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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2017-06-13
native_id54

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 018/2017
SIBCUTIDO E VOTADO Biot Id» 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
fz ona 9] f LEGISLATURA.
apra Che A CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:20hs, aos
treze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 17º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair,
Adilto, Kika, Jebson, Laco, Nei, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi
efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Laco. Foi executado o Hino do Paraná. Foi
dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi
efetuada a leitura do ofício Nº 46/17 do Ceebja. Foi feita a leitura do ofício do Executivo
enviando resposta aos Requerimentos Nº 05 e 06/17(CD disponível na secretaria). Foi realizada a
leitura do Ofício do Executivo os projetos de lei: Nº 56/2017 — CRIA O CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, - Nº
57/2017 — ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1500/09 QUE ESTABELECE
NORMAS DE PROCEDIMENTO DE TRÂNSITO E INSTITUI A JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI, PARA QUE SE POSSA
EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. Os projetos
foram encaminhados para as comissões. Em seguida foi feita a leitura dos pareceres aos projetos
de lei Nº 54 e 55/17, aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as
seguintes Indicações: Nº 155/2017 — do vereador Toninho - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA
CARAVÁGGIO, BEM COMO REVER A SITUAÇÃO E OS LOCAIS DE BOCA DE LOBO
NO LOCAL; Nº 156/2017 — dos vereadores Toninho, Jebson, Aldair, Nei, Adilto - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA DOS
PRÉDIOS PÚBLICO E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS
DESCARGAS E LIMPEZA DE CALÇADAS COM A ÁGUA DE REUSO; Nº 157/2017 — dos
vereadores Rafinha e Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO
PARQUE INFANTIL DO CMEI SONHO MEU DE AGROCAFEEIRA, COM ADIÇÃO DE
BRINQUEDOS E MANILHAS; Nº 158/2017 — dos vereadores Kika, Laco — INDICA
PADRONIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO DE
FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE E
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDA POR LEI; Nº
159/2017 — dos vereadores Celso e Rafinha- INDICA LIMPEZA NAS MANILHAS DE
ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA RUI BARBOSA, ||
ESQUINA COM PASTOR MANOEL DA COSTA GARCÊS, NAS PROXIMIDADES DA “
CHÁCARA PETRY, ONDE EXISTE O ENCONTRO DAS MANILHAS; Nº 160/17 da
vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE
DE REPASSE DA MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA JOÃO PIAMARTA; Nº
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camara(Qmatelnet.com.br / camaramatelandiaQDgmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
161/2017 — dos vereadores Rafinha e Celso — INDICA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO
PARA AS CRIANÇAS E ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS NO CONJUNTO
HABITACIONAL CRUZEIRINHO, SAÍDA PARA O BARREIRÃO; Nº 162/2017 — dos
vereadores Rafinha e Celso — INDICA MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DA
REGIÃO DA VILA MARQUEZITA E NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DESTA
COMUNIDADE, EM ESPECIAL A RUA MARIANA. As indicações foram enviadas ao
executivo. Foram apresentados os Requerimentos: Nº 07/17 dos vereadores Toninho, Adilto,
Jebson, Carlos, Nei, Gabriel — Informações - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
RESPONSÁVEL SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE DESIGNAÇÃO DE DENTISTA
NAS UNIDADES DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? -
EXPLICAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO
DO CEO. ONDE ESTÃO GUARDADOS ATUALMENTE? ESTÃO NO MUNICÍPIO OU
FORAM DESIGNADOS PARA OUTRO MUNICÍPIO? OS EQUIPAMENTOS SÃO DE
QUEM, DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO?; - Nº 08/17 da vereadora Kika — Informações -
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE COMO ESTÁ
SENDO FEITA A CLASSIFICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES?
