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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2017-10-02
native_id73

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 032/2017
SEGUTIDO E VOTADO EA 21.7 Ji, 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
ho LEGISLATURA.
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, 5 A A CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, Estado do Paraná, neste Município, nas dependências da Câmara
Municipal de Matelândia, realizou-se aos dois dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às
18:08hs, a 10º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. Aberto os trabalhos pelo
Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika,
Nei, Jebson, Domingos, Rafinha iniciou-se a sessão ordinária com a pauta que segue: Foi
efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi feita a leitura da ata da sessão
anterior. O vereador Jebson pediu para retificar que na sua fala a indicação foi para que se
passasse o rolo nas estradas para assentar o cascalho. O vereador Adilto pediu que se explique
que no requerimento de sua autoria Nº 18/17 seja constado que o serviço seja prestado no aviário
do proprietário de nome Sr. Dilmar François ao invés de “aviário do mesmo” como foi colocado,
e em votação foi aprovada por unanimidade. Foram feitas as leituras dos ofícios nº 515, 526,
531/17 do Executivo, enviando os projetos de Lei: Nº 117/2017 — AUTORIZA A ALIENAÇÃO
MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE
URBANO 2-A-1 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO
DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA; Nº 123/2017 — DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS
RECEITAS E FIXAÇÃO DE DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 124/2017 -
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O
- QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 125/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 126/2017 -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00; Nº 127/2017 - DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O
QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 128/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 129/2017 - ,
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ,
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 416.000,00. Os projetos foram) | | Ta
encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos de lei Nº 118 à 121/2017, | lo
aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nel á
273/2017 — Toninho, Kika, Jebson — INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE CERCA COM GRADE E PORTÃO DE ACESSO AO CLUBE DO VOVÔ
DA SEDE, COLOCAÇÃO DE CESTO DE LIXO MAIOR E INSTALAÇÃO DE AR
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CONDICIONADO; Nº 278/2017 — Toninho, Jebson — INDICA ACESSIBILIDADE PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS
DE NOSSA CIDADE, EM PONTOS QUE AINDA NÃO EXISTEM ESTA MELHORIA; Nº
281/2017 — Adilto,Toninho — INDICA QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NA VILA RURAL
SANTA MARIA DA VILA ESMERALDA SEJA EFETUADO DE MODO A ABRANGER
TODA A COMUNIDADE E QUE SEJA VIABILIZADO ESPAÇO PARA A MANOBRA DO
ÔNIBUS NESTA LOCALIDADE; Nº 284/2017 — de todos os vereadores - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ E
VIZINHAS A PEDIDO DOS MORADORES NA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO
DIA 26/09/17: - MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA VACCARIA; - REALIZAR
TAPA BURACOS, FECHAR A ESTRADA E DEMAIS MELHORIAS NA PROPRIEDADE
DO SR. ITACIR SEGUENFREDO; - READEQUAR A ESTRADA NA ENTRADA DA
PROPRIEDADE, CASCALHAR ESTREBARIA NA PROPRIEDADE DO SR. PEREIRA(O
CASCALHO O PROPRIETÁRIO JÁ POSSUND. CONTATO TEL. 99938-5640; -
REVITALIZAÇÃO DOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO; Nº 285/2017 - Celso,
Rafinha - INDICA LIMPEZA NO FINAL DA RUA PARIGOT E TAMBÉM NO TERRENO
DOS SRs. CEZAR COMISSIO E JANAÍNA CAMARGO, PARA CONSTRUÇÃO NO
LOTEAMENTO GILMAR Il, EM AGROCAFEEIRA; Nº 286/2017 — Celso, Rafinha -
INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE DO MERCADO
“LAR?, EM NOSSA CIDADE; Nº 287/2017 — Celso, Rafinha — INDICA ADEQUAÇÃO DA
RUA AURÉLIO BATISTA DALL POZZO, MARGINAL DA BR 277, VISANDO O
ALARGAMENTO OU QUE SEJA FEITA/DETERMINADA MÃO ÚNICA E INSTALAÇÃO
DE CALÇADAS PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS NESTA VIA
PÚBLICA; Nº 288/2017 — Carlos — INDICA INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA
SINALIZANDO A DIREÇÃO DA BR 277, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR.
