| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2017-05-16 |
| native_id | 49 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 014/2017 NECUTDOE VOTADO EM “LJ t io, SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º R , LEGISLATURA. Dra) Ê CONHECIMENTO AO PLENÁRIO O os À da E rner A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 14º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Nei e ausente o vereador Laco por motivos de saúde, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi feita a leitura do ofício circular Nº001/17 — Conselho Estadual dos Direitos do Idoso. Em seguida foi feita a leitura de comunicado do Dep. Tadeu Veneri. Foi feita a leitura de ofício Nº 004/17 — Instituto Inocência. Na sequência, foi feita a leitura do Ofício Nº 245/17 do DER-PR. Posteriormente foi feita a leitura do Edital de Convocação da Audiência Pública avaliação do cumprimento de metas do 1º quadrimestre de 2017. Em seguida, foi feita a leitura de Resposta ao Requerimento Nº 04/17. Ato contínuo foi efetuada a leitura do ofício Nº 365/17 — do Deputado Sérgio Souza. Em seguida foi feita a leitura do Ofício do Executivo o projeto de lei: Nº 52/2017 - PRORROGA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO. O projeto foi encaminhado para as comissões. Foram apresentadas as seguintes Indicações: Nº 130/2017 — dos vereadores Adilto, Toninho + INDICA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADES SÃO JOSÉ E CAMPO DO BAHIA/BANCO DA TERRA, LOCALIZADAS; NA PICADA BENJAMIN; Nº 131/2017 — dos vereadores Adilto, Toninho — INDIC READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS PERTENCENTES A MICRO BACIA DO RIO BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PICADA BENJAMIN, NOS PONTOS QUE AINDA NÃO FORAM REALIZADAS ESTAS MELHORIAS; Nº 132/2017 — do vereador Rafael — INDICA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE AS RUAS: ALFREDO CHAVES E NAPOLEÃO LAUREANO, AO LADO DO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO MARCÃO LANCHES; Nº 133/2017 — dos vereadores Adilto, Toninho, Aldair, Jebson -— INDICA PATROLAMENTO/CASCALHAMENTO/ MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA VACARIA, NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BOSIO E A ESTRADA PRINCIPAL; Nº 134/2017 — do vereador Celso — INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA REVISÃO/REESTABELECIMENTO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO E DO CAMPO DE FUTEBOL suíço DA VILA EMERALDA; Nº 135/2017 — do vereador Celso — INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA SANTA CATARINA, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA, SAÍDA PARA RAMILÂNDIA; Nº 136/2017 — do vereador Rafinha- INDICA LAMA ASFÁLTICA NA RAMPA DE ENTRADA/ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br À À CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA VATELANÕA FACILITAR A ACESSIBILIDADE, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CADEIRANTES E OUTROS; Nº 137/2017 — do vereador Nei - CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO ÀS PLANTAÇÕES DE CANA E DEMAIS PRODUTOS PARA SILAGEM E INSTALAÇÃO DE BUEIRO NESTA ESTRADA PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM NASCENTE QUE DESÁGUANO LEITO DA REFERIDA ESTRADA, NA PROPRIEDADE DOS SR. MOACIRGNOATTO, NA VILA BRASIL; Nº 138/2017 — do vereador Nei — INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE E NO PÁTIO DA ESTREBARIA DO SR. ALÉSSIO DAL POZZO, NA LOCALIDADE DA VILA BRASIL. As indicações serão enviadas ao executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº 05/17- dos vereadores Toninho, Jebson, Adilto — Informações: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À EXPOMATELÂNDIA REALIZADA EMABRIL DE 2017, CONTENDO: - QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO?- QUAL FOI O VALOR TOTAL ARRECADADO? — QUAL O VALOR REPASSADO ÀS ENTIDADES, NOME E VALOR DE CADA UM? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Foi feita a leitura dos pareceres aos projetos Nº 47 à 51/17 e encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Aldair convidou para participar no dia 18 a palestra contra o combate à exploração infantil. Parabenizou o secretário de obras Clair pela obra no cantinho do céu. Fez a leitura de uma mensagem do dia das mães. O vereador Celso parabenizou o dia das mães e comentou as suas indicações. Num aparte o vereador Adilto fica feliz com a indicação apresentada para melhorias em seu bairro e a preocupação do vereador. O vereador Nei cumprimentou a presença de todos e comentou suas indicações ao qual fez com suas visitas nas comunidades rurais, principalmente sobre a necessidade de cascalhamento. O vereador Adilto comentou suas indicações, principalmente sobre a necessidade de patrolamento na Linha Vacaria. Comentou sua visita na Picada Benjamin onde farão o programa da microbacia do Rio Benjamin Constant. Parabenizou o evento realizado pela igreja Madureira com um pastor vindo da Africa e o seu belo discurso e ensinamento. Parabenizou as agentes comunitárias de saúde e a sua luta para conquistarem seus