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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2017-06-06
native_id53

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 017/2017
3 et! 4 , . R
SRCUTIDO E VOTADO EM 13 147G|o/+ 16º SESSÃO ORDINARIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULIADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
Dela f CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
al ig += em /O CE pot.
TES. 7 ?
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos
seis dias do mês de junho de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 16º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente em exercício Nei Gasparin, na presença dos vereadores Rafinha, Toninho, Bedeco,
Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Laco, registrada a ausência do vereador Gabriel por motivo
de viagem, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto
bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o Hino Nacional. Foi realizada a leitura da ata da
sessão anterior. O vereador Toninho pediu para incluir que na sua fala da sessão anterior, o
trecho em que todos são sabedores e testemunhas de todas as obras que o prefeito fez no
Município na época em que foi era o gestor. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade.
Foi feita a leitura do ofício para a Ecocataratas. Foi feita a leitura dos Ofícios do Executivo dos
projetos de lei: Nº 54/2017 — ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.379/11 QUE
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ; Nº 55/2017 - DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO
XXUI. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi feita a leitura do parecer ao
projeto Nº 53/17 e encaminhado para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes
Indicações: Nº 149/2017 — da vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABERTURA DE PASSAGEM PARA TRAVESSIA DE CARROS NO CANTEIRO CENTRAL
NA AVENIDA PARANÁ NAS RUAS: ARNALDO BUSATO, NA RUA 11 DE JUNHO, RUA
DALCANALE E RUA ALFREDO CHAVES, PARA MELHORAR O FLUXO DO TRÂNSITO
NA AVENIDA; Nº 150/2017 — dos vereadores Kika, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFALTICA NA RUA PADRE VITOLDO
KOSISI, EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA; Nº 151/2017 — do vereador Celso —
INDICA COLOCAÇÃO DE SUPERPOSTE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE
GERAÇÃO DE RENDAS DA VILA PASA, RUA FIORAVANTE LORINI, ESQUINA COM
ERVIN HASS, VISANDO A ILUMINAÇÃO NESTE LOCAL; Nº 152/2017 — dos vereadores
Toninho, Celso, Jebson, Aldair, Lako, Nei, Adilto - INDICA INSTALAÇÃO DE TOLDOS
EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, SENDO QUE NAS UNIDADES DA VILA
ESMERALDA E TROPICAL SEJAM INSTALADOS NA FRENTE E NOS FUNDOS; Nº :
153/2017 — dos vereadores Toninho, Celso, Jebson, Aldair, Nei, Adilto — INDICA QUE SE |:
INSTALEM PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DE BENTO MUNHOZ, LINHA ”
CRUZEIRINHO, OURO VERDE E DEMAIS COMUNIDADES, CONFORME
SOLICITAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR; Nº 154/2017 — dos vereadores Rafinha —
INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS.
IRONDI ROGISKI, ROMIR MORELO, LEONEL GENEROSOE VALDIR ANTÔNIO
SPEGGIORIN, NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA. As indicações foram enviadas ao
executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº 06/17 dos vereadores Jebson, Toninho, Adilto,
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Carlos, Aldair — INFORMAÇÕES:- ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO
PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA C.T.M.GE.O. -—
SOLUÇÕES GEOTECNOLOGIAS LTDA — ME.; - CÓPIA DO CONTRATO; - COMO ESTÁ
SENDO EXECUTADO OS SERVIÇOS/TRABALHOS; - QUEM É O RESPONSÁVEL PELA
EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS; - FINALIDADE DESTA
CONTRATAÇÃO, RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, ao qual foi
encaminhado para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição,
o vereador Toninho comentou suas participação na reunião da agricultura, no Terceiro Canto do
Saber através das secretarias de cultura, meio ambiente e parabenizou seus organizadores.
Comentou também o dia mundial do meio ambiente, suas programações e elogiou os trabalhos
realizado, bem como alertou sobre o problema do lixo no município e que o povo não respeita a
coleta, despejando em locais irregulares como terrenos baldios e mostrou preocupação com os
gastos que tem para manter os lixões. Comentou suas indicações apresentadas. O vereador
Carlos em sua fala mostrou preocupação; com o lixo e a Secretaria do Meio Ambiente está
fazendo uma parceria com a Cooperativa Lar para realizar no Parque Farroupilha um evento de
conscientização quanto ao problema de lixo. Convidou pais e quem quiser participar de palestras
e agradeceu a Secretaria de Educação pela disponibilização do transporte para os interessados.
Convidou para participarem do terceiro canto do saber nesta semana. Num aparte o vereador
Adilto destacou o trabalho do meio ambiente junto com a Secretaria de Educação e a
participação das crianças e elogiou a organização. Destacou que o colégio da Vila Esmeralda
passou por uma revitalização. O vereador Jebson comentou que a Sanepar está diminuindo o
consumo mínimo para Sm?, e que agora dependem dos deputados estaduais esta votação e
criticou esta conduta porque quem sofrerá é a população mais pobre. Comentou suas indicações
principalmente sobre a falta de instalação dos pontos de ônibus. O vereador Adilto num aparte
comentou que tiveram uma reunião e preocupou-se com a demora da licitação e espera que seja
feita de forma urgente. O vereador Aldair acrescentou que os postos de saúde precisam dos
toldos e que a secretária de saúde não percebe esta necessidade e que os vereadores são cobrados
pelo povo e sabem das necessidades. Parabenizou o time do Aymoré pelos jogos realizados. O
vereador Adilto num aparte criticou que no jogo em casa o empate foi de interferência direta do
árbitro no resultado da partida. O vereador Aldair continuou parabenizando o Motoclube pela
realização do evento da 1º etapa do Velocross e da qual faz parte desta equipe. Encerrou
comentando a reunião com a Secretaria de Agricultura com a intenção de cobrar os serviços, mas .
