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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2017-04-18
native_id45

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 010/2017
DBGUTIDO E VOTADO EU 2"] "1, 10* SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
- ; Sit LEGISLATURA.
sima ado CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Mane LOS pr EM SS 1/2) as
metro / Rosp.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:31hs, aos
dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 10º Sessão Ordinária. Aberto os
trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Laco, Toninho, Bedeco,
Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Nei, realizou-se sessão ordinária com à pauta que segue:
Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o Hino de
Matelândia. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por
unanimidade. Foi feita a leitura do ofício nº 20/17, Da Direção do Ceebja de Matelândia. Em
seguida foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 32/17 —
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA
AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO
2014/2017; Nº 33/17 - DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, Nº 34/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
À PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
424.550,63. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as
seguintes Indicações: Nº 095/2017 — do vereador Rafael — INDICA MELHORIAS NOS
REDUTORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NA TRINCHEIRA DA BR 277, NA RUA
ASSIS BRASIL — CENTRO; Nº 096/2017 — dos vereadores Jebson, Toninho, Celso, Aldair,
Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE LAMA
ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO E RUA IPANEMA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA PARANÁ.
INDICA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E MELHORAMENTOS NOS COLETORES DE
ÁGUA PLUVIAL NA RUA AURÉLIO BATISTA DALL POZZO, NAS PROXIMIDADES DO” :
CLUBE MATELÂNDIA SHOW (EM FRENTE A FAMÍLIA KLUMB) BEM COMO :
MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; Nº 097/2017 — do vereador Aldair 5
INDICA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA LINO DAL POZZO, NA VILA NOVA, /
ENTRE AS AVENIDAS BORGES DE MEDEIROS E DUQUE DE CAXIAS, ABRANGENDO |
O LADO ONDE SE ENCONTRA AS RESIDÊNCIAS DS SRS. SALU DAL POZZO, NERI
SANTIN, LUIZ CATUSSO; Nº 098/2017 — dos vereadores Adilto, Aldair, Toninho —
INDICA CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ENGELMANN E
INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO ACESSO AOS AVIÁRIOS DESTA PROPRIEDADE NA
VILA BRASIL; Nº 099/2017 — dos vereadores Adilto, Aldair, Toninho — INDICA
PASSAGEM DO ROLO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO À
PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO FUZINATO, LOCALIZADAS NAVILA ESMERALDA,
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA: Nº 100/2017 - da vereadora Kika - INDICA AO
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LAMA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ E
GENERAL DUTRA AO LADO DO POLIESPORTIVO, E NA RUA SOUZA NAVES EM
FRENTE AO POSTO DE SAÚDE VILA NOVA; Nº 101/2017 — da vereadora Kika - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DAS MINAS DE ÁGUA NA
PROPRIEDADE ALZARIO E NA FAMÍLIA BEKER NA PICADA BENJAMIN. INDICA A
RECUPERAÇÃO DE MINA NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BOLSON EM
AGROCAFEEIRA; Nº 102/2017 — dos vereadores Adilto, Aldair, Toninho — INDICA
ABERTURA DE ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CAMPOS, COM
CASCALHAMENTO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, NA LOCALIDADE
DE VILA ESMERALDA; Nº 103/2017 — da vereadora Kika — INDICA REFORMA GERAL
NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO DAVILA PAZZA PARA MELHORIA NO
ATENDIMENTO E ATIVIDADES DOS PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DESTA; Nº
104/2017 — dos vereadores Gabriel, Laco — INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
MUNICIPAL QUE LIGA O CAMPO DO BAHIA PICADA BENJAMIN À COMUNIDADE
DA MARQUEZITA, PRINCIPALMENTENOS TRECHOS DE DIFÍCIL ACESSO E
TRÂNSITO, VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E VEÍCULOS,
PRINCIPALMENTE OS ALUNOS QUE DIARIAMENTEUSAM O TRANSPORTE
ESCOLAR PARA SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS; Nº 105/2017 — dos vereadores
Aldair, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE O CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA
PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BARREIRÃO; Nº 106/2017 — dos
vereadores Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVA
URGENTEMENTE A FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO
PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA APAE. As
indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentada a Moção Nº 02/17 e encaminhada para
a ordem do dia. Neste momento o vereador Rafinha se ausentou da sessão. Passou-se para o
Grande Expediente. O vereador Adilto comentou sua visita a Apae e constatou a falta de
atendimento odontológico e cobrou os motivos desta falta de atendimento por parte da secretaria
de saúde. Comentou a reunião do conselho de desenvolvimento do Município. Falou um pouco
da reunião sobre o cemitério de Agrocafeeira e foi tomada a decisão correta em municipalizar e
aumentar a área e se realmente a cooperativa Lar implantar as moradias poderão aumentar a
população do Município e precisará e todo o distrito necessitará de espaços maiores. A vereadora
Kika emendou a fala sobre os alunos da Apae sobre os atendimentos odontológicos e explicou
que o dentista que atende no posto de saúde do Jardim Tropical é o responsável para atender, ,
essas crianças. Sobre a reunião do Conselho de Desenvolvimento disse que deve ter cautela ao ? a
analisar sobre a remuneração dos componentes do conselho. Cobrou da associação comercial la A
presença nas sessões para ter conhecimento do trabalho dos vereadores e o que é discutido sobr&)
o Município. Comentou sua indicação sobre o colégio da Vila Pazza. Parabenizou o Profan pela *,
semana santa ofertada com apresentações. O vereador Toninho comentou sua indicação sobre a |
questão das crianças da Apae no atendimento odontológico e devem ter mais empenho +
principalmente a secretaria de saúde, e cobrou não só esta indicação como as diversas que são «
feitas e não são atendidas. O vereador Adilto num aparte cobrou que tem máquinas, mas não
sabe onde elas ficam e não atendem os agricultores e está faltando muito planejamento e sugeriu
em colocar as máquinas em um único local para fazer todo o serviço pedido. O vereador Toninho
acrescentou que havia feito uma parceria entre a secretaria de agricultura e obras para realizar os
serviços desta maneira. O vereador Carlos Caon em sua fala comentou que precisa pedir um
relatório para saber onde as máquinas se encontram. Sobre a estrada do Barreirão explicou que
há um projeto do programa cultivando água boa e será readequada posteriormente. O vereador
Jebson comentou a indicação do atendimento da Apae sobre os problemas odontológicos e
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chamou atenção da secretária de saúde. Sobre o atendimento das máquinas aos agricultores e
comunidades cobrou melhor organização dos trabalhos. Sobre a reunião em Agrocafeeira em
relação ao cemitério afirmou que todas as questões serão resolvidas. O vereador Aldair lamentou
a falta da participação da Acima nas sessões para saber o que os vereadores estão fazendo.
