sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 18:03 ;
Encerramento: 17/02/2025 - 19:02 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / PSD ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ;
Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 36 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE FAÇA PONTO DE ÔNIBUS ENTRE AS RUA MATO GROSSO, NA
QUADRA ENTRE AS RUAS JÚLIO CEZAR E SANTA CATARINA, NO BAIRRO VILA PASA.
Autor: Serjão, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 37 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REDUTOR
DE VELOCIDADE NA RUA MUNHOZ DA ROCHA COM RUA ANTÔNIO ROSSATO.
Autores: Leila da Saúde, Serjão, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 38 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
DE CONTINUIDADE DO ASFALTO DA COMUNIDADE LINHA COZER SENTIDO À
COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NO CAMPO DO BAHIA, BEIRA PARQUE NACIONAL
DO IGUAÇU. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 39 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
FEITO RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A REGIÃO QUE FALTA NA AVENIDA BRASIL, NO
BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Justificativa: é uma região faz um bom tempo que aguarda por
essa benfeitoria, observando que há muitos moradores Autores: Fritz Mecânico, Rafael
Cabral Felisberto, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 40 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA PRAÇA PRÓXIMA À IGREJA MATRIZ,
ONDE TEM O PARQUINHO E ONDE TEM OS BANCOS. Justificativa: Essa região é um
espaço onde as pessoas gostam de frequentar, porém está muito escuro, gerando
insegurança em quem está por ali. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 78, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 41 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JÚLIO CÉZAR COM OLÍVIO
ALESSI E RUA DAS ORQUÍDEAS, NA VILA PASA. Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi,
Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 42 de
2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA
COPACABANA E RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Autores: Fritz
Mecânico, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 43 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA NA
COBERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE NA DA VILA PASA E VILA ESMERALDA E DO
FORRO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL. Autores: Fritz Mecânico, Uni
Rinaldi, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 44 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO E PROJETO DE
VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARTIR DA RODOVIA PR 590
PASSANDO PELO CONFINAMENTO DO MARIANO ATÉ A ENTRADA DA VILA RURAL
SANTA MARIA, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. Autor: Juarez Greff, Número de
Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 45 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIZAÇÃO
PARA APLICAÇÃO DE ASFALTO DA VILA RURAL SANTA MARIA ATÉ COMUNIDADE VILA
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ESMERALDA, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 2000 METROS. Autor: Juarez Greff,
Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 46
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E PINTURA NA PISTA
DE SKATE E QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DA CULTURA. Justificativa: tendo em
vista que muitos munícipes frequentam o local para pratica de esportes e lazer. Autor:
Juarez Greff, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 47 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DA
POSSIBILIDADE DE CASCALHAR AS ESTRADAS RURAIS COM PEDRA BRITA. Autor:
Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 48 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM
TRABALHO DE CONSERVAÇÃO DO ASFALTO, NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA
AGRO CAFEEIRA A COMUNIDADE DO RÍO XAXIM. Autor: Nei Gasparin, Número de
Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 49 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR AS RUAS DIDOMENICO E A RUA
JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM AGRO CAFEEIRA Autor: Nei Gasparin,
Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 50
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR CONTINUIDADE NO ASFALTO QUE
LIGA A COMUNIDADE DA VILA RURAL A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. Autor:
Nei Gasparin, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 51 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A
REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA, REGIÃO DA MECÂNICA
ATÉ A TRINCHEIRA. Justificativa: Considerando que essa avenida é uma das entradas do
nosso Município e está precária a trafegabilidade, cremos que é necessário que seja
reformada toda. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 52 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
QUANDO FIZER AS ROÇADAS NA BEIRA DO ASFALTO ATÉ MARQUESITA SEJA FEITO
TAMBÉM DENTRO DA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA. Autor: Jussara Scarparo de
Oliveira, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação
nº 53 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA
DOCUMENTAÇÃO DAS LOTES COM RESIDÊNCIA NO PERÍMETRO URBANO DE VILA
MARQUESITA, VIABILIZANDO TAMBÉM CALÇAMENTO EM TODAS RUAS DA VILA.
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 54 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
CASCALHAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DA LINHA COLOMBO.
Justificativa: afim de, proporcionar melhores condições na trafegabilidade para
escoamento da safra. Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Otoniel Júnior, Serjão, Número
de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 55 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPARO NA ESTRADA
MARGINAL WALDEMAR JUSTEN, NO TRECHO PRÓXIMO À EMPRESA INCOLAJES.
Justificativa: a irregularidade no pavimento tem causado avarias nos veículos que nela
trafegam. Autor: Otoniel Júnior, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 56 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS” NOS
EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE POLÍTICA
PÚBLICA ESPECÍFICA. Justificativa: com o objetivo de promover o acesso às tecnologias
sustentáveis e garantir água para os agricultores desempenharem suas atividades. Autor:
Otoniel Júnior, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
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Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, -
DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 112.313,05
(CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.687,50
(SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 965.447,92
(NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA
SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE SEXTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL
REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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