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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2017-08-15
native_id65

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 025/2017
UTIDO E VOTADO Es) + JT 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO; LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
R , LEGISLATURA.
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CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM So [ OS 20 4.
ToereBo RG
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, às 19:31hs, aos quinze dia do
mês de agosto de dois mil e dezessete, nas dependências do Centro de Eventos da Comunidade
da Linha Cozer, Estado do Paraná, realizou a 3º Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo, como sessão itinerante. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos
vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Nei, Rafinha, Domingos,
realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi concedida a palavra ao presidente da
associação de moradores da comunidade da Linha Cozer Sr. Nilo Peccati, que agradeceu a
presença dos vereadores e das pessoas de todas as comunidades vizinhas e a oportunidade de
receber a sessão ordinária Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Adilto. Foi
feita a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a
leitura de convite da Apae. Foi feita a leitura do ofício Nº415/17 do Dep. Sperafico. Em seguida foi feita
a leitura dos ofícios Nº 415,420, 424, 425/2017 do Executivo enviando os projetos de Lei: - Nº 84/2017 —
Dispõe sobre a Centésima Quadragésima Quarta revisão de Metas PPA; - Nº 85/2017 — Dispõe sobre a
Décima Quarta Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 86/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$72.500,00; - Nº
87/2017 — Dispõe sobre a Centésima Quadragésima Quinta revisão de Metas PPA; - Nº 88/2017 — Dispõe
sobre a Décima Quinta Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 89/2017 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.900,00; - Nº 90/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$116.000,00; - Nº 91/2017 — Dispõe sobre a Centésima Quadragésima Sexta revisão de
Metas PPA; - Nº 92/2017 — Dispõe sobre a Décima Sexta Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 93/2017 204
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO | y im
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$311,00; - Nº 94/2017 — AUTORIZA O PODER V e,
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO |
VALOR DE R$349,95; - Nº 95/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A |
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$102.000,00; -
Nº 96/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00; - Nº 97/2017 — Dispõe sobre a
Centésima Quadragésima Sétima revisão de Metas PPA; - Nº 98/2017 — Dispõe sobre a Décima Sétima
Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 99/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.000,00; -
Nº 100/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$170.000,00. Os projetos foram
encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 222/2017 — vereador
Rafinha — INDICA REESTRUTURAÇÃO DA PONTE DO RIO DALAZÉM, CUJA ESTRUTURA DA
MESMA ESTÁ DEFICITÁRIA, PRECISANDO DE MELHORIAS; Nº 223/2017 — vereadores
Domingos, Rafinha, Nei, Adilto — INDICA AQUISIÇÃO DE PANTANEIRA DE GRANDE PORTE,
PS Ta AMON NS
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
PARA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, VISANDO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PEIXES, COM O
OBJETIVO DE AGREGAR VALORES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO; Nº
224/2017 — vereadores Toninho, Jebson — INDICA COLOCAÇÃO DE CASCALHO BITADO OU
RESTO DE ASFALTO E PASSAGEM DO ROLO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA
COMUNIDADE DE AGROCAFEEIRA. As indicações foram encaminhadas para o Executivo. Foi
apresentada a Moção Nº 05/2017 de todos os vereadores de Pesar à família Bordin a qual foi
encaminhado para a Ordem do Dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Carlos
comentou que é importante levar para a comunidade a sessão e ter a oportunidade de cobrar os
vereadores. O vereador Bedeco explicou que não fez indicação para poder ouvir a população. O
vereador Nei cumprimentou a todos e explicou que noventa por cento da arrecadação do
Município são oriundos dos produtores rurais. O vereador Domingos comentou sua indicação
sobre a aquisição de uma pantaneira para ajudar os produtores rurais a criar peixes e incrementar
esta produção para o Município. O vereador Adilto comentou que é importante ouvir a
comunidade e todos os vereadores estão empenhados para atender o interior. Explicou que o
agronegócio é responsável por oitenta e três por cento do que se arrecada para o Município.
