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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2017-05-02
native_id46

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 011/2017
0 <oi*
agcurmo evorapogu 54“) 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
5 j LEGISLATURA.
co/ADO PI
nana CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
jinareiza dad EM. CS pm/t
20 o tBéxr
5
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua
Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou às
18:12 horas, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezessete, nas
dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 11º
Sessão Ordinária com a pauta que segue. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, foi
registrada a presença dos vereadores Rafael, Jorge, Antonio, Celso, Carlos, Aldair, Luiz
Adilto, Líria, Jebson e Nei. Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Luiz
Adilto. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por
unanimidade. Foi lido o ofício nº 308/17 do Ministério Publico, e encaminhado para a
Comissão da Ordem Econômica e Social para as devidas providências. Foi lido o ofício
nº 26/2017 da Câmara Municipal de Matelândia em resposta ao Oficio 308/2017 do
Ministério Publico. Foi lido o convite do Grupo Gestor Municipal do Programa de Gestão
de Solos e Água em Microbacias. Foi feita a leitura do Ofício nº 154/2017 do Executivo
enviando o projeto de lei: Nº 35/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — REFIS. Foi feita a leitura do Ofício nº
155/2017 do Executivo enviando os seguintes projetos de lei: Nº 36/2017 — DISPÕE SOBRE
A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 37/2017 - DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Nº 38/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO,
VALOR DE R$ 45.000,00. Foi lido Ofício nº 157/2017 do Executivo enviando os seguintes |
projetos de lei: Nº 39/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE po 9)
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PEL
LEI Nº 3.070/2013. Nº 40/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA N
REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 4
MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. Nº 41/2017 - DISPÕE SOBRE A |
OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO U
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Nº
42/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00. Nº 43/2017 -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00. Os projetos foram
encaminhados para as comissões de
Legislação e Redação e da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
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Posteriormente foram efetuadas as leituras dos pareceres aos projetos Nº 32 à 34/17. Os
projetos foram encaminhados para a ordem do dia desta sessão. Foram apresentadas as
seguintes Indicações: Nº 107/2017 — dos vereadores Toninho, Aldair, Jebson, Adilto, Nei
- INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIN. Nº 108/2017 — do vereador Celso — INDICA TAPA
BURACO NA AVENIDA GARIBALDI, ESQUINA COM RUA NAPOLEÃO
LAUREANO, ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE TREINAMENTO DE BALIZA
DAS CARRETAS E COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE. Nº 109/2017 — dos vereadores Adilto, Toninho, Jebson e Aldair -
INDICA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PASSAGEM DO ROLO, EM
TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. Nº 110/2017 — do
vereador Rafael — INDICA COLOCAÇÃO DE TAMPAS NA BOCA DE LOBO
LOCALIZADA NA “CONTINUAÇÃO DA RUA ARNALDO BUSATTO, APÓS PÁTIO
DE MAQUINAS” E CASCALHAMENTO NA MESMA ESTRADA. Nº 111/2017 — do
vereador Nei - INDICA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS PROPRIEDADES DOS SRS.
GETULIO MANOEL RODRIGUES, PASSANDO PELO GRINGO CASARA, JOSÉ
LUCIO CALDEREIRO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA,
NA VILA BRASIL. Nº 112/2017 — do vereador Nei — INDICA ALARGAMENTO,
CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O PARQUE
INDUSTRIAL PASSANDO PELA ÁREA DA SRA. LIDIA LUNEDO ATÉ O PRODUTOR
VALDEMAR AMORIM, NA LINHA PEREIRA, EM AGRO CAFEEIRA. O presidente
comunicou que as indicações serão enviadas ao Executivo para as devidas providências.