Comentou o serviço da Linha Tibola que foi realizada embora por outra secretaria, mas o
importante é que o serviço foi prestado. Parabenizou a final da futsal ocorrida no último sábado.
O vereador Celso comentou a indicação apresentada juntamente com outros vereadores e cobrou
do Município ou da Rodovia para a construção de uma calçada para que as pessoas não andem
no meio da rua, e cobrou o Executivo para atender suas indicações. Num aparte o vereador
Jebson criticou a Rodovia Ecocataratas por deixar as margens largadas e os vereadores são
cobrados por estes abandonos. O vereador Nei comentou que está tentando implantar um projeto
para desafogar estradas. Sobre os trabalhos das secretarias de obra e agricultura também
concorda com a unificação. A questão do cemitério de Agrocafeeira a reunião foi boa e frutífera
e foi explicada a situação principalmente a questão do lape e concordaram em municipalizar o
cemitério. O vereador Laco comentou a sua viagem na cidade de Curitiba para auxiliar as irmãs
com recursos para o hospital Padre Tezza junto ao Deputado Schiavinato e o Secretário de Saúde
do Estado do Paraná. Comentou a conquista de uma emenda de cem mil reais para o hospital e
mais de duzentos mil do Deputado Sperafico também para o hospital Padre Tezza. Parabenizou o
trabalho das irmãs que administram o hospital e gostaria que os vereadores pudessem contribuir
com as irmãs através de emendas. Sobre as organizações da sociedade civil ao invés de criticar
devem ajudar a melhorar. Sobre os atendimentos das máquinas do município será bom unificar
os trabalhos e devem ter um respeito maior no atendimento dos pedidos dos vereadores porque
são atendidos com aprovação de todas as leis que precisam inclusive as urgentes. O vereador
Adilto cobrou que os serviços devem ser otimizados para que não tenham que voltar diversas
vezes e perder tempo com os atendimentos de cada agricultor. Neste momento o vereador Aldair
se ausentou da sessão. O vereador Laco comentou a visita no gabinete da governadora em
exercício Cida Borgetti. Num aparte o vereador Nei comentou que os deputados Schiavinato e
Sperafico ajudaram muito o hospital. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a ausência dos
vereadores Aldair e Rafinha e presentes todos os demais vereadores. Foi colocada em discussão
e votação a Moção Nº 02/17 de Aplauso ao time de futebol do Colégio Euclides da Cunha pela
conquista do Campeonato Bom de Bola. Sem discussão, a moção foi aprovada por unanimidade.
Foi colocada em 2º Discussão e Votação a Resolução Nº 02/17 — FIXA O VALOR DAS
- DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS, Ra
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. Semi * NB
discussão e em votação, a resolução foi aprovada por unanimidade. Em Votação o projeto foi D
aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida foi colocado em 2º Discussão e Votação o |
Projeto Nº 24/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE '
ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA k
DE PEQUENO PORTE. Sem discussão e em votação o projeto recebeu aprovação unânime. Na
sequência foi colocada em 2º Discussão e Votação o Projeto de Lei Nº 25/17 ALTERA A *
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE
SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR -— SISAN. Sem discussão
por parte dos vereadores e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente
foi colocada em 2º Discussão e Votação em Bloco aos Projetos Nº 26/2017 - DISPÕE SOBRE
A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº
27/2017 - DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017; Nº 28/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
134.560,85. Sem discussão e em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Por fim,
foi colocada em 1º Discussão e Votação em Bloco dos Projetos de Lei Nº 29/17 — DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO
2014/2017, Nº 30/17 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 31/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
583.527,38. Em discussão, a vereadora Kika comentou o teor dos projetos. Em votação, os
projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes. Passadas para as Explicações Pessoais
aos quais foram dispensadas por unanimidade dos vereadores. O vereador Adilto fez o convite
para a festa na Vila Esmeralda. O Presidente fez o convite para o evento de Badminton no
ginásio São Cristóvão, fez o convite para o Filó Italiano na quinta feira e finalizou a comentando
a ação entre amigos para venda de pizzas do hospital Padre Tezza com a Sra. Salete. Nada mais
havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo
A
Secretário.
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f ú a A p RA
! AJSILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
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