com as chuvas dos últimos dias não tem como realizar os trabalhos. O vereador Celso comentou
que os toldos vão beneficiar principalmente os funcionários dos postos de saúde e acredita que
não aumentará o consumo de drogas como a secretária de saúde pensa porque a polícia está aqui
para evitar. Comentou sua indicação sobre a colocação de postes de iluminação. O vereador
Laco criticou a atitude do presidente dos Estados Unidos que não está preocupado com o meio
ambiente e saiu do acordo para redução da temperatura mundial, e já que o assunto na Câmara
foi a semana do meio ambiente. O vereador Adilto num aparte acrescentou que acompanha as
notícias e que a temperatura do mundo já aumentou um grau e poderá aumentar mais um grau e
não sabe o que pode acontecer. Citou o descaso com o lixo e à falta de fiscalização e o descarte
irregular além da possibilidade de se acontecer alguma coisa com o aterro do município terá
muitos problemas. O vereador Laco exe que estes problemas com o meio ambiente causam
doenças como o câncer de pele. O vereador Adilto em sua fala destacou o ofício que será
encaminhado para a Rodovia Ecocataratas para resolver o problema das poças de água ao lado da
rodovia. Informou que já entrou em contato com o engenheiro e recebeu explicação que
precisam de autorização do DER. Lamentou que hoje nos telejornais só ouve falar de corrupção
mas nunca ouviu falar em devolução do| dinheiro, e com certeza os problemas da saúde
educação, criminalidade por falta de emprego são diretamente ligados com estes desvios do
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poder público e mostrou preocupação com o que as crianças de hoje vão receber no seu futuro.
Lamentou dizendo que o país e tão rico e ao mesmo tempo tão pobre, e lembrou que quem
sofrerá será o povo com aumento dos impostos, reformas previdenciárias. A vereadora Kika
acrescentou que a preocupação com o lixo ainda é uma das preocupações essenciais do
município e não está tendo uma fiscalização devida, e a separação não é feita como deveria.
Lamentou a corrupção e a falta de candidatos aptos para assumir a Presidência e todos são
culpados por esta situação por não Prestar atenção nas eleições. Criticou o governo que ao invés
de mexer com o pequeno devem mexer de cima para baixo para resolver os problemas do país.
Comentou sua indicação sobre a abertura de rua e lama asfáltica em frente à capela mortuária. O
vereador Rafael comentou sua indicação sobre recuperação de estrada. Entrando na Ordem do
Dia, foi registrada a ausência do vereador Gabriel e na presença dos demais, com o quórum
necessário para o início das votações. Foi colocado em 2º Discussão e Votação do Projeto de
Decreto Legislativo Nº 01/17 - DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE
RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2008. Em discussão, o vereador Adilto pediu que seja transcrita a sua fala da
sessão passada. Na ata anterior ficou descrita a fala do vereador nestes termos:” O vereador
Adilto destacou que a decisão foi técnica e não política. Resumiu algumas das ações do ex-gestor
e destacou algumas ações como no esporte com a revitalização de ginásios, academias de
ginástica, distribuição de máquinas agrícolas, readequação de estradas rurais, implantação do
Samu, construção dos postos de saúde e revitalização dos já existentes, construção da praça da
cultura, diversos maquinários para o setor de obras, construção de colégios e revitalizações,
construção de pontes, construção da biblioteca municipal, reestruturação do fundo de previdência
dos servidores. Explicou que por mais que o ex-gestor tendo todas as oportunidades de defesa
não quis apresentar defesa e com todas as acusações apresentadas poderia ter a chance de se
explicar sendo advogado, tanto ao tribunal como para a Câmara. Com relação ao parecer,
acrescentou que não pode ignorar todas as acusações principalmente com a triangulação com a
empresa envolvida desde a sua contratação irregular até a doação de valores de campanha para o
ex-gestor”. Em votação o secretário fez a chamada dos vereadores conforme o livro de inscrição
de fala. Em votação nominal, foi registrada a votação na seguinte ordem: vereador Toninho:
favorável; vereador Carlos: favorável; vereador Jebson: favorável; vereador Aldair: favorável;
vereador Celso: favorável; vereador Nei: favorável; vereador Laco: favorável; vereador Adilto:
favorável; vereadora Kika: favorável; vereador Rafael: favorável. O projeto de decreto
legislativo foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em Discussão e Votação o
Requerimento Nº 06/17. Em discussão, o vereador Jebson explicou a motivação da
apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em
seguida foi colocado em 1º Discussão e Votação o Projeto De Lei Nº 53/2017 — ALTERA A
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE
URBANISMO — COMURB. Em discussão a vereadora Kika explicou o teor do projeto. O
vereador Jebson acrescentou que o conselho estuda à expansão do Município. O vereador
Toninho explicou que serão incluídos engenheiros das áreas técnicas necessárias. Em votação o
projeto foi aprovado por unanimidade. Passadas para as Explicações Pessoais, os vereadores
dispensaram as explicações pessoais. O Presidente fez a leitura de um relatório de viagem na
cidade de Curitiba onde pôde fazer visitas com deputados solicitando diversas obras para o
Município. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu,
César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário. j | |
Presidente em exercício: NEI GASP 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CXON
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