| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2017-08-08 |
| native_id | 62 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 024/2017 ASCUTIDO E VOTADO E RSTRNRE 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. CONHECIMENTO AO PLENÁRIO em O 4 So ais A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:21hs, aos oito dia do mês de agosto de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 2º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Nei, Rafinha, Domingos, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Domingos. Foi executado o Hino do Estado do Paraná. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de ofício para Ecocataratas dos vereadores Gabriel, Toninho, Adilto, Jebson, Aldair. Em seguida, foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando resposta ao Req. Nº 08/17. Na sequência foi feita a leitura do convite da Câmara de Diamante do Oeste sobre palestra da Cooperativa Lar de Diamante do Oeste. Ato contínuo, foi feita a leitura do ofício N º 408/2017 do Executivo enviando o projeto de Lei Nº 83/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$72.500,00, com solicitação de urgência. O projeto foi encaminhado para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 213/2017 — vereador Gabriel — INDICA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA A NA ESTRA QUE LIGA A RUA NAPOLEÃO LAUREANO/AVENIDA GARIBALDI —[i CHÁCARA BATISTELA, PASSANDO PELA SEDE DO MOTO CLUBE ATÉ A 4 PROPRIEDADE DO SR. MOZAIR TERRA; Nº 214/2017 — vereadora Kika — INDICA or - CONTINUAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO RURAL PARA QUE TODAS AS FAMÍLIAS POSSAM SER BENEFICIADAS COM ÁGUA, NO BANCO DA N TERRA/CRÉDITO FUNDIÁRIO DA COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIN; Nº 4 215/2017 — vereador Gabriel — INDICA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA JUNTO AO CMEI SONHO MEU, NA LOCALIDADE DE AGROCAFEEIRA.; Nº 216/2017 — vereadores Celso, Rafinha — INDICA INTERLIGAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DALAZÉM COM A RUA GENI COSTENARO CHIAPPIN, NO JARDIM GUAIRACÁ; Nº 217/2017 — vereadores Nei, Adilto — INDICA MANILHAMENTO NA LATERAL E RECUPERAÇÃO COM AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA DIDOMÊNICO, EM AGROCAFEEIRA; Nº 218/2017 — vereadores Celso, Rafinha — INDICA RECUPERAÇÃO COM CASCALHO E PASSAGEM DO ROLO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ SAVARIS NA LOCALIDADE DO RIO URÚ, E NA PROPRIEDADE DO SR. ANÍSIO SILVESTRE, NA COMUNIDADE DO RIO XAXIM; Nº 219/2017 — vereadores Celso, Rafinha — INDICA CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) ACESSOS PARA CADEIRANTE E FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A RAMPA DE ACESSO DA APAE; Nº 220/2017 — vereador Rafinha - REVER ESTACIONAMENTO NO TRECHO ENTRE A EMPRESA MEGA MALHAS E A EMPRESA POCA PEÇAS, CUJO LOCAL É A Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ENTRADA E SAÍDA DE NOSSA CIDADE PARA A BR 277, SENDO ESTE LOCAL INADQUADO PARA ESTACIONAMENTO, NO LADO DIREITO, SENTIDO CASCAVEL, AO LADO DA MARMORARIA — LOCAL ESTREITO E MUITO MOVIMENTADO, CAUSANDO PROBLEMAS DE TRÁFEGO NO LOCAL. REALIZAR TAPA BURACOS EM FRENTE À CENTRAL AUTO ELÉTRICA, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS; Nº 221/2017 — vereador Gabriel — INDICA ABERTURA DE PASSAGEM PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS NA AVENIDA PARANÁ COM ARNALDO BUSATTO, CENTRO DE NOSSA CIDADE VISANDOP A MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento: Nº 13/2017 dos vereadores Toninho, Jebson, — Informações RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DAS RESPECTIVAS CASAS — SE EXISTE PESSOAS QUE FORAM FAVORECIDAS E JÁ PASSARAM OS DIREITOS DESTAS PARA OUTRAS PESSOAS, SENDO PARA ALUGUEL, VENDA OU TROCA? SE EXISTE MEIOS LEGAIS PARA PROIBIR ESTA TRANSFERÊNCIA OU ESTA PRÁTICA? SE ESTÁ HAVENDO ACOMPANHAMENTO PELO PODER PÚBLICO OU SECRETARIA RESPOSÁVEL PARA EVITAR QUE ISSO ACONTEÇA? VERIFICADA QUE HOUVE ESTA IRREGULARIDADE, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO - ADOTADOS PELO PODER PÚBLICO? