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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2017-09-26
native_id72

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 031/2017
aASCUTIDO E VOTADO EM Lc 112 fiz/ 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:41hs, aos vinte e seis dias do
mês de setembro de dois mil e dezessete, nas dependências da Comunidade do Rio Sabiá, Estado
do Paraná, a 9º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, como sessão itinerante. Aberto
os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos,
Aldair, Adilto, Kika, Nei, Jebson, ausentes os vereadores Domingos e Rafinha, realizou-se
sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador
Toninho. Foi passada a palavra ao Sr. Natalício de Souza, presidente da Comunidade do Rio
Sabiá. Ele agradeceu a realização da sessão itinerante e as presenças de todos os presentes. Foi
dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi
feita a leitura do ofício da Coesus. Foi feita a leitura de resposta aos requerimentos Nº 12, 14, 15,
16, 17/17. Foi feita a leitura do ofício nº 515, 517/17 do Executivo, enviando os projetos de Lei:
Nº 118/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO
DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 119/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA
PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 120/2017
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00; 121/2017 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
” SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.000,00; Nº 122/2017 — ALTERA REDAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram Ao
lidos os pareceres aos projetos de lei Nº 113 à 116/2017 aos quais foram encaminhados para a « Ny”
ordem do dia. O presidente justificou a ausência dos vereadores Domingos e Rafinha. Foram Ú
apresentadas as Indicações: Nº 274/2017 — Toninho, Carlos, Jebson - INDICA QUE O q
ESPAÇO DE APROXIMADAMENTE 10.000M? DE ÁREA, SITUADO ATRÁS DO -
PROFAN, SEJA DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DE HORTA, HORTO FLORESTAL E
OUTRAS ATIVIDADES CONGÊNERES, CUJO LOCAL JÁ POSSUI UMA COSNTRUÇÃO
QUE PODERÁ ABRIGAR BANHEIROS, SALAS DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS
ATIVIDADES QUE ESTE EMPREENDIMENTO REQUER; Nº 275/2017 — Adilto, Toninho —
INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR.
MAURÍLIO E SRA. MARISTELA NA LOCALIDADE DA LINHA OURO VERDE E
TAMBÉM NA ESTRADA PRINCIPAL NAS PROXIMIDADES DA CASCALHEIRA, CUJO
LOCAL ESTÁ PRECISANDO DE MELHORIAS; Nº 276/2017 — Adilto, Toninho, Kika —
INDICA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM(A) AGENDE DE SAÚDE PARA ATENDER A
REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA ESMERALDA EM
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E A GRANDE DEMANDA DESTA IMPORTANTE
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REGIÃO DE NOSSO MUNICÍPIO; Nº 277/2017 —Kika, Rafinha — INDICA QUE QUANDO
FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE A
FARMÁCIA DO POSTO CENTRAL PERMANEÇA ABERTA PARA ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE OS QUE MAIS NECESSITAM DOS MEDICAMENTOS;
Nº 279/2017 — Adilto, Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APÓS
A CHUVA SEJA PASSADO A MÁQUINA DE ROLO NAS ESTRADAS CASCALHADAS
DO NOSSO MUNICÍPIO; Nº 280/2017 — Adilto, Toninho, Jebson — INDICA QUE TODAS
AS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SEJAM
TRANSMITIDAS AO VIVO OU SEJAM FILMADAS E COLOCADAS NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DOS NOSSOS MUNÍCIPES E
INTERESSADOS, ANTES DA SUA HOMOLOGAÇÃO; Nº 282/2017 — Carlos - INDICA
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ; Nº 283/2017 — Rafinha, Celso —
INDICA TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIO NA PROPRIEDADE
DO SR. MARCOS AMARAL, NA COMUNIDADE DO OURO VERDE, BEM COMO A
RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA QUE LIGA A ESTA COMUNIDADE, SENDO
QUE AS MANILHAS QUE ESTAVAM NO LOCAL PARA ESTA OBRA JÁ NÃO ESTÁ
MAIS ALI. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento — Nº
18/2017 — Adilto — Informações: AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO FOI INDICADO O
CASCALHAMENTO AO REDOR DOS AVIÁRIOS DO MESMO ATRAVÉS DA
INDICAÇÃO Nº 129/17 ANEXA, MAS AINDA NÃO FOI REALIZADO. EXISTE ALGUM
MOTIVO PARA ISSO? EXISTE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO DA REALIZAÇÃO
DESTES SERVIÇOS? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Passou-se para o
Grande Expediente. A vereadora Kika agradeceu a presença das quatro comunidades que
participam da sessão e afirmou que os vereadores estão presentes para ouvir os pedidos da
comunidade. Explicou a sua indicação de abertura da farmácia do posto nos dias de pontos
facultativos. O vereador Toninho agradeceu as presenças e explicou o trabalho dos vereadores
com as visitas nas comunidades e principalmente aos agricultores. Comentou a indicação do