MÁRIO GRANDO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, UMA VEZ QUE OS CAMINHÕES E
VEÍCULOS ESTÃO ENCONTRANDO DIFICULDADES PARA ACESSO À RODOVIA; Nº
289/2017 — Gabriel - INDICA EQUIPAMENTOS E DEMAIS MELHORIAS BÁSICAS QUE
SE FAZEM NECESSÁRIAS NO POSTO DOS CORREIOS DE AGROCAFEEIRA, VISANDO
MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS; Nº 290/2017 — Toninho, Jebson -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E
AMPLIAÇÃO DA CRECHE SONHO MEU EM AGROCAFEEIRA. As indicações foram
enviadas ao Executivo. Foram apresentados os Requerimentos — Nº 19/2017 — de todos os
vereadores — Informações: - REQUER INFORMAÇÕES DA DATA DA REALIZAÇÃO DE
TAPA BURACOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ NO TRECHO QUE
NÃO FOI ASFALTADO? SERÁ REALIZADO NESTE ANO OU NO SEGUINTE?; Nº
20/2017 — Celso, Rafinha, Gabriel —- INFORMAÇÕES - SOBRE A COBERTURA NA
ENTRADA A ESCOLA CLAUDINO ZANON. O PROJETO DESTA OBRA JÁ ESTÁ
PRONTO? EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO E TÉRMINO DESTA OBRA?; Nº 21/2017 —
Toninho, Jebson, Adilto — Informações: EXISTE PREVISÃO OU PROJETO PARA AS -
MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA O
MARQUEZITA, TAIS COMO: MELHORIAS NO PISO, NAS GOTEIRAS, TELHADO E NE 4
CONSTRUÇÃO?; Nº 22/2017 - de todos os vereadores — Informações: EM QUE SITUAÇÃO! x
SE ENCONTRA O CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL Nº 4500038178
CELEBRADO COM O NOSSO MUNICÍPIO? Os requerimentos foram encaminhados para a
ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Todos os vereadores dispensaram suas falas.
Entrando na Ordem do Dia, registrada a presença de todos os vereadores, com o quórum
necessário para o início das votações. Foi colocado em Discussão e Votação do Requerimento
Nº 19/2017, o vereador Toninho explicou que foi feito o asfalto na comunidade do Rio Sabiá e
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sobrou um pouco de orçamento e foi prometido que iria fazer um tapa buracos e por isso
questionou a data da realização deste serviço porque foram cobrados pela população. O vereador
Jebson questionou se será neste ano ou no seguinte. Em votação o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 20/2017, em
discussão o vereador Rafinha explicou as razões da apresentação do requerimento. Em votação,
o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação do
Requerimento Nº 21/2017, em discussão o vereador Jebson explicou que foi cobrado por estas
melhorias no ginásio de esportes da quadra da Vila Marquezita e foram feitos indicações e pede
explicações sobre a possibilidade de atende-las. O vereador Toninho explicou que esteve
presente em audiência pública nesta comunidade e foram cobrados para que a população local
possa utilizar o recinto, cobram também a recuperação da ponte da fazenda leão. Em votação, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Continuando, em Discussão e Votação do
Requerimento Nº 22/2017, o vereador Toninho comentou que a comunidade do Barreirão e
Ouro Verde cobraram como ficará a estrada com o programa cultivando água boa estão
solicitando estas informações e melhorias porque os caminhões não conseguem passar. O
vereador Jebson comentou que são cobrados e pedem estas informações para repassá-los para a
comunidade apresentar a relação das melhorias já foi feitas e das que serão feitas futuramente. A
vereadora Kika explicou o motivo da apresentação deste requerimento.e que já são pedidos
antigos e cobrados por várias indicações. Em votação, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação [Em Bloco; dos Projetos de Lei: Nº
113/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGESIMA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O
QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 114/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; 115/2017 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.500,50; 116/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 2.500,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que é um convênio
estadual para aquisição de um caminhão de lixo e questionou que após a compra quem dará os
reparos e manutenção. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida,
em 1º Discussão e Votação [Em Bloco| dos Projetos de Lei: Nº 118/2017 - DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO
2014/2017; Nº 119/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO D N
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; 120/2017 - AUTORIZA O N
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00; 121/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 567.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos p:
