| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-04-11 |
| native_id | 44 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 009/2017 01) Sol? AISCUTIDO E VOTADO udp 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º »44 LEGISLATURA. em RE AO PLENÁRIO nc: [7]77 O A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:07hs, aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 9º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Nei, Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, ausente o vereador Laco em viagem na cidade de Curitiba, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi executado o Hino do Estado do Paraná. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi efetuada a leitura do ofício Nº 90/17 - da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Em seguida foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 29/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 30/17 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; - Nº 31/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583.527,38. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Posteriormente foram efetuadas as leituras dos pareceres aos projetos Nsº 24 à 28/17 e resolução Nº 02/17. Os projetos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes Indicações: Nº 090/2017 — p do vereador Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DE QUEBRA! | o MOLA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA BRASIL, APROXIMADAMENTE 20 METROS DA RODOVIA; Nº 091/2017 - do vereador Celso — INDICA DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. JÉSSICA TAIS, NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA NOVA; Nº 092/2017 — do EN vereador Rafinha — INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA DAS ORQUÍDEAS E | NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA PASA, E ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEIJA FLOR TAMBÉM NO BAIRRO VILA PASA; Nº 093/2017 - do vereador Adilto — INDICA CASCALHAMENTO NO PÁTIO DOS AVIÁRIOS E NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LEANDRO LUIZ BERTOLDO, NA VILA ESMERALDA: Nº 094/2017 — do vereador Adilto — INDICA LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO QUE LIGA O POSTO DOS EUCALIPTOS, PASSANDO PELA CAPELA SÃO PIO X, ÁREA INDUSTRIAL ATÉ A EMPRESA/LATICÍNIO SÃO LEOPOLDO, EM AGROCAFEEIRA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. A vereadora Kika elogiou a feira e todo o trabalho dos funcionários e que foi um verdadeiro sucesso. Parabenizou o trabalho do Capitão Volmir da Polícia Militar e da Deputada Cláudia Pereira pela viatura disponibilizada. O t Co Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(ômatelnet.com.br / camaramatelandia(Dgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA vereador Jebson num aparte comentou que se retire a placa de limite de sessenta kilômetros como limite porque somente em vias rápidas exigem esta velocidade. A vereadora Kika cobrou a conscientização do povo sobre o excesso de velocidade ao invés de colocar vários quebras- molas. Parabenizou o secretário Clair pela construção das estradas nos interiores. O vereador Rafael parabenizou o prefeito pela feira. Comentou sua indicação apresentada para melhor trafegabilidade das ruas. O vereador Toninho parabenizou a feira e a repetição do sucesso e o que não deu certo pediu para melhorar no ano seguinte como os atrasos na abertura. Cobrou o aumento do estacionamento porque faltou lugar para muitos visitantes da feira. O vereador Adilto num aparte comentou a falta de estacionamento e a sua ampliação, e sobre as palestras foram de suma importância, mas deveriam ter sido convidados os agricultores para também participar do evento. O vereador Toninho parabenizou o espaço organizado e cada comissão deixou suas anotações para melhorar a próxima feira. O vereador Carlos em sua fala comentou que estava previsto um estacionamento maior mas não puderam executar. Comentou que ainda falta o pessoal de Matelândia participar da festa e trazer este pessoal para a feira porque se via mais gente de fora. Todas as entidades participantes tiveram muito sucesso em suas vendas e na próxima feira deverão ser organizadas as pequenas falhas. O vereador Jebson parabenizou a festa e as palestras apresentadas e lamentou que não houve maior participação. Comentou as diversas autoridades que prestigiaram a feira. Parabenizou a polícia militar por receber mais uma viatura junto a Deputada Cláudia Pereira. O vereador Aldair parabenizou a coordenação da feira e a todas as entidades e o sucesso da festa, e principalmente os funcionários que arrumaram o espaço e a limpeza após a festa. O vereador Celso comentou sua indicação de instalação das lombadas. Parabenizou o sucesso da feira. O vereador Nei comentou a sua indicação apresentada juntamente com o vereador Adilto. Parabenizou a feira e o sucesso obtido. O vereador Adilto pediu que se alterasse o final do futsal quanto ao dia porque ficou próximo da Páscoa. Sobre a Expomatelândia parabenizou os funcionários que suaram e que pudesse que este grande evento pudesse ser realizado. Parabenizou as entidades pelo seu sucesso com suas vendas, e acrescentou que alguns ajustes devem ser feitos com relação aos shows mais adequados aos horários. No contexto geral houveram muitos negócios com os empresários. Comentou a participação do Deputado Ademir Bier no domingo participando do almoço e que trará novidades para o Município, principalmente sobre a luta para a não renovação dos pedágios para as concessionárias. Parabenizou o Sr. Pedro Diesel pelo trabalho de conservação das nascentes na Bahia. O vereador Gabriel parabenizou a deputada Cláudia Pereira pela contemplação da viaturá | », para a Polícia Militar. Parabenizou a ExpoMatelândia e o sucesso obtido, e agradeceu su A vereadores pelo trabalho realizado juntamente com as entidades e o poder Executivo. Ressalta? os trabalhadores que puderam fazer com que a festa pudesse acontecer e as entidades que N realizaram um trabalho maravilhoso como a casa da Cultura com suas apresentações. Num N aparte o vereador Adilto parabenizou a banda que tocou e ficou sabendo que é de Agrocafeeira. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a ausência do vereador Laco e presentes todos os N demais vereadores. Foi colocada em votação a Resolução Nº 02/17- FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. Em discussão o vereador Toninho explicou que está diminuindo o valor das diárias para realização de eventos em trinta por cento do seu total. A vereadora Kika explicou que foi aumentado pela UFM e quando se começou não tinha esse valor alto e por isso entendeu que deveria ser diminuído. O vereador Jebson comentou que foi definido na reunião e foram feitas reuniões com os vereadores e entenderam que deveriam abaixar para moralizar a Câmara. O veredor Adilto explicou que o valor da UFM hoje é de cento e cinquenta reais e explicou também que o projeto inclui o desconto de valores para o vereador que se ausentar de sessões ordinárias a partir da sua quinta falta sem justificativa. Em Votação o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQQmatelnet.com.br / camaramatelandiaGDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA seguida foi colocado em 1? Discussão e Votação o Projeto Nº 24/17 ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Sem discussão e em votação o projeto recebeu aprovação unânime. Na sequência foi colocada em 1º Discussão e Votação o Projeto de Lei Nº 25/17 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR -— SISAN. Sem discussão por parte dos vereadores e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente foi colocada em 1º Discussão e Votação em Bloco aos Projetos Nº Nº 26/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA OQ QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 27/2017 - DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 28/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85. Sem discussão e em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Passadas para as Explicações Pessoais aos quais foram dispensadas por unanimidade dos vereadores. O Presidente lembrou do convite para a final do futsal no dia quinze as 19:15. Lembrou da palestra no dia dezoito na Câmara de vereadores com a realização através da Acima às 16:00hs. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo A e pelo Secretário. Vol PUA ido A SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON Presidente: GA. RIE Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(QOmatelnet.com.br / camaramatelandiaQDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia. pr.gov.br