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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2017-08-01
native_id61

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 023/2017
SIS
NSCUTIDO E VOTADO SL 15. 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:00hs, ao primeiro dia do mês
de agosto de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de
Matelândia, Estado do Paraná, a 1º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. Aberto os
trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair,
Adilto, Kika, Jebson, Nei, Rafinha, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi
efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi executado o Hino Nacional.
Foi feita a leitura do Ato Nº 51/17 da Presidência. Foi feita a posse do suplente Domingos
Pandolfo ocupando o mandato do vereador Laco, falecido em 11/07/2017, ao qual foi feito o
juramento de posse, após a entrega dos documentos para a posse na secretaria da Câmara
Municipal de Matelândia, que em seguida tomou seu assento no Plenário. Foi dispensada a
leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de
ofício da Secretaria de Indústria e Comércio. Foi feita a leitura de ofício Nº 1256/17 do Tribunal
de Contas do Paraná — TCE/PR — parecer prévio das contas do
Executivo - exercício 2015, ao qual foi encaminhado para a Comissão da Adm. Tributária,
Financeira e Orçamentária para efetuar a sua análise, dar seu parecer e apresentar O respectivo
decreto legislativo. Ato contínuo, foi feita a leitura do ofício N º 389/2017 do Executivo
enviando o projeto de Lei N º 82/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 225.000,00. O projeto
foi encaminhado para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 206/2017 —
vereador Aldair — INDICA AQUISIÇÃO DE BETONEIRA E GERADOR A DIESEL PARA
USO DA SECRETARIA DE OBRAS; N º 207/2017 — vereador Nei — INDICA
CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA VIRGÍLIO
GASPARIN, SEGMENTO NA LANCHONETE DO CADINI, ATÉ O FINAL DA RUA E NA
RUA COSTA E SILVA, LOCALIZADA ATRÁS DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA, NA À
LOCALIDADE DE AGRO CAFEEIRA.; Nº 208/2017 - vereadores Celso, Rafael — INDICA (9º
PATROLAMENTO E TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DO CRÉDITO FUNDIÁRIO DA
PICADA BENJAMIN E CALÇAMENTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NA VILA PASA, EM
UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS; N º 209/2017 vereadores
Celso, Rafael — INDICA MEIO FIO NA AVENIDA NEREU RAMOS, EM FRENTE A CASA A
Nº 968, BOCA DE LOBO NA AVENIDA NEREU RAMOS ESQUINA COM RUA SANTA '
CATARINA E RUA ROCHA POMBO EM FRENTE A CASA Nº 55 E BOCA DE LOBO NA
ESQUINA COM A RUA GENTIL PICOLI E TAMBÉM MELHORIAS NO CALÇAMENTO
NA MESMA RUA EM FRENTE A CASA DA DONA MARIA; N º 210/2017 — vereadora
Kika — INDICA REORGANIZAÇÃO COM COORDENADORAS NOS CLUBES DE MÃES
DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA TRABALHAR COM CURSOS DE ARTESANATOS,
PALESTRAS E OUTRAS ATIVIDADES; N e 211/2017 — vereadores Toninho, Jebson,
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
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Adilto, Aldair — INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA
COM CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO BENTO MUNHÓZ, NAS PROXIMIDADES
DA PROPRIEDADE DO SR. GILCEU MEZZOMO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE
ONIBUS, EM LOCAL A SER DEFINIDO NESTA MESMA COMUNIDADE; N º 212/2017 —
vereadores Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DE
FOSSA AO LADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE. As
indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento: Nº 12/17 dos
vereadores Toninho, Jebson, Adilto, Aldair — Informações — Já foi definido o local para a
construção da nova Rodoviária Municipal em consulta à população? - Qual o prazo para a
entrega do prédio atual para a Empresa Lar? — Existe previsão de recursos para a construção do
Prédio Novo? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Foi suspensa a sessão para
a reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura do parecer ao Projeto Nº 76 e
82/17 e encaminhados para a Ordem do Dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador
Nei cumprimentou o vereador Domingos, desejando-o um bom retomo e pediu ajuda de sua
experiência para legislar em prol do Município. Explicou suas indicações apresentadas.
Comentou o sorteio do programa sua Nota Vale Ouro e informou o funcionamento do programa,
e finalizou parabenizando os servidores Leonardo, Suzy, Andrea, Jayme pela colocação em
prática deste programa, além do prefeito que idealizou e executou a lei elaborada. O vereador
Domingos cumprimentou o Presidente e demais vereadores e esclareceu que está aqui para
somar ao trabalho dos outros vereadores. Lamentou o falecimento do vereador Laco e pediu que
O coloquem em suas preces. Ressaltou que quer trabalhar com o prefeito e sua equipe. Pediu a
sabedoria divina para que possa ajudar as pessoas que mais necessitam e além dos enfermos. O
vereador Adilto deu boas vindas ao vereador Domingos. Comentou as diversas festividades do
Município pelos seus cinquenta e sete anos através da participação de toda a população.
