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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2017-03-28
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ATA Nº 007/2017
 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO 
LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª 
LEGISLATURA. 
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito 
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão 
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:05hs, aos 
vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da 
Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária. Aberto os 
trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Nei, Toninho, Bedeco, 
Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Laco, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: 
Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da ata da 
sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi lido ofício do deputado 
Schiavinato de Nº 298-2 e 351-2. Em seguida foi feita a leitura do parecer do TCE-PR sobre as 
contas do Executivo do ano de 2008. O parecer foi encaminhado para a comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária para dar parecer e elaborar o decreto 
legislativo conforme disposições dentro dos prazos e termos regimentais para posterior votação 
das contas. Foram apresentadas as seguintes Indicações: Nº 074/2017 – do vereador Adilto – 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE 
QUE FAÇA O CASCALHAMENTO EM VOLTA DE 6(SEIS) AVIÁRIOS NA 
PROPRIEDADE DO SR. MARIANO, NA VILA ESMERALDA; Nº 075/2017 – do vereador 
Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA A 
RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA PROPRIEDADE DO SR. ALÉSSIO DALL POZZO, NA 
VILA BRASIL; Nº 076/2017 – do vereador Adilto – INDICA PAVIMENTAÇÃO DA 
ESTRADA QUE LIGA SANTA LÚCIA ATÉ O CALÇAMENTO QUE LIGA A 
COMUNIDADE DA LINHA COZER COM BENTO MUNHOZ; Nº 077/2017 – do vereador 
Rafinha – INDICA INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA ASSIS 
BRASIL, JARDIM BELA VISTA,VILA NOVA, AO LADO DA CHÁCARA DO SR. IVO 
FÁVERO,CUJO LOCAL ESTÁ MUITO ESCURO; Nº 078/2017 – do vereador Rafinha – 
INDICA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA À 
COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO 
SR. ADÃO PICHIBINSKI, ONDE O CALÇAMENTO ESTÁ COM PROBLEMAS DE 
TRAFEGABILIDADE; Nº 079/2017 – do vereador Rafinha – INDICA ESTUDOS PARA 
IMPLANTAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DAS MOTOCICLETAS NAS ESQUINAS 
DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, VISANDO DAR MAIOR VISIBILIDADE 
E SEGURANÇA NO TRÂNSITO; Nº 080/2017 – do vereador Nei – INDICA CONSTRUÇÃO 
DE PONTE NO RIO DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. NILSON AUGUSTO EICH – 
LINHA ALEGRE-BR 277, KM 661; Nº 081/2017 – do vereador Bedeco – INDICA 
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR “LÂMPADAS DE 
LED” NA RUA BENTO GONÇALVES, ENTRE AS AVENIDAS BORGES DE MEDEIROS E 
GETÚLIO VARGAS E UM LEVANTAMENTO PARA QUE ISTO OCORRA NAS DEMAIS 
RUAS E AVENDAS DE NOSSA CIDADE; Nº 082/2017 – dos vereadores Kika e Laco – 
INDICA RECUPERAÇÃO DE MINAS D’ÁGUA NA RUA COPACABANA E VER 
SITUAÇÃO DO LIXO NA ESQUINA DA RUA COPACABANA COM FARRAPOS, NO 
BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. INDICA COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS ELEVADAS EM 
FRENTE A IGREJA SÃO CRISTÓVÃO E POSTO DE SAÚDE DESTE BAIRRO; Nº 
083/2017 – dos vereadores Toninho, Jebson, Aldair, Nei, Adilto – INDICA RECUPERAÇÃO 
DA ESTRADA DE ACESSO A VILA BRASIL, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DA 
SRA. LORENA BOSHAMER, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA EM FUNÇÃO DO 
CALÇAMENTO DA ESTRADA, NA PARTE BAIXA DA VILA BRASIL E BEM COMO 
CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ELÓI MARIO FRANCÓIS; Nº 084/2017 – 
dos vereadores Toninho, Jebson, Aldair, Nei – INDICA DESTINAÇÃO PARA A ANTIGA 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARD DE AGROCAFEEIRA BEM COMO A 
QUADRA DE ESPORTE QUE ESTÁ DESATIVADA, SEM USO, SENDO AMBAS 
DEPREDADAS PELOS VÂNDALOS, AOS QUAIS PODERIAM SER UTILIZADAS PARA 
DIVERSAS FINALIDADES COMO: CRECHE, CLUBE DO VOVÔ, RODA DE CONVERSA, 
CLUBE DE MÃES E OUTRAS FINALIDADES ASEREM ESTUDADAS E IMPLANTADAS; 
Nº 085/2017 – do vereador Nei – INDICA LIMPEZA DA TRINCHEIRA DE TRAVESSIA 
DA BR 277, NAS PROXIMIDADES DOPOSTINHO EM NOSSA CIDADE. As indicações 
foram enviadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Toninho 
comentou que o Município deve manter as tradições italianas e comentou suas indicações 
elaboradas após as cobranças da população que o procuram. Comentou sua visita no Distrito de 
Agrocafeeira e sua constatação de abandono da escola que está sendo objeto de vandalismo. 