Foi apresentado o Requerimento Nº 03/2017 - da vereadora Líria - REQUER DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE
COMO ESTÁ O TRANSITO DE NOSSO MUNICÍPIO CONFORME SEGUE: - COMO
ESTÁ SENDO FEITO O CONTROLE DE VELOCIDADE MÁXIMA NAS RUAS DE
NOSSO MUNICÍPIO? - COMO ESTÁ A QUESTÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO, O
QUAL JÁ FOI EFETUADO CONCURSO? - QUANDO SERÃO COLOCADAS AS
PLACAS INDICATIVAS COM O LIMITE DE VELOCIDADE ADEQUADA PARA
CADA VIA? O requerimento foi encaminhado para a Ordem do Dia desta sessão. Passou-
se para o Grande Expediente. O Presidente passou a palavra para a Secretária Municipal
de Saúde, Claudiana, que entregou aos vereadores cópias de alguns documentos e
relatórios referente à Secretaria de Saúde, a mesma cumprimentou os vereadores e os
presentes no plenário, iniciou informando que a Saúde é uma secretaria difícil de se
trabalhar, falou que as vezes chegam aos vereadores informações distorcidas, informou
que ela tem sim formação na área da saúde e esta terminando sua qualificação como
gestora pública, para melhor coordenar essa área, disse que veio esclarecer alguns e
assuntos e informações que chegaram até ela, relatou que muitos pacientes reclamam, A E
pois “a sua dor é sempre maior que a do outro”, informou que hoje a Secretaria de Saúde, O po Do
prioriza a atenção básica, que é amparada em lei, ainda que no município existem cinco
unidades de saúde e que todos estão com as equipes completas, uma vez que cada unidade +
de saúde assiste até quatro mil pessoas, entretanto sabe que a unidade da Vila Pazza está
sobrecarregada, mas que tudo está sendo feito para dividi-la, e que no entanto a equipe
desta unidade está sendo reforçada, com outros dois médicos, para que todos os
moradores sejam atendidos adequadamente, falou também sobre outros especialistas que
atuam entre as unidades: ginecologista, pediatra, psicóloga, nutricionistas entre outros.
Falou ainda sobre as especialidades, informou que muitos pacientes querem ir direto aos
especialistas, mas que os especialistas só atendem após o paciente ter passado pela
unidade básica de saúde de seu município e ter sido encaminhado pela tal, informou ainda
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que setenta por cento dos encaminhamentos são desnecessários, pois muitas vezes o
mesmo é solicitado pelo próprio paciente, que pede ao médico que o encaminhe, pois
“acha” que pode ter tal problema. Disse ainda que o setor de agendamento foi modificado
e melhorado tendo em vista as gestões passadas, e informou que as urgências, são
atendidas com prioridade. Após isso ela ainda falou sobre os casos de alta complexidade,
que não é responsabilidade do município, pois o mesmo não tem estrutura para isso, o que
é feito é o cadastro, encaminhamento e acompanhamento dos casos, pois se faz necessário
o apoio dos entes federais e estaduais. Informou ainda que trabalha com o orçamento que
possui. E que tem filas sim, mas que trabalha conforme as prioridades. Neste momento o
vereador Rafael se ausentou da sessão para ir para a Faculdade. A Secretária Municipal de
Saúde Claudiana, falou ainda sobre o Centro de Especialidade Odontológica (CEO),
informou que já fez os estudos de custo do CEO, e que o nosso município não tem
condições de arcar com este custo, informou ainda que municípios maiores estão tendo
muita dificuldade para manter o CEO, mas sabe que no município existem pacientes que
necessitam deste atendimento, em especial os que frequentam a APAE, relatou que tentou
atendimento em Fóz, porem o coordenador de odontologia de Fóz dá atendimento em
Medianeira, informou que conversou com a Deise, que é secretaria de saúde de
Medianeira, para conseguir atendimento para ao menos um paciente por semana, porem a
mesma pediu um tempo para verificar essa questão, pois a secretária esta envolvida com a
abertura de mais uma UPA no município, e após isso retornaria a conversar, mas que
existe a possibilidade sim. Informou que a pouco tempo ela tem um Coordenador de
Odontologia, que esta tentando atendimento pelas universidades para que sejam
realizados os tratamentos de canal. Disse ainda que tem feito todo o possível para atender
a população e que veio para esclarecer e está a disposição para sanar possíveis dúvidas. O
presidente agradeceu pelo esclarecimento e parabenizou a Secretária pelo bom
desempenho da secretaria. A Secretária ainda esclareceu que recebeu por várias vezes
indicações de colocação de toldos nas unidades, e que não vai colocar pois as unidades
abrem as sete horas e trinta minutos e fecha as dezessete horas, não fechando para o
almoço, não vendo necessidade de colocação dos mesmos. O vereador Toninho comentou
sobre a solicitação de garagem para os carros da saúde e educação bem como lavagem e
manutenção dos mesmos. Falou ainda sobre os postos de saúde, que precisam de
”,
b
manutenção, ar condicionado e ampliação da sala de digitação de Agro Cafeeira, mas” |
enfatizou a questão dos alunos da APAE que necessitam de atendimento odontológico
pois muitos estão sentindo dor de dente, que é uma dor que incomoda. A secretária /?
