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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2017-08-22
native_id66

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 026/2017
ISOUTDO E VOTADO E LL SL o spssão ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULIADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
f LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM SÁ 4 3 ro je.
Ca
TO Secmetao Roo
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:00hs, aos
vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da
Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 4º Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Nei Gasparin, na presença dos
vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Domingos, registrada a
ausência dos vereadores Gabriel e Rafinha por motivo de viagem, realizou-se sessão ordinária
com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi
dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi
feita a leitura do ofício 29/17 da Escola Piamarta. Ato contínuo, foi feita a leitura do ofício N º
435/2017 do Executivo enviando o projeto de Lei Nº 101/17 — ESTABELE DIRETRIZES E
MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA LOTEAMENTO
JOÃO PAULO II E DEFINE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA OBJETO DE
OPERAÇÃO. O projeto foi encaminhado para as comissões. Foram apresentadas as Indicações:
Nº 225/2017 — vereadores Toninho, Adilto- INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AQ
AR LIVRE E MELHORIAS NA QUADRA COBERTA DE ESPORTES DA VILA
MARQUEZITA, TAIS COMO: REPAROS/MELHORIAS NO PISO, REPAROS NAS
GOTEIRAS, REPAROS NO TELHADO/COBERTURA, PINTURA, E CONSTRUÇÃO DE
PAREDES; Nº 226/2017 — vereador Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
TROCA DE VIDROS QUEBRADOS E PINTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA
NOVA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL; Nº 227/2017 — dos vereadores Adilto,
Jebson, Toninho, Aldair — INDICA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA, PARA
ATIVIDADES FÍSICAS JUNTO A ESTA PRAÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB
50, LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO AYMORÉ, NA VILA NOVA; Nº 228/2017 —
de todos os vereadores - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME
SOLICITADO EM SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NA LINHA COZER AS
SEGUINTES MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES: - REALIZAR MELHORIAS NA
COBERTURA DO PAVILHÃO DA LINHA COZER E INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO
DOS LIXOS JOGADOS INCORRETAMENTE. COLOCAR MANILHAS NA ENTRADA DA.
PROPRIEDADE E CASCALHAMENTO PRÓXIMO A ESTREBARIA DA PROPRIEDADE
DO SR. ABÍLIO. - NA COMUNIDADE DO RIO DALAZÉN, REALIZAR MELHORIAS NA
PONTE DE MATERIAL SOBRE O RIO E CALÇAMENTO QUE LIGA LINHA COZER.
CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA ESTREBARIA DA PROPRIEDADE DO SEU
PEDRO E CASCALHAR ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SEU JUCA; Nº 229/2017 —
vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA
BURACO NA RUA ARNALDO BUSATTO, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E BORGES
DE MEDEIROS; Nº 230/2017 — vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaraG)matelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com
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COLOCAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO,
PRINCIPALMENTE NA CRECHE SITUADA NA AVENIDA BORGES DE
MEDEIROS(PRÓXIMO AOS CORREIOS); Nº 231/2017 — vereadores Celso e Rafinha -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA
RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES
CABRAL E IPANEMA; Nº 232/2017 — vereadores Celso e Rafinha - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOUZA
NAVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LINO DALL POZZO E SALGADO FILHO; Nº
233/2017 — vereadores Celso e Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIRADA DE PARTE DO MURO DO CAMPO DO AYMORÉ, ESQUINA COM A RUA
VITAL BRASIL, DEVIDO A FALTA DE VISÃO QUE PARTE DESTE MURO OCASIONA
AOS MOTORISTAS QUE ATRAVESSAM A RUA. As indicações foram enviadas ao
Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Adilto explicou suas indicações, e
comentou o projeto que cria o cargo de diretor de trânsito e opinou que deveria se fazer um
estudo e vão colocar pessoas sem conhecimento e terá mais um gasto para o Município que não
suportará pagar, e muitos servidores que poderiam receber o quinquênio não vão receber por
alegação de falta de dinheiro sendo contraditório as alegações. Afirmou que o cargo é apenas um
compromisso de campanha e os vereadores que estiveram em Medianeira para conhecer o
departamento de trânsito tiveram conhecimento que não tem como o departamento se sustentar e
são poucos os Municípios que adotam e pediu aos vereadores para votar pela razão e não por
compromissos de partidos. O vereador Carlos parabenizou o CTG pelo rodeio no final de
semana. Comentou o convite para participarem da reunião do IAPI O vereador Aldair
parabenizou o presidente Gabriel pela sessão itinerante na Linha Cozer. Comentou suas
indicações e o 5º encontro com os vereadores em Foz do Iguaçu pelas palestras ministradas, em
especial sobre a APAC. O vereador Domingos pediu que os estacionamentos devam ser de
quarenta e cinco graus devido ao grande demanda de veículos. Comentou que sobre a criação de
trânsito votará a favor porque serão acompanhados depois da aprovação. Comentou suas
indicações, principalmente sobre a limpeza e reforma do centro comunitário. Num aparte o
vereador Bedeco explicou que já estão encaminhados estas providências com uma nova equipe e
estão buscando ajuda dos deputados. A vereadora Kika falou um pouco sobre a saúde e que
esteve conversando com a secretária devido às reclamações e pediu que os médicos deem mais
atenção aos pacientes. Comentou suas indicações, em especial para instalação de parquinhos
para creche. Parabenizou a sessão itinerante na Linha Cozer e cobrou a presença do Prefeito.
