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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2017-09-12
native_id69

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 029/2017
PASCATIDO E VOTADO EM 14 [a Ji 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:11hs, aos
doze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 7º Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Nei, na presença dos vereadores
Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Domingos, Rafinha, ausente o vereador Gabriel e
Jebson por motivo de saúde de familiares realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue:
Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Aldair. Foi dispensada a leitura da ata da
sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura dos ofícios nº
468/17 do Executivo, enviando o projeto de Lei Complementar: Nº 01/2017 —- ALTERA
REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN. O projeto foi encaminhado pata as
comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos de lei Nº 104 à 112/2017 4os quais foram
encaminhados para a ordem do dia. Neste momento foi registrada a presença do vereador Gabriel-, É
ao qual assumiu a presidência na sessão. Foram apresentadas as Indicações: Nº 248/2017 Ega)
Celso, Rafinha — INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA CARLOS |
TURRI ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E ARNALDO BUSATO, POR «/
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DESTA, CITANDO O SR. NELSON MATTANA E
MÁRCIO ABDALA; Nº 249/2017 — Celso, Rafinha — INDICA CALÇAMENTO
POLIÉDRICO NO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA
CLAUDINO BENINI, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BUEIRO NESTE LOCAL,
LOCALIZADO NO JARDIM GUAIRACÁ; Nº 250/2017 — Adilto, Nei - INDICA ABERTURA
DE ESTRADA E CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ANCELMO CAMPOS,
NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA; Nº 251/2017 — Adilto, Nei — INDICA
ESTUDOS COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE PARA REATIVAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL SETE DA COMUNIDADE VILA ESMERALDA, BEM COMO
OUTRAS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA
SER REUTILIZADO PELA COMUNIDADE; Nº 252/2017 — Adilto, Nei — INDICA
ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL JUNTO A PRAÇA DA
COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA; Nº 253/2017 — Toninho, Kika, Rafinha, Jebson,
Nei, Gabriel, Adilto, Aldair — INDICA CONSTRUÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA (0)
CEAP, JUNTO A PRAÇA DA PREFEITURA, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FACILITAR OS TRABALHOS DESTA ENTIDADE; Nº
254/2017 — Rafinha, Celso, Domingos - INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA
NAS RUAS: PARÁ, GENTIL PICOLI, SANTA CATARINA E GOIÁS E REABERTURA DA
RUA BEIJA FLOR, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA PAZZA; Nº 255/2017 —
Toninho, Jebson, Adilto, Aldair — INDICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SECRETARIA DE OBRAS, MAIS PRECISAMENTE PARA O SETOR COMANDADO
PELO SR. GILMAR GREGÓRIO(TARUGO), TAIS COMO: MARTELO DEMOLIDOR
30MM, REF. HM 137€-220V. BETONEIRA 150LTS, GERADOR A GÁS. GGV3100PED,
COMPACTADOR DE PERCURSÃO RAN 75(SAPO), COMPACTADOR MANUAL E
OUTROS. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento - Nº
15/2017 — Celso, Rafael, Domingos — Informações: EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS
PARA REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS INSTALADAS NA AVENIDA
BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL E RUA RIO DE
JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA NEREU RAMOS, CUJAS TEM GERADO
DISCUSSÕES, POIS OS MOTORISTAS ENTENDEM QUE SÃO IMPRÓPRIAS PARA O
LOCAL E ESTÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS?; ao qual foi encaminhado para a
ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição, o vereador Nei
parabenizou o deputado estadual Schiavinato pelo aniversário e pela emenda em quatro ruas de
Agrocafeeira. Agradeceu a futura instalação de um campo de futebol suíço com recursos da
deputada Cláudia Pereira, além da viatura da polícia militar também graças à deputada. O
vereador Celso parabenizou a defesa civil através do Sr. Celso Dallagnol. Comentou suas
indicações apresentadas juntamente com o vereador Rafinha. O vereador Rafinha parabenizou a
Mayara pelo trabalho no clube do vovô e comentou suas indicações, principalmente sobre
atenção ao lado sul da cidade na Vila Pazza. O vereador Adilto mostrou sua preocupação com o
corte de despesas e Matelândia também terá que entrar com este corte e criticou a criação de
cargos como o de diretor de trânsito e alertou que o Ministério Público deve estar atento com
estas nomeações e casos de nepotismo. Parabenizou a Cooperativa Lar pelos vários anos de
funcionamento e que ajuda o Município em seu desenvolvimento bem como aos produtores
rurais. O vereador Carlos elogiou o trabalho no programa cultivando água boa nas proximidades
da Feleite, e fica contente porque o programa está funcionando. O vereador Toninho num aparte
parabenizou o trabalho do programa cultivando água boa e que está sendo bem feito como nas
comunidades do Barreirão e Ouro Verde. O vereador Aldair parabenizou a Cooperativa Lar, e
sobre as cobranças pelo lado sul da cidade concordou com a fala do vereador Rafinha,
principalmente com a situação do esgoto. Sobre a audiência pública agradeceu os recursos do. /
deputado André Bueno para asfalto na Vila Sapo. O vereador Domingos parabenizou o projetou: 2%
aprovado nesta casa sobre a transparência da lista de espera para exames e cirurgia, e pediu ajuda
dos vereadores para cobrarem juntos para melhorar a questão da saúde, e em breve estará
encaminhando alguns projetos de lei de sua autoria. Parabenizou os dezoito anos da Lar e pela
ajuda que a cooperativa trouxe ao Município principalmente com os criadores de frango. A «
vereadora Kika comentou a indicação para criação de um espaço para o CEAP. Cobrou a
colocação de aparelhos de exercício para Vila Pazza. Cobrou a falta de medicamento no posto de
saúde central e melhor organização para que não falte estes medicamentos, em especial para os
idosos. O vereador Domingos num aparte explicou que será garantida a readequação na rua
próximo ao Sr. Roque Dall Pozo. A vereadora Kika cobrou maior utilização do Parque
Farroupilha e do seu anfiteatro que há um potencial muito bom. Sugeriu que alguns nomes sejam
utilizados em bens do município com algumas figuras importantes para o Município como os
Srs. Faustino Pastore, Afonso Poltronieri, Steimacher, Jorge Santana de Moraes. O vereador
Toninho comentou suas indicações. Parabenizou os almoços ofertados nas comunidades no final
de semana. Parabenizou a semana da pátria e o desfile no sete de setembro. Parabenizou o
aniversário do deputado Schiavinato que é o deputado que mais traz recursos para o município €
a longa história Cooperativa Lar no município. O vereador Gabriel parabenizou o término do
curso de pizzaiollo pelo SENAC. O vereador Toninho num aparte cobrou as informações e os
convites para os vereadores para que compareçam nos eventos. A vereadora Kika parabenizou a
fala do vereador Toninho e que ficou sabendo de última hora. O vereador Gabriel parabenizou o
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desfile de sete de setembro e a vitória do time Aymoré na chave Prata, parabenizou os times de
handeball pelas conquistas, os almoços do final de semana, e a competição de artes marciais.