benefícios e hoje chegou um projeto fazendo justiça com todas. Parabenizou o dia das mães. A vereadora Kika em sua fala e agradeceu a presença do público presente e cobrou que venham em todas nas sessões porque por esta casa passa todos os assuntos de interesse dos munícipes. Parabenizou a realização da pré conferência de assistência social. Lembrou da semana de combate ao assédio infantil. Parabenizou o trabalho do secretário Clair pelo cascalhamento nas estradas. Parabenizou | o secretario Edson e Junior pela poda das árvores. Conversou com o secretário de esportes, 19) cobrando melhorias no ginásio do Bairro São Cristóvão. O vereador Rafinha parabenizou |a n º presença de todos principalmente as colegas e professoras e a professora de Badmington e seu Q programa com crianças. Comentou sua indicação principalmente sobre melhorias no ginásio São! Cristóvão para melhorar a acessibidade. O vereador Antônio Pizoni agradeceu a presença de todos e explicou um pouco o trabalho do vereador e cobra dos secretários os pedidos da população seja por meio de documento ou pessoalmente. Comentou a reunião na comunidade da i Picada Benjamin e alguns projetos que poderão fazer. Falou um pouco do evento da Nossa ) Senhora de Fátima. Lembrou da palestra que será realizada no dia dezoito sobre o combate ao assédio infantil. O vereador Adilto lembrou da cobrança da população no calçamento que está sendo feito na Picada Benjamin e está tendo problemas durante a realização da obra e que deveriam embargar a obra se for entregue desta forma que se apresenta. O vereador Carlos agradeceu a presença dos alunos do Cebeja, e explicou que o vereador deve se preocupar com o almejo da população e não se o nome do vereador foi divulgado na rádio. O vereador Jebson agradeceu o projeto que aumentou o período de licença maternidade. Agradeceu a presença dos alunos do Cebeja. O vereador Gabriel parabenizou a palestra do pastor da igreja Madureira que veio de Uganda. Parabenizou os eventos esportivos como o Badmington, a Copa Italianinha. rmpremn re ões Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Parabenizou o time do Aymoré futsal. Parabenizou o programa do deputado André Bueno no canal Ric Tv. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a ausência do vereador Laco em razão de licença médica. Em discussão do Requerimento Nº 05/17, o vereador Jebson explicou a razão da apresentação deste requerimento por ter aprovado o projeto que liberou o recurso para realização da feira. O vereador Toninho comentou que todos participaram de comissões de fiscalização do evento e precisam ter as informações. Em votação o Tequerimento foi aprovado por unanimidade. Foi colocada em 1º Discussão e Votação o Projeto de Lei Nº 47/2017 — ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1994/09 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL — PRODIM. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto através da análise das comissões e dos vereadores presentes, e que neste projeto estão pedindo uma atualização. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em 1º Discussão e Votação o Projeto de Lei Nº 48/2017 — AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, PASSANDO PARA UM TOTAL DE 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS. O vereador Toninho foi verificar junto a secretaria da necessidade de mais um funcionário e verificou que um funcionário que fazia uma função diferente ajudava no transporte. O vereador Jebson explicou que a vaga é para motoristado transporte escolar. O vereador Gabriel explicou que o projeto está dentro do limite de impacto financeiro e o departamento de RH explicou a necessidade deste cargo. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocada em 1º Discussão e Votação em Bloco dos Projetos de Lei Nº 49/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 50/17 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 51/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.621,30. O vereador Toninho lembrou que o projeto contempla materiais de consumo para a saúde, para a escola. A vereadora Kika explicou que será para o projeto saúde na escola através de dentistas. O vereador Gabriel explicou que fizeram reunião com a secretaria de saúde e tiveram conhecimento desta matéria. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Passadas para as Explicações Pessoais, os vereadores dispensaram as explicações pessoais. O vereador Adilto parabenizou a copa italianinha e que no futuro colherá bons frutos. O presidente agendou sessão extraordinária para os projetos votação dos projetos Nº 47 à 52/17, na sexta feira(19), às 13:30hs. Reforçou o convite para a reunião do conselho da criança e adolescente às 19:00hs e a palestra com a promotora de justiça. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerraúdo esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Vo ! N ON : LON A *A D DIO EA Dá SILVA CADINI 1º SecretárioNÇARLOS ANTÔNIO CAON , t Presidente: GAB Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaQDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br