sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/02/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 10/02/2025 - 18:58 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / PSD ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ;
Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando projeto de lei: Nº
25/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 26/2025 - DISPÕE SOBRE SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO –
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 27/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 20 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ASSIS BRASIL, BEM COMO A
ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA REGIÃO COMERCIAL. Justificativa: O asfalto
está com vários buracos e o estacionamento está restrito. Se houver uma maneira de
ampliar o estacionamento seria interessante. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo:
57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 21 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA,
CONSIDERANDO A CONSTRUÇÃO DE OUTRA COZINHA, NOVOS CONSULTÓRIOS E
TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA. Justificativa: considerando o Bairro Vila Nova ser um
dos maiores da nossa cidade, mesmo que será construído um posto de saúde novo, este
precisa de reforma e ampliação para melhor atender o público, que é grande. Autor: Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 22 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE
BAIXAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, DEVIDO A SUA ECONOMIA
COM AS TROCAS DE LÂMPADAS. Justificativa: considerando que mais de 90% das
lâmpadas foram trocadas por led gerando assim economia, considerando um valor
considerável em caixa, pode ser possível que a taxa seja menor. Autores: Jussara Scarparo
de Oliveira, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 23 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR
TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO BARCAROLO E RAUL MOTTA COM COLOCAÇÃO DE
CALÇADAS E REDE DE ESGOTO PLUVIAL, EM AGROCAFEEIRA. Autor: Nei Gasparin,
Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 24 de
2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA A
COMUNIDADE DA VILA BRASIL E TAMBÉM A PERFURAÇÃO DO POSSO ARTESIANO.
Autor: Nei Gasparin, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 25 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO
GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY BEM COMO SEU ALAMBRADO, EM
AGRO CAFEEIRA. Justificativa: os materiais já estão no local para serem instalados,
faltando apenas a mão de obra. Autor: Nei Gasparin, Número de Protocolo: 62, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 26 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL UM ESTUDO PARA AUMENTAR A LARGURAS DAS PONTES JÁ EXISTENTES
DO NOSSO MUNICÍPIO E AS PONTES NOVAS QUE FOREM CONSTRUÍDAS JÁ TENHA
UM PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM MAIS LARGAS. Autor: Jussara Scarparo de
Oliveira, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 27 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO
CMEI ALINE HARDT, NO JARDIM TROPICAL, COM URGÊNCIA. Autor: Jussara Scarparo
de Oliveira, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 28 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LAMA
ASFÁLTICA NA RUA DAS AMÉRICAS NO CONJUNTO BELA VISTA ATÉ O CONJUNTO
SUB 50, NO BAIRRO VILA NOVA. Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 65, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, -
DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 112.313,05
(CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.687,50
(SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 965.447,92
(NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 1 de 2025, INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
ESCOLAR E CONTROLADOR INTERNO SOBRE AS ROTAS DAS EMPRESAS
TERCEIRIZADAS NO MUNICÍPIO. - QUILOMETRAGEM DIÁRIA DE CADA VEICULO
TERCEIRIZADO; QUANTOS ALUNOS POR VEÍCULOS - SE ALGUMA LINHA ESTÁ
RODANDO EM TERRITÓRIO DE MUNICÍPIOS VIZINHOS - VISTORIAS DE
AUTORIZAÇÃO PARA RODAGEM DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. - NOMES DOS
CONDUTORES DE CADA LINHA, EXAME TOXICOLÓGICO, CNH, CURSO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E COLETIVO, TRANSPORTE ESCOLAR - CRV DE CADA
VEICULO. JUSTIFICATIVA. para transparência no serviço prestado e maior segurança e
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conforto aos alunos Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Lucas Cadini, Serjão, Número
de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
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