QUANTAS JÁ FORAM RECUPERADAS DO DIA 5 DE JULHO DE 2016 ATÉ O
MOMENTO? - FORAM LICITADOS PELO PREGÃO 80 NASCENTES COM PRAZO ATÉ
5 DE JULHO DE 2017, O TEMPO ESTÁ TERMINANDO E MUITOS NÃO FORAM
ATENDIDOS. QUANTO DO ORÇAMENTO FOI GASTO COM A RECUPERAÇÃO E
QUANTO ESTÁ SOBRANDO PARA FINALIZÁ-LA? Os requerimentos foram encaminhados
para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição, o vereador
Rafael comentou suas indicações apresentadas, em especial da instalação no parquinho no
Cruzeirinho. O vereador Toninho comentou suas indicações, sobretudo, sobre a captação de
águas pluviais pelos prédios públicos e sua reutilização. Parabenizou os trabalhos do Conselho
Municipal de Desenvolvimento da Criança e Adolescente pela semana e todo o trabalho,
principalmente a Presidente Suzi, e pelo programa de prevenção ao abuso sexual. Parabenizou a
entrega dos maquinários de espalhador de adubo e o meio ambiente pela recuperação das
nascentes das águas. O vereador Carlos comentou que o Parquinho no Cruzeirinho já está com os
equipamentos e falta somente a terraplanagem no terreno para instalá-los. Sobre a captação das
águas da chuva, o programa cultivando água boa já tem duas escolas municipais que receberão
este serviço e poderá ser ampliado futuramente. Convidou a todos para participarem do terceiro
canto do saber nas escolas, onde já tiveram alguns vereadores presentes. O vereador Jebson
comentou suas indicações e sobre o requerimento que apresentou. Agradeceu a resposta do
Executivo, mas cobrou que no requerimento compareça o responsável pela fiscalização para dar
satisfação aos vereadores e quem sabe realizar uma audiência pública. Comentou sua
participação no Congresso em Foz do Iguaçu onde compareceram diversas autoridades do
Estado e Deputados de todo o Brasil, onde puderam conhecer futuras melhorias para o Estado. O
vereador Aldair comentou a Conferência dos Legisladores realizada em Foz, as palestras com ,
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+
governadores, sobre o investimento em saneamento básico. O vereador Gabriel num apart
lembrou a reunião com a Sanepar em Cascavel que confirmou os investimentos em Matelândia e
fica o reconhecimento pela luta do saneamento de todos os vereadores principalmente a Kika e
Laco por investimentos no São Cristóvão e Vila Pasa. O vereador Laco comentou que tinha uma
empresa que assumiu o compromisso de fazer melhorias no São Cristóvão, mas a empresa tinha
falido. O vereador Aldair parabenizou os alunos e diretores pelas festas juninas do Euclides,
Dom Bosco e Rui Barbosa. O vereador Celso comentou suas indicações principalmente sobre a
necessidade de manilhas próximas da chácara Petry. O vereador Nei comentou o programa Sua
Nota Vale Ouro e parabenizou a secretaria da fazenda e orçamento pela iniciativa através da
secretária Andréia, explicou brevemente como funciona o programa. Agradeceu a secretaria de
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Agricultura e Obras pelo trabalho na Vila Brasil. O vereador Laco em sua fala comentou suas
indicações juntamente com a vereadora Kika e comentou que no Município não tem
padronização de trânsito, sinalização para cadeirantes e motoqueiros. Num aparte o vereador
Adilto comentou que a sinalização no interior é deficiente e à comissão nomeada deveria ser
acrescentado a atuação na área rural do município. O vereador Jebson cobrou que seja contratado
uma pessoa com experiência em lei do trânsito. O vereador Adilto comentou o evento em Foz do
Iguaçu e é a primeira vez que no estado do Paraná sediou este evento, e que todos puderam tirar
grande proveito dos debates dos governadores e ministros como o da saúde. A vereadora Kika
comentou sua indicação principalmente sobre a necessidade de placa de trânsito com limite de
velocidade. O vereador Toninho num aparte comentou que conversou com os responsáveis para
demarcar o estacionamento nas escolas é creches. Num aparte o vereador Jebson acredita que vai
ser atendida a indicação da vereadora Kika para merenda escolar para a escola Piamarta já que há
um projeto de declaração de utilidade pública para a escola. A vereadora Kika parabenizou a
organização do terceiro canto do saber e do trabalho de todos os diretores e secretários.
Parabenizou a Secretária de Desenvolvimento Social pela Conferência realizada na semana
passada. O vereador Gabriel agradeceu o vereador Nei por assumir a sessão ordinária em razão
de compromissos na cidade de Curitiba juntamente com o Prefeito. Parabenizou o secretário de
esportes pelo congresso para organizar os Jogos escolares onde Matelândia sediará uma das
etapas. Parabenizou a Conferência da secretaria de desenvolvimento social. Parabenizou o
programa de conscientização do meio ambiente. Comentou sobre a participação da reunião do
CEBEJA e da entrega de equipamentos para a secretaria de Meio Ambiente. Entrando na Ordem
do Dia, foi registrada a presença dos demais, com o quórum necessário para o início das
votações. Foi colocado em Discussão e Votação o Requerimento Nº 07/17. Em discussão, o
vereador Adilto explicou a motivação da apresentação do requerimento sobre o atendimento
odontológico, além de questionamentos na reunião do CEBEJA que ensejaram os
questionamentos, e espera que o Executivo apresente resposta na próxima sessão. Em votação, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em Discussão é Votação o
Requerimento Nº 08/17. Em discussão, a vereadora Kika explicou a necessidade destas
informações que são cobrados pela população. Em votação, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Em seguida foi colocado em 2º Discussão E Votação O Projeto De Lei Nº 53/17.
Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º
Discussão E Votação O Projeto De Lei Nº 54/17. Sem discussão ao projeto, e em votação o
projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente em 1º Discussão E Votação O Projeto
De Lei Nº 55/17. Sem discussão pelos vereadores e em votação o projeto recebeu aprovação
unânime. Passadas para as Explicações Pessoais, os vereadores dispensaram as explicações
pessoais. O Presidente fez lembrete do convite para prestação de contas da Expomatelândia dia
19 às dezenove horas na Câmara. Parabenizou o aniversário do vereador Carlos Caon. O
Presidente convocou a próxima Sessão Ordinária para as 19:30hs da terça feira por atendimento
ARLOS ANTÔNIO CAON
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