| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2017-06-27 |
| native_id | 57 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 020/2017 JISCUTIDO E VOTADO E 15/1/1254 4 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. ATlavena Pitta - . “Ae CONHECIMENTO AO PLENÁRIO uaize tre, EM. OB LO (2. Tocretáno | Rosp- , A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:07hs, aos vinte sete dias do mês de junho de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 19º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Nei, Rafinha, ausente o vereador Laco por motivo de saúde, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi' |. feita a leitura do ofício Nº 282/17 para convite de Audiência Pública da elaboração PPA, àN 2018/2021. Seguindo a pauta, foi feita a leitura do ofício Nº 20/17 da Casa da Cultura. Foi feita a leitura do Projeto de Lei Nº 65/17 de autoria dos vereadores Jebson, Toninho, Aldair, Adilto - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE; ao qual foi encaminhado para as comissões Foi apresentado e efetuada a leitura do Projeto de Lei Nº 66/17 de autoria do vereador Gabriel — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA; e encaminhado para as comissões. Foram feitas a leituras dos pareceres aos projetos de lei Nº 59 à 64/17; aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº 175/2017 — dos vereadores Carlos, Toninho, Aldair, Nei, Laco, Jebson, Adilto — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DO SAGUÃO DO COLÉGIO PROFESSOR EBEHARDO, EM AGROCAFEEIRA, EM RAZÃO DAS CHUVAS E DO VENTO FRIO QUE ATINGEM AS CRIANÇAS; Nº 176/2017 — dos vereadores Celso, Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS TRÊS VIADUTOS/TRINCHEIRAS ABAIXO DA RODOVIA DEVIDO AO ACÚMULO DE LIXO; Nº 177/2017 — dos vereadores Celso, Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE . PERMITIDA NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE TEZZA; Nº 178/2017 — dos vereadores Celso, Rafinha — INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO E NA LATERAL DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NESTA MESMA PRAÇA: Nº 179/2017 — do vereador Aldair- INDICA TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA E ABERTURA DE ESTRADA NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS PARA ACESSO À FUTURA MORADIA, NA PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO RISSARDI, LINHA BANANAL; Nº 180/2017 — dos vereadores Toninho, Aldair, Nei, Jebson, Adilto- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM QUE SERÃO EFETUADOS DORAVANTE SEJA ACOMPANHADOS POR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DESTE Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQdOmatelnet.com.br / camaramatelandia(Ogmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA MUNICÍPIO, VISANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS, ECONOMIA DE HORAS MÁQUINAS, EVITANDO DESTA MANEIRA DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO; Nº 181/2017 — dos vereadores Toninho, Aldair, Nei, Jebson, Adilto — INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DA ESTREBARIA NA PROPRIEDADE DO SR. ORLANDO PISKE, VILA ESMERALDA; Nº 182/2017 — dos vereadores Toninho, Aldair, Laco, Jebson, Adilto- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DALAZÉM E MELHORIAS NA PONTE(ALARGAMENTO) POR SER MUITO ESTREITA NÃO PASSAM OS MAQUINÁRIOS; Nº 183/2017 — dos vereadores Nei, Adilto — INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DO AVIÁRIO, NA PROPRIEDADE DO SR. OLINTO SUZIN, NA LOCALIDADE DO RIO SABIÁ; Nº 184/17 — do vereador Gabriel — INDICA LIMPEZA DO TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA GENTIL PICOLI COM A RUA 25 DE JULHO, NO BAIRRO VILA PAZZA, ONDE O MATO TOMOU CONTA DESTE LOCAL, VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DESTE IMPORTANTE BAIRRO DE NOSSO MUNICÍPIO. As indicações foram encaminhadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. Todos os vereadores dispensaram suas falas. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a ausência o vereador Laco, e na presença dos demais vereadores, com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocado em 2º Discussão e Votação o Decreto Legislativo Nº 02/17 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO NE EXERCÍCIO DE 2014. Sem discussão por parte dos vereadores ao projeto de decreto foi UNO colocado em votação. Em votação nominal foram anotados os votos: Vereador Jebson votou | favorável ao projeto de decreto legislativo; Vereador Adilto votou favorável ao projeto de + decreto legislativo; Vereadora Kika votou favorável ao projeto de decreto legislativo; Vereador H Aldair votou favorável ao projeto de decreto legislativo; Vereador Nei votou favorável ao projeto | de decreto legislativo; Vereador Gabriel votou favorável ao projeto de decreto legislativo; Vereador Bedeco votou favorável ao projeto de decreto legislativo; Vereador Toninho votou favorável ao projeto de decreto legislativo; Vereador Rafinha votou favorável