| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2016-08-22 |
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ATA Nº 027/2016 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA. A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:15min do dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson e registrada a ausência do vereador Luizinho, e na presença dos demais, realizou-se a sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Eliete. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão anterior. Leitura do Ofício da Ecocataratas. Em seguida foi feita a leitura do Edital de Convocação Nº 01/16 do Executivo. Após, foi efetuada a leitura do ofício do Executivo Nº 413/2016. Continuando, foi feita a leitura do Ofício enviando resposta dos requerimentos Nº 12, 21, 22, 38/2016. Em seguida, foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei: - Nº 132/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 133/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 134/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00; - Nº 135/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$547.000,00; - Nº 136/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos de Lei Nº 126 à 131/2016. Os projetos foram encaminhados para a Ordem do Dia. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 313/2016 – dos vereadores Eliete, Kika, Laco – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA DE MANILHAMENTO NA RUA RIO DE JANEIRO QUE INTERLIGARÁ COM O LOTEAMENTO RECANTO DOS SONHOS; - Nº 314/2016 – da vereadora Claudete - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A COLETA DO LIXO REGULARMENTE NOS DIAS DETERMINADOS, COMO EXEMPLO NAS QUARTAS-FEIRAS O CAMINHÃO DA COLETA NÃO TÊM RECOLHIDO O LIXO NO CONJUNTO RESIDENCIAL MATELÂNDIA 1. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº 039/16 das vereadoras Eliete e Kátia - EXISTE UM PROJETO PARA REFORMAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COMO: REFORMAS NA ÁREA ADMINISTRATIVA E BANHEIROS PÚBLICOS; REFORMAS NO CRUZEIRO; MELHORIAS E COMPLEMENTOS DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO? - EM CASO POSITIVO QUAL É O PROJETO E QUANDO ESTAS MELHORIAS SERÃO IMPLANTADAS? O requerimento foi encaminhado para a Ordem do Dia. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição a vereadora Kika comentou um projeto de lei que retira o décimo terceiro dos aposentados e com estas Olimpíadas os deputados estão votando estes projetos e questionou o que os vereadores do Oeste vão fazer sobre isto. A vereadora Claudete comentou a sua indicação. Num aparte a vereadora Eliete comentou que o lixo reciclável não está passando nas quartas feiras. A vereadora Eliete em sua fala comentou a indicação apresentada. Os demais vereadores dispensaram suas falas. Entrando na Ordem do Dia, foi colocado em Discussão e votação o Requerimento Nº 39/2016. Em discussão, a vereadora Eliete explicou a motivação da apresentação do Requerimento. A vereadora Kátia comentou que a vida útil do cemitério não teria mias de dez anos de vida útil e já existe uma séria preocupação com a capacidade máxima. O vereador Jebson pediu que colocasse mais um vigilante para o cemitério. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 1ª Discussão e Votação em Bloco dos Projetos: - Nº 126/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 127/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 128/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$238.000,00; - Nº 129/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00; - Nº 130/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$501,70; - Nº 131/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$373,09. Sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Passadas para as explicações pessoais foram dispensadas por todos os vereadores. O presidente convocou sessão extraordinária para quarta feira dia vinte e quatro, às 13:30min para 2ª votação dos projetos 126 à 131/2016. Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 2º Secretário: ANTÔNIO PIZONI