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← Matelândia (PR)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2016-08-29
native_id7

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ATA Nº 028/2016





 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.







A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:15min do dia vinte e nove  de agosto de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson, registrada a ausência dos vereadores Kátia e Gabriel, e na presença dos demais, realizou-se a sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão anterior. Continuando, foi feita a leitura do Ofício enviando resposta dos requerimentos Nº 39/2016. Em seguida, foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei: - Nº 137/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 138/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 139/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.374,00; - Nº 140/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.000,00;- Nº 141/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$65.522,23; - Nº 142/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$25.476,97; - Nº 143/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000,00; - Nº 144/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$167.725,54; - Nº 145/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 146/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 147/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$9.000,00; - Nº 148/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$190.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos de Lei Nº 126 à 131/2016. Os projetos foram encaminhados para a Ordem do Dia. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 315/2016 – do vereador Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A READEQUAÇÃO DE ESTRADA A PARTIR DO CANTINHO DO CÉU ATÉ A FAZENDA TRÊS PINHEIROS, NA COMUMIDADE DE MARQUEZITA; - Nº 316/2016 – da vereadora Claudete –INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANPORTE DE PACIENTES JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DE AGRO CAFEEIRA, EM VIRTUDE DA FALTA DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS DE LINHA, NAS HORAS QUE OS PACIENTES PRECISAM SE DESLOCAR. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº 40/2016 do vereador Toninho – Informações – QUE DESTINO ESTÁ SENDO DADO ÀS MADEIRAS DAS ÁRVORES CORTADAS NAS RUAS E DEMAIS LOCIAS DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADES? – SE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADAS, ONDE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DESTAS? – SE OS SERVIÇOS NÃO ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, QUE NOS SEJA ENVIADA CÓPIA DO CONTRATO ONDE CONSTA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DESTA MEDEIRA, POR TERCEIROS EM SEU BENEFÍCIO? O requerimento foi encaminhado para a Ordem do Dia. Em tempo foi registrada a presença do vereador Gabriel. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição o vereador Jebson comentou sua indicação apresentada. O vereador Toninho concorda com os trabalhos feitos no interior e parabenizou o secretário Clair e cobrou a continuidade dos serviços na ponte. A vereadora Kika comentou as indicações apresentadas e parabenizou a iniciativa. A vereadora Claudete comentou sua indicação. Num aparte o vereador Jebson sugeriu que ficasse uma ambulância de plantão e espera que a secretaria de saúde possa atender estes pedidos. O vereador Laco comentou que cobrem aos deputados para comprar patrulha mecanizadas para os interiores e a construção de pontes para os interiores. O vereador Toninho cobrou os deputados que apoiaram nas eleições. O vereador Domingos comentou os projetos apresentados no dia de hoje sobre reequilíbrio de preços nos calçamentos poliédricos do interior. O vereador Gabriel dispensou sua fala. A vereadora Eliete agradeceu a resposta do Executivo sobre o requerimento do cemitério. Comentou o projeto sobre a consulta escolar para escolha dos diretores e que farão uma reunião para as conclusões necessárias. Entrando na Ordem do Dia, foi colocada em Votação a Moção Nº 18/2016. Em votação a moção foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão e votação o Requerimento Nº 40/2016. Em discussão, o vereador Toninho explicou a apresentação deste requerimento. A vereadora Claudete comentou que viu a madeira no galpão da empresa Ecoverde e realmente deve ter esta resposta do destino de tanta madeira. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 1ª Discussão e Votação em Bloco dos Projetos: - Nº 132/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 133/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 134/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00; - Nº 135/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$547.000,00; - Nº 136/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00. Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Passadas para as explicações pessoais foram dispensadas por todos os vereadores. O presidente lembrou para audiência pública para apresentação da LDO às 16:00hs amanha na Câmara de vereadores. Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.







Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 1º Secretário: JEFERSON LUIZ JOHAN

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