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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2017-09-19
native_id71

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 030/2017
al En . . .
SRBUTIDO E VOTADO PU 2 IA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
A LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM SÉ 1/4 0 po É
Fogo
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:11hs, aos dezenove dias do
mês de setembro de dois mil e dezessete, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de
Matelândia, Estado do Paraná, a 8º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. Aberto os
trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair,
Adilto, Kika, Domingos, Rafinha, Nei, Jebson realizou-se sessão ordinária com a pauta que
segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Aldair. Foi dispensada a leitura da
ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura do ofício nº
482/17 do Executivo, enviando os projetos de Lei: Nº 113/2017 - DISPÕE SOBRE AR
CENTESIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO Y
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; E
114/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DES
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O *
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 115/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL. /
A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
247.500,50; 116/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00. Os
projetos foram encaminhados para as comissões. Foi lido o parecer ao projeto de lei
complementar Nº 01/2017 ao qual foi encaminhado para a ordem do dia. Foram apresentadas as
Indicações: Nº 256/2017 — Domingos, Rafinha — INDICA QUE A AVENIDA JK. DE
OLIVEIRA, PARTINDO DO POSTO IPIRANGA (POSTO DO KIKO) ATÉ A RUA RIO DE
JANEIRO, ONDE ESTÁ SITUADA A TRINCHEIRA, SEJA CONSIDERADA MÃO DUPLA
PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS; Nº 257/2017 — Kika, Rafinha — INDICA
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO PREFERENCIAL, COM
LIMITE DE VELOCIDADE E NOME DAS RUAS, NO LOTEAMENTO BOTESINI, Nº
258/2017 — Kika, Rafinha — INDICA RETIRADA DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E
INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NO LOCAL; Nº 259/2017 —
Kika, Rafinha — INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA COPACABANA, ATÉ A
PROPRIEDADE DO SR. ROQUE DAL POZZO, E ABERTURA DA RUA PELO
LOTEAMENTO DA ELIETE, LIGANDO A COMUNIDADE —- SANTA LÚCIA; Nº 260/2017
— Rafinha, Celso — INDICA RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DIVERSAS NO CAMPO DE
FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO COMUNITÁRIO, DA
LOCALIDADE DA VILA PAZZA: Nº 261/2017 — Gabriel, Aldair, Toninho, Adilto, Jebson,
Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA
FRIMESA; Nº 262/2017 — Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NAS CASAS SUB-50 DA
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
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CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
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es
PATELANDIS
VILA NOVA, DEVIDO AO LIXO ESPALHADO NA RUA JOGADOS INDEVIDAMENTE E
OS CACHORROS QUE OS REVIRAM; Nº 263/2017 — Toninho, Jebson - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR A MÁQUINA DE ROLO NA ESTRADA DA FAMÍLIA
BECKER ATÉ A FAZENDA LEÃO, EM RAZÃO DA ESTRADA QUE ESTÁ CORTANDO
OS PNEUS, PRINCIPALMENTE DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR; Nº 264/2017
—Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANTES DE EFETIVAR O
ÚLTIMO PAGAMENTO DE CADA OBRA LICITADA, QUE SEJA FEITA A INSPEÇÃO DE
CONTROLE DE QUALIDADE DA OBRA A SER ENTREGUE; Nº 265/2017 — Adilto, Nei,
Jebson,Toninho — INDICA QUE SEJA DENOMINADO “BAIRRO GUARANP O
ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DA
COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA; Nº 266/2017 — Adilto, Nei, Jebson,Toninho —
INDICA RECOLHA DO LIXO EM TODAS AS RUAS DO ASSENTAMENTO
LOCALIZADO NO ANTIGO CAMPO DO GUARANI, NA COMUNIDADE DA VILA
