| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2017-08-22 |
| native_id | 66 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 026/2017 ISOUTDO E VOTADO E LL SL o spssão ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULIADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º f LEGISLATURA. CONHECIMENTO AO PLENÁRIO EM SÁ 4 3 ro je. Ca TO Secmetao Roo A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:00hs, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 4º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Nei Gasparin, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Domingos, registrada a ausência dos vereadores Gabriel e Rafinha por motivo de viagem, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura do ofício 29/17 da Escola Piamarta. Ato contínuo, foi feita a leitura do ofício N º 435/2017 do Executivo enviando o projeto de Lei Nº 101/17 — ESTABELE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA LOTEAMENTO JOÃO PAULO II E DEFINE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA OBJETO DE OPERAÇÃO. O projeto foi encaminhado para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº 225/2017 — vereadores Toninho, Adilto- INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AQ AR LIVRE E MELHORIAS NA QUADRA COBERTA DE ESPORTES DA VILA MARQUEZITA, TAIS COMO: REPAROS/MELHORIAS NO PISO, REPAROS NAS GOTEIRAS, REPAROS NO TELHADO/COBERTURA, PINTURA, E CONSTRUÇÃO DE PAREDES; Nº 226/2017 — vereador Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE VIDROS QUEBRADOS E PINTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL; Nº 227/2017 — dos vereadores Adilto, Jebson, Toninho, Aldair — INDICA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA, PARA ATIVIDADES FÍSICAS JUNTO A ESTA PRAÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50, LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO AYMORÉ, NA VILA NOVA; Nº 228/2017 — de todos os vereadores - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME SOLICITADO EM SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NA LINHA COZER AS SEGUINTES MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES: - REALIZAR MELHORIAS NA COBERTURA DO PAVILHÃO DA LINHA COZER E INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DOS LIXOS JOGADOS INCORRETAMENTE. COLOCAR MANILHAS NA ENTRADA DA. PROPRIEDADE E CASCALHAMENTO PRÓXIMO A ESTREBARIA DA PROPRIEDADE DO SR. ABÍLIO. - NA COMUNIDADE DO RIO DALAZÉN, REALIZAR MELHORIAS NA PONTE DE MATERIAL SOBRE O RIO E CALÇAMENTO QUE LIGA LINHA COZER. CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA ESTREBARIA DA PROPRIEDADE DO SEU PEDRO E CASCALHAR ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SEU JUCA; Nº 229/2017 — vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ARNALDO BUSATTO, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS; Nº 230/2017 — vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraG)matelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA COLOCAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA CRECHE SITUADA NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS(PRÓXIMO AOS CORREIOS); Nº 231/2017 — vereadores Celso e Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E IPANEMA; Nº 232/2017 — vereadores Celso e Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOUZA NAVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LINO DALL POZZO E SALGADO FILHO; Nº 233/2017 — vereadores Celso e Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIRADA DE PARTE DO MURO DO CAMPO DO AYMORÉ, ESQUINA COM A RUA VITAL BRASIL, DEVIDO A FALTA DE VISÃO QUE PARTE DESTE MURO OCASIONA AOS MOTORISTAS QUE ATRAVESSAM A RUA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Adilto explicou suas indicações, e comentou o projeto que cria o cargo de diretor de trânsito e opinou que deveria se fazer um estudo e vão colocar pessoas sem conhecimento e terá mais um gasto para o Município que não suportará pagar, e muitos servidores que poderiam receber o quinquênio não vão receber por alegação de falta de dinheiro sendo contraditório as alegações. Afirmou que o cargo é apenas um compromisso de campanha e os vereadores que estiveram em Medianeira para conhecer o departamento de trânsito tiveram conhecimento que não tem como o departamento se sustentar e são poucos os Municípios que adotam e pediu aos vereadores para votar pela razão e não por compromissos de partidos. O vereador Carlos parabenizou o CTG pelo rodeio no final de semana. Comentou o convite para participarem da reunião do IAPI O vereador Aldair parabenizou o presidente Gabriel pela sessão itinerante na Linha Cozer. Comentou suas indicações e o 5º encontro com os vereadores em Foz do Iguaçu pelas palestras