| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2017-03-28 |
| native_id | 42 |
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ATA Nº 007/2017 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA. A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:05hs, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Nei, Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Laco, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi lido ofício do deputado Schiavinato de Nº 298-2 e 351-2. Em seguida foi feita a leitura do parecer do TCE-PR sobre as contas do Executivo do ano de 2008. O parecer foi encaminhado para a comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária para dar parecer e elaborar o decreto legislativo conforme disposições dentro dos prazos e termos regimentais para posterior votação das contas. Foram apresentadas as seguintes Indicações: Nº 074/2017 – do vereador Adilto – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA O CASCALHAMENTO EM VOLTA DE 6(SEIS) AVIÁRIOS NA PROPRIEDADE DO SR. MARIANO, NA VILA ESMERALDA; Nº 075/2017 – do vereador Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA PROPRIEDADE DO SR. ALÉSSIO DALL POZZO, NA VILA BRASIL; Nº 076/2017 – do vereador Adilto – INDICA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTA LÚCIA ATÉ O CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA COZER COM BENTO MUNHOZ; Nº 077/2017 – do vereador Rafinha – INDICA INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA ASSIS BRASIL, JARDIM BELA VISTA,VILA NOVA, AO LADO DA CHÁCARA DO SR. IVO FÁVERO,CUJO LOCAL ESTÁ MUITO ESCURO; Nº 078/2017 – do vereador Rafinha – INDICA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA À COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO SR. ADÃO PICHIBINSKI, ONDE O CALÇAMENTO ESTÁ COM PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE; Nº 079/2017 – do vereador Rafinha – INDICA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DAS MOTOCICLETAS NAS ESQUINAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, VISANDO DAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO; Nº 080/2017 – do vereador Nei – INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. NILSON AUGUSTO EICH – LINHA ALEGRE-BR 277, KM 661; Nº 081/2017 – do vereador Bedeco – INDICA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR “LÂMPADAS DE LED” NA RUA BENTO GONÇALVES, ENTRE AS AVENIDAS BORGES DE MEDEIROS E GETÚLIO VARGAS E UM LEVANTAMENTO PARA QUE ISTO OCORRA NAS DEMAIS RUAS E AVENDAS DE NOSSA CIDADE; Nº 082/2017 – dos vereadores Kika e Laco – INDICA RECUPERAÇÃO DE MINAS D’ÁGUA NA RUA COPACABANA E VER SITUAÇÃO DO LIXO NA ESQUINA DA RUA COPACABANA COM FARRAPOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. INDICA COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS ELEVADAS EM FRENTE A IGREJA SÃO CRISTÓVÃO E POSTO DE SAÚDE DESTE BAIRRO; Nº 083/2017 – dos vereadores Toninho, Jebson, Aldair, Nei, Adilto – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA BRASIL, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DA SRA. LORENA BOSHAMER, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA EM FUNÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA, NA PARTE BAIXA DA VILA BRASIL E BEM COMO CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ELÓI MARIO FRANCÓIS; Nº 084/2017 – dos vereadores Toninho, Jebson, Aldair, Nei – INDICA DESTINAÇÃO PARA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARD DE AGROCAFEEIRA BEM COMO A QUADRA DE ESPORTE QUE ESTÁ DESATIVADA, SEM USO, SENDO AMBAS DEPREDADAS PELOS VÂNDALOS, AOS QUAIS PODERIAM SER UTILIZADAS PARA DIVERSAS FINALIDADES COMO: CRECHE, CLUBE DO VOVÔ, RODA DE CONVERSA, CLUBE DE MÃES E OUTRAS FINALIDADES ASEREM ESTUDADAS E IMPLANTADAS; Nº 085/2017 – do vereador Nei – INDICA LIMPEZA DA TRINCHEIRA DE TRAVESSIA DA BR 277, NAS PROXIMIDADES DOPOSTINHO EM NOSSA CIDADE. As indicações foram enviadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Toninho comentou que o Município deve manter as tradições italianas e comentou suas indicações elaboradas após as cobranças da população que o procuram. Comentou sua visita no Distrito de Agrocafeeira e sua constatação de abandono da escola que está sendo objeto de vandalismo. Num aparte o vereador Adilto comentou que havia muitos vândalos na escola Professor Eberhardo e que devem tomar providências neste momento. O