| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2017-07-03 |
| native_id | 58 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 021/2017 PRSCUTIDO E VOTADO BUZZEAdo» 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO; LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14: , - LEGISLATURA. Rcoans D! littaceer Cadu po CONHECIMENTO AO PLENÁRIO A EM 47 É 23 Ea EIS SDATS á A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:00hs, aos Jebson, Nei, Rafinha, Laco, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Laco. Foi executado o Hino Nacional. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de ofício da Empresa Eco Cataratas em Tesposta do Ofício Nº 12/17 desta casa. Em seguida foi feita a leitura de Convite para apresentação de PROPOSTA PARA F ORTALECIMENTO DO CONSELHO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA DE MATELÂNDIA. Na sequência foi feita a leitura convite AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA VILA MARQUEZITA. do Executivo enviando o Projeto de Lei: Nº 6717 — CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Foi feita a leitura do Ofício do Executivo nº 291/2017 enviando os, ) projetos de Leis: N º 68/2017 — ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2006; À lo - Nº 69/2017 — DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OQ CUSTEIO DEM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS CoM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA DE AGENTES PÚBLICOS, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. Foi feita a leitura do ofício Nº 302/17 do Executivo enviando o projeto de lei: Nº 70/17 — AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A PARTICIPAR DAS para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº 185/17 — dos vereadores Adiilto, Nei — INDICA ESTUDO/CONSULTA PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA; Nº 186/2017 — Vrs. Adilto, Toninho, Jebson, Nei e Aldair — INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS PARA OS ESTUDANTES, EM FRENTE AO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, EM NOSSA CIDADE; N º 187/2017 — Vrs. Adilto e Antonio — INDICA RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO E PASSAGEN DO ROLO NA ESTRADA DA COMUNIDADE OURO VERDE, NUMA EXTENSÃO DE Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 //! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQQmatelnet.com.br ! camaramatelandiaG)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: Www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA PONTO DE |ÔNIBUIS NESTE LOCAL: N º 188/2017 — Vrs. Adilto, Toninhio, Nei, Jebson e Aldair — INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL, NA SUBIDA DO BARREIRÃO, SENTIDO CRÉDITO FUNDIÁRIO, BEM COMO NA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ODARCÍLIO, CUJA ÚLTIMA MELHORIA NESTA PROPRIEDADE FOI REALIZADA EM 2012 FOI REALIZADA. EM 2012; Nº 189/2017 — Vrs. Jebson, Aldair e Toninho — INDICA REVITALIZAÇÃO DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, JARDIM GUAIRACÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA GARIBALDI, NA QUADRA PRÓXIMA AO BOLÃO, ONDE A MESMA ESTÁ COM PROBLEMAS, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS ESTUDANTES E DEMAIS PEDESTRES QUE USAM DESTE ESPAÇO PÚBLICO DIARIAMENTE, N º 190/2017 — Vrs. Liria e Laco — INDICA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES DO SEXO MASCULINO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS NAS ESCOLAS; N º 191/2017 — Vrs. Celso e Rafael — INDICA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA RUA LINO DAL POZZO COM SOUZA NAVES E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NUM PEQUENO TRECHO NA RUA FERDINANDO MAZZAROLLO COM SOUZA NAVES NO BAIRRO VILA NOVA; N º 192/2017 — Vrs. Kika e Rafael — INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E PARQUINHOS EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO; N º 193/2017 — Vrs. Celso e Rafael — INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DA RESIDÊNCIA DO SR. ROBERTO PELLEGRINI, NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA; N º 194/2017 — Vrs. Celso e Rafael INSTALADOS EM NOSSA CIDADE, VISANDO UM MODELO ADEQUADO, DENTRO DOS PADRÕES E NORMAS QUE SEJAM TRANSITÁVEIS SEM CONSEQUÊNCIAS AOS VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL nº 956/95. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento: Nº 10/17 dos vereadores Adilto, Jebson, Toninho - CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS. O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Laco comentou sua indicação. O vereador Adilto comentou sua indicação sobre a implantação de cobertura em frente ao colégio Euclides da Cunha, e explicou a apresentação do Requerimento sobre as placas indicativas das comunidades. Elogiou o almoço no Cruzeirinho. A vereadora Kika comentou sua À Í indicação sobre a contratação de zelador masculino para as escolas e falou sobre as demais| pb) indicações apresentadas em conjunto com outros vereadores. O vereador Rafael comentou sua . visita na Escola Vovô Cassiano ao qual viu necessidades de várias melhorias sendo objeto de f indicação. Num aparte o vereador Bedeco sobre a indicação de padronização de lombadas comentou que já é lei esta padronização. O vereador Toninho comentou que as lombadas devem ser padronizadas e quem sofre são os motoristas. Destacou a indicação sobre melhorias no asfalto em ruas do Jardim Guairacá. O vereador Carlos em sua fala elogiou a indicação do zelador masculino para as escolas e que já há um ofício das diretoras para resolver este problema, mas parece que o Município está no limite da contratação