ministradas, em especial sobre a APAC. O vereador Domingos pediu que os estacionamentos devam ser de quarenta e cinco graus devido ao grande demanda de veículos. Comentou que sobre a criação de trânsito votará a favor porque serão acompanhados depois da aprovação. Comentou suas indicações, principalmente sobre a limpeza e reforma do centro comunitário. Num aparte o vereador Bedeco explicou que já estão encaminhados estas providências com uma nova equipe e estão buscando ajuda dos deputados. A vereadora Kika falou um pouco sobre a saúde e que esteve conversando com a secretária devido às reclamações e pediu que os médicos deem mais atenção aos pacientes. Comentou suas indicações, em especial para instalação de parquinhos para creche. Parabenizou a sessão itinerante na Linha Cozer e cobrou a presença do Prefeito. Parabenizou o rodeio organizado pelo CTG. O vereador Toninho parabenizou a sessão itinerante e que foi necessário ouvir a comunidade para formular uma indicação e espera que sejam atendidos, e que é uma obrigação do vereador ouvir a população. Falou sobre a palestra do Sicredi muito bem ministrada. Parabenizou o rodeio do CTG da qual fez parte da organização. Sobre os estacionamentos comentados, lembrou que já foi sugerido em gestões passadas assim como um estacionamento entre a prefeitura e a câmara e abriria vagas para diversas pessoas porque os carros dos funcionários não ocupariam as vagas na rua. Num aparte o vereador Domingos acrescentou que são diversas ruas que poderiam fazer estes estacionamentos e é só questão de vontade. O vereador Bedeco agradeceu a sessão realizada na Linha Cozer, comentou suas indicações. O vereador Jebson num aparte comentou que a indicação foi apresentada na gestão passada e até agora não foi feito nada. O vereador Jebson em sua fala citou a entrega das casinhas sub-50 e fez uma indicação de uma praça com parquinhos neste local. Pediu ajuda dos vereadores para colaborarem com os projetos através de seus deputados e que a escola está passando por dificuldades. Parabenizou o rodeio do CTG, a sessão itinerante na Linha Cozer e cobrou a presença do Prefeito e dos Secretários na próxima. Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a ausência do vereador Gabriel e Rafinha e a presença de todos os demais vereadores, Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaGDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocado em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 56/2017 — CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. Em discussão, o vereador Jebson explicou que deu parecer contrário e acha que não é o momento de criação deste cargo e do departamento e já conversou com o prefeito dando sugestões aos quais não foram atendidos. O vereador Adilto concordou que não é momento oportuno e tiveram uma reunião com o prefeito e fez questão de lembrar que o Ministério Público cobrou a diminuição dos cargos de confiança e neste momento é contrário porque acha que não gerará consequências benéficas para o próprio Prefeito, e acrescentou que deveria contemplar os funcionários a receberem o quinquênio. O vereador Toninho comentou a visita na cidade de Medianeira para conhecer o departamento de trânsito e somente conseguem pagar um cargo de diretor com as multas e eles organizam as pinturas de faixas e lombadas o que já é feito aqui em Matelândia por uma empresa contratada. Afirmou que fez um impacto financeiro dos gastos e que no total do ano gastará mais de cem mil reais em Medianeira, e se comprovarem que poderá pagar estes valores aqui em Matelândia e que não atrapalhará futuramente poderá aprovar o projeto e sugeriu para esperar mais um ano com este projeto para uma melhor análise e estudo de viabilidade. O vereador Jebson explicou que as multas não pagam o departamento e questionou de onde tirará recursos e de quais secretarias, para se pagar o departamento de trânsito e que por enquanto será contrário ao projeto. Em votação, foram anotados votos contrários dos vereadores Toninho, Adilto, e Jebson, e favoráveis os demais, por cinco votos favoráveis e três contrários, o projeto foi aprovado por maioria simples.Em seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 67/17 — CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Em discussão, o vereador Toninho explicou que da mesma forma que foi discutido no projeto anterior e foram alertados que deveriam ter criado um departamento antes de criar um cargo de diretor de trânsito e agradeceu a atenção dada pelo diretor de trânsito de Medianeira para esclarecimento de assunto de sua pasta. O vereador Jebson afirmou que sabe que não se deve comparar as cidades principalmente pelo tamanho da população, mas graças a esta visita no departamento de trânsito, puderam corrigir este erro a tempo, e explicou que se puderem comprovar os custos sem problemas aos outros departamentos votará favorável, mas por enquanto será contrário. Em votação, foram votos contrários os vereadores Toninho, Adito e Jebson e favoráveis os demais, tendo como resultado cinco votos favoráveis e três contrários, os projetos foram aprovados por maioria simples. Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação em Bloco dos Projetos de Lei: - Nº 84/2017 — Dispõe sobre a Centésima Quadragésima Quarta revisão de Metas PPA; - Nº 85/2017 — Dispõe sobre a Décima Quarta Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 86/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$72.500,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos de ampliação de rede de água da Picada Benjamin. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, em 1º Discussão e Votação em Bloco| dos Projetos de Lei: - Nº 87/2017 — Dispõe sobre a Centésima Quadragésima Quinta revisão de Metas PPA; - Nº 88/2017 — Dispõe sobre a Décima Quinta Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 89/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.900,00; - Nº 90/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$116.000,00. Em discussão, o vereador Domingos comentou que são importantes os projetos, principalmente, para complementar os gastos com serviços funerários para ajudar as pessoas que não têm condições de pagar os caixões e todos os serviços funerários. A vereadora Kika explicou que é uma suplementação e citou uma Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiabgmail.com CEP 35887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA situação ocorrida que foi um mal entendido na cidade sobre estes serviços de uma família que não tinham condições de arcar com estes custos. O vereador Toninho cobrou uma melhor explicação pela atendente da funerária, e os projetos têm outros recursos como o fornecimento de leite. A vereadora Kika explicou que o transporte de funerária é em caso de falecimento em outra cidade, e não o cortejo funerário. Em Bla o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação em Bloco) dos Projetos de Lei: - Nº 91/2017 — Dispõe sobre a Centésima Quadragésima Sexta revisão de Metas PPA; - Nº 92/2017 — Dispõe sobre a Décima Sexta Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 93/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$311,00; - Nº 94/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$349,95; - Nº 95/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$102.000,00; - Nº 96/2017 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto principalmente sobre a ponte do Rio Taquara e suplementação de recursos para o esporte na qual recebeu explicações do secretário de esportes. O vereador Jebson conversou com o vice-prefeito que assinará um convênio para esta ponte do Rio Taquara e todos os agricultores ficarão contentes e é mais um recurso do deputado Schiavinato. O vereador Domingos acrescentou que nos projetos contemplam bolsa auxílio para os atletas. O vereador Jebson explicou que as bolsas são para os atletas de todas as modalidades. Em votação o projeto foi aprovado de forma unânime. Por fim, em 1º Discussão e Votação em Bloco) dos Projetos de Lei: - Nº 97/2017 — Dispõe sobre a Centésima Quadragésima Sétima revisão de Metas PPA; - Nº 98/2017 — Dispõe sobre a Décima Sétima Alteração de Metas LDO 2017; - Nº 99/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.000,00; - Nº 100/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$170.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o conteúdo dos projetos sobre a recuperação das Micro-Bacias do Barreirão. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Encerrando os trabalhos foram passadas para as explicações pessoais. O vereador Nei parabenizou o asfalto na comunidade do Rio Sabiá e a pessoa do Prefeito e o secretário de Obras. Agradeceu a Linha Cozer pela receptividade da sessão itinerante. Fez a leitura de um convite de reunião do Iapi. O vereador Adilto lamentou o falecimento do Sr. Osnir Krieguer. O vereador Jebson fez as condolências à família. O vereador Bedeco lamentou o falecimento do Sr. Danilo Cozer. O presidente convocou sessão extraordinária na quinta-feira(24) às 9:00hs para 2º votação dos projetos Nº 56, 67 e 84 à 100/2017. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secrojário Presidente em exercício: NEI GASPARIN 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON [a Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(GQmatelnet.com.br / camaramatelandiaGDgmail.com CEP 35887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br