sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 10:07 ;
Encerramento: 19/08/2024 - 11:06 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao Requerimento Nº
29/24 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 226 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ÁREA INDUSTRIAL DE
AGROCAFEEIRA. Autor: Uni Rinaldi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Indicação nº 227 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA
BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARREIRÃO. Autor: Uni Rinaldi,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 228 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A PAGAR PERICULOSIDADE
AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS DA EQUIPE QUE FAZ O
MANILHAMENTO. JUSTIFICATIVA: pois estão muito expostos a grandes acidentes. Autor:
Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 4 - Indicação nº 229 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSERIR
O RISOTO, JUNTAMENTE COM O CONCURSO AO QUAL É ORGANIZADO PELO JEEP
CLUB MATELÂNDIA COMO PRATO TÍPICO, DEFINIR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DE MATELÂNDIA E DO ESTADO DO PARANÁ. Justificativa: Valorizar nossos
ingredientes locais e a história da culinária regional e reconhecer a nobre ação
beneficente Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 230 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS PARA A VILA BRASIL, NAS
PROXIMIDADES DA COOPAGRIL. Justificativa: onde várias crianças esperam o ônibus
para ir à escola. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 231 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA UMA SALA DA ALA DE BAIXO DO CMEI MARIA
THEREZA DALABRIDA, E NESTE LOCAL SEJA TRANSFORMADA EM UMA
BRINQUEDOTECA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 578, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 232 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REFORMADA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA
MUNICIPAL DOM BOSCO, FAZENDO A PINTURA DA QUADRA, COLOCAR AS TRAVES,
COLOCAR AS CESTAS PARA BASQUETE, ARRUMAR O ALAMBRADO. Justificativa:
considerando que agora a escola municipal Dom Bosco está toda murada, trazendo mais
segurança, é importante que a quadra seja toda reformada, hoje uma das traves não tem,
está substituída por tijolos, a outra está quebrada, não tem a tabela de basquete e a
pintura está apagada. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 580, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
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Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024, Nº
127/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024,
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 544, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
129 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 545, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.600,00 (UM MIL E
SEISCENTOS REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 547, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 132 de 2024, DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ARRUAMENTO DO
LOTEAMENTO JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 548, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024, DISPÕE SOBRE O PROCESSO
DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO
PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A
INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO
DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024, - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI
Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10
- Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 329.333,33 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E
TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
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EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 222.587,69 (DUZENTOS E VINTE E
DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.146.187,83
(UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E
OITENTA E TRÊS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 555,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de
Lei Ordinária nº 139 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 720.00,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024, DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NOVA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI
Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16
- Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.00,00
(TREZENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 563, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Projeto de Lei
Ordinária nº 144 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 534.212,94 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E DOZE
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 564, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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