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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2017-04-11
native_id44

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 009/2017
01) Sol?
AISCUTIDO E VOTADO udp 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
»44
LEGISLATURA.
em RE AO PLENÁRIO
nc: [7]77 O
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:07hs, aos
onze dias do mês de abril de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 9º Sessão Ordinária. Aberto os
trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Nei, Toninho, Bedeco,
Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, ausente o vereador Laco em viagem na cidade de Curitiba,
realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico
pelo vereador Toninho. Foi executado o Hino do Estado do Paraná. Foi dispensada a leitura da
ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi efetuada a leitura do
ofício Nº 90/17 - da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Em seguida foi feita a
leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 29/17 — DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; -
Nº 30/17 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017; - Nº 31/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
583.527,38. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Posteriormente foram efetuadas
as leituras dos pareceres aos projetos Nsº 24 à 28/17 e resolução Nº 02/17. Os projetos foram
encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes Indicações: Nº 090/2017 — p
do vereador Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DE QUEBRA! | o
MOLA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA BRASIL, APROXIMADAMENTE 20
METROS DA RODOVIA; Nº 091/2017 - do vereador Celso — INDICA DE
LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA.
JÉSSICA TAIS, NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA NOVA; Nº 092/2017 — do EN
vereador Rafinha — INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA DAS ORQUÍDEAS E |
NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA PASA, E ABERTURA E
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEIJA FLOR TAMBÉM NO BAIRRO VILA PASA; Nº
093/2017 - do vereador Adilto — INDICA CASCALHAMENTO NO PÁTIO DOS AVIÁRIOS
E NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LEANDRO LUIZ BERTOLDO, NA VILA
ESMERALDA: Nº 094/2017 — do vereador Adilto — INDICA LIMPEZA NAS MARGENS DA
RUA COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO QUE LIGA O POSTO DOS EUCALIPTOS,
PASSANDO PELA CAPELA SÃO PIO X, ÁREA INDUSTRIAL ATÉ A
EMPRESA/LATICÍNIO SÃO LEOPOLDO, EM AGROCAFEEIRA. As indicações foram
enviadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. A vereadora Kika elogiou a feira e
todo o trabalho dos funcionários e que foi um verdadeiro sucesso. Parabenizou o trabalho do
Capitão Volmir da Polícia Militar e da Deputada Cláudia Pereira pela viatura disponibilizada. O
t
Co
Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
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vereador Jebson num aparte comentou que se retire a placa de limite de sessenta kilômetros
como limite porque somente em vias rápidas exigem esta velocidade. A vereadora Kika cobrou a
conscientização do povo sobre o excesso de velocidade ao invés de colocar vários quebras-
molas. Parabenizou o secretário Clair pela construção das estradas nos interiores. O vereador
Rafael parabenizou o prefeito pela feira. Comentou sua indicação apresentada para melhor
trafegabilidade das ruas. O vereador Toninho parabenizou a feira e a repetição do sucesso e o
que não deu certo pediu para melhorar no ano seguinte como os atrasos na abertura. Cobrou o
aumento do estacionamento porque faltou lugar para muitos visitantes da feira. O vereador
Adilto num aparte comentou a falta de estacionamento e a sua ampliação, e sobre as palestras
foram de suma importância, mas deveriam ter sido convidados os agricultores para também
participar do evento. O vereador Toninho parabenizou o espaço organizado e cada comissão
deixou suas anotações para melhorar a próxima feira. O vereador Carlos em sua fala comentou
que estava previsto um estacionamento maior mas não puderam executar. Comentou que ainda
falta o pessoal de Matelândia participar da festa e trazer este pessoal para a feira porque se via
mais gente de fora. Todas as entidades participantes tiveram muito sucesso em suas vendas e na
próxima feira deverão ser organizadas as pequenas falhas. O vereador Jebson parabenizou a festa
e as palestras apresentadas e lamentou que não houve maior participação. Comentou as diversas
autoridades que prestigiaram a feira. Parabenizou a polícia militar por receber mais uma viatura
junto a Deputada Cláudia Pereira. O vereador Aldair parabenizou a coordenação da feira e a
todas as entidades e o sucesso da festa, e principalmente os funcionários que arrumaram o espaço
e a limpeza após a festa. O vereador Celso comentou sua indicação de instalação das lombadas.
