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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2017-05-02
native_id47

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 012/2017
E) PATR
NSCUTIDO E VOTADO EM Edna 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
2) ua LEGISLATURA.
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CONHECI NTO AO PLENÁRIO
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nana 71777 SR
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:22hs, aos
dois dias do mês de maio de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 12º Sessão Ordinária. Aberto os
trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Laco, Toninho, Bedeco,
Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, e ausente o vereador Nei, realizou-se sessão ordinária com
a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi executado
o Hino Nacional. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por
unanimidade. Neste momento foi registrada a presença do vereador Nei. Foi efetuada a leitura do
ofício nº 170/17 — Prestação de Contas anual exercício 2016. Foi feita a leitura Ofício 43/17 da
Secretaria de Educação. Em seguida foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os
projetos de lei: Nº 44/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO
DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 45/17 - DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 46/17 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões.
Foi feita a leitura do parecer da Comissão da Administração Tributária, Financeira, Orçamentária
relativo às contas do Executivo de 2008, que opinou pela sua irregularidade. Posteriormente foi
feita a leitura do projeto de decreto legislativo, de autoria da Comissão da Administração,
Tributária, Financeira, Orçamentária sobre as contas do Executivo do ano de 2008 desaprovando '
as contas conforme seu parecer. O presidente agendou sessão especial de julgamento as contas |:
do Executivo do Ano 2008, exclusiva para a votação do decreto legislativo que desaprova as ú
contas do Executivo no exercício de 2008, para o dia trinta de maio, às 19:00hs, e pediu para” Ni
oficiar o ex-gestor, para que querendo apresente defesa no prazo de 10 dias. Foram apresentadas q +()
as seguintes Indicações: Nº 113/2017 — do vereador Nei — INDICA INSTALAÇÃO DE/
OIUM) PONTO DE ÔNIBUS E O3TRÊS) QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE
VELOCIDADE, NA VILA RURAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE DE VILA
ESMERALDA; Nº 114/2017 — do vereador Laco — INDICA COLOCAÇÃO DE MANILHAS
E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NOS TERRENOS
LOCALIZADOS EM FRENTE A ESCOLA AGRÍCOLA QUE ESTÃO SENDO ALAGADOS
PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS CAUSANDO GRANDES DANOS AOS MORADORES QUE
POR MUITO TEMPO ESPERAM DO PODER PÚBLICO UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA
PARA ESTE PROBLEMA; Nº 115/2017 — do vereador Celso — INDICA QUE A BOCA DE
LOBO LOCALIZADA NA RUA ALFREDO CHAVES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA
“DEUS É AMOR”, SEJA REBAIXADA PARA FACILITAR A ENTRADA DAS ÁGUAS
E
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DAS CHUVAS E QUE SEJA COLOCADA GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO
LOCALIZADA NA RUA GENERAL DUTRA/ESQUINA COM AVENIDA GETÚLIO
VARGAS, ONDE JÁ CAIU UM VEÍCULO; Nº 116/2017 — dos vereadores Laco e Kika —
INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: DR. BUNO MAROCCO,
PRIMO COSTENARO E LEONTINA CAPITELI, LOCALIZADAS NO CONJUTO
HABITACIONAL “JARDIM MUNICIPAL”, NA VILA PAZZA; Nº 117/2017 — dos
vereadores Adilto, Aldair, Toninho — INDICA CASCALHAMENTO NO PÁTIO DO
AVIÁRIO DO SR. REGINALDO ROCHA LOCALIZADO EM SUA PROPRIEDADE, NA
COMUNIDADE DO SÃO ROQUE; Nº 118/2017 — dos vereadores Adilto, Aldair, Toninho —
INDICA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA “CAMINHO DO SABER” MAIS
PRECISAMENTE NO TREHCO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR FACHI ATÉ
A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS
LIGANDO VILA ESMERALDA A SÃO ROQUE, NAS PANELAS QUE ESTÃO SE
FORMANDO E ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS; Nº 119/2017 — do
vereador Aldair — INDICA INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA
DALCANALE NA QUADRA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ QUE FOI ABERTA
RECENTEMENTE E AINDA NÃO POSSUI ESTA MELHORIA; Nº 120/2017 — do vereador
Aldair — INDICA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IDOSOS NA ACADEMIA
INSTALADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO
CRISTÓVÃO, CUJA POSSUI EQUIPAMENTOS PARA JOVENS E CRIANÇAS, NÃO
APROPRIADOS AOS MEMBROS DA MELHOR IDADE; Nº 121/2017 — do vereador
Rafinha — INDICA TRABALHOS DE GRAFITE, COM DESENHOS EDUCATIVOS, NA
TRINCHEIRA DA BR 277 —- RODOVIA DAS CATARATAS, RUA ASSIS BRASIL COM
JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DAS CRIANÇAS
QUE GOSTAM MUITO DESTE LOCAL; Nº 122/2017 — do vereador Rafinha — INDICA
INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA JÚLIO CEZAR, QUADRA 124,
BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, POIS O LOCAL ESTÁ MUITO ESCURO E SERÁ BENÉFICO |
PARA A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES. As indicações serão enviadas ao executivo. Foi q
apresentado o Requerimento Nº 04/17 — de autoria da comissão da Ordem Econômica e Social
— Informações — Como está sendo desenvolvido o plano de Atendimento Socioeducativo deste,
Município? Quais medidas efetivas foram tomadas? — Se foi feita previsão orçamentária para à ah
execução do plano decenal de medidas socioeducativas para o ano de 2017? O requerimento foi vw
encaminhado para a ordem do dia. Em seguida foi suspensa a sessão para reunião das comissões.