ESMERALDA; Nº 267/2017 — Adilto, Nei, Jebson, Toninho — INDICA CONSTRUÇÃO DE
CRECHE PARA 50 CRIANÇAS OU MAIS, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA,
PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS. SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DESTA
IMPORTANTE COMUNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO; Nº 268/2017 — Adilto, Nei,
Jebson,Toninho — INDICA CASCALHAMENTO, PASSAGEM DO ROLO E DEMAIS
MELHORIAS AO REDOR DO AVIÁRIO E NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE
DO SR. VALDEMAR KAISER, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE; Nº 269/17 — Aldair —
INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA TIBOLA, ATÉ A
PROPRIEDADE DO SR. ELMO GOERGEN, ONDE ESTÁ INSTALADO O AVIÁRIO DO
SR. MARCOS GOERGEN, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDAD o
PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
RURAIS; Nº 270/17 — Celso, Rafinha — INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA
PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA FORTUNATO W
MENONCIN COM RUA LINO DAL POZZO, BAIRRO BELA VISTA, VILA NOVA
MATELÂNDIA PARANÁ, BURACO ESTE DEIXADO EM VIRTUDE DE OBRA DA
SANEPAR; Nº 271/17 — Rafinha — INDICA AQUISIÇÃO DE TANQUE NOVO PARA O
CAMINHÃO DA LIMPEZA DE FOSSAS, VISTO QUE O ATUAL ESTÁ SEM CONDIÇÕES
DE USO; Nº 272/17 — Rafinha — INDICA LAMA ASFÁLTICA NA RUA ATÍLIO
MENONCIN, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram
apresentados os Requerimentos — Nº 16/2017 — Nei — Informações — INFORMAÇÕES
SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE PARA REALIZAR
EXAMES DE MAMOGRAFIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ESTENDIDO PARA O
DISTRITO DE AGROCAFEEIRA; Nº 17/2017 — Jebson, Toninho, Adilto — Informações —
SOBRE A DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA DESTA CASA SOBRE UMA
LICITAÇÃO IRREGULAR, REQUER: A LICITAÇÃO OCORREU? A DENÚNCIA
PROCEDE? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS POR PARTE DA
ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO AO OCORRIDO PARA EVITAR CONSEQUÊNCIAS
MAIORES? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as
Moções: Nº 07/17 de todos os vereadores de Pesar à família Brandalize; - Nº 08/17 de todos os
vereadores de Pesar à família Costenaro. As moções foram encaminhadas para a ordem do dia.
Passou-se para o Grande Expediente. Todos os vereadores dispensaram suas falas. Entrando na
Ordem do Dia, na presença de todos os vereadores, com o quórum necessário para o início das
votações. Foram colocadas em Votação as Moções Nº 07 e 08/17, as quais foram aprovadas por
unanimidade. Foi colocado em discussão e votação o Requerimento Nº 16/17, o vereador Nei
explicou sua motivação de apresentação. Em votação o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Foi colocado em discussão e votação o Requerimento Nº 17/17, o vereador Jebson
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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dará suas explicações nas explicações pessoais. Em votação, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Em seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar: Nº
01/2017 — ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE
SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN. Em
discussão, o vereador Toninho agradeceu a explicação do advogado Eduardo sobre o projeto que
é uma complementação da lei federal e o município deve se adequar. Em votação o projeto foi
aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais, o vereador Rafael dispensou. O
vereador Toninho comentou suas indicações principalmente sobre a necessidade de melhorias
em frente à Indústria Frimesa conforme visita técnica juntamente com demais vereadores. O
vereador Nei agradeceu a sua deputada Cláudia Pereira por trazer uma viatura para a polícia e
agora com o asfalto para Agrocafeeira, bem como um parque adaptado para a Apae, e que
conseguiu uma arena esportiva para o Distrito. Explicou que o requerimento de sua autoria sobre
os exames de mamografia de consulta móvel reforçou que este é um projeto da deputada Cláudia
e que deseja levar o atendimento para Agrocafecira. O vereador Bedeco comentou suas
indicações apresentadas em conjunto com o vereador Rafinha. Comentou que as obras da
Sanepar são necessários mas que após as obras não são feitos adequadamente os reparos. O
vereador Jebson utilizou a tribuna para sua fala e comentou a denúncia realizada por meio da
ouvidoria da Câmara sobre uma licitação realizada pelo Poder Executivo e questionou se o
Presidente abrirá uma CPI para averiguar. Num aparte, o vereador Adilto comentou que a
denúncia é gravíssima e deve ser investigada e o requerimento será protocolado no Ministério
Público, e sugeriu a montagem de uma CPI. O vereador Jebson comentou que sejam apurados os
fatos e cobrou resposta do executivo. O vereador Adilto em sua fala comentou suas indicações, lin
apresentadas principalmente sobre a recolha do lixo na Vila Esmeralda e solicitou uma creche, *N
para esta comunidade urgentemente. O vereador Carlos sobre a indicação de caminhão de fossa *º
pediu um caminhão de água que seria mais urgente do que o caminhão de esgoto. A vereadora
Kika arabenizou a Defesa Civil e visitou a Vila Pazza com uma casa com perigo de uma pedra se
soltar em cima de um morro. Cobrou da Concessionária Ecocataratas que as obras trouxeram
prejuízos principalmente com a solicitação de área de domínio pela concessionária que
prejudicará vários moradores. Comentou suas indicações apresentadas. Num aparte o vereador
Celso questionou se do lado norte será afetado pela área de domínio e como resposta a vereadora
Kika explicou que serão afetados mais o lado sul. O vereador Aldair comentou suas indicações
principalmente sobre melhorias na Linha Tibola e melhorias próximas à empresa Frimesa com
iluminação e ciclovia. Parabenizou a secretaria de agricultura pelo atendimento na comunidade
do Rio Sabiá. Parabenizou o governador Beto Richa pelo crescimento do Estado do Paraná,
principalmente no setor agrícola e finalizou lendo uma notícia. O vereador Domingos comentou
que o lado sul, os comerciantes estão fechando as portas e fez uma indicação para melhorias na
av. Juscelino Kubtchek. Fez a leitura de um ofício para o deputado Schiavinato solicitando
maquinários para área da agricultura. Mostrou preocupação com a iminência da Guerra entre os
Estados Unidos e a Coréia do Norte. Num aparte o vereador Toninho comentou sobre as placas
indicativas do interior que estão faltando ainda colocar algumas e corrigir outras instaladas
incorretamente. Num aparte o vereador Nei comentou que fez indicações para colocação de
placas. Num aparte o vereador Adilto comentou que as pessoas estão se perdendo com as placas
erradas. Num aparte a vereadora Kika comentou que pediu quebras molas para as ruas com altas
velocidades impressas pelos motoristas. O vereador Gabriel explicou que seguirá o regimento e
esperará a resposta dentro do prazo regimental dos requerimentos apresentados. O presidente
lembrou do convite para dia 27/09 do portal colonial e a audiência pública para que possam fazer
as obras concedidas pelas emendas. Comentou a visita técnica na indústria Frimesa. Agradeceu a
Linha Cozer pela confraternização com jogo de futebol e posteriormente uma janta ofertada.
Agradeceu a secretaria de agricultura e obras pelos serviços realizados no município que apesar
A
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de todas as adversidades fazem um bom trabalho. Convidou para confraternização na
comunidade do Rio Sabiá. O vereador Nei com a palavra fez a leitura da denúncia pela ouvidoria
e que vão investigar olhando os preços ofertados pelas duas empresas licitantes. O vereador
Jebson comentou que houve uma denúncia e que tem o dever de fiscalizar. O presidente
convocou sessão itinerante no dia 26/09/17 na comunidade do Rio Sabiá, às 19:30hs. Nada mais
havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário. EN
Presidente em exercício: GABRIEL CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
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