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Foi apresentada a Moção Nº 04/2017 de todos os vereadores de Pesar à família Moraes ao qual foi encaminhado para a Ordem do Dia. Foi suspensa a sessão para reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura do parecer ao projeto de'lei Nº 83/17 e encaminhado para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Foi convidado o Secretário do Meio- Ambiente em resposta ao Requerimento Nº 08/17 de autoria da vereadora Kika para explicar assuntos referentes aos seus serviços na secretaria. Explicou que é muito importante a comunicação entre todos de forma eficiente e é o papel dos vereadores fiscalizar , bem como dos secretários explicar assuntos referentes a suas respectivas pastas. Comentou a necessidade de agilidade de votação de um projeto já apresentado na Câmara e o teor serve para justificar um equívoco no momento da rubrica para realizar a licitação conforme a necessidade da prestação do serviço. Com relação ao requerimento, apresentou um relatório de todas as ações de como funciona a secretaria e como estão sendo atendidos. Explicou que as metas do 1º semestre foram cumpridas a tempo e os projetos para o 2º semestre estão encaminhados. Falou um pouco do projeto de recuperação de nascentes, a limpeza do parque Farroupilha, a organização do recolhimento de lixo reciclável. Explicou que a recuperação de nascentes foram atendidos vinte ex cinco agricultores, foram licitados oitenta por meio de pregão e foram feitos sessenta e duas. O atendimento à população foram feitos 139(cento e trinta e nove) pedidos de podas de árvores, qu 8(oito) limpezas de entulho, S(cinco) retiradas de caixa de abelhas, captura de animais silvestres, atendimento de palestras junto a UFTPR, e a semana do meio-ambiente realizada junto com a N empresa Lar com a demonstração de um vídeo explicativo. Sobre o departamento de resíduos sólidos, foram atendidos os serviços com recolha de cinco toneladas de lixo eletrônico, vinte e N cinco toneladas de pneus, sete coletas de material reciclável, recolha de móveis inservíveis, limpeza de fossas sanitárias, atendimento com caminhão pipa. Foi feito trabalho da impermeabilização do aterro e colocação de cercado. Sobre o departamento de áreas verdes explicou que é semeado plantas silvestres e frutíferas, é responsável pela conservação do horto, manutenção do paisagismo da cidade, limpezas diárias das praças públicas. Sobre o convênio do programa cultivando água boa explicou o seu funcionamento está previsto a construção de sistemas com geo-membrana para atividades de suinocultura e avicultura, e a realização do terceiro festival de música Canto do Saber com as crianças do município juntamente com a secretaria de educação e o departamento de cultura. Tem a previsão de aquisição de um caminhão para coleta de lixo reciclável, e um caminhão compactador de resíduos orgânicos. Foi liberado um novo espaço de aterro sanitário aprovado pelo IAPI. Salientou que foi um avanço a Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaGDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA aprovação da lei de proteção animal. Comentou que futuramente terá um projeto de uma horta comunitária para o município para atender a população e ao consumo da própria administração. O presidente agradeceu a presença e concedeu a palavra para eventuais questionamentos. O vereador Jebson parabenizou os serviços da secretaria de meio ambiente e questionou o aterro sanitário que está recebendo resíduos sólidos ainda ou se já foi sanado. O secretário explicou que depende da consciência da população e quanto mais adequado, menor o trabalho e a maior a vida útil. Sobre a geomembrana tem a duração de seis meses e sugeriu que fosse feito em cima da outra(verticalização) em conversa e sugestão do chefe do IAPI. O vereador Adilto parabenizou o trabalho e a explicação dada. A vereadora Kika explicou o requerimento e desconhecia o requerimento para preenchimento e ficou preocupada com a questão das nascentes e minas d'água e parabenizou o trabalho. O secretário explicou que estava previsto 10 recuperações por ano no PPA e estão conseguindo realizar noventa por cento. O vereador Aldair parabenizou a equipe do secretário e perguntou o que precisa ser feito para abertura de uma mina ou poço artesiano, recebendo a resposta de que empresas particulares fazem este trabalho e orientação. O vereador Nei parabenizou o trabalho principalmente em Agrocafeeira. Questionou se é cobrado a limpeza de fossa e os formulários para abertura de minas sobre a quantidade de pessoas que faltam. O secretário explicou que mais de sessenta por cento são de pessoas carentes e o restante deve pagar uma taxa para realizar o serviço. Para o caminhão de água não há taxa e já conversou com o prefeito para adotar o mesmo critério para limpeza de fossas para que não haja um desvio de finalidade. O vereador Carlos parabenizou a fala do secretário e pelo trabalho e coordenação da secretaria. O vereador Bedeco parabenizou o trabalho e sobre a questão do lixo reciclável questionou se não há uma forma de conscientização maior para a separação. O secretário explicou que a bolsa de raf servirá para selecionar o lixo. O vereador Toninho elogiou o trabalho e ofereceu ajuda solucionar o problema do lixo na entrada das comunidades e a colocação de placas e sobre a questão de separação do lixo sobre a possibilidade