Reiniciada a sessão, foram lidos os pareceres aos projetos Nº 35 à 46/2017, aos quais foram
encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Nei
comentou sua indicação para instalação de quebra molas e ponto de ônibus. Comentou sobre a
extensão do Parque Nacional e seus problemas com o matagal e as árvores que crescem no
canteiro das estrada, desde o posto dos Eucaliptos até a antiga Cerne. Num aparte o vereador
Adilto concordou com a fala do vereador Nei e já cobraram várias vezes este serviço e sugeriu
que devem conversar com o Prefeito para solucionar este problema urgentemente. O vereador
Nei agradeceu o diretor de departamento de meio Ambiente, Sr. Claudionor(chicãozinho) por
atender o seu pedido para resolver o problema de escoamento de água. Parabenizou o Prefeito
pela conclusão da obra da Rua Pinheiro Machado com a Rua Didomenico com colocação de
calçamento. O vereador Laco comentou sua indicação principalmente sobre o problema de
escoamento de água próximo a Escola Agrícola. Num aparte o vereador Jebson comentou que
esteve no local e prometeram que iriam fazer uma boca de lobo e já faz mais de dois anos que
não se tomam nenhuma atitude. O vereador Laco com a palavra comentou sua indicação em
conjunto com a vereadora Kika. O vereador Adilto em sua fala parabenizou o dia do trabalhador
e todas as pessoas que fazem parte para O desenvolvimento de Matelândia e fez a leitura de uma
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oração ao trabalhador. Comentou a reunião com a secretaria de agricultura na qual foi muito
proveitosa, mas ouviu do secretário que estão com dificuldades com máquinas e orçamento e
questionou quais serão os planejamentos para os próximos anos. A vereadora Kika comentou
que a crise ainda não chegou mas logo sentirão os efeitos e as pessoas desempregadas as vezes
não querem assumir os empregos disponíveis como na empresa Lar onde há vagas, porém os que
mais sofrem são os idosos, que precisam da assistência social porque não têm condições de se
sustentar com a aposentadoria e o pagamento de remédios e que cabem aos vereadores tentar
melhorar a situação destas pessoas através da lei de assistência e das cestas básicas, alterando no
que for preciso. Num aparte o vereador Jebson comentou que os problemas estão na triagem para
quem recebe as cestas básicas. De volta com a palavra a vereadora Kika comentou as diversas
melhorias necessárias como asfalto, ginásio na Vila Pasa e São Cristóvão. Num aparte o
vereador Adilto sugeriu que fizesse um requerimento para terem um relatório de quem recebe os
benefícios. O Presidente Gabriel explicou que a Secretaria envia um relatório trimestral de toda a
relação das pessoas beneficiadas e todos os programas executados, além destas informações
estarem disponíveis no portal da transparência. O vereador Rafinha comentou suas indicações
sobretudo sobre a falta de postes de iluminação. Pediu ao executivo que atendem estes pedidos
porque as pessoas realmente precisam destes benefícios. O vereador Toninho comentou que estas
indicações estão sendo repetidas e não são atendidas. Comentou sua indicação apresentada na
sessão passada e que não foi lido em razão da falta de eletricidade durante a sessão. Comentou os
jogos de Badmington organizados pela Escola João Piamarta realizados no colégio Euclides da
Cunha. Comentou o problema da boca de lobo próximo a escola agrícola que está no local
errado. Relatou a reunião com a Secretaria de Agricultura e a dificuldade que estão enfrentando
com as chuvas que estragam os trabalhos realizados além da falta de maguinário e orçamento.