pagamentos de funcionários. O vereador Jebson explicou que são remanejamentos de orgamenta
para pagamento dos funcionários e o Município deve fazer economia para pagar os,
colaboradores. Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas
Explicações Pessoais. O presidente convocou os Srs. César e Ademir para fazer uso da palavra
na Tribuna conforme solicitação apresentada. O Presidente Gabriel explicou a forma de uso da
palavra e concessão da palavra na tribuna e explicou que não foi protocolado nenhum projeto
referente à APAC e defendeu a oitiva da população além de explicar que não será mais instalada
a APAC em Agrocafeeira e que os líderes das comunidades já estão cientes como também os
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Ê
MATELÂNCIA
representantes religiosos. O Sr. Ademir explicou que a proposta era unir a comunidade e isso foi
graças à força da todos. Agradeceu os vereadores Nei e Adilto pela ajuda e agradeceu os
membros da Comaf que lutaram e foi uma vitória da comunidade que se uniu por esta causa.
Pediu aos vereadores o respeito para o Distrito de Agrocafeeira, e que a população não são
contrários à instalação da Apac, mas a população pede diversos serviços e explicou que quando o
clube do vovô precisou de recursos e eles precisaram vender rifas para pagar o aluguel, cobrou
alimentação para as crianças. Afirmou que a luta é pela segurança de Agrocafeeira, e cobrou uma
extensão da casa da Cultura para as crianças. Finalizou rezando um pai nosso com todos os
presentes. O Sr. César com a palavra agradeceu a luta independente de religião. Criticou a falta
de segurança, e cobrou que os vereadores da região façam um requerimento questionando a
retirada da ginástica rítmica que ajudava o desenvolvimento das crianças. Criticou duramente a
instalação da Apac, e as informações que se espalharam sobre a instalação da Apac no local
escolhido. Afirmou que não é contra a Apac, mas ela não pode oferecer perigo para a
comunidade e que seja um lugar que não ameace os cidadãos. Afirmou que a comunidade lutará
pelos direitos e que não faltará forças para a comunidade. Pediu que as Audiências Públicas
sejam feitas na comunidade e que deem a publicidade para toda a comunidade e que não sejam
feitas as escondidas da população. O presidente Gabriel lembrou que a Câmara é a casa do povo
e estão de portas abertas e que o Prefeito já se manifestou que a Apac não será instalada na
comunidade. Foi dada a palavra aos vereadores conforme ordem de inscrição de
pronunciamento. O vereador Domingos explicou que deve se ter cuidado para não prejudicar
outras comunidades no local onde for instalada e que está do lado da população. Parabenizou a
união da comunidade e que mesmo quando não era vereador lutava pelas pessoas principalmente
para a saúde. A vereadora Kika afirmou que não é falta de pedir para ajudar o clube do vovô e
nem falta de interesse dos vereadores e que já fez várias indicações para ajudar os clubes do
vovô. Afirmou que a instalação da Apac deve ser estudada e o governo estadual deve ver com
cuidado esta questão. Parabenizou a união da comunidade pela luta. O vereador Rafinha
parabenizou a comunidade de Agrocafeeira pela união e afirmou que concorda com as
reivindicações e que precisa de investimentos na comunidade. Não é contra a instalação da Apac,
mas a comunidade deveria ser consultada. Cobrou maior presença da comunidade na sessão para
terem conhecimento dos assuntos da cidade. Neste momento o vereador Rafinha se retirou da
sessão. O vereador Toninho explicou que foram visitar as unidades da Apac para conhecer o seu
funcionamento, mas afirmou que sempre deve se consultar a população antes de tudo. Explicou
que todos esses pedidos da comunidade já são cobranças que foram feitas em vários mandatos
passados, não só pela segurança, mas também na educação, os vovôs. Parabenizou pela união e
pediu maior presença nas sessões. O vereador Nei parabenizou as falas dos representantes da
comunidade e foi uma vitória de Agrocafeeira e a união mostra a força. Falou que é contrário à
instalação da Apac e explicou que vai lutar pelo programa escola mil, onde são colocados
recursos para as escolas e o diretor do colégio decidirá onde será investido. Agradeceu o
atendimento do caminhão de realização de exames de mamografia e que atenderá o Município de
Matelândia. Afirmou que cobrará por melhorias como renda para a população e a casa da cultura
e mais um Profan. O vereador Bedeco parabenizou pela união e se sente constrangido por estar
com a comunidade cobrando os vereadores. Afirmou que a Apac é importante e devem recuperar.
