sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 18:02 ;
Encerramento: 02/06/2025 - 18:48 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 195 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO QUE
CASCALHAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA PARA COMUNIDADE SILVA JARDIM EM
AGROCAFEEIRA. Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 196 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
REFORMAR O GINÁSIO DO SÃO CRISTÓVÃO, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS, PISO,
TRAVES, REDES, LÂMPADAS E PINTURA. Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 371,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 197 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO FAZER PARCERIA COM AS INDÚSTRIAS E CONSTRUIR PONTOS DE
ÔNIBUS INTERATIVO COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA. Justificativa: para os
trabalhadores se protegerem enquanto aguardam o transporte considerando o aumento
significativo da participação feminina no mercado do trabalho, especialmente no terceiro
turno e a necessidade de oferecer melhorias e condições para todos os trabalhadores.
Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Indicação nº 198 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
READEQUADO E EQUIPARADA AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
TANTO EFETIVOS QUANTO CARGO COMISSIONADOS, TENDO APENAS A FUNÇÃO DE
GARANTIR O CUSTEIO DO SERVIDOR A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO COM EXCEÇÃO
DO PREFEITO E VICE PREFEITO. JUSTIFICATIVA: uma vez que a desigualdade entre os
demais funcionários públicos, deve ser equiparada Autor: Juarez Greff, Número de
Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 2 de 2025, Moção de Repúdio à Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, proposta junto ao Supremo Tribunal Federal, que
atenta contra a educação especial ao questionar a constitucionalidade das Leis Estaduais
nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, as quais asseguram apoio do Governo do Paraná às
instituições como as APAEs. Autores: Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Nei
Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 378, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 8
de 2025, REQUER-SE do Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de
aumento do valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais em, no mínimo,
R$ 200,00, solicitando, ainda, a existência de estudos técnicos e o impacto financeiro da
Autores: Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 375,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento
nº 9 de 2025, Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/06/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 02/06/2025
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Lei Complementar nº 191/2022, regulamentada pelas Portarias nº 17.764/2024 e nº
17.812/2024, no que se refere ao reenquadramento de servidores públicos municipais que
atuaram na linha de frente do combate à COVID-19, incluindo critérios adotados, número
de requerimentos, resultados das análises, previsões de reavaliação, divulgação dos
direitos e impacto orçamentário-financeiro decorrente. Autores: Juarez Greff, Rafael
Cabral Felisberto, Número de Protocolo: 376, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 10 de 2025, - COMO ESTÁ O
ANDAMENTO DA REFORMA DA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE? - QUAL A
PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 377,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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