Parabenizou o rodeio organizado pelo CTG. O vereador Toninho parabenizou a sessão itinerante
e que foi necessário ouvir a comunidade para formular uma indicação e espera que sejam
atendidos, e que é uma obrigação do vereador ouvir a população. Falou sobre a palestra do
Sicredi muito bem ministrada. Parabenizou o rodeio do CTG da qual fez parte da organização.
Sobre os estacionamentos comentados, lembrou que já foi sugerido em gestões passadas assim
como um estacionamento entre a prefeitura e a câmara e abriria vagas para diversas pessoas
porque os carros dos funcionários não ocupariam as vagas na rua. Num aparte o vereador
Domingos acrescentou que são diversas ruas que poderiam fazer estes estacionamentos e é só
questão de vontade. O vereador Bedeco agradeceu a sessão realizada na Linha Cozer, comentou
suas indicações. O vereador Jebson num aparte comentou que a indicação foi apresentada na
gestão passada e até agora não foi feito nada. O vereador Jebson em sua fala citou a entrega das
casinhas sub-50 e fez uma indicação de uma praça com parquinhos neste local. Pediu ajuda dos
vereadores para colaborarem com os projetos através de seus deputados e que a escola está
passando por dificuldades. Parabenizou o rodeio do CTG, a sessão itinerante na Linha Cozer e
cobrou a presença do Prefeito e dos Secretários na próxima. Entrando na Ordem do Dia, foi
registrada a ausência do vereador Gabriel e Rafinha e a presença de todos os demais vereadores,
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com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocado em 1º Discussão e Votação
do Projeto de Lei: Nº 56/2017 — CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. Em discussão, o vereador Jebson explicou
que deu parecer contrário e acha que não é o momento de criação deste cargo e do departamento
e já conversou com o prefeito dando sugestões aos quais não foram atendidos. O vereador Adilto
concordou que não é momento oportuno e tiveram uma reunião com o prefeito e fez questão de
lembrar que o Ministério Público cobrou a diminuição dos cargos de confiança e neste momento
é contrário porque acha que não gerará consequências benéficas para o próprio Prefeito, e
acrescentou que deveria contemplar os funcionários a receberem o quinquênio. O vereador
Toninho comentou a visita na cidade de Medianeira para conhecer o departamento de trânsito e
somente conseguem pagar um cargo de diretor com as multas e eles organizam as pinturas de
faixas e lombadas o que já é feito aqui em Matelândia por uma empresa contratada. Afirmou que
fez um impacto financeiro dos gastos e que no total do ano gastará mais de cem mil reais em
Medianeira, e se comprovarem que poderá pagar estes valores aqui em Matelândia e que não
atrapalhará futuramente poderá aprovar o projeto e sugeriu para esperar mais um ano com este
projeto para uma melhor análise e estudo de viabilidade. O vereador Jebson explicou que as
multas não pagam o departamento e questionou de onde tirará recursos e de quais secretarias,
para se pagar o departamento de trânsito e que por enquanto será contrário ao projeto. Em
votação, foram anotados votos contrários dos vereadores Toninho, Adilto, e Jebson, e favoráveis
os demais, por cinco votos favoráveis e três contrários, o projeto foi aprovado por maioria
simples.Em seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 67/17 — CRIA NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Em discussão, o vereador Toninho
explicou que da mesma forma que foi discutido no projeto anterior e foram alertados que
deveriam ter criado um departamento antes de criar um cargo de diretor de trânsito e agradeceu a
atenção dada pelo diretor de trânsito de Medianeira para esclarecimento de assunto de sua pasta.