Entrando na Ordem do Dia, foi registrada a ausência do vereador Jebson e na presença de todos
os demais vereadores, com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocado em
discussão e votação o Requerimento Nº 15/17, o vereador Rafinha explicou as razões da
apresentação do requerimento porque há muitas reclamações por parte dos moradores dos
redutores de velocidade que danificam os veículos. O vereador Toninho elogiou o requerimento
e cobravam a instalação de faixas elevadas. O vereador Adilto acrescentou que este tipo de
obstáculo prejudica o asfalto e concorda que foi uma medida precipitada a colocação das
tartarugas. O vereador Aldair concordou com a apresentação do requerimento. O vereador Celso
comentou que é unânime por parte dos motoristas a retirada. O vereador NEI defendeu que o
departamento de trânsito fiscalizará este tipo de obstáculos. O vereador Gabriel comunga com o
requerimento apresentado. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em
seguida foi colocado em 2º Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/17
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Em votação nominal foram anotados
os votos: Domingos favorável, Rafinha favorável, Toninho favorável, Celso favorável, Carlos
favorável, Nei favorável, Aldair favorável, vereadora Kika favorável, vereador Adilto favorável,
Gabriel favorável. O projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 104/2017 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO
DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO
PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS. Em discussão, a vereadora Kika explicou o teor do
projeto. O vereador Toninho complementou as informações apresentadas no projeto. Em votação
O projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, em 1º Discussão e Votação do Projeto
de Lei: Nº 105/2017 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO
TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05
(CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS). Em discussão a vereadora Kika
explicou a situação da secretaria de educação em pedir a criação deste cargo. O vereador
Toninho agradeceu as explicações da secretária e complementou as informações do projeto. Em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação em). |,
Bloco dos Projetos de Lei: Nº 106/2017 - DISPÕE SOBRE A ENA
QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO /
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº A
107/2017 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE /
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, Nº 108/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 487.600,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que os projetos serão
para a saúde. Em votação os projetos foram aprovados de forma unânime. Finalizando, em 1º
Discussão e Votação lem Bloco! dos Projetos de Lei: Nº 109/2017 - DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº
110/2017 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA (6)
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; 111/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 210.000,00; 112/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
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Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos para arcar com despesas
administrativas. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas
Explicações Pessoais, foram dispensadas. O vereador Aldair fez o convite do almoço da linha
Cozer. O vereador Adilto parabenizou os dezoito anos da Cooperativa Lar e citou alguns dados
de todos os trabalhos ao longo de sua história. Lembrou que nos anos de 91 à 94 já se discutiam
a necessidade de uma cooperativa nesta área pela Cotrefal na qual fazia parte do conselho, e com
a apresentação dos dados, viu-se a viabilidade de abertura de uma Cooperativa para instalação de
uma Agroindústria e quais as ofertas que o Municípios podiam conceder. Lembrou-se do
trabalho para visitar os conselheiros e conseguir convencer da viabilidade e potencial do
município e citou um exemplo da Sadia em Toledo. O vereador Toninho parabenizou a fala. O
vereador Domingos agradeceu a escolha que a Lar fez em detrimento de vários outros
Municípios da região, e os impostos arrecadados são de grande parte da indústria e avicultores. O
vereador Gabriel comunga com a fala dos vereadores e elogiou o trabalho da Cooperativa Lar
pela representação e trabalho. O presidente fez o convite para audiência pública no dia quatorze
às 18hs na câmara de vereadores, e audiência pública da secretaria de saúde do 2º quadrimestre.
O presidente convocou sessão extraordinária para quinta feira dia 14, às 8hs para 2º votação dos
projetos Nº 104 à 112/2017 e se possível a 1º votação do projeto Nº 113/17. Nada mais havendo,
o Presidente agradeceu as) resenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi,
secretário designado lavrei Nei ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
A
f
!
Presidente em exercício: E CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
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