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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2017-09-05
native_id68

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 028/2017
fergpor . , .
NSGUTIDO E VOTADO EM 1 [ZA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
CONHECI TO AO PLENÁRIO
EM LX OG po/+.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:05hs, aos
cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 6º Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho,
Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Jebson, Domingos, Nei, Rafinha, realizou-se sessão
ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Jebson.
Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade.
Foi feita a leitura dos ofícios nº 450, 461, 464/17 do Executivo, enviando os projetos de lei: Nº
102/17 — DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
PAR AO QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 103/17 — DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018: Nº 104/2017 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31
(TRINTA E UMA) VAGAS; Nº 105/2017 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO
DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO
FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS); Nº
106/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DEN
METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 107/2017 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 108/2017 -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00; Nº 109/2017 - DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO
2014/2017; Nº 110/2017 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; 111/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 210.000,00; 112/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as Indicações: Nº
242/2017 — Kika — INDICA CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA BRINQUEDOS EM TODAS
AS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO; Nº 243/2017 — Toninho, Adilto, Jebson, Aldair -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RUA DALCANALLE, EM FRENTE À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ; Nº 244/2017 —
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaraQQmatelnet.com.br / camaramatelandiaGDgmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Celso, Rafinha — INDICA RECOLHA DO LIXO JOGADO NO MATO DA ESTRADA DA
LINHA LOSS QUE LIGA À SEDE DO MOTOCROSS E QUE ESTA ESTRADA SEJA
INCLUÍDA NO ROTEIRO DA RECOLHA DO LIXO DO INTERIOR; Nº 245/2017 —
Rafinha, Celso - INDICA ABERTURA DE ACESSO DE APROXIMADAMENTE 100
METROS COM CASCALHO, NA PROPRIEDADE “NOVA” DA SRA. MARTA, NO RIO
DALAZÉM E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO
BUENO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE SILVA JARDIM; Nº 246/2017 — Aldair -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLANAGEM PARA MUDANÇA DA
FÁBRICA DE VASOS RODRIGUES, NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA, NA
PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO RODRIGUES; Nº 247/2017 — Gabriel, Aldair, Nei —
INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS RUAS ARNALDO BUSATTO E ELJOCIR
PEGORARO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO GASPARIN E JK. DE
OLIVEIRA E NA RUA VINISSIO DE MORAES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS
ELJOCIR GASPARIN E ARNALDO BUSATTO, BEM COMO MELHORIAS NA RUA
DIDOMÊNICO, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. As
— indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento - Nº 14/2017 — Kika,
Aldair, Pandolfo — Informações: - QUANDO A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PAZZA
VAI ABRIR PARA O ATENDIMENTO A PARTE DEBAIXO DESTA, VISANDO UM
MELHOR ATENDIMENTO E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO?, ao qual foi encaminhado
para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Foi concedida a palavra ao Sr. João
Rogiski que se inscreveu para fazer uso da tribuna ao qual fez o convite para o almoço no dia 1º
de outubro no Cruzeirinho e a inauguração da gruta. O vereador Bedeco comentou sua visita na
comunidade da Linha Loss ao qual foi feita uma indicação e comentou as demais indicações
apresentadas em conjunto com outros vereadores. O vereador Jebson comentou a equipe de
combate ao incêndio pelo trabalho realizado na cidade. Agradeceu o secretário de indústria e
comércio por definir a instalação dos pontos de ônibus e pela oportunidade de participar desta,
decisão. Comentou a reunião do conselho de agricultura. O vereador Adilto parabenizou a final | Neo
de bocha na Vila Esmeralda e a bela organização do evento. Comentou a participação na reunião, '
de agricultura onde foram tratados vários assuntos entre eles minas, o programa cultivando água A
boa, e levaram um ofício com informação do deputado Sérgio Souza para compra de patrulhas 1:
para utilização na área da agricultura. Lamentou o falecimento da Sra Geni Costenaro, a qual foi
a primeira presidente da APAE e sempre foi uma pessoa muito dedicada. O vereador Rafinha
parabenizou a equipe de defesa civil. Parabenizou o vereador Toninho e Adilto pelo empenho em
trazer recursos estaduais e federais para o Município. Encerrou comentando suas indicações
apresentadas. O vereador Carlos explicou o trabalho do lixo jogado indevidamente e dependem
de denúncias para notificar e multar os infratores. O vereador Aldair comentou suas indicações
apresentadas. Parabenizou os trabalhos da Cooperativa Lar instalada desde 09/09/1999, e citou
alguns números dos trabalhos da cooperativa. O vereador Domingos falou um pouco da sua
visita ao prefeito em sua casa devido ao seu estado de saúde. Fez comentários e citou alguns
artigos sobre a saúde dispostos na constituição. O vereador Jebson num aparte comentou o