Parabenizou o sucesso da feira. O vereador Nei comentou a sua indicação apresentada
juntamente com o vereador Adilto. Parabenizou a feira e o sucesso obtido. O vereador Adilto
pediu que se alterasse o final do futsal quanto ao dia porque ficou próximo da Páscoa. Sobre a
Expomatelândia parabenizou os funcionários que suaram e que pudesse que este grande evento
pudesse ser realizado. Parabenizou as entidades pelo seu sucesso com suas vendas, e acrescentou
que alguns ajustes devem ser feitos com relação aos shows mais adequados aos horários. No
contexto geral houveram muitos negócios com os empresários. Comentou a participação do
Deputado Ademir Bier no domingo participando do almoço e que trará novidades para o
Município, principalmente sobre a luta para a não renovação dos pedágios para as
concessionárias. Parabenizou o Sr. Pedro Diesel pelo trabalho de conservação das nascentes na
Bahia. O vereador Gabriel parabenizou a deputada Cláudia Pereira pela contemplação da viaturá | »,
para a Polícia Militar. Parabenizou a ExpoMatelândia e o sucesso obtido, e agradeceu su A
vereadores pelo trabalho realizado juntamente com as entidades e o poder Executivo. Ressalta?
os trabalhadores que puderam fazer com que a festa pudesse acontecer e as entidades que N
realizaram um trabalho maravilhoso como a casa da Cultura com suas apresentações. Num N
aparte o vereador Adilto parabenizou a banda que tocou e ficou sabendo que é de Agrocafeeira.
Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a ausência do vereador Laco e presentes todos os N
demais vereadores. Foi colocada em votação a Resolução Nº 02/17- FIXA O VALOR DAS
DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. Em discussão
o vereador Toninho explicou que está diminuindo o valor das diárias para realização de eventos
em trinta por cento do seu total. A vereadora Kika explicou que foi aumentado pela UFM e
quando se começou não tinha esse valor alto e por isso entendeu que deveria ser diminuído. O
vereador Jebson comentou que foi definido na reunião e foram feitas reuniões com os vereadores
e entenderam que deveriam abaixar para moralizar a Câmara. O veredor Adilto explicou que o
valor da UFM hoje é de cento e cinquenta reais e explicou também que o projeto inclui o
desconto de valores para o vereador que se ausentar de sessões ordinárias a partir da sua quinta
falta sem justificativa. Em Votação o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em
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seguida foi colocado em 1? Discussão e Votação o Projeto Nº 24/17 ALTERA DA REDAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Sem discussão e
em votação o projeto recebeu aprovação unânime. Na sequência foi colocada em 1º Discussão e
Votação o Projeto de Lei Nº 25/17 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR -— SISAN. Sem discussão por parte dos vereadores e em votação o
projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente foi colocada em 1º Discussão e Votação
em Bloco aos Projetos Nº Nº 26/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA
QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA PARA OQ QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 27/2017 - DISPÕE SOBRE A
QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 28/2017
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85. Sem discussão e em votação os
projetos foram aprovados por unanimidade. Passadas para as Explicações Pessoais aos quais
foram dispensadas por unanimidade dos vereadores. O Presidente lembrou do convite para a
final do futsal no dia quinze as 19:15. Lembrou da palestra no dia dezoito na Câmara de
vereadores com a realização através da Acima às 16:00hs. Nada mais havendo, o Presidente
agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário
designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo A e pelo Secretário.
Vol PUA ido
A SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
Presidente: GA. RIE
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