vereador Nei num aparte acrescentou que já há moradores dentro do colégio utilizando-o como moradia. O vereador Carlos em sua fala comentou a reunião da Sanepar sobre as obras dos bairros São Cristóvão e Vila Paza e sobre a reunião da Emater. Parabenizou a atitude dos vereadores Laco e do diretor da Câmara Maximino por conseguirem o cascalhamento da Linha Nogueira, resolvendo um impasse. O vereador Adilto criticou a falta de informação sobre a reunião da Emater ao qual não foi convidado. O presidente Gabriel comentou que já foi feito uma cobrança sobre estes convites e que todos tem total liberdade para cobrarem diretamente os gabinetes. O vereador Jebson comentou que a indicação da situação da escola abandonada em Agrocafeeira e que está servindo de uso de vândalos. Comentou a reunião da Sanepar que foi muito proveitosa e criticou a falta de convite para os eventos porque é importante a participação dos vereadores. O vereador Aldair comentou sua visita em Agrocafeeira principalmente sobre o estado da escola que está abandonada e é objeto de depredação e moradia e desejou boa viagem aos vereadores que irão fazer curso. O vereador Bedeco comentou sua indicação apresentada sobre pontos de iluminação na cidade e sua necessidade de melhorias. O vereador Nei comentou suas indicações apresentadas principalmente sobre a ponte na Linha Alegre e questionou a limpeza nas laterais da rodovia de quem seria a responsabilidade. Num aparte o vereador Bedeco comentou que foi feito a limpeza há mais de quarenta e cinco dias. O presidente Gabriel sugeriu que o vereador Nei faça um requerimento sobre este questionamento. O vereador Nei acrescentou em sua fala sobre a produção de carne brasileira e que está retomando a sua normalidade devido as últimas operações da polícia federal. O vereador Laco agradeceu o seu partido pelas emendas ao Município e comentou sua visita na Santa Lúcia e o problema das obras paradas mas que em conversa com moradores conseguiram resolver a situação. Agradeceu o trabalho do Secretário de Agricultura. Comentou a reunião da Sanepar para resolver os problemas no bairro São Cristóvão e Vila Paza. Convidou a todos para participar da ExpoMatelândia. O vereador Adilto em sua fala comentou a coordenação da Sanepar para realizar os serviços para o Município principalmente nas melhorias que realizarão na Vila Esmeralda. Comentou suas indicações apresentadas principalmente sobre o cascalhamento dos aviários. Sobre a feira elogiou o andamento de todos os setores. Sobre a fala do vereador Nei sobre as carnes acrescentou que os frigoríficos que foram impedidos de exportar ou produzir terão muitas dificuldades e provavelmente fecharão as portas. A vereadora Kika comentou sua indicação sobre as minas e o problema dos lixos jogados no bairro São Cristóvão. Gostou da reunião da Sanepar e espera que façam a canalização do esgoto no Bairro São Cristóvão e Vila Paza. Elogiou a estrutura do Parque de Exposições e que a feira será um sucesso. O vereador Jebson num aparte desejou sucesso mas espera que após a feira o parque não fique abandonado. O vereador Rafinha comentou suas indicações. O vereador Gabriel em sua fala comentou que acompanhou as obras do Poliesportivo da Vila Nova e poderá ser entregue antes do prazo. Parabenizou o trabalho da secretária de saúde pelo trabalho e das diversas cirurgias de cataratas. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocada em 2ª Discussão e votação em Bloco dos projetos de lei: - Nº 17/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; - Nº 19/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.001,98; - Nº 20/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$176.424,40; - Nº 21/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.400,00; - Nº 22/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$242.921,99. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos sobre asfaltamento da av. JK e a compra de aparelhos de ar condicionado e dois veículos para renovação da frota. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Passadas para as Explicações Pessoais aos quais foram dispensadas por unanimidade dos vereadores. O Presidente convidou para a palestra amanhã na Câmara de Vereadores às 20hs. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Presidente: GABRIEL DA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON