| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2017-05-09 |
| native_id | 48 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 013/2017 (E IcÍpeaL . . . SRBGUTDO E VOTADO E £ O [CAL 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º 4 LEGISLATURA. VD OE CHAME LA As ÁRA CONHECIMENTO AO PLENÁRIO OR em Ze 1/0 oi RSA; 7 A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85 887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 13 Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Nei e ausente o vereador Laco por motivos de saúde, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi executado o Hino do Estado do Paraná. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura do ofício do Tribunal de Contas do Paraná sobre o julgamento das contas do executivo do exercício financeiro de 2014. As contas foram encaminhadas para a Comissão da Administração Tributária Financeira Orçamentária para providências. Foi feita a leitura dos ofícios do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 47/2017 — ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1994/09 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL — PRODIM; Nº 48/2017 — AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, PASSANDO PARA UM TOTAL DE 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS; Nº 49/17 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 50/17 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 51/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.621,30. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as EVA Indicações: Nº 123/2017 — do vereador Celso — INDICA COLOCAÇÃO DE É Na ASFÁLTICA NA RUA ALFREDO CHAVES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE Aí a, AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO E GARIBALDI, AO LADO DO SEMINÁRIO; Nº |) 124/2017 — dos vereadores Jebson, Aldair, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO Í MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO CAMINHÃO QUE TRANSPORTA ÁGUA, POR | OUTRO CAMINHÃO COM MELHORES CONDIÇÕES; Nº 125/2017 - do vereador Jebson - j INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DISPONIBILIZE MONITORES PARA * ACOMPANHAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; Nº 126/2017 — do vereador Jebson — INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GARIBALDI EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. Ivo PIVETA E AGÊNCIA DO TRABALHADOR E TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PASSANDO DE 60KM PARA 40KM/HORA; Nº 127/2017 — dos vereadores Adilto, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO A RODOVIA ECOCATARATAS E DER-PR, PARA COLOCAÇÃO DE ACOSTAMENTO OU Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 | E-mail: camaraGDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR-590, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA; Nº 128/2017 — do vereador Nei — INDICA RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA DE ACESSO A FAMÍLIA DE VITOR E LEONETE STOLBER, LOCALIZADA NA LINHA VACARIA, ANTES DA FAZENDA BOITO, ENTRADA A DIREITA, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO; Nº 129/2017 — dos vereadores Adilto, Nei — INDICA CASCALHAMENTO URGENTE DO PÁTIO DOS AVIÁRIOS DO SR. DILMAR FRANÇÓIS.NA LOCALIDADE DA VILA BRASILPARA QUE O PRODUTOR POSSA RETIRAR A SUA PRODUÇÃO,BEM COMO A ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS RELATIVAS À SUA ATIVIDADE. As indicações foram enviadas ao executivo. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Bedeco comentou sua indicação. O vereador Nei comentou a sua indicação apresentada. Desejou melhoras para o vereador Laco e fez um comentário da visita dos deputados Schiavinato, Paulo Litro, o chefe da Casa Civil Rossoni para uma reunião com a Prefeitura sobre futuros investimentos no Município, e agradeceu o almoço ofertado posteriormente a reunião. Lamentou a fala do ex-presidente Lula e achou que foi muito infeliz e repudiou totalmente a ideia em prender juízes e calar a imprensa se tornar novamente presidente. O vereador Adilto desejou saúde para o vereador Laco que com certeza saíra desta situação. Falou um pouco sobre as suas indicações apresentadas principalmente sobre a necessidade de um acostamento ou redutor de velocidade na área urbana de Agrocafeeira na rodovia que passa por dentro do distrito. Num aparte, o vereador Nei acrescentou que há uma estrada que dá acesso a rodovia e ficou muito alto e trouxe um perigo aos motoristas e consequentemente aos pedestres. O vereador Adilto continuou sua fala sobre o perigo na área urbana, alertou que os motoristas devem ter cuidado e para fazer as melhorias necessárias, devem ter autorização do DER para fazer qualquer obra. O vereador Jebson acrescentou que o Prefeito como presidente da Amop deve cobrar juntamente com outros municípios por estas melhorias. A vereadora Kika comentou a reunião com moradores do Bairro Jardim Tropical e a Prefeitura sobre melhorias no seu bairro, principalmente na Rua Josué de Castro e sabe das dificuldades que os moradores enfrentam e espera que os recursos que foram liberados sejam logo aplicados. O vereador Rafael dispensou sua fala. O vereador Toninho endossou a indicação sobre o caminhão pipa e da dificuldade enfrentada para ajudar a apagar um incêndio na cidade. Lamentou esta chuva forte que atrapalhou os trabalhos ou perderam vários trabalhos já feitos com cascalho e recuperação de ponte. Lembrou da visita no canil da cidade de Medianeira onde pôde verificar como funciona porque há um projeto com o mesmo teor desta matéria e trouxe muitas ideias do que pode funcionar e o que não funcionará. Parabenizou o time Aymoré futsal pela vitória. O vereador, Carlos comentou os trabalhos feitos próximo a casa da Elisete. O vereador Jebson desejou força pr Jo) ao vereador Laco. Falou um pouco da reunião com representantes do Bairro Jardim Tropical eX que precisa olhar a demanda da população e fazer o que não foi feito na gestão passada. Comentou as suas indicações, principalmente a necessidade de aquisição de um novo caminhão pipa. O vereador Aldair comentou suas indicações principalmente sobre a aquisição do y caminhão pipa que atende outras ocorrências e nesta situação de emergência não conseguiu dar conta. Comentou um pouco da reunião realizada com vários deputados e sobre os investimentos que o Município receberá através dos seus deputados e secretários. Falou um pouco da reunião realizada no Gabinete da Prefeitura com populares do Jardim Tropical. O vereador Gabriel agradeceu a ajuda do Chefe da Casa Civil Valdir Rossoni pelos recursos disponibilizados pata o Município. Explicou os esforços dos vereadores em conseguir recursos através dos seus deputados que representam e sempre que tem disponibilidade tentam se reunir na capital do estado ou mesmo em Brasília para discutir propostas e trazer melhorias para o Município. Parabenizou a vitória do time Aymoré e fez o convite para o jogo no sábado e torcer pela nossa cidade. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a ausência do vereador Laco em razão de Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraGDmatelnet.com.br / camaramatelandiaG)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA licença médica e na presença dos demais vereadores, com o quórum necessário foi iniciada à ordem do dia. Foi colocado em 2º Discussão e Votação o Projeto de Lei Nº 35/17 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — REFIS. Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado 2º Discussão e Votação (Em Blocol os Projetos: Nº 36/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 37/17 - DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 38/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. Em discussão o vereador Toninho explicou o teor dos projetos que versa sobre o acolhimento das pessoas idosas. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em 2º Discussão e Votação do Projeto: Nº 39/17 — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13. Sem discussão ao projeto e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em 2º Discussão e Votação [Em Bloco) dos Projetos: Nº 40/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 41/17 - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00; Nº 43/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. O vereador Toninho explicou o teor que se refere os projetos entre eles a que se refere sobre a aplicação de lama asfáltica na comunidade do Rio Sabiá. O vereador Adilto explicou que é merecedor porque o local destrói os carros que passam, e no local onde não puder ser asfaltado será feito um tapa buraco. O vereador Jebson agradeceu a comunidade do Rio Sabiá que ajudou e pressionou as autoridades até conseguir este serviço. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em 2º Discussão e Votação Em Bloco; dos Projetos: Nº 44/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA a NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE / y MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 45/17 - DISPÕE SOBRE A NONAL iu? ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO |, DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINAN CEIRO DE 2017; Nº 46/17 - AUTORIZA O É EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL di ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. O vereador Toninho explicou a necessidade da U recuperação da ponte em Marquezita e a importância deste serviço para ajudar a população que foram prejudicados em razão da chuva. O vereador Jebson comentou que enquanto espera a licitação que se faça o desvio da melhor forma para que não cesse nenhum serviço como o transporte escolar. O vereador Adilto acrescentou que quebrou uma máquina e agora os serviços não poderão esperar e espera ajuda de outra secretaria para concluir as obras e comentou que a quebra da máquina foi em razão de uma peça de péssima qualidade. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Passadas para as Explicações Pessoais, o vereador Jebson desejou um feliz dia das mães e foram dispensadas as falas dos outros vereadores. Ficou agendada a audiência pública para apresentação do cumprimento das metas no 1º quadrimestre de 2017, na terça feira dia vinte e três, às 16:00hs do Executivo e posteriormente da Câmara Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandia)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br % 1 Municipal. Lembrou da reunião da comunidade São José e a reunião do CRAS amanhã na câmara municipal. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente eipalo Secretário. A i a, LDA SILVA CADINI 1º Secretário: C OS'ANTÔNIO CAON N Presidente: GAB Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(QQmatelnet.com.br / camaramatelandia()gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br