O vereador Jebson afirmou que sabe que não se deve comparar as cidades principalmente pelo
tamanho da população, mas graças a esta visita no departamento de trânsito, puderam corrigir
este erro a tempo, e explicou que se puderem comprovar os custos sem problemas aos outros
departamentos votará favorável, mas por enquanto será contrário. Em votação, foram votos
contrários os vereadores Toninho, Adito e Jebson e favoráveis os demais, tendo como resultado
cinco votos favoráveis e três contrários, os projetos foram aprovados por maioria simples. Ato
contínuo, em 1º Discussão e Votação em Bloco dos Projetos de Lei: - Nº 84/2017 — Dispõe
sobre a Centésima Quadragésima Quarta revisão de Metas PPA; - Nº 85/2017 — Dispõe sobre a
Décima Quarta Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 86/2017 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL R$72.500,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos de
ampliação de rede de água da Picada Benjamin. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Posteriormente, em 1º Discussão e Votação em Bloco| dos Projetos de Lei: - Nº
87/2017 — Dispõe sobre a Centésima Quadragésima Quinta revisão de Metas PPA; - Nº 88/2017
— Dispõe sobre a Décima Quinta Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 89/2017 — AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.900,00; - Nº 90/2017 — AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$116.000,00. Em discussão, o vereador
Domingos comentou que são importantes os projetos, principalmente, para complementar os
gastos com serviços funerários para ajudar as pessoas que não têm condições de pagar os caixões
e todos os serviços funerários. A vereadora Kika explicou que é uma suplementação e citou uma
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situação ocorrida que foi um mal entendido na cidade sobre estes serviços de uma família que
não tinham condições de arcar com estes custos. O vereador Toninho cobrou uma melhor
explicação pela atendente da funerária, e os projetos têm outros recursos como o fornecimento de
leite. A vereadora Kika explicou que o transporte de funerária é em caso de falecimento em outra
cidade, e não o cortejo funerário. Em Bla o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, em 1º Discussão e Votação em Bloco) dos Projetos de Lei: - Nº 91/2017 — Dispõe
sobre a Centésima Quadragésima Sexta revisão de Metas PPA; - Nº 92/2017 — Dispõe sobre a
Décima Sexta Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 93/2017 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$311,00; - Nº 94/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$349,95; - Nº 95/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$102.000,00; - Nº 96/2017 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$90.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto principalmente sobre
a ponte do Rio Taquara e suplementação de recursos para o esporte na qual recebeu explicações
do secretário de esportes. O vereador Jebson conversou com o vice-prefeito que assinará um
convênio para esta ponte do Rio Taquara e todos os agricultores ficarão contentes e é mais um
recurso do deputado Schiavinato. O vereador Domingos acrescentou que nos projetos
contemplam bolsa auxílio para os atletas. O vereador Jebson explicou que as bolsas são para os
atletas de todas as modalidades. Em votação o projeto foi aprovado de forma unânime. Por fim,
em 1º Discussão e Votação em Bloco) dos Projetos de Lei: - Nº 97/2017 — Dispõe sobre a
Centésima Quadragésima Sétima revisão de Metas PPA; - Nº 98/2017 — Dispõe sobre a Décima
Sétima Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 99/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$195.000,00; - Nº 100/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$170.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o conteúdo dos projetos
sobre a recuperação das Micro-Bacias do Barreirão. Em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade. Encerrando os trabalhos foram passadas para as explicações pessoais. O vereador
Nei parabenizou o asfalto na comunidade do Rio Sabiá e a pessoa do Prefeito e o secretário de
Obras. Agradeceu a Linha Cozer pela receptividade da sessão itinerante. Fez a leitura de um
convite de reunião do Iapi. O vereador Adilto lamentou o falecimento do Sr. Osnir Krieguer. O
vereador Jebson fez as condolências à família. O vereador Bedeco lamentou o falecimento do Sr.
Danilo Cozer. O presidente convocou sessão extraordinária na quinta-feira(24) às 9:00hs para 2º
votação dos projetos Nº 56, 67 e 84 à 100/2017. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as
presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a
presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secrojário
Presidente em exercício: NEI GASPARIN 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
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