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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2017-05-09
native_id48

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 013/2017
(E IcÍpeaL . . .
SRBGUTDO E VOTADO E £ O [CAL 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
4 LEGISLATURA.
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LA As ÁRA CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85 887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos nove dias do mês de
maio de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia,
Estado do Paraná, realizou-se a 13 Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente
Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika,
Jebson, Nei e ausente o vereador Laco por motivos de saúde, realizou-se sessão ordinária com a
pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi executado
o Hino do Estado do Paraná. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi
aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura do ofício do Tribunal de Contas do Paraná sobre o
julgamento das contas do executivo do exercício financeiro de 2014. As contas foram
encaminhadas para a Comissão da Administração Tributária Financeira Orçamentária para
providências. Foi feita a leitura dos ofícios do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 47/2017
— ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1994/09 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL — PRODIM; Nº 48/2017 — AMPLIA O NÚMERO DE
VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, PASSANDO PARA UM
TOTAL DE 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS; Nº 49/17 - DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº
50/17 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017; Nº 51/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
63.621,30. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as EVA
Indicações: Nº 123/2017 — do vereador Celso — INDICA COLOCAÇÃO DE É Na
ASFÁLTICA NA RUA ALFREDO CHAVES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE Aí a,
AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO E GARIBALDI, AO LADO DO SEMINÁRIO; Nº |)
124/2017 — dos vereadores Jebson, Aldair, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO Í
MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO CAMINHÃO QUE TRANSPORTA ÁGUA, POR |
OUTRO CAMINHÃO COM MELHORES CONDIÇÕES; Nº 125/2017 - do vereador Jebson - j
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DISPONIBILIZE MONITORES PARA *
ACOMPANHAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL; Nº 126/2017 — do vereador Jebson — INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR
DE VELOCIDADE NA AVENIDA GARIBALDI EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. Ivo
PIVETA E AGÊNCIA DO TRABALHADOR E TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO, PASSANDO DE 60KM PARA 40KM/HORA; Nº 127/2017 — dos vereadores
Adilto, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO A
RODOVIA ECOCATARATAS E DER-PR, PARA COLOCAÇÃO DE ACOSTAMENTO OU
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 |
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR-590, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO
DISTRITO DE AGROCAFEEIRA; Nº 128/2017 — do vereador Nei — INDICA
RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA DE ACESSO A FAMÍLIA DE VITOR E
LEONETE STOLBER, LOCALIZADA NA LINHA VACARIA, ANTES DA FAZENDA
BOITO, ENTRADA A DIREITA, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE
TRÁFEGO; Nº 129/2017 — dos vereadores Adilto, Nei — INDICA CASCALHAMENTO
URGENTE DO PÁTIO DOS AVIÁRIOS DO SR. DILMAR FRANÇÓIS.NA LOCALIDADE
DA VILA BRASILPARA QUE O PRODUTOR POSSA RETIRAR A SUA
PRODUÇÃO,BEM COMO A ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS RELATIVAS À
SUA ATIVIDADE. As indicações foram enviadas ao executivo. Passou-se para o Grande
Expediente. O vereador Bedeco comentou sua indicação. O vereador Nei comentou a sua
indicação apresentada. Desejou melhoras para o vereador Laco e fez um comentário da visita dos
deputados Schiavinato, Paulo Litro, o chefe da Casa Civil Rossoni para uma reunião com a
Prefeitura sobre futuros investimentos no Município, e agradeceu o almoço ofertado
posteriormente a reunião. Lamentou a fala do ex-presidente Lula e achou que foi muito infeliz e
repudiou totalmente a ideia em prender juízes e calar a imprensa se tornar novamente presidente.
O vereador Adilto desejou saúde para o vereador Laco que com certeza saíra desta situação.
Falou um pouco sobre as suas indicações apresentadas principalmente sobre a necessidade de um
acostamento ou redutor de velocidade na área urbana de Agrocafeeira na rodovia que passa por
dentro do distrito. Num aparte, o vereador Nei acrescentou que há uma estrada que dá acesso a
rodovia e ficou muito alto e trouxe um perigo aos motoristas e consequentemente aos pedestres.
O vereador Adilto continuou sua fala sobre o perigo na área urbana, alertou que os motoristas
devem ter cuidado e para fazer as melhorias necessárias, devem ter autorização do DER para
fazer qualquer obra. O vereador Jebson acrescentou que o Prefeito como presidente da Amop
deve cobrar juntamente com outros municípios por estas melhorias. A vereadora Kika comentou
a reunião com moradores do Bairro Jardim Tropical e a Prefeitura sobre melhorias no seu bairro,
principalmente na Rua Josué de Castro e sabe das dificuldades que os moradores enfrentam e
espera que os recursos que foram liberados sejam logo aplicados. O vereador Rafael dispensou
sua fala. O vereador Toninho endossou a indicação sobre o caminhão pipa e da dificuldade
enfrentada para ajudar a apagar um incêndio na cidade. Lamentou esta chuva forte que
atrapalhou os trabalhos ou perderam vários trabalhos já feitos com cascalho e recuperação de
ponte. Lembrou da visita no canil da cidade de Medianeira onde pôde verificar como funciona
porque há um projeto com o mesmo teor desta matéria e trouxe muitas ideias do que pode
funcionar e o que não funcionará. Parabenizou o time Aymoré futsal pela vitória. O vereador,
Carlos comentou os trabalhos feitos próximo a casa da Elisete. O vereador Jebson desejou força pr Jo)
ao vereador Laco. Falou um pouco da reunião com representantes do Bairro Jardim Tropical eX
que precisa olhar a demanda da população e fazer o que não foi feito na gestão passada.
Comentou as suas indicações, principalmente a necessidade de aquisição de um novo caminhão
pipa. O vereador Aldair comentou suas indicações principalmente sobre a aquisição do y
caminhão pipa que atende outras ocorrências e nesta situação de emergência não conseguiu dar
conta. Comentou um pouco da reunião realizada com vários deputados e sobre os investimentos
que o Município receberá através dos seus deputados e secretários. Falou um pouco da reunião
realizada no Gabinete da Prefeitura com populares do Jardim Tropical. O vereador Gabriel
agradeceu a ajuda do Chefe da Casa Civil Valdir Rossoni pelos recursos disponibilizados pata o
Município. Explicou os esforços dos vereadores em conseguir recursos através dos seus
deputados que representam e sempre que tem disponibilidade tentam se reunir na capital do
estado ou mesmo em Brasília para discutir propostas e trazer melhorias para o Município.
Parabenizou a vitória do time Aymoré e fez o convite para o jogo no sábado e torcer pela nossa
cidade. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a ausência do vereador Laco em razão de
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licença médica e na presença dos demais vereadores, com o quórum necessário foi iniciada à
ordem do dia. Foi colocado em 2º Discussão e Votação o Projeto de Lei Nº 35/17 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — REFIS.
Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado
2º Discussão e Votação (Em Blocol os Projetos: Nº 36/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 37/17 - DISPÕE
SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017; Nº 38/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
45.000,00. Em discussão o vereador Toninho explicou o teor dos projetos que versa sobre o
acolhimento das pessoas idosas. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em
seguida foi colocado em 2º Discussão e Votação do Projeto: Nº 39/17 — DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E
HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13. Sem discussão ao projeto e em votação foi
aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em 2º Discussão e Votação [Em Bloco) dos
Projetos: Nº 40/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE
METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 41/17 - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00; Nº 43/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 300.000,00. O vereador Toninho explicou o teor que se refere os projetos entre
eles a que se refere sobre a aplicação de lama asfáltica na comunidade do Rio Sabiá. O vereador
Adilto explicou que é merecedor porque o local destrói os carros que passam, e no local onde
não puder ser asfaltado será feito um tapa buraco. O vereador Jebson agradeceu a comunidade do
Rio Sabiá que ajudou e pressionou as autoridades até conseguir este serviço. Em votação, os
projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em 2º Discussão e
Votação Em Bloco; dos Projetos: Nº 44/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA a
NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE / y
MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 45/17 - DISPÕE SOBRE A NONAL iu?
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO |,
DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINAN CEIRO DE 2017; Nº 46/17 - AUTORIZA O É
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL di
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. O vereador Toninho explicou a necessidade da U
recuperação da ponte em Marquezita e a importância deste serviço para ajudar a população que
foram prejudicados em razão da chuva. O vereador Jebson comentou que enquanto espera a
licitação que se faça o desvio da melhor forma para que não cesse nenhum serviço como o
transporte escolar. O vereador Adilto acrescentou que quebrou uma máquina e agora os serviços
não poderão esperar e espera ajuda de outra secretaria para concluir as obras e comentou que a
quebra da máquina foi em razão de uma peça de péssima qualidade. Em votação, os projetos
foram aprovados por unanimidade. Passadas para as Explicações Pessoais, o vereador Jebson
desejou um feliz dia das mães e foram dispensadas as falas dos outros vereadores. Ficou
agendada a audiência pública para apresentação do cumprimento das metas no 1º quadrimestre
de 2017, na terça feira dia vinte e três, às 16:00hs do Executivo e posteriormente da Câmara
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Municipal. Lembrou da reunião da comunidade São José e a reunião do CRAS amanhã na
câmara municipal. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da
qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada
pelo Presidente eipalo Secretário.
A
i a,
LDA SILVA CADINI 1º Secretário: C OS'ANTÔNIO CAON
N
Presidente: GAB
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