informou que algumas modificações já foram efetuadas nas unidades de atendimento,
assim como colocação de ar condicionado nas unidades, até mesmo com sobra para a
unidade que esta sendo planejada na Vila Pazza. Disse ainda que teve um caso de um
paciente da APAE com problema, entretanto as informações referentes ao mesmo
estavam com a assistente social e a Secretaria de Saúde não tinha conhecimento de tal. O
vereador Jorge disse que foi questionado pela população com relação ao Ponto
Facultativo da quinta feira dia 13 de abril, pois não havia atendimento nos postos para a
população bem como creches para as crianças, e também questionou que não podemos
nos comparar com outros municípios e que já foi atendido e muito bem dentro e fora do
município pelo SUS e que tem muito respeito por todos eles, e agradece a todos pelo
atendimento. Ainda parabenizou a secretária pelo atendimento e esclarecimento,
entretanto informou que os vereadores tem o dever de saber sobre os atendimentos desta
secretaria. Neste momento houve queda de energia. O vereador Celso falou que foi
questionado com relação aos toldos durante sua campanha porem não sabia ao certo como
funcionava o sistema de atendimento aos pacientes e informou ainda ter sugeriu um ponto
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TRL
de ônibus próximo ao posto da Vila Nova, pois a reclamação era devido ao aguardo na
chuva dos moradores desta localidade, parabenizou seu trabalho e devolveu a palavra. O
Vereador Carlos Caon comentou sobre o relato de uma paciente que lhe falou sobre a
cirurgia que fez e que estava muito feliz por voltar a enxergar e que agora estava podendo
ler a bíblia. Falou ainda sobre o bom atendimento que o Hospital Padre Tezza fez no
período de recesso, ainda parabenizou a secretária pelo bom trabalho que esta
desempenhando. O vereador Nei agradeceu a presença da Secretária Municipal de Saúde
e disse que críticas sempre vão ter e disse que os elogios estão maiores que as críticas
para a Secretaria de Saúde. Parabenizou pelo bom trabalho desempenhado pela Secretaria,
falou ainda que recebeu um amigo de Manaus que precisou de atendimento medico do
SUS e o mesmo disse a ele que foi muito bem atendido, tendo recebido até a medicação
necessária para seu tratamento. O vereador Aldair agradeceu, informou que sempre que
ele e sua família precisaram foram bem atendidos, por esta secretaria, enfatizou a
quantidade de exames realizados este ano e parabenizou a Secretária pelo bom trabalho.
A vereadora Líria disse que precisou muito do atendimento da Secretaria e que só tem a
agradecer, falou ainda que a população deve se habituar a utilizar o hospital nos feriados e
finais de semana, disse que a área da Saúde melhorou muito e lembrou o tempo em que
estava grávida e precisava acordar as quatro da madrugada para ficar na fila para pegar
senha para ser atendida. Parabenizou e agradeceu o trabalho da secretaria. O vereador
Adilto cumprimentou a todos, disse ser importante a iniciativa da Secretária e sugeriu que
todos os Secretários venham à Sessão para também esclarecer as dúvidas dos vereadores.
