sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 18:08 ;
Encerramento: 03/02/2025 - 19:33 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / PSD ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ;
Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : Foi feita a Leitura de ofício enviando projeto
de lei: Nº 20/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 21/2025 - DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA
A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 22/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 112.313,05 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E
TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS). Nº 23/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.687,50 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E
OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. Nº 24/2025 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 965.447,92 (NOVECENTOS E
SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA
E DOIS CENTAVOS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2025, IINDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ROTATÓRIA OU CONTINUAÇÃO DA RUA NAS REGIÕES
DA RUA ORESTES VERDI, CLILTO ALGERI E HILÁRIO MARCOLIN, EM AGROCAFEEIRA.
Justificativa: Atualmente as ruas não tem saída, dificultando a locomoção com carros para
a região, considerando que está bem populosa essa área. Autor: Stela Gaboardi, Número
de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE
ADQUIRIR A MULTI MISTURA DA PASTORAL DA SAÚDE E SEJA DISTRIBUÍDO PARA A
POPULAÇÃO INFANTIL, GESTANTES, IDOSOS E QUEM NECESSITE. Justificativa: A
Multi mistura já foi usada anteriormente no nosso município e teve ótimos resultados e
atualmente é utilizada por muitos municípios para suplemento alimentar de gestantes,
crianças e idosos por conter nutrientes que ajudam na saúde, fazendo com que as pessoas
se fortaleçam na imunidade e não adoeçam tanto. Autores: Fritz Mecânico, Jussara
Scarparo de Oliveira, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 31,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 3 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO
DE UM PARQUE URBANO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, TENDO EM VISTA QUE O
LOTE URBANO N 05, QUADRA N 11, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO URBANO
DENOMINADO “ RAUL MOTTA” PERTENCE AO MUNICÍPIO E AINDA TEM UMA
VERTENTE DE ÁGUA, POSSIBILITANDO UM LAGO. Justificativa: houve uma pesquisa
entre os moradores do Distrito sobre o que gostariam que fosse feito no distrito e muitas
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pessoas sugeriram que fosse feito um Parque Urbano para encontro de famílias,
caminhadas, lazer, atividades ao ar livre. Fui procurada pelo Sr. Giovane e Fernanda
Bazzanela com a sugestão do lote acima citado, com a informação de ter essa vertente
tendo a possibilidade de um lago no local, como o lote já pertence ao município, há uma
grande possibilidade de se tornar realidade, trazendo mais qualidade de vida aos
moradores de Agrocafeeira e região. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 32,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 4 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL CREDENCIAR PROFESSORES DO PROFAN REALIZAÇÃO DE
OFICINAS, ARTES, MÚSICA, ESPORTES, ARTESANATOS E INFORMÁTICA. REATIVAR A
HORTA ASSIM COMO REFORMA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA (ILUMINAÇÃO
PINTURA CERCAR COM TELA E GRADES MELHORIAS NO QUE SE DIZ RESPEITO AOS
MATERIAIS DE TRABALHO REDE, BOLAS, RAQUETES E LUVAS. Autor: Leila da Saúde,
Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 5 de
2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA UMA
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE ENFERMEIRA LURDINHA, NA VILA NOVA. Justificativa: considerando o aumento
da demando, além, de ter infiltração em alguns pontos precisa ser feito uma cobertura na
entrada da unidade para os pacientes em dias de chuvas e também para desembarque de
pacientes vulneráveis. Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 6 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA REFORMA NO PAVILHÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA
NA RUA SOUZA NAVES. Justificativa: o mesmo é usado para atividades da comunidade
das igrejas, escolas, bem como pela saúde com atividades como a roda de conversa. Há
muitos problemas com a cozinha sem condição de uso, os banheiros com muito
vazamento, vidros quebrados, portas danificadas precisando de pinturas. O campo
também precisa de telas no cobertura. Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 35,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 7 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DO MANILHAMENTO, E COLOCAÇÃO DE TAMPAS
DE BOCAS DE LOBO NA COMUNIDADE DE MARQUESITA. Autor: Jussara Scarparo de
Oliveira, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 8 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM
PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN.
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 9 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA FEITO CALÇAMENTO EM UMA DAS VIAS QUE DÁ ACESSO A IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS DE MARQUESITA LIGANDO AO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE.