ao projeto de decreto legislativo; Vereador Carlos votou favorável ao projeto de decreto legislativo. O projeto de decreto foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi colocada em 1º? Discussão e Votação Em Bloco do Projeto de Lei: Nº 59/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 60/17 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 61/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97; Nº 62/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00; Nº 63/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00; Nº 64/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que foi amplamente discutido e estiveram presentes com a Secretária de Saúde para esclarecer o teor dos projetos e que abrange diversas outras matérias. O vereador Jebson agradeceu a presença da Secretária de Saúde por esclarecer as dúvidas. Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Passadas para as Explicações Pessoais. O Vereador Adilto agradeceu a reunião na comunidade do Rio Sabiá e a participação da comunidade. Comentou suas indicações em Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA especial a de serviços de terraplanagem com acompanhamento de engenheiro para fiscalização da empresa terceirizada. Num aparte o vereador Carlos comentou que os engenheiros estão com muito trabalho e não estão vencendo a quantidade de serviço e sugeriu que tivesse um estagiário para fazer esta fiscalização. Neste momento o vereador Rafinha deixou a sessão. Neste momento Presidente Gabriel deixou a sessão, sendo presidido pelo Vice Presidente vereador Nei Gasparin. A vereadora Kika em sua fala parabenizou as indicações apresentadas e comentou que a escola Vovô Cassiano precisa de uma reforma e o diretor está cobrando muito e está preocupado com a situação. Parabenizou a Casa da Cultura pelo belo trabalho e a realização do terceiro canto do saber. Parabenizou a festa junina do Clube do Vovô e da Escola Agrícola. O vereador Toninho comentou a presença da abertura dos jogos escolares e a bela organização pelo secretário de esportes. Comentou suas indicações em especial a ponte do Rio Dalazém por ser muito estreita. O vereador Carlos comentou que estão sendo pintadas algumas faixas em frente às escolas e que estão bem visíveis. Agradeceu o secretário Clair pelas placas colocadas no interior identificando as comunidades. O vereador Jebson comentou a apresentação do projeto de sua autoria com outros vereadores sobre a publicação de lista de pacientes no portal da transparência e que acabará com o fura fila. Num aparte o vereador Adilto acredita que o Prefeito não vai levantar oposição contra o projeto e este vem moralizar a saúde do Município. O vereador Aldair comentou suas indicações apresentadas principalmente para a terraplanagem. Num aparte o vereador Toninho comentou que as pessoas do interior tem que ser atendidas para que não deixem suas moradias e venham para o centro porque os agricultores são importantes para o Município. O vereador Aldair comentou que esteve presente no 3º canto do saber e fez uma indicação para a escola. Comentou a abertura dos jogos escolares e o time de futsal do Aymoré. O vereador Bedeco comentou suas indicações principalmente sobre a colocação de lixeiras nas trincheiras. O vereador Nei explicou a ausência do vereador Gabriel. Comentou suas indicações. Parabenizou o terceiro canto do saber e que após ouvir alguns professores sugeriu uma indicação para fechamento do saguão na Escola Professor Ebehardo. Num aparte o vereador Adilto comentou que o morador Ademar Bosio havia pedido melhorias e cobrou do secretário Gelson que havia prometido a obra após a Feira de Exposições e até agora não foi feita. O vereador Jebson lamentou a falta de atenção dos seus pedidos, mas entende que têm vários pedidos e serviços e que muitas vezes não dão conta. O vereador Nei agradeceu o departamento de fiscalização e nota do produtor rural e os servidores que trabalham, e fez a leitura de um resumo dos trabalhos destes dois departamentos. Num aparte o vereador Jebson explicou que o agricultor tem que ser valorizado e é o setor que mais arrecada para o Município. O vereador Adilto comentou que deve parar de se olhar a comunidade por quantidade de votos e sim olhar para o agricultor e atender quem produz, e valorizar onde se tem a melhor arrecadação do município, porque ajudam no progresso do Município. O vereador Nei comentou que oitenta por cento do ICMS vêm da agricultura e que o Município está em quadragésimo terceiro em arrecadação do estado do Paraná. O Presidente convocou a sessão ordinária para segunda feira dia 03/07 para as 18hs em razão de empréstimo do espaço do plenário para a casa da Cultura, sendo acordado por todos os vereadores presentes. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Vo | A Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaG)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br ! : YU As Presidente: G A SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON