sessao nº 31

 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Avenida Cristóvão Colombo, 777 – Fone: (45) 3262-1421 
// Fax: (45) 3262-2949. 
Email: camaramatelandia@gmail.com 
CEP 85887-000 – Matelândia – Paraná / 
www.matelandia.pr.leg.br
Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da 
Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª 
Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da 
proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, 
§4º da Resolução Nº 02/2021 
ATA Nº 31/2021 
09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA. 
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob 
o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 
777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:07hs, aos quatro de 
outubro de dois mil e vinte e um, no plenário da câmara municipal na cidade de Matelândia, 
Estado do Paraná, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo. Aberto 
os trabalhos pelo Presidente Celso na presença de todos os vereadores, realizou-se sessão 
ordinária, com a pauta que segue: A vereadora Patrícia fez a leitura do trecho bíblico. Em 
seguida foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior a aprovada por unanimidade. Depois 
foi feita a Leitura de oficio 109/21 da secretaria de indústria e comércio; oficio da secretaria 
de assistência social e habitação e resposta ao requerimento nº 19/2021 e do oficio do 
executivo que envia os seguintes projetos: nº 133/2021 - dispõe sobre a estimativa das receitas 
e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Matelândia, estado do 
Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. nº 131/2021 - 
revoga o item 12 da lei nº 4.310/2019 que autoriza o poder executivo a promover concessão 
onerosa de exploração de espaços públicos e dá outras providências. nº 132/2021 - dispõe 
sobre a revogação da lei nº 4.596/2021, de 25 de janeiro de 2021. nº 134/2021 - altera o § 1º 
do art. 4º da lei nº 3.574/2021 que dispõe sobre a criação da procuradoria geral do município 
de Matelândia, e dá outras providências. Nº 135/2021 - atribui aos advogados públicos 
efetivos do município de Matelândia e ao procurador geral o rateio de honorários de 
sucumbência. Que foram enviados as comissões para análise. Em seguida foram lidas as 
seguintes indicações: Indicações: nº 284/2021 – Celso, Sérgio - indica ao executivo 
municipal doação de todos os superpostes que serão retirados da avenida Paraná para o 
projeto vigia. nº 285/2021 – cleiton, uni, sérgio – indica ao executivo municipal criação de 
vaga de estacionamento para veículo oficial em frente unidade básica de saúde da vila pazza e 
são cristóvão. nº 286/2021 – cleiton, uni, sérgio - indica ao executivo municipal realização de 
limpeza ao redor da unidade básica de saúde da vila pazza e são cristóvão e também na praça 
em frente ao ginásio do são cristóvão. nº 287/2021 – cleiton, uni - indica ao executivo 
municipal pavimentação poliédrica na estrada da linha oro até a divisa com medianeira. nº 
288/2021 – cleiton, uni - indica ao executivo municipal a realização de cascalhamento 
próximo à propriedade do sr. juvelino campestrini, na linha barreirão utilizando a parceria 
com medianeira via termo de cooperação. nº 289/2021 – luizinho - indica ao executivo 
municipal a aquisição de um parquinho para a escola municipal claudino zanon do bairro vila 
nova. Foram lidos os seguintes requerimentos n. nº 21/2021 – marenilce - requer a 
presença do coordenador de transporte escolar no plenário da câmara para apresentar quais 
medidas estão sendo tomada para melhorias no transporte escolar, haja vista que chegaram 
diversas reclamações de acessibilidade escolar por ineficiência do serviço ofertado; nº 
22/2021 – celso, sérgio - se existe um estudo para que no cemitério municipal volte ao 
sistema antigo de construção de túmulos com recúo para colocação de fotos e flores; nº 
23/2021 – marenilce - solicito apresentação atualizada do terreno onde será construída a nova 
rodoviária bem com autorização dos órgãos competentes. Ainda foi procedida a leitura dos 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Avenida Cristóvão Colombo, 777 – Fone: (45) 3262-1421 
// Fax: (45) 3262-2949. 
Email: camaramatelandia@gmail.com 
CEP 85887-000 – Matelândia – Paraná / 
www.matelandia.pr.leg.br
Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da 
Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª 
Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da 
proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, 
§4º da Resolução Nº 02/2021 
pareceres ao projeto de resolução nº 03/2021 e do parecer da comissão de legislação e redação 
sobre a emenda à lei orgânica nº 13/2021. Os projetos com pareceres foram enviados a ordem 
do dia. Iniciado o grande expediente o Vereador Sergio após saudações de praxe comentou e 
justificou suas indicações. Vereadora Andreia saudou todos e passou a discorrer sobre a 
importância do outubro rosa e que superou um câncer mama. Agradeceu a todos trabalho da 
secretaria da saúde. Também lembrou que dia primeiro de outubro foi o mês do idoso por 
quem têm grande empatia. Vereador Clayton apresentou e justificou suas indicações. Alem 
disso visitou diversas comunidades com ex vereador Toninho. Comentou que esta 
fiscalizando as empresas que farão laudos de insalubridade e periculosidade para os 
servidores. Vereadora Marenilce saudou todos e comentou e justificou suas indicações. 