Num aparte o vereador Adilto comentou que havia muitos vândalos na escola Professor 
Eberhardo e que devem tomar providências neste momento. O vereador Nei num aparte 
acrescentou que já há moradores dentro do colégio utilizando-o como moradia. O vereador 
Carlos em sua fala comentou a reunião da Sanepar sobre as obras dos bairros São Cristóvão e 
Vila Paza e sobre a reunião da Emater. Parabenizou a atitude dos vereadores Laco e do diretor da 
Câmara Maximino por conseguirem o cascalhamento da Linha Nogueira, resolvendo um 
impasse. O vereador Adilto criticou a falta de informação sobre a reunião da Emater ao qual não 
foi convidado. O presidente Gabriel comentou que já foi feito uma cobrança sobre estes convites 
e que todos tem total liberdade para cobrarem diretamente os gabinetes. O vereador Jebson 
comentou que a indicação da situação da escola abandonada em Agrocafeeira e que está servindo 
de uso de vândalos. Comentou a reunião da Sanepar que foi muito proveitosa e criticou a falta de 
convite para os eventos porque é importante a participação dos vereadores. O vereador Aldair 
comentou sua visita em Agrocafeeira principalmente sobre o estado da escola que está 
abandonada e é objeto de depredação e moradia e desejou boa viagem aos vereadores que irão 
fazer curso. O vereador Bedeco comentou sua indicação apresentada sobre pontos de iluminação 
na cidade e sua necessidade de melhorias. O vereador Nei comentou suas indicações 
apresentadas principalmente sobre a ponte na Linha Alegre e questionou a limpeza nas laterais 
da rodovia de quem seria a responsabilidade. Num aparte o vereador Bedeco comentou que foi 
feito a limpeza há mais de quarenta e cinco dias. O presidente Gabriel sugeriu que o vereador 
Nei faça um requerimento sobre este questionamento. O vereador Nei acrescentou em sua fala 
sobre a produção de carne brasileira e que está retomando a sua normalidade devido as últimas 
operações da polícia federal. O vereador Laco agradeceu o seu partido pelas emendas ao 
Município e comentou sua visita na Santa Lúcia e o problema das obras paradas mas que em 
conversa com moradores conseguiram resolver a situação. Agradeceu o trabalho do Secretário de 
Agricultura. Comentou a reunião da Sanepar para resolver os problemas no bairro São Cristóvão 
e Vila Paza. Convidou a todos para participar da ExpoMatelândia. O vereador Adilto em sua fala 
comentou a coordenação da Sanepar para realizar os serviços para o Município principalmente 
nas melhorias que realizarão na Vila Esmeralda. Comentou suas indicações apresentadas 
principalmente sobre o cascalhamento dos aviários. Sobre a feira elogiou o andamento de todos 
os setores. Sobre a fala do vereador Nei sobre as carnes acrescentou que os frigoríficos que 
foram impedidos de exportar ou produzir terão muitas dificuldades e provavelmente fecharão as 
portas. A vereadora Kika comentou sua indicação sobre as minas e o problema dos lixos jogados 
no bairro São Cristóvão. Gostou da reunião da Sanepar e espera que façam a canalização do 
esgoto no Bairro São Cristóvão e Vila Paza. Elogiou a estrutura do Parque de Exposições e que a 
feira será um sucesso. O vereador Jebson num aparte desejou sucesso mas espera que após a 
feira o parque não fique abandonado. O vereador Rafinha comentou suas indicações. O vereador 
Gabriel em sua fala comentou que acompanhou as obras do Poliesportivo da Vila Nova e poderá 
ser entregue antes do prazo. Parabenizou o trabalho da secretária de saúde pelo trabalho e das 
diversas cirurgias de cataratas. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a presença de todos os 
vereadores. Foi colocada em 2ª Discussão e votação em Bloco dos projetos de lei: - Nº 17/2017 - 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS 
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O 
QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO 
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE 
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; - Nº 19/2017 - AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.001,98; - Nº 20/2017 – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO VALOR DE R$176.424,40; - Nº 21/2017 – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.400,00; - Nº 22/2017 – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO VALOR DE R$242.921,99. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor 
dos projetos sobre asfaltamento da av. JK e a compra de aparelhos de ar condicionado e dois 
veículos para renovação da frota. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Passadas 
para as Explicações Pessoais aos quais foram dispensadas por unanimidade dos vereadores. O 
Presidente convidou para a palestra amanhã na Câmara de Vereadores às 20hs. Nada mais 
havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao 
Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo 
Secretário. 
Presidente: GABRIEL DA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON 

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