| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2017-06-13 |
| native_id | 54 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 018/2017 SIBCUTIDO E VOTADO Biot Id» 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º fz ona 9] f LEGISLATURA. apra Che A CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Mico j EM SO HOC ex diga. ZA Rea 5717 A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:20hs, aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 17º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Laco, Nei, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Laco. Foi executado o Hino do Paraná. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi efetuada a leitura do ofício Nº 46/17 do Ceebja. Foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando resposta aos Requerimentos Nº 05 e 06/17(CD disponível na secretaria). Foi realizada a leitura do Ofício do Executivo os projetos de lei: Nº 56/2017 — CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, - Nº 57/2017 — ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1500/09 QUE ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO DE TRÂNSITO E INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Em seguida foi feita a leitura dos pareceres aos projetos de lei Nº 54 e 55/17, aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes Indicações: Nº 155/2017 — do vereador Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA CARAVÁGGIO, BEM COMO REVER A SITUAÇÃO E OS LOCAIS DE BOCA DE LOBO NO LOCAL; Nº 156/2017 — dos vereadores Toninho, Jebson, Aldair, Nei, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA DOS PRÉDIOS PÚBLICO E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS DESCARGAS E LIMPEZA DE CALÇADAS COM A ÁGUA DE REUSO; Nº 157/2017 — dos vereadores Rafinha e Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PARQUE INFANTIL DO CMEI SONHO MEU DE AGROCAFEEIRA, COM ADIÇÃO DE BRINQUEDOS E MANILHAS; Nº 158/2017 — dos vereadores Kika, Laco — INDICA PADRONIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDA POR LEI; Nº 159/2017 — dos vereadores Celso e Rafinha- INDICA LIMPEZA NAS MANILHAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA RUI BARBOSA, || ESQUINA COM PASTOR MANOEL DA COSTA GARCÊS, NAS PROXIMIDADES DA “ CHÁCARA PETRY, ONDE EXISTE O ENCONTRO DAS MANILHAS; Nº 160/17 da vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPASSE DA MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA JOÃO PIAMARTA; Nº Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Qmatelnet.com.br / camaramatelandiaQDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 161/2017 — dos vereadores Rafinha e Celso — INDICA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZEIRINHO, SAÍDA PARA O BARREIRÃO; Nº 162/2017 — dos vereadores Rafinha e Celso — INDICA MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA VILA MARQUEZITA E NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DESTA COMUNIDADE, EM ESPECIAL A RUA MARIANA. As indicações foram enviadas ao executivo. Foram apresentados os Requerimentos: Nº 07/17 dos vereadores Toninho, Adilto, Jebson, Carlos, Nei, Gabriel — Informações - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE DESIGNAÇÃO DE DENTISTA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? - EXPLICAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO CEO. ONDE ESTÃO GUARDADOS ATUALMENTE? ESTÃO NO MUNICÍPIO OU FORAM DESIGNADOS PARA OUTRO MUNICÍPIO? OS EQUIPAMENTOS SÃO DE QUEM, DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO?; - Nº 08/17 da vereadora Kika — Informações - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA A CLASSIFICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES? QUANTAS JÁ FORAM RECUPERADAS DO DIA 5 DE JULHO DE 2016 ATÉ O MOMENTO? - FORAM LICITADOS PELO PREGÃO 80 NASCENTES COM PRAZO ATÉ 5 DE JULHO DE 2017, O TEMPO ESTÁ TERMINANDO E MUITOS NÃO FORAM ATENDIDOS. QUANTO DO ORÇAMENTO FOI GASTO COM A RECUPERAÇÃO E QUANTO ESTÁ SOBRANDO PARA FINALIZÁ-LA? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição, o vereador Rafael comentou suas indicações apresentadas, em especial da instalação no parquinho no Cruzeirinho. O vereador Toninho comentou suas indicações, sobretudo, sobre a captação de águas pluviais pelos prédios públicos e sua reutilização. Parabenizou os trabalhos do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Criança e Adolescente pela semana e todo o trabalho, principalmente a Presidente Suzi, e pelo programa de prevenção ao abuso sexual. Parabenizou a entrega dos maquinários de espalhador de adubo e o meio ambiente pela recuperação das nascentes das águas. O vereador Carlos comentou que o Parquinho no Cruzeirinho já está com os equipamentos e falta somente a terraplanagem no terreno para instalá-los. Sobre a captação das águas da chuva, o programa cultivando água boa já tem duas escolas municipais que receberão este serviço e poderá ser ampliado futuramente. Convidou a todos para participarem do terceiro canto do saber nas escolas, onde já tiveram alguns vereadores presentes. O vereador Jebson comentou suas indicações e sobre o