os presos, principalmente para os infratores de Matelândia, mas não precisa ser feito em!
Agrocafeeira. O vereador Jebson comentou que foi importante esta mobilização. Afirmou que &B “
favor a Apac, entretanto deve se fazer uma audiência pública para consultar a população.
Afirmou que nunca foi cogitado pelo Legislativo para instalar a Apac em Agrocafeeira e o
Executivo em reunião passada discutiram vários locais onde foi citado o distrito como uma das
possibilidades. Cobrou a presença da população para que ajude a manter a ligação dos
vereadores com a necessidade da população. O vereador Adilto agradeceu a presença da
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comunidade e parabenizou a fala dos líderes da comunidade pela cobrança do respeito para a
comunidade. Afirmou que não é contra a Apac porque conheceu o seu sistema instalado na
cidade de Barracão, mas é contrário a instalação dentro da cidade. Cobrou melhorias do Prefeito
como melhorias para segurança, instalação da Casa da Cultura e criticou as promessas do
prefeito com a população e com o juiz de direito Dr. Rodrigo pelas promessas que fez sem antes
de consultar a comunidade, apresentado o colégio para instalação da Apac. Frisou a união da
população e que é esta força que impediu que a Apac não se instale na comunidade e que o país
está como está porque a população cruza os braços. O vereador Carlos questionou que o local
deve ser estudado e Agrocafeeira tem uma força até então desconhecida e que poderiam ter eleito
mais um vereador e cobrou que pressionem o Executivo para instalação do clube do vovô,
Profan, afirmando que a população faz a diferença com esta luta. O vereador Aldair comentou
que visitaram a Apac em Barracão e que acreditam que devem fazer um em Matelândia, mas não
da forma que foi feita sem consultar a população. Parabenizou e afirmou que lutará junto com
todos os moradores pelas melhorias como destacamento policial. Agradeceu o almoço no
Cruzeirinho organizada pelo Sr. Rugiski. Lembrou do mês do outubro rosa e convidou que as
mulheres participem se conscientizem e se cuidem. Num aparte o vereador Jebson cobrou que o
outubro rosa seja feito em Agrocafeeira. O vereador Gabriel parabenizou as lideranças da
comunidade. Frisou que não existe nenhum projeto de lei para instalação da Apac. Cobrou dos
presidentes das comissões para que se reúnam em razão dos diversos projetos. Foi marcado a
reunião das comissões para quarta de manhã. O presidente fez o convite para feira de ciências,
dia 6/10 na escola dom Bosco a partir das 8hs; fez o convite para entrega de máquinas na picada
Benjamin, dia 5/10 a partir das 14hs; e finalizou lembrando do convite para palestra contra
brucelose animal, dia 24/10 as 14hs no CTG. Agradeceu a comunidade pela presença e a união
da comunidade. Convocou a próxima sessão no dia 10/10 às 18hs. Nada mais havendo, o
Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi,
secretário designado lavrei a Presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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L CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
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Presidente em exercício: GABI
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