Comentou sua indicação sobre a pantaneira por ser mais uma opção de renda para o agricultor.
Acrescentou que precisa incentivar projetos para criação de peixes e somente é usado vinte por
cento para esta cultura. Finalizou cobrando do município que deve correr atrás para facilitar o
trabalho dos agricultores. A vereadora Kika falou que os vereadores são favoráveis em todos os
projetos de incentivo à agricultura e que o Município não tinha crescimento e após a instalação
da Cooperativa Lar o município começou a crescer e também trouxe possibilidade aos
produtores de frango a desenvolver sua produção. Parabenizou a entrega das casas sub-50 e
futuramente farão casas na Vila Pasa e Vila Nova. Pediu que os clubes de mães possam se
organizar sendo matéria de uma indicação e precisa de mais mulheres na política para ajudar a
crescer. O vereador Rafael comentou que estão na comunidade para ouvir a reclamação e os
pedidos para serem levados para o Executivo. Lembrou que visitou a comunidade recentemente
e foi cobrado pela falta de água, e em breve farão um requerimento sobre este assunto. (0)
vereador Toninho comentou que teve muitos pedidos pendentes, principalmente sobre a falta de
água e continua dependendo do caminhão pipa para fornecer água. Cobrou respeito ao agricultor
e precisa incentivar esta área e valorizar porque são os agricultores que pagam as contas do,
Município. O vereador Jebson comentou que veio para ouvir. Comentou que tem visitado as:
comunidades e hoje é a hora de ouvir a comunidade, e lembrou que hoje chegaram projetos para ,
contemplar encanamento de água para o Banco da Terra. O vereador Aldair comentou que este
projeto para o Banco da Terra é importante e parabenizou a posse do Vice que conseguiu
quinhentos mil reais para o Município para compra de um caminhão de lixo. Parabenizou a
entrega das 40 casas sub-50 e a festa do risoto do Jeep Club. O vereador Gabriel explicou que fez
questão de trazer a sessão para a comunidade e agradeceu o comparecimento da comunidade e
que entende a dificuldade das pessoas se deslocarem até o centro para assistir a sessão devido ao
horário e a distância. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a presença de todos os
vereadores, com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocado em votação a
Moção Nº 05/2017, ao qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 70/17 — AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A
PARTICIPAR DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS PREVISTAS NO PLANO
DIRETOR MUNICIPAL — LEI Nº 2.320/11. O vereador Toninho agradeceu a explicação do engenheiro
Cido em relação ao projeto sobre a política de cumprimento urbano e precisa regulamentar para fazer
loteamento e todos os aspectos como acessibidade, praças, esgotos. Em votação, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Encerrando os trabalhos foram passadas para as explicações pessoais. Os
vereadores agradeceram a presença da comunidade e boa receptividade. O vereador Nei
parabenizou o governador Beto Richa pela concessão das cento e cinquenta casas para o Distrito
de Agrocafeeira. Os vereadores Adilto, Jebson e Aldair agradeceram a promulgação da lei da
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transparência da fila dos exames e procedimentos de saúde. A vereadora Kika lembrou que o
prefeito tem limitações de orçamento de aplicação na saúde e não pode ajudar todo mundo, mas
se precisarem de algum exame ou cirurgia poderão procurar o Ministério Púbico que por via
judicial se consegue. O vereador Toninho agradeceu a aprovação da Moção para o seu sogro Sr.
Bordin. O vereador Jebson agradeceu a promulgação da lei e explicou que a população poderá
acompanhar a lista de espera de exames e não haverá mais a possibilidade de furar a fila. O
Presidente convocou a próxima sessão para o dia 22 às 18:00min na Câmara de Vereadores. Os
presidentes das comissões de Legislação e Redação e da Administração Tributária, Orçamentária
agendaram reunião das comissões em conjunto para o dia 21 às 13:30min para análise dos
projetos. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu,
César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo
Presidente e pelo Seeretário.
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Presidente: GAB SILVA CADINI 1º Secretário: CARLÓS ANTÔNIO CAON
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