e gastos. Parabenizou a sociedade italiana no sábado pela festa. O vereador Jebson comentou sua indicação de revitalização na Rua Pedro Álvares Cabral. Num aparte o vereador Laco comentou que se fala em criar departamento de trânsito, mas questionou se há orçamento para isto, e não há padronização das calçadas, lombadas, e lembrou o que falta é Planejamento. Num aparte o vereador Adilto comentou que há agente de trânsito e não foi chamado e para contenção de despesa foi cortado um funcionário dos correios em Marquezita e estão querendo criar um cargo de diretor de trânsito, e acrescentou que poderia chamar os agentes de trânsito e esperar a criação + Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraGDmatelnet.com.br / CamaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA deste departamento e do cargo de diretor. O vereador Jebson sugeriu que faça uma audiência pública para discutir este cargo e que será realizada uma audiência pública em Marquezita que embora sejam discutidos os problemas eles não são colocados no planejamento do município. O vereador Aldair comentou sua indicação em especial sobre os pontos de ônibus no colégio Euclides da Cunha. Parabenizou a festa da sociedade italiana onde participaram mais de quinhentas pessoas. Parabenizou o mês em que Matelândia fará cinqueta e sete anos e começará hoje as apresentações como os teatros. Parabenizou o esporte do município através das diversas modalidades representadas pelos atletas matelandienses. O vereador Bedeco comentou as indicações, principalmente sobre a instalação de placas de pare na Rua Souza Naves. O vereador Nei comentou suas indicações em especial da municipalização do cemitério de Vila Esmeralda. Num aparte o vereador Adilto comentou que já se reuniu com os moradores e que realmente querem a municipalização. O vereador Nei achou desnecessária a audiência pública para criar um cargo de comissão com o vereador Jebson havia comentado. O vereador Jebson entendeu que é questão de transparência e moralidade para a população. O vereador Nei comentou as audiências públicas que serão realizadas nas comunidades é explicou o plano plurianual e como ele é feito e o seu funcionamento. Agradeceu a secretaria de Agricultura pelos serviços na Vila Piske. O vereador Gabriel parabenizou a festa italiana e o lançamento das candidatas a Miss Matelândia. Comentou que sobre a indicação de reforma dos brinquedos na praça em conversa com o secretário de administração e que em breve serão resolvidos. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a presença de todos os vereadores, com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocado em Discussão e Votação ao Requerimento Nº 10/17. Em discussão, o vereador Toninho explicou os motivos da apresentação do requerimento. O vereador Adilto comentou que não há nenhuma placa indicativa para o Rio Xaxim. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação Em Bloco do Projeto de Lei: Nº 59/17 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 60/17 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 61/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97; Nº 62/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00; Nº 63/17 - AUTORIZA O EXECUTIV N , A MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO, qn"! VALOR DE R$ 56.500,00; Nº 64/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE | R$58.000,00. Sem discussão, e em votação, os projetos forma aprovados por unanimidade. Em À seguida, foi colocado em 1º Discussão e Votação ao Projeto de Lei Nº 65/17 — DISPÕE “4 SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. O vereador Jebson agradeceu a comissão que avaliou o projeto e solicitou ajuda aos vereadores porque o projeto traz respeito para a população e evita o problema de fura fila. O vereador Toninho comentou que é de fácil acesso ao sistema e evita que o posto tenha várias pessoas questionando a data de sua consulta, e facilitará aos funcionários e ao público. O vereador Jebson comentou que já há o portal de transparência e que só acrescentará estes dados e dará transparência ao atendimento. O vereador Adilto comentou que há especialidades que demoram até um ano para serem atendidos e diminuirá o sofrimento das pessoas com estas informações. Acrescentou que o poder público não Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Qmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 35887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA tem nada a esconder e quem não deve não teme. A vereadora Kika comentou que sabe que o Município corre atrás para cumprir, mas tratando-se de especialidade há uma demora como um caso de uma senhora com problema de coluna, e o problema está no Estado que não cumpre com a sua parte. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em 1º Discussão e Votação ao Projeto de Lei Nº 66/17 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA. Em discussão, o vereador Gabriel explicou o projeto a sua decisão de apresentá- lo. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Passadas para as Explicações Pessoais, a vereadora Kika parabenizou o trabalho a Casa da Cultura e a pintura da Praça e o aniversário de Matelândia. O vereador Laco parabenizou a Mila pelo trabalho na casa da cultura. O vereador Toninho parabenizou o nascimento da filha do vereador Jebson. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designada tavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. 6) Presidente: GAB SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAO Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: Www.camaramateiandia.pr.gov.br