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 10 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA REFORMADO A PRAÇA NA REGIÃO DAS CASAS DO CRUZEIRINHO,
(RESIDENCIAL MATELÂNDIA I POR DO SOL) ARRUMADO OS BANCOS, AS MESAS, OS
BRINQUEDOS, COLOCADO GRAMA SINTÉTICA, FAZER MURO DE CONTENÇÃO E UM
CAMPO DE AREIA. Justificativa: A praça é um lugar de comunhão em família, porém está
em condições ruins em todos os aspectos, precisa ser revitalizada desde que a população
local se comprometa a cuidar, zelar do patrimônio público. Autores: Fritz Mecânico, Stela
Gaboardi, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 11 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE
ASFALTO NA RUA ARNALDO HASS, BAIRRO VILA NOVA. Justificativa: tendo em vista que
na rua citada reside uma cadeirante e tem muita dificuldade de locomoção. Autor: Juarez
Greff, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
12 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA
MUNHOZ DA ROCHA E NA RUA BENTO GONÇALVES, NA VILA NOVA, EM UM TRECHO
DE APROXIMADAMENTE 200 METROS PARA CONCLUIR EM AMBAS AS RUAS. Autor:
Juarez Greff, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 13 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE
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ASFALTO NA RUA GARIBALDI E ONZE DE JUNHO, NO CENTRO, TENDO EM VISTA QUE
AS RUAS CITADAS DÃO ACESSO AO FÓRUM DA NOSSA COMARCA. Autor: Juarez Greff,
Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 14
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM PLANO DE
DESENVOLVIMENTO FUTURO DO MUNICÍPIO COM MOBILIDADE URBANA E
CONCLUSÃO DE ASFALTO EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS. Autores: Lucas
Cadini, Serjão, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 15 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PROJETO DE
CALÇADAS EM PAVER, DO CENTRO PARA OS BAIRROS. Autores: Juarez Greff, Leila da
Saúde, Lucas Cadini, Serjão, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 16 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA
ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO VILA PASA, DA RUA
PADRE ANCHIETA E MINAS GERAIS ATÉ A RUA DO CANTO. Justificativa: A proposta de
revitalização e ampliação da Rua Mato Grosso, no bairro Vila Passa, justifica-se pela
necessidade de promover melhorias urbanísticas e proporcionar maior qualidade de vida
aos moradores e frequentadores da região. A referida via possui espaço suficiente para a
instalação de calçadas padronizadas, estacionamento ordenado e arborização, elementos
essenciais para um ambiente mais acessível, seguro e agradável. Autores: Juarez Greff,
Leila da Saúde, Lucas Cadini, Rafael Cabral Felisberto, Serjão, Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 17 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS, SEGURANÇA E MONITORAMENTO
NO POLO DE SAÚDE DA VILA PAZZA/SÃO CRISTÓVÃO. Justificativa: O Polo de Saúde
localizado na Vila Pasa/São Cristóvão, atualmente desativado, foi alvo de invasão e
vandalismo devido à falta de utilização e manutenção por parte do poder público. Essa
situação tem causado grande preocupação entre os moradores das proximidades, gerando
sensação de insegurança e desconforto. Além dos danos físicos ao espaço, a ausência de
medidas preventivas reforça o sentimento de abandono da comunidade local, que anseia
por soluções efetivas. A reativação do Polo de Saúde, acompanhada de investimentos em
infraestrutura, segurança e monitoramento, não apenas revitalizará o espaço, mas
também oferecerá serviços essenciais à população e contribuirá para a melhoria da
qualidade de vida dos moradores. Propomos, portanto, que sejam tomadas providências
para: 1. Reestruturar o espaço físico do Polo de Saúde. 2. Implementar medidas de segur
Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 18 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO O COLÉGIO DOM PEDRO II, PRINCIPALMENTE O
FORRO DO TELHADO, TROCA DE GRAMA SINTÉTICA DO PARQUINHO, ILUMINAÇÃO
DA QUADRA E PINTURA DA FRENTE DO COLÉGIO. Autor: Uni Rinaldi, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 19 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PANISSON EM
UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE TRÊS QUILÔMETROS. Autor: Uni Rinaldi, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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