Elogiou o atendimento da saúde e disse que os vereadores também são muito criticados
assim como todos os setores, mas que isso infelizmente é comum, mas que não pode ser
motivo de desanimo. Lembrou que devido à crise e o aumento da população em nosso
município, a demanda da saúde aumentou. Citou que o orçamento da saúde pode ser
aumentado, sendo que a saúde tem maior importância. E que quando tiver duvida irão até
ela para esclarecimentos, e que também está a disposição para esclarecimentos, ainda
enfatizou a questão do paciente da APAE, que precisa com muita urgência de
atendimento uma vez que está correndo risco de contrair meningite devido ao seu
problema. O vereador Jebson cumprimentou a todos em especial os servidores da área da
saúde presentes no plenário, informou que muitas vezes liga procurando esclarecimentos
com relação aos problemas que chegam ao seu conhecimento, disse que não tem queixas
da área da saúde, pois sempre que precisou foi bem atendido, informou ainda que sempre
defende os projetos que chegam a câmara com relação à secretaria da saúde, e lembra que
foi cobrado, assim como outros vereadores com relação a criança frequentadora da
APAF, e achou muito bom que as coisas tenham sido esclarecidas. Solicitou informações /” a E]
sobre os dentistas, com relação às previsões de saída de alguns deles. A secretária, NS)
informou que os dentistas que falavam em sair, já saíram, pois os mesmos se especializam
e acabam procurando salários maiores ou passam em concursos próximos de seus i
municípios e familiares ou com salários mais altos. O vereador Jebson questionou a |
questão das Agentes de Endemias com relação à licença maternidade que hoje é de 120 É
dias. A Secretária Claudiana informou que essa classe de funcionários, tem um emprego t
público, mas que soube que o Executovo está estudando algumas, dentre eles a questão da
licença maternidade. O vereador Jebson agradeceu e disse ser de grande valia as
explicações prestadas para o legislativo. A Secretaria Claudiana agradeceu a oportunidade
e disse que faz tudo dentro da lei e o possível pela população. O presidente agradeceu
mais uma vez a Secretária pelos esclarecimentos e deu sequência a Sessão. Entrando na
Ordem do Dia, foi registrada a ausência do vereador Rafael e presentes todos os demais
vereadores. Foi colocado em discussão e votação o Requerimento nº 03/17 — da
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vereadora Líria - REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU
RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITO O CONTROLE
DE VELOCIDADE MÁXIMA NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO?- COMO ESTÁ A
QUESTÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO, O QUAL JÁ FOI EFETUADO CONCURSO?
QUANDO SERÃO COLOCADAS AS PLACAS INDICATIVAS COM O LIMITE DE
VELOCIDADE ADEQUADA PARA CADA VIA? . Em discussão, a vereadora Líria,
informou que é só para esclarecimento e explicação, pois não vai mais indicar quebra mola,
pois já existem vários na cidade, e como foi feito o concurso, gostaria de saber do prefeito
como esta o andamento destas questões. Sem mais a ser discutido, e em votação o
requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Foram colocados em 2º
Discussão e Votação, em bloco, os Projetos de Lei Nº 29/17 — DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 30/17 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Nº 31/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 583.527,38. Sem discussão e em votação os projetos receberam aprovação
unânime. Por fim, foi colocada em 1º Discussão e Votação em Bloco dos Projetos de
Lei Nº 32/17 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE
METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. Nº 33/17 - DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Nº 34/17 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.550,63. Sem discussão e em votação os projetos
receberam aprovação unânime. Passadas para as Explicações Pessoais às quais foram
dispensadas por unanimidade dos vereadores. O Presidente comunicou que a próxima
Sessão Ordinária acontecerá no dia dois de maio de dois mil e dezessete às dezoito horas.
Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta Sessão
Ordinária, da qual, eu, Silvia Colombo, secretária designado lavrei a presente ata, que vai
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Ra | N | +
Presidente: GABRI EL DA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS “ANTÔNIO CAON
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