requerimento que apresentou. Agradeceu a resposta do Executivo, mas cobrou que no requerimento compareça o responsável pela fiscalização para dar satisfação aos vereadores e quem sabe realizar uma audiência pública. Comentou sua participação no Congresso em Foz do Iguaçu onde compareceram diversas autoridades do Estado e Deputados de todo o Brasil, onde puderam conhecer futuras melhorias para o Estado. O vereador Aldair comentou a Conferência dos Legisladores realizada em Foz, as palestras com , E) + governadores, sobre o investimento em saneamento básico. O vereador Gabriel num apart lembrou a reunião com a Sanepar em Cascavel que confirmou os investimentos em Matelândia e fica o reconhecimento pela luta do saneamento de todos os vereadores principalmente a Kika e Laco por investimentos no São Cristóvão e Vila Pasa. O vereador Laco comentou que tinha uma empresa que assumiu o compromisso de fazer melhorias no São Cristóvão, mas a empresa tinha falido. O vereador Aldair parabenizou os alunos e diretores pelas festas juninas do Euclides, Dom Bosco e Rui Barbosa. O vereador Celso comentou suas indicações principalmente sobre a necessidade de manilhas próximas da chácara Petry. O vereador Nei comentou o programa Sua Nota Vale Ouro e parabenizou a secretaria da fazenda e orçamento pela iniciativa através da secretária Andréia, explicou brevemente como funciona o programa. Agradeceu a secretaria de Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQOmatelnet.com.br / camaramatelandia(Dgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br í a y CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Agricultura e Obras pelo trabalho na Vila Brasil. O vereador Laco em sua fala comentou suas indicações juntamente com a vereadora Kika e comentou que no Município não tem padronização de trânsito, sinalização para cadeirantes e motoqueiros. Num aparte o vereador Adilto comentou que a sinalização no interior é deficiente e à comissão nomeada deveria ser acrescentado a atuação na área rural do município. O vereador Jebson cobrou que seja contratado uma pessoa com experiência em lei do trânsito. O vereador Adilto comentou o evento em Foz do Iguaçu e é a primeira vez que no estado do Paraná sediou este evento, e que todos puderam tirar grande proveito dos debates dos governadores e ministros como o da saúde. A vereadora Kika comentou sua indicação principalmente sobre a necessidade de placa de trânsito com limite de velocidade. O vereador Toninho num aparte comentou que conversou com os responsáveis para demarcar o estacionamento nas escolas é creches. Num aparte o vereador Jebson acredita que vai ser atendida a indicação da vereadora Kika para merenda escolar para a escola Piamarta já que há um projeto de declaração de utilidade pública para a escola. A vereadora Kika parabenizou a organização do terceiro canto do saber e do trabalho de todos os diretores e secretários. Parabenizou a Secretária de Desenvolvimento Social pela Conferência realizada na semana passada. O vereador Gabriel agradeceu o vereador Nei por assumir a sessão ordinária em razão de compromissos na cidade de Curitiba juntamente com o Prefeito. Parabenizou o secretário de esportes pelo congresso para organizar os Jogos escolares onde Matelândia sediará uma das etapas. Parabenizou a Conferência da secretaria de desenvolvimento social. Parabenizou o programa de conscientização do meio ambiente. Comentou sobre a participação da reunião do CEBEJA e da entrega de equipamentos para a secretaria de Meio Ambiente. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a presença dos demais, com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocado em Discussão e Votação o Requerimento Nº 07/17. Em discussão, o vereador Adilto explicou a motivação da apresentação do requerimento sobre o atendimento odontológico, além de questionamentos na reunião do CEBEJA que ensejaram os questionamentos, e espera que o Executivo apresente resposta na próxima sessão. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em Discussão é Votação o Requerimento Nº 08/17. Em discussão, a vereadora Kika explicou a necessidade destas informações que são cobrados pela população. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em 2º Discussão E Votação O Projeto De Lei Nº 53/17. Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão E Votação O Projeto De Lei Nº 54/17. Sem discussão ao projeto, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente em 1º Discussão E Votação O Projeto De Lei Nº 55/17. Sem discussão pelos vereadores e em votação o projeto recebeu aprovação unânime. Passadas para as Explicações Pessoais, os vereadores dispensaram as explicações pessoais. O Presidente fez lembrete do convite para prestação de contas da Expomatelândia dia 19 às dezenove horas na Câmara. Parabenizou o aniversário do vereador Carlos Caon. O Presidente convocou a próxima Sessão Ordinária para as 19:30hs da terça feira por atendimento ARLOS ANTÔNIO CAON Av. Cristóvão Cólombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraGDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br