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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2017-07-03
native_id58

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 021/2017
PRSCUTIDO E VOTADO BUZZEAdo» 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO; LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14:
, - LEGISLATURA.
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Cadu po CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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EIS SDATS á
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:00hs, aos
Jebson, Nei, Rafinha, Laco, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a
leitura de um texto bíblico pelo vereador Laco. Foi executado o Hino Nacional. Foi dispensada a
leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de
ofício da Empresa Eco Cataratas em Tesposta do Ofício Nº 12/17 desta casa. Em seguida foi feita
a leitura de Convite para apresentação de PROPOSTA PARA F ORTALECIMENTO DO
CONSELHO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA DE MATELÂNDIA. Na sequência foi feita a
leitura convite AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA VILA MARQUEZITA.
do Executivo enviando o Projeto de Lei: Nº 6717 — CRIA NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS. Foi feita a leitura do Ofício do Executivo nº 291/2017 enviando os, )
projetos de Leis: N º 68/2017 — ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2006; À lo
- Nº 69/2017 — DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OQ CUSTEIO DEM
DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS CoM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E
LOCOMOÇÃO URBANA DE AGENTES PÚBLICOS, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO
DO MUNICÍPIO. Foi feita a leitura do ofício Nº 302/17 do Executivo enviando o projeto de lei:
Nº 70/17 — AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A PARTICIPAR DAS
para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº 185/17 — dos vereadores Adiilto,
Nei — INDICA ESTUDO/CONSULTA PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DA
COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA; Nº 186/2017 — Vrs. Adilto, Toninho, Jebson, Nei
e Aldair — INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS PARA OS ESTUDANTES, EM
FRENTE AO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, EM NOSSA CIDADE; N º 187/2017 — Vrs.
Adilto e Antonio — INDICA RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO E PASSAGEN DO
ROLO NA ESTRADA DA COMUNIDADE OURO VERDE, NUMA EXTENSÃO DE
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 //! Fax: (45) 3262-2949
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PONTO DE |ÔNIBUIS NESTE LOCAL: N º 188/2017 — Vrs. Adilto, Toninhio, Nei, Jebson e
Aldair — INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL, NA SUBIDA DO
BARREIRÃO, SENTIDO CRÉDITO FUNDIÁRIO, BEM COMO NA ESTRADA DE
ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ODARCÍLIO, CUJA ÚLTIMA MELHORIA NESTA
PROPRIEDADE FOI REALIZADA EM 2012 FOI REALIZADA. EM 2012; Nº 189/2017 —
Vrs. Jebson, Aldair e Toninho — INDICA REVITALIZAÇÃO DA RUA PEDRO ALVARES
CABRAL, JARDIM GUAIRACÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA
AVENIDA GARIBALDI, NA QUADRA PRÓXIMA AO BOLÃO, ONDE A MESMA ESTÁ
COM PROBLEMAS, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS ESTUDANTES E DEMAIS
PEDESTRES QUE USAM DESTE ESPAÇO PÚBLICO DIARIAMENTE, N º 190/2017 — Vrs.
Liria e Laco — INDICA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES DO SEXO MASCULINO PARA
AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS NAS ESCOLAS; N º 191/2017 — Vrs. Celso e
Rafael — INDICA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA RUA LINO
DAL POZZO COM SOUZA NAVES E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NUM
PEQUENO TRECHO NA RUA FERDINANDO MAZZAROLLO COM SOUZA NAVES NO
BAIRRO VILA NOVA; N º 192/2017 — Vrs. Kika e Rafael — INDICA INSTALAÇÃO DE
ACADEMIA E PARQUINHOS EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO
NOSSO MUNICÍPIO; N º 193/2017 — Vrs. Celso e Rafael — INDICA CASCALHAMENTO
NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DA RESIDÊNCIA DO SR. ROBERTO
PELLEGRINI, NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA; N º 194/2017 — Vrs. Celso e Rafael
INSTALADOS EM NOSSA CIDADE, VISANDO UM MODELO ADEQUADO, DENTRO
DOS PADRÕES E NORMAS QUE SEJAM TRANSITÁVEIS SEM CONSEQUÊNCIAS AOS
VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL nº 956/95. As indicações
foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento: Nº 10/17 dos vereadores
Adilto, Jebson, Toninho - CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECIMENTOS
QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS. O requerimento foi encaminhado
para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Laco comentou sua
indicação. O vereador Adilto comentou sua indicação sobre a implantação de cobertura em frente
ao colégio Euclides da Cunha, e explicou a apresentação do Requerimento sobre as placas
indicativas das comunidades. Elogiou o almoço no Cruzeirinho. A vereadora Kika comentou sua À Í
indicação sobre a contratação de zelador masculino para as escolas e falou sobre as demais| pb)
indicações apresentadas em conjunto com outros vereadores. O vereador Rafael comentou sua .
visita na Escola Vovô Cassiano ao qual viu necessidades de várias melhorias sendo objeto de f
indicação. Num aparte o vereador Bedeco sobre a indicação de padronização de lombadas
comentou que já é lei esta padronização. O vereador Toninho comentou que as lombadas devem
ser padronizadas e quem sofre são os motoristas. Destacou a indicação sobre melhorias no
asfalto em ruas do Jardim Guairacá. O vereador Carlos em sua fala elogiou a indicação do
zelador masculino para as escolas e que já há um ofício das diretoras para resolver este
problema, mas parece que o Município está no limite da contratação e gastos. Parabenizou a
sociedade italiana no sábado pela festa. O vereador Jebson comentou sua indicação de
revitalização na Rua Pedro Álvares Cabral. Num aparte o vereador Laco comentou que se fala
em criar departamento de trânsito, mas questionou se há orçamento para isto, e não há
padronização das calçadas, lombadas, e lembrou o que falta é Planejamento. Num aparte o
vereador Adilto comentou que há agente de trânsito e não foi chamado e para contenção de
despesa foi cortado um funcionário dos correios em Marquezita e estão querendo criar um cargo
de diretor de trânsito, e acrescentou que poderia chamar os agentes de trânsito e esperar a criação
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deste departamento e do cargo de diretor. O vereador Jebson sugeriu que faça uma audiência
pública para discutir este cargo e que será realizada uma audiência pública em Marquezita que
embora sejam discutidos os problemas eles não são colocados no planejamento do município. O
vereador Aldair comentou sua indicação em especial sobre os pontos de ônibus no colégio
Euclides da Cunha. Parabenizou a festa da sociedade italiana onde participaram mais de
quinhentas pessoas. Parabenizou o mês em que Matelândia fará cinqueta e sete anos e começará
hoje as apresentações como os teatros. Parabenizou o esporte do município através das diversas
modalidades representadas pelos atletas matelandienses. O vereador Bedeco comentou as
indicações, principalmente sobre a instalação de placas de pare na Rua Souza Naves. O vereador
Nei comentou suas indicações em especial da municipalização do cemitério de Vila Esmeralda.
Num aparte o vereador Adilto comentou que já se reuniu com os moradores e que realmente
querem a municipalização. O vereador Nei achou desnecessária a audiência pública para criar
um cargo de comissão com o vereador Jebson havia comentado. O vereador Jebson entendeu que
é questão de transparência e moralidade para a população. O vereador Nei comentou as
audiências públicas que serão realizadas nas comunidades é explicou o plano plurianual e como
ele é feito e o seu funcionamento. Agradeceu a secretaria de Agricultura pelos serviços na Vila
Piske. O vereador Gabriel parabenizou a festa italiana e o lançamento das candidatas a Miss
Matelândia. Comentou que sobre a indicação de reforma dos brinquedos na praça em conversa
com o secretário de administração e que em breve serão resolvidos. Entrando na Ordem do Dia,
foi registrada a presença de todos os vereadores, com o quórum necessário para o início das
votações. Foi colocado em Discussão e Votação ao Requerimento Nº 10/17. Em discussão, o
vereador Toninho explicou os motivos da apresentação do requerimento. O vereador Adilto
comentou que não há nenhuma placa indicativa para o Rio Xaxim. Em votação, o requerimento
foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação Em Bloco do Projeto
de Lei: Nº 59/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA
REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 60/17 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA
PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 61/17 -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97; Nº 62/17 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00; Nº 63/17 - AUTORIZA O EXECUTIV N , A
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO, qn"!
VALOR DE R$ 56.500,00; Nº 64/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE |
R$58.000,00. Sem discussão, e em votação, os projetos forma aprovados por unanimidade. Em À
seguida, foi colocado em 1º Discussão e Votação ao Projeto de Lei Nº 65/17 — DISPÕE “4
SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA — ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE
AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS
ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. O vereador Jebson agradeceu a
comissão que avaliou o projeto e solicitou ajuda aos vereadores porque o projeto traz respeito
para a população e evita o problema de fura fila. O vereador Toninho comentou que é de fácil
acesso ao sistema e evita que o posto tenha várias pessoas questionando a data de sua consulta, e
facilitará aos funcionários e ao público. O vereador Jebson comentou que já há o portal de
transparência e que só acrescentará estes dados e dará transparência ao atendimento. O vereador
Adilto comentou que há especialidades que demoram até um ano para serem atendidos e
diminuirá o sofrimento das pessoas com estas informações. Acrescentou que o poder público não
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tem nada a esconder e quem não deve não teme. A vereadora Kika comentou que sabe que o
Município corre atrás para cumprir, mas tratando-se de especialidade há uma demora como um
caso de uma senhora com problema de coluna, e o problema está no Estado que não cumpre com
a sua parte. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em 1º Discussão e Votação
ao Projeto de Lei Nº 66/17 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
INOCÊNCIA. Em discussão, o vereador Gabriel explicou o projeto a sua decisão de apresentá-
lo. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Passadas para as Explicações Pessoais,
a vereadora Kika parabenizou o trabalho a Casa da Cultura e a pintura da Praça e o aniversário
de Matelândia. O vereador Laco parabenizou a Mila pelo trabalho na casa da cultura. O vereador
Toninho parabenizou o nascimento da filha do vereador Jebson. Nada mais havendo, o
Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi,
secretário designada tavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
6)
Presidente: GAB SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAO
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