Comentou as indicações apresentadas e o requerimento sobre a instalação da nova rodoviária. A
vereadora Líria desejou boas vindas ao vereador Pandolfo, e sabe o trabalho e a dedicação que
tem em ajudar a população, principalmente os que mais precisam. Comentou sua indicação
apresentada sobre a reorganização do Clube de Mães. Elogiou os festejos e parabenizou toda a
organização e finalizou sua fala sobre a participação em curso em Curitiba, além da visita com o
um deputado onde conseguiu recursos para a compra de uma van para a saúde. O vereador
Rafinha comentou sua indicação apresentada. O vereador Toninho comentou suas visitas e as
cobranças da população que são os maiores alvos das reclamações. Comentou suas indicações
apresentadas principalmente sobre as lombadas na Comunidade Bento Munhoz. Relembrou a
reunião do Conselho da Agricultura e o levantamento dos problemas que ocorrem no Município,
principalmente com as formigas cortadeiras. O vereador Jebson desejou boas vindas ao vereadofw Ç;
Pandolfo. Falou um pouco da reunião do Conselho de Agricultura e afirmou a participação do: Y
vereadores que devem ser parceiros em ajudar e opinar sobre a resolução dos problemas N9
Parabenizou o secretário de Indústria e Comércio pelos pontos de ônibus que serão instalados em
breve. Finalizou parabenizando as festividades do Município. O vereador Aldair comentou sua
indicação de aquisição de betoneira e gerador a diesel para secretaria de obras, o que faria com
que poupasse tempo e ajudaria os funcionários. Numa aparte o vereador Jebson comentou que a
equipe do Sr. Gilmar Gregório têm feito excelentes serviços e poderia melhorar se tivessem
equipamentos. O Vereador Aldair em sua fala agradeceu as presenças dos deputados Giacobo,
Evandro Roman e Hélio Ruschel que visitaram o Município recentemente. Parabenizou as
festividades ocorridas nos últimos dias como o jantar italiano, o baile e a escolha da Miss
Matelândia. O vereador Carlos deu boas vindas ao vereador Pandolfo. Parabenizou as
festividades que apesar da crise consegue pagar todos os compromissos e salários de
funcionários além de realizar estas festas para a população. O vereador Celso comentou sobre o
problema da água da Linha Panizzon e soube que já foi feito um requerimento sobre esta questão
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e que cobrará resposta bem como uma solução deste problema. Comentou suas indicações
apresentadas juntamente com o vereador Rafinha. O vereador Gabriel comentou que o secretário
do MeioAmbiente solicitou o uso da tribuna para explicar os seus trabalhos no primeiro
semestre. Parabenizou as festividades do aniversário de Matelândia, ao qual são homenageados
os pioneiros do Município. Agradeceu a visita dos deputados, em especial o Giacobo, que trouxe
recursos para a construção do Poliesportivo da Vila Nova. Entrando na Ordem do Dia, foi
registrada a presença de todos os vereadores, com o quórum necessário para o início das
votações. Foi colocado em Discussão e Votação ao Requerimento Nº 12/17. Em discussão, o
vereador Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento sobre informações sobre a
instalação da nova rodoviária. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em
seguida foi colocada em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 076/2017 —
ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E AO PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. O
vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade. Posteriormente, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: N º 082/2017 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 225.000,00. O vereador Jebson em discussão,
explicou que foi feito um requerimento sobre a construção de um novo cemitério e questionou se
estas novas gavetas podem ser instaladas e cobrou uma resposta a este requerimento. O vereador
Toninho cobrou melhorias que devem ser feitas no cemitério como marcações e placas de
identificação. A vereadora Kika explicou que as gavetas serão padronizadas respeitando todas as
regras impostas pelo meio ambiente e pelo IAPI O vereador Adilto também demonstrou
preocupação quanto à ocupação e sugeriu que poderia ser colocado no terreno da antena da rádio
para que não fique num local longe e que o Iapi autorize. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Encerrando os trabalhos foram passadas para as explicações pessoais, aos quais
foram dispensadas por todos os vereadores. O presidente Gabriel fez os convites para os
compromissos na semana como a entrega do prêmio do Programa Sua Nota Vale Ouro e da
reunião da Apac junto com o juiz de direito Rodrigo Dufal, na cidade de Barracão. O vereador
Gabriel explicou que a comissão de Administração Tributária, Financeira é Orçamentária devido
ao falecimento do vereador Laco que ocupava a presidência da comissão será presidida pela
vereadora Kika e como membro será ocupada pelo recém empossado vereador Domingos
Pandolfo e a relatoria continuará com o vereador Jebson Bozio. Nada mais havendo, o Presidente
agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário
designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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l SILVA CADINI 1º Secretário: CX ANTÔNIO CAO
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Presidente: GAB N
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