horto e a instalação de horta comunitária no Profan. O vereador Nei agradeceu o presidente da
comunidade Natalício e a presença de todos. Comentou sobre o asfalto recém colocado na
comunidade e que depende de recursos de deputados e recursos próprios e que agora o asfalto
trará benefícios para as comunidades além da ponte que liga as comunidades. Afirmou que é da
bancada ruralista e defende os produtores rurais e graças aos impostos pagos pelos produtores
que a Administração pode realizar as obras. Agradeceu a resposta de seu requerimento sobre o
caminhão de exames itinerantes de câncer de mama. O vereador Bedeco comentou sua
indicação. Agradeceu a resposta do requerimento para retirada das tartarugas. Pediu calma para
passagem do rolo nas estradas porque toda a cidade está ruim. O vereador Jebson agradeceu FARA
resposta dos requerimentos da licitação das gavetas mortuárias e da construção da nova í
rodoviária. Comentou sua indicação, em especial sobre a necessidade de passagem de rolo nas
estradas. O vereador Adilto agradeceu as comunidades presentes e que volta na comunidade '
disposição de auxiliar e que no seu primeiro mandato representava esta comunidade. Comentou”
suas indicações, principalmente para contratação de uma agente de saúde comunitário para a Vila
Esmeralda, e a gravação das licitações realizadas e disponibilizadas no portal da transparência.
Num aparte o vereador Gabriel parabenizou a apresentação da indicação e está elaborando um
projeto para que seja transmitido em tempo real as licitações e os atos do Executivo. O vereador
Carlos falou que é uma grande satisfação estar na comunidade e realizar a sessão itinerante.
Comentou sua indicação, principalmente sobre o horto e a recuperação das nascentes. Afirmou
que no ano passado foram feitas sessenta e duas nascentes e a medida do possível vão fazendo
aos poucos e que o Município todo possa ser beneficiado. O vereador Aldair parabenizou a
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sessão itinerante na comunidade e parabenizou a presença de sua esposa e a comemoração de seu
aniversário. Agradeceu a confraternização realizada na semana passada nesta comunidade.
Lembrou que nesta semana encerra o prazo para realizar o ITR. O vereador Gabriel explicou que
o objetivo principal da sessão é ouvir a população e por isso trouxeram uma pauta enxuta e
enalteceu a boa receptividade das comunidades que têm recebido os vereadores com muito
respeito. Entrando na Ordem do Dia, registrada a ausência dos vereadores Domingos e Rafinha,
na presença dos demais vereadores, com o quórum necessário para o início das votações. Foi
colocado em discussão e votação o Requerimento Nº 18/17, o vereador Adilto explicou a
motivação da apresentação do Requerimento. Em votação o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Em seguida em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar: Nº
01/2017 — ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE
SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN. Em
discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto que o imposto ISSQN fique para o
município. O vereador Gabriel explicou que o procurador jurídico Dr. Eduardo compareceu para
explicar o projeto e que foi discutido na Câmara dos Deputados com prazo para que os
Municípios se alinhem ao projeto federal. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em Bloco)
Em seguida, foi colocado em 1º Discussão e Votação dos Projetos de Lei: Nº
113/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGESIMA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O
QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 114/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; 115/2017 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.500,50; 116/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 2.500,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que é um convênio
estadual para adquirir um caminhão de recolha de lixo reciclável. O vereador Carlos comentou
que é necessário que este caminhão seja adquirido porque os caminhões estão em condições
precárias. O vereador Toninho questionou se o caminhão será para a prefeitura ou para a empresa
Ecoverde. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações
Pessoais, todos os vereadores dispensaram suas falas para ouvir a comunidade. O presidente fez
O lembrete pra a audiência Pública da secretaria de saúde, convite do cinema do idoso. Foram
convocadas as comissões de Legislação e Redação e Orçamentária Financeira para quarta dia 27
às 13:30hs. Lembrou da audiência pública da LOA na sexta feira. O presidente convocou a
próxima sessão ordinária no dia dois(segunda feira) de outubro às 18hs na Câmara de
Vereadores. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual
eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário. e
SRVÉL /CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
Presidente em exercício: G
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