da vigilância sanitária poderia ajudar na divulgação, e criticou a falta de conscientização da população em separar o lixo. O vereador Rafinha dispensou sua fala. O vereador Domingos parabenizou o secretário Júnior, e explicou que a horta comunitária sempre foi um sonho para implanta-lo. O secretário finalizou que tentam abrir o parque farroupilha nos finais de semana, e tentará conversar posteriormente. O vereador Domingos sugeriu a colocação de orquídeas e a abertura de um espaço para a família de Matelândia no horto. O presidente agradeceu a presença do secretário e enalteceu o trabalho principalmente a questão de acessibilidade e explicou que a cobrança dos secretários são — cobranças feitas pela população. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a presença de todos os vereadores, com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocada em votação ERA Moção Nº 04/2017, ao qual foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em Discussão eV” Votação ao Requerimento Nº 13/2017. Em discussão, o vereador Jebson explicou o teor do requerimento e os motivos da preocupação quanto as casas distribuídas pelo programa sub-50. O N vereador Toninho explicou que há preocupação quanto a real destinação e que os mutuários não N desvirtuem seus usos. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocada em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 76/2017 - ATRIBUL AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Sem discussão ao projeto por parte dos vereadores e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: N º 82/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 225.000,00. Sem discussão, o projeto foi aprovado de forma unânime. Finalizando, foi colocado em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: N º 83/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 72.500,00. A vereadora Kika explicou o teor do Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaGDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA projeto que foi colocado de forma urgente por apenas um erro de rubrica. O vereador Toninho explicou que farão uma extraordinária para votar este projeto. O vereador Jebson explicou que os recursos serão aplicados no programa cultivando água boa. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Encerrando os trabalhos foram passadas para as explicações pessoais. O vereador Bedeco explicou suas indicações apresentadas. Neste momento o vereador Rafael se ausentou da sessão. O vereador Nei explicou sua indicação para Agrocafeeira. Falou um pouco da reunião da APAC na cidade de Barracão. Parabenizou o almoço da Linha Duarte e os eventos musicais. Compareceu no colégio Rui Barbosa em homenagem ao dia dos Pais. O vereador Domingos dispensou sua fala. O vereador Adilto citou a reunião da APAC e destacou do almoço do sindicato patronal com a escola Piamarta, e a vitória do time do Aymoré futsal. O vereador Toninho sugeriu a gravação de uma entrevista para enaltecer o regime da APAC e explicar para a população o seu funcionamento. Registrou a presença no dia do campo da Emater, e toda a explicação de documentação. A vereadora Kika comentou a sua indicação sobre a falta de água da Picada Benjamin. Comunicou que está protocolado pedido de recursos através dos deputados para aquisição de uma van. O vereador Jebson comentou que a visita na APAC foi de suma importância para conhecer o trabalho e é um projeto que deveria ser implantado no Município. O vereador Aldair comentou sua indicação apresentada juntamente com o vereador Gabriel. Parabenizou o recurso para o Rio Sabiá na colocação de lama asfáltica. Parabenizou o secretário Junior e o Chicãozinho pela limpeza dos entulhos. Elogiou a APAC e o trabalho da juíza Branca. O vereador Carlos agradeceu a presença e sobre a indicação de falta de água na Picada Benjamin explicou que está faltando encanamento e em breve virá projetos para complementação. Parabenizou a secretaria de saúde pelo Agosto Azul. O vereador Gabriel agradeceu o vereador Carlos pela representação da Câmara no Agosto Azul, e a visita na APAC. Parabenizou o time do Aymoré e o almoço da carne suína e o almoço na Linha Duarte. Citou o dia de campo realizada pela Emater. Agradeceu o início da obra no Rio Sabiá. Fez o lembrete para inauguração das casas sub-50. Convocou sessão extraordinária na quinta-feira(10) às 8:00hs para 2º votação dos projetos. Convocou a próxima sessão ordinária ao qual será itinerante na Linha Cozer às 18:00hs. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. aa t t Nat T a , IN , Presidente: GAB E DA SILVA CADINI 1º Secretário: NOS ANTONIO! Cc o Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQnmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br