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← Matelândia (PR)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2017-02-02
native_id35

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 001/2017





 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA.





A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:42hs, aos dois dias de fevereiro de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos demais, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: presentes durante a sessão o Prefeito Rineu Menoncim e o Vice Ênio Alves de Oliveira, aos quais foram convidados a se sentar junto aos vereadores. Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Adilto. Foi efetuada a execução do Hino Nacional. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura dos Atos Nsº 10 e 11/2017, da Mesa da Câmara. Em seguida, foi efetuada a Posse da 1ª Suplente Líria Perini Carnetti, que entregou todos documentos necessários para sua posse, assumindo a vaga após o pedido de licença do vereador Edson Alves que assumiu vaga de Secretário da Administração e Recursos Humanos. O presidente Gabriel convidou a suplente Líria Perini Carnetti a tomar a posse e prestar o seu juramento e fez a seguinte leitura: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO.”, que após a vereadora Kika com o braço direito estendido jurou “ASSIM O PROMETO”. Seguindo a pauta, foi realizada a leitura do Ofício do Tribunal de Contas do Paraná-TCE-PR. Em seguida foi feita a leitura do ofício Nº 29/17 do Deputado André Bueno e do Dep Giacobo de Nº 005/2017. Ato contínuo, foi feita a leitura do ofício 373/16 da Secretaria de Desenvolvimento Social. Na sequência, foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando os seguintes Projetos de Lei: - Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 12/2017 - DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017;  - Nº 13/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.300,00; - Nº 14/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.120,64; - Nº 15/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$119.250,81; - Nº 16/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$282.200,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões de Legislação e Redação e de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Foram apresentadas as seguintes Indicações: Nº 001/2017 – do vereador Adilto Caon – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES LIGANDO A COMUNIDADE DA LINHA COZER ATÉ A COMUNIDADE DE BENTO MUNHOZ COM A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, EM PONTOS LOCALIZADOS QUE ESTÃO PRECISANDO DE RESTAURAÇÃO; Nº 002/2017 – do vereador Adilto Caon – INDICA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES QUE LIGA À COMUNIDADE DA VILA BRASIL, INICIANDO NA RODOVIA PR-590 ATÉ O PAVILHÃO DA COMUNIDADE; Nº 003/2017 – do vereador Adilto Caon – INDICA ESTUDOS PARA RECUPERAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO SABIÁ, PARA QUE POSSAMOS SOLUCIONAR EM DEFINITIVO OS PROBLEMAS DESTA ESTRADA; Nº 004/2017 – dos vereadores Bedeco, Rafinha – INDICA COBERTURA EM FRENTE AO POSTO/UNIDADE DE SAÚDE DA VILA NOVA, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES E DEMAIS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO; Nº 005/2017 – dos vereadores Bedeco, Rafinha – INDICA MELHORIA NOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS NA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE; Nº 006/2017 – dos vereadores Bedeco, Rafinha – INDICA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM MARIANA NA LOCALIDADE DE VILA MARQUEZITA; Nº 007/2017 – dos vereadores Jebson e Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA PONTA GROSSA(EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. JOÃO SIDOR), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO COM ABERTURA DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RUAS DA VILA ESMERALDA; Nº 008/2017 – dos vereadores Gabriel, Aldair, Nei – INDICA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PARA A COMUNIDADE DA LINHA DUARTE E DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO TEM ESTE IMPORTANTE MEIO DE COMUNICAÇÃO; Nº 009/2017 – do vereador Aldair – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA PAZZA À LINHA TIBOLA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS PAN, ANTÔNIO DE LARA, DARCI PINTO MARTINS E DEMAIS MORADORES DESTA LOCALIDADE. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os Requerimentos: - Nº 001/2017 dos vereadores Jebson e Toninho -  REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DOS MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO(FAIXA DE PEDESTRES) E COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS COM A RUA ASSIS BRASIL(EM FRENTE A RODOVIÁRIA) E NEREU RAMOS COM A RUA RIO DE JANEIRO(EMBAIXO DO VIADUTO); - Nº 002/2017 de todos os vereadores – requer esclarecimentos junto à Sanepar sobre o abastecimento de água na Vila Esmeralda. Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Laco comentou os projetos de instalação dos pontos de paradas de ônibus da Lar e para estudantes. Parabenizou cada um dos vereadores e prometeu que trabalhará com todos os vereadores voltados para os moradores de Matelândia. O vereador Adilto Caon desejou boas vindas a vereadora Kika e cumprimentou os presentes. Comentou suas indicações apresentadas principalmente sobre o problema das estradas do Rio Sabiá. Agradeceu a todos os vereadores pelo apoio ao Requerimento que solicita um representante para fornecer informações da Sanepar sobre o abastecimento de água da Vila Esmeralda. A vereadora Kika comentou que é uma grande alegria assumir o cargo e parabenizou os trabalhos que veem sendo feito pela Prefeitura e tem certeza que continuarão com estes trabalhos com os secretários e todos os funcionários. O vereador Rafinha agradeceu a presença de todos e que afirmou que fará o melhor para os moradores e lutará pelo Município com a confiança dada pela população. O vereador Toninho comentou que Matelândia sempre é visto pelo lado bom em todos os setores principalmente sobre os produtores rurais. O vereador Carlos cumprimentou a todos, parabenizou o projeto da construção dos pontos de ônibus para os trabalhadores da Lar e a futura realização da Expo Matelândia. O vereador Jebson parabenizou o trabalho do Prefeito Teixeirinha e agradeceu os projetos para instalação dos pontos de ônibus, e finalizou comentando sua indicação apresentada. O vereador Aldair parabenizou o trabalho do mandato anterior do Prefeito e pediu que todos trabalharem juntos pelo Município e comentou sua indicação apresentada. O vereador Bedeco agradeceu a confiança depositada para ser vereador e comentou suas indicações. Comentou um ofício endereçado ao Deputado Paulo Litro para a colocação de lama asfáltica na estrada que liga Matelândia ao Distrito de AgroCafeeira. O vereador Nei Gasparin cumprimentou a todos os presentes e comentou a dificuldades dos produtores rurais em receber os seus produtos pela falta de sinalização das estradas ao qual foi objeto de indicação apresentada. O vereador Gabriel agradeceu a confiança depositada e como Presidente da Câmara fará um mandato transparente com harmonia junto ao Executivo. Comentou as necessidades que a população enfrenta e a dificuldade dos secretários em diversos trabalhos para atendê-los e com toda a crise passada pelo País, mas a agricultura é o sustento do Município e ela deve ser valorizada, além de várias estradas a serem recuperadas e demais serviços estão sendo feitos, fica o reconhecimento ao Prefeito Rineu pelo todo esforço que fez em seu mandato para melhor atendê-los. Comentou sua viagem a Curitiba com curso oferecido pelo TCE-PR, e diversas audiências com Deputados, Chefes e Diretores de Gabinetes para buscar melhorias ao Município. Foi passada a palavra ao Vice Prefeito Ênio Alves de Oliveira ao qual agradeceu a presença de todos e comentou que a população de Matelândia está contente com os vereadores e a Câmara de Matelândia é respeitada e estão prontos para servir toda a população. Em seguida foi dada a palavra ao Prefeito Rineu Menoncim que cumprimentou cada um dos vereadores. Comentou que serão avaliados todos os pedidos e que atenderá na medida de sua possibilidade. Afirmou que em sua segunda gestão terá as portas abertas como tiveram anteriormente e que o Município sempre esteve bem rankiado nos setores de emprego, saneamento, vigilância sanitária, sendo referência no Paraná. Ressaltou a necessidade de administrar com transparência e honestidade, e que tentou atender a todos os pedidos da Câmara de Vereadores. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi colocado em Discussão e Votação do Requerimento Nº 001/2017, que em discussão o vereador Jebson explicou a má qualidade das pinturas dos meios fios e por isso foi feito este pedido. O vereador Toninho comentou os tachões das ruas para orientação de mudança do tráfego da rua e sugeriu a colocação de uma faixa elevada ou até mesmo a instalação de um semáforo. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida em discussão e votação do Requerimento Nº 002/2017, ao qual sem discussão e em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi colocada a decisão ao Plenário para decisão da realização das sessões ordinárias, ao qual foi decidido que serão realizadas nas terças feiras às 19hs, com aprovação de todos os vereadores. Passadas para as Explicações Pessoais, o vereador Laco desejou uma boa semana e que o Partido trabalhará em prol Matelândia e junto com o Prefeito e os deputados que apoiam farão o máximo possível para melhorar o Município. O vereador Adilto agradeceu a presença de todos e dos representantes do Executivo, o Prefeito e o Vice. A vereadora Kika agradeceu o Prefeito, o Ex-Presidente da Câmara Edson Alves, e a presença de todos e espera fazer um bom trabalho em prol da população de Matelândia. O vereador Rafael desejou uma boa semana e espera poder fazer um bom mandato. O vereador Toninho agradeceu a confiança pelo mandato e se colocou a disposição para ajudar. O vereador Carlos agradeceu a presença de todos. O vereador Jebson agradeceu a população e desejou uma boa semana e pediu que continuem participando das sessões. O vereador Aldair agradeceu a presença de todos e a sua família e espera fazer um bom trabalho para o Município. O vereador Celso agradeceu a presença de todos e desejou que voltem para assistir as sessões. O vereador Nei agradeceu a presença de todos. Finalizando o Presidente Gabriel convocou a próxima sessão ordinária para o dia quatorze de fevereiro. Convidou para a ordem de serviço da construção da piscina aquecida da Apae e da abertura do Centro Educacional Padre José Piamarta. Declarou que futuramente terão a 2ª ExpoMatelândia no mês de abril. Finalizou que a Câmara está a disposição de todos e com as portas abertas para toda a população. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.









Presidente: GABRIEL DA SILVA CADINI  1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON











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