Sobre a fala da secretária de saúde na sessão passada, foi atendido o menino da Apae com os
problemas auditivos e demais problemas. Sobre o problema dos toldos nos postos de saúde
comentou que deveria ser instalados não só por pedidos da população como também dos
funcionários. O vereador Carlos agradeceu o secretário de Obras pelo tapa buraco realizado no
Cruzeirinho e o trabalho no Barreirão com patrolamento na estrada desta comunidade e que
futuramente receberão o programa cultivando água boa. O vereador Jebson em sua fala
comentou suas indicações. Explicou a suspensão da sessão para acelerar a votação dos projetos +
que contemplam a reconstrução da ponte em Marquezita. Parabenizou todos os trabalhadores 4
pelo seu dia. O vereador Aldair comentou suas indicações principalmente sobre a necessidade de nx
= melhoria na iluminação próximo ao centro de evangelização. Sobre o problema dos bueiros, Ê
comentou que fizeram visitas em várias comunidades e constatou que precisam urgentemente” |
resolver estes problemas. O vereador Celso comentou seu almoço no Barreirão e que ouviu 37
várias solicitações, as quais viraram indicações e que foram comentadas individualmente pelo
vereador Sobre as cestas de alimentação, afirmou que já viu as pessoas que recebem trocarem
por outros bens e realmente devem ser revistos os critérios de distribuição. Sobre os toldos nos
postos de saúde, sugere que elas melhorariam a espera da população e não iria ser usado para os
consumidores de droga como foi alegado pela secretária. Num aparte o vereador Adilto achou
estranha a colocação da secretária de saúde em decidir não colocar os toldos e que o Prefeito é
quem decide. Num aparte o vereador Jebson explicou que haverá uma melhoria nos dias de
chuva, principalmente para as pessoas que moram no interior e ficam aguardando em frente ao
posto de saúde. O vereador Gabriel parabenizou o Sindicato dos Servidores sobre a palestra das
mudanças da previdência com o professor Claudionor. Parabenizou o secretário de administração
que marcou os pontos na cidade que necessitam de iluminação e que atendeu ao pedido de vários
vereadores, bem como o conserto dos brinquedos na Praça da Cultura. Parabenizou a Secretaria
de Obras pela realização de tapa buracos no centro da cidade e convidou o Secretário de
Agricultura para explanar sobre os trabalhos realizados em sua pasta e apontar as suas
+
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dificuldades encontradas. Parabenizou o Clube Aymoré pelo time de futsal que começou com o
pé direito no campeonato. Parabenizou o dia do trabalhador. Entrando na Ordem do Dia, foi
registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocado em Discussão e Votação o
Requerimento Nº 04/2017. Sem discussão e em votação, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Em seguida foi colocado em 2º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: Nº
32/17 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 33/17 - DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA
À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 34/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
424.550,63. Sem discussão e em votação, os projetos receberam aprovação unânime. Na
sequência foi colocada em 1º Discussão e Votação do Projeto: Nº 35/17 — AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — REFIS. Em discussão, o
vereador Toninho comentou que os devedores são beneficiados se não há multas e juros embora
são importantes o recebimento e cobrou que o executivo cobre os devedores através da sua
fiscalização. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em
1º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: Nº 36/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 37/17 - DISPÕE
SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À JLEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017; Nº 38/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
45.000,00. Em discussão o vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação, os
projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em 1º Discussão e
Votação do Projeto: Nº 39/17 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA
LEI Nº3.070/13. Em discussão, a vereadora Kika explicou o reajuste das tabelas ambulatoriais A
que está sendo proposto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi). AS
colocado em 1º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: Nº 40/17 — DISPÕE SOBRE Al! or
- CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº
41/17 - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017; Nº 42/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
21.500,00; Nº 43/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA
DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. O vereador Toninho
explicou o teor que se refere os projetos. O vereador Jebson lembrou que o prefeito se
comprometeu com a comunidade de fazer estas melhorias e agora está cumprindo com a sua
promessa com através destes projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Em seguida foi colocado em 1º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: Nº
44/17 —- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 45/17 - DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA
À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 46/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
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A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
70.000,00. O vereador Toninho explicou que estes projetos se referem à reconstrução da ponte
em Marquezita. O vereador Laco comentou que estes projetos vieram com urgência e como
visitou a comunidade sabe dos problemas e que a falta dela prejudica a comunidade. O vereador
Jebson falou que a ponte foi interdidata pelos próprios moradores em razão do perigo e
parabenizou o prefeito pela iniciativa. Em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Passadas para as Explicações Pessoais. O vereador Laco agradeceu a assistência
social de Curitiba através do deputado Schiavinato que conseguiu uma cirurgia para um morador
desta cidade e agradeceu o prefeito pela construção da ponte da Linha Nogueira. O vereador
Toninho convidou para o almoço na comunidade de São Roque. O vereador Jebson fez o convite
para fazer uma visita no controle de animais, na quinta feira às quatorze horas no município de
Medianeira. O vereador Nei fez o convite para o jantar dançante na comunidade de Agrocafeeira.
O presidente Gabriel fez o convite para o CMDCA na Acima. Nada mais havendo, o Presidente
agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário
designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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A) oi A Deucstama
“DA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
Presidente: SABRE
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