Vereador Paulo saudou todos os presentes e elucidou sobre visita no alto-barreirao, guarani e 
linha coser para ver as necessidades dos agricultores. Ressaltou que a indicação sobre 
periculosidade foi mais direcionada para secretaria de máquinas. Vereador Luizinho após 
cortesias habituais comentou e justificou suas indicações. Comentou que agora que choveu 
algumas estradas poderão ser finalizadas, assentadas. Vereadora Patrícia comentou sobre a 
audiência publica sobre metas fiscais que se realizou semana passada no Câmara Municipal e 
quanto foi importante e elucidativa. Ainda, que visitou o profam que foram muito bem 
recebidos pelos servidores e secretária. Também ressaltou a importância do outubro rosa, do 
dia do vereador e do dia do idoso.Vereadora Stela cumprimentou os presentes e disse que 
semana passa foi conhecer o trabalho da igreja quero viver na recuperação de adictos o qual 
considerou exemplar. Também prestou deferências aos idosos. Que semana passada esteve em 
Curitiba para buscar recursos para APAE e hospital padre tezza e foram recepcionadas pelo 
assessor do secretário Paulo preto. Por ultimo felicitou o município pela extensão da UFPR 
que será instalada em matelandia. Vereador Zumir saudou todos e disse que foi verificar boca￾de-lobo entupidas e que estavam cheias de lixo. Vereadora Jussara lembrou o dia do idoso e 
que hoje é o dia do agente comunitário de saúde que são extremamente importantes ao 
município. Que o Capitão Volmir veio ate a Câmara explanar sobre a segurança pública de 
Matelândia. Semana passada foi a Curitiba na busca de recursos para o hospital e a apae. 
Presidente Celso mostrou sua felicidade pela chuva para pode amenizar o racionamento de 
água na região. Comentou e justificou suas indicações. Iniciado o grande expediente pela 
discussão do requerimento nº 21/2021 a Vereadora Marenilce justificou seu requerimento pela 
necessidade de acessibilidade. Aprovado por unanimidade. Quanto ao requerimento nº 
22/2021 o vereador Luizinho alegou que tem sido cobrado pelo formato da construção dos 
túmulos que não se mostram duráveis. Vereador Celso afirmou que já tinha feito esse 
requerimento formalmente, mas optou por formalizar. Foi aprovado por unanimidade. A 
Vereadora Marenilce comentou que seu requerimento 23/21 tem por justificativa buscar 
esclarecimentos para prestar contas aos munícipes. Foi aprovado por unanimidade. Em guida 
foi apreciado em 2ª discussão o projeto de lei nº 85/21 dispõe sobre a inclusão do artigo 56-a e 
dos §1º §2º e §3º do art. 173 da lei municipal nº 1.129/98 – código tributário municipal – que 
trata sobre o fato gerador do imposto predial e territorial urbano(iptu) foi aprovado por 
unanimidade. 
Em segunda discussão em bloco dos projetos de lei: nº 127/2021 – dispõe sobre a centésima 
décima revisão de metas, proposta ao plano plurianual do município de matelândia, para o 
quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. nº 128/2021 – dispõe sobre a décima sétima 
alteração proposta a ldo – lei de diretrizes orçamentárias do município de matelândia para o 
exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. nº 129/2021 – autoriza o poder 
executivo municipal abertura crédito adicional especial à lei orçamentária – r$ 4.270.922,87. 
nº 130/2021 - autoriza o poder executivo municipal abertura crédito adicional especial à lei 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Avenida Cristóvão Colombo, 777 – Fone: (45) 3262-1421 
// Fax: (45) 3262-2949. 
Email: camaramatelandia@gmail.com 
CEP 85887-000 – Matelândia – Paraná / 
www.matelandia.pr.leg.br
Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da 
Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª 
Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da 
proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, 
§4º da Resolução Nº 02/2021 
orçamentária anual – r$ 557.953,04 estes foram aprovados por unanimidade. Em primeira 
discussão e votação da resolução: nº 03/2021 a autora Vereadora Marenilce lembrou que no 
outubro rosa são realizados ações para saúde e bem estar da mulher e que a procuradoria da 
mulher vem nesse sentido. Lembrou a luta das mulheres e do dia do ACS. Dispensada as 
explicações pessoais Rodrigo Arthur dos Santos, secretário designado lavrei a presente ata, 
que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. 
Presidente: CELSO GREGÓRIO Secretária Designado: JUSSARA SCARPARO