projeto de transparência da fila de espera de cirurgias e exames e servirá para conhecer quantas
pessoas esperam na fila e espera que a secretária de saúde implante dentro do prazo hábil e
servirá para buscar recursos para saúde junto aos seus deputados com números apresentados para
comprovar a situação do município. A vereadora Kika explicou as suas indicações em especial
sobre a necessidade de um local para guardar os brinquedos das creches. Sobre a saúde explicou
que sobre o atendimento das especialidades devem procurar a justiça para ser atendidos porque
se tratam de atendimento da saúde do estado e não do município. Alertou que a corrupção está
tirando os recursos para serem aplicados na saúde e parabenizou o trabalho da secretaria de
saúde pelo trabalho que conseguem fazer e mencionou que alguns programas funcionam e outros
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não conseguem ter sucesso. Citou que quando precisou foi ajudado no caso do seu marido e
também tem programas de distribuição de cadeiras de rodas, mas não são divulgados como
deveriam para a população e explicou o trabalho dos vereadores em fiscalizar os trabalhos e que
não devem fechar os olhos para os problemas. O vereador Toninho comentou a emenda do
deputado Sérgio Souza e que poderão chegar doze equipamentos e sempre ouviu dos agricultores
as máquinas necessárias e explicou que se realmente chegarem estes recursos, sentarão com o
secretário para definir a compra dos equipamentos. Parabenizou a equipe de defesa civil pelo
trabalho no incêndio na Linha Oro e demais trabalhos. Num aparte o vereador Adilto
parabenizou o trabalho da equipe de defesa civil e precisa olhar com mais atenção para poderem
dar mais condições de trabalho e de vida para ajudar como gratificações neste trabalho. O
vereador Toninho continuou sua fala e sobre o problema das formigas cortadeiras lembrou que
há leis estaduais e municipais para que a concessionária Ecocataratas cumpra dentro de sua área
de domínio o controle destes insetos. Lembrou a perda da Sra. Geni Costenaro que fará muita
falta e era uma figura muito presente na igreja. O vereador Nei explicou os trabalhos e os
departamentos criados pela Prefeitura. Explicou os trabalhos da Prefeitura que são fundamentais
e que proporcionam benefícios para a população embora o uso do dinheiro público, como citou
“prejuízo aos cofres públicos, mas benefícios para a população”. Explicou como trabalhará ANO
departamento de trânsito e a economia que as demais secretarias trabalham tentando economiz:
como a secretaria de finanças. O vereador Toninho num aparte explicou que o departamento
funcionará para pagar os próprios salários e não se reverterá para a população que é o que
deveria. Questionou os trabalhos que são feitos no município e que devem ser acompanhados. O
vereador Nei explicou a função dos departamentos e que são feitos para ajudar a população. O
vereador Jebson num aparte explicou que o departamento de trânsito não comportará os gastos e
que o próprio vereador Nei esteve presente no departamento no Município de Medianeira e teve
conhecimento da sua estrutura e tem conhecimento que os gastos não serão pagos pelo próprio
departamento. O vereador Adilto num aparte explicou que a prefeitura tem obrigação de realizar
o serviço público e o departamento não arrecadará para ajudar o corpo todo. O vereador Gabriel
lamentou o falecimento da Sra Geni Costenaro e desejou os sentimentos a família. Entrando na
Ordem do Dia, foi registrada a presença de todos os vereadores, com o quórum necessário para o
início das votações. Foi colocado em discussão e votação o Requerimento Nº 14/17, ao qual a
vereadora Kika explicou os motivos de sua apresentação para melhorar o atendimento no posto
de saúde da Vila Pasa. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida
foi colocado em 1º Discussão e Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/17 APROVA
AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Em votação nominal foram anotados os votos: vereador
Jebson foi favorável, vereador Adilto votou favorável, vereadora Kika votou favorável, vereador
Aldair votou favorável, vereador Nei votou favorável, vereador Carlos votou favorável, vereador
Celso votou favorável, vereador Toninho votou favorável, vereador Rafinha votou favorável,
vereador Domingos votou favorável, vereador Gabriel votou favorável. O projeto foi aprovado
por unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 101/2017 —
ESTABELECE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO
URBANA LOTEAMENTO JOÃO PAULO II E DEFINE PROGRAMA DE MELHORIAS
PARA A ÁREA OBJETO DE OPERAÇÃO. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor
do projeto e que o engenheiro Cido compareceu para explicar e esclarecer as dúvidas dos
vereadores. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas explicações
pessoais, os vereadores agradeceram a presença e desejaram uma boa semana a todos, o vereador
Adilto fez o convite para o almoço da comunidade da Linha Esmeralda, a vereadora Kika
parabenizou o balé da casa da cultura e a equipe da defesa civil, o vereador Toninho convidou
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
para o almoço no Tropical no domingo e parabenizou o aniversário do vereador Adilto Caon no
dia 7. O vereador Gabriel fez o convite para o desfile da secretaria de educação para o desfile
cívico no dia da independência. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças,
encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata,
que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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Presidente em exercício: NE CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
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