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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2017-10-16
native_id75

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 034/2017
4 1020
PRSCUTIDO EVOTADÓEM 1 1 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
A? s VEDA 2 / LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO
Vita acao ENMOU 140 a SUAS S nar of ab
Pelo | Rogp.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:15hs, aos
dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, nas dependências da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 12º Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho,
Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Nei, Jebson, Domingos, Rafinha realizou-se sessão
ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador
Toninho. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior
e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura do ofício da Acamop. Foram
apresentadas as Indicações: Nº 295/2017 — Toninho, Jebson — INDICA READEQUAÇÃO DA
ESTRADA DO ALTO DOURADO, PASSANDO PELA FAMÍLIA BERTIN E OUTROS... ATÉ A
ESTRADA PRINCIPAL; Nº 296/2017 — Aldair, Kika, Gabriel - Nº 295/2017 — INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DIAGONAL ESTACIONAMENTO NA AVN N
PARANÁ DESDE LOJA MANICA ATÉ O BARCAROLLO. EFETUAR A PINTURA DE VAGA 1,
PREFERENCIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A APAE CONFORME SOLICITAÇÃO DÊ &
OFÍCIO Nº 53 E 74/17; Nº 297/2017 — Domingos — INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA i
ESTRADA DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES QUE LIGA MATELÂNDIA Ary
COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ, EM FRENTE AO BAR DO SR. JÚLIO ROSA - )
GONÇALVES, NESTA COMUNIDADE. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi feita a
leitura dos pareceres aos projetos de lei Nº 17 e 136/17, aos quais foram encaminhados para a
ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Carlos lembrou que está
acontecendo palestras no parque farroupilha sobre alimentação escolar. O vereador Aldair
comentou sua indicação sobre a pintura de estacionamento na Av. Paraná. Comentou a festa do
dia das crianças e a procissão que aconteceu com um maior número de pessoas. Parabenizou o
dia dos professores. O vereador Domingos elogiou os professores por cuidar da educação e
parabenizou pelo seu dia. A vereadora Kika comentou sua indicação sobre estacionamento para a
Apae. O vereador Toninho comentou sua indicação. Sobre a romaria, elogiou a quantidade de
pessoas e que nos próximos anos devem organizar a situação dos banheiros e o trânsito.
Parabenizou o dia dos professores principalmente com a situação de hoje. O vereador Nei
comentou um programa que assistiu na televisão sobre a ideologia de gêneros e sobre as obras de
arte desrespeitando a religião. O vereador Celso a respeito da creche da Vila Nova esclareceu
que hoje terminou a poda das árvores e a diretora pediu para parar o serviço por causa das
sombras que faz. O vereador Jebson comentou sua indicação e espera que seja atendida.
Comentou a falta de banheiro na comunidade de Santa Lúcia principalmente para as mulheres.
Sobre o controle de tráfego espera que não ocorra que os caminhões não transitem durante a
romaria nas estradas do interior. Parabenizou o dia dos professores. O vereador Rafael
parabenizou os professores e acha que é a profissão mais importante. Parabenizou a Igreja
Madureira, o arrancadão de rolimã, e o time de Aymoré futsal que está classificado para a semi-
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaG)gmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
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final. Num aparte o vereador Domingos comentou sobre a ideologia de gêneros e sobre o aborto.
O vereador Adilto agradeceu o evento dos reservistas de 1982 e pôde rever amigos de
Matelândia que serviram nesta época. Parabenizou o dia dos professores, que antes de uma
vocação e sim uma missão, e que são mal remunerados e muitas vezes tem que buscar outros
empregos para complementar sua renda. Sugeriu que se fizesse uma moção de repúdio contra a
rede globo pelos programas que tem usado a sua audiência para extravasar suas ideologias e
também através de suas novelas. O vereador Gabriel parabenizou a igreja católica através do
Padre Antônio pela romaria. Parabenizou o time de futsal de matelândia pela chegada na semi-
final e o time de handball feminino que conquistou o terceiro lugar. Parabenizou a premiação e o
arrancadão. Finalizou parabenizando os professores pelo seu dia e o vereador Carlos que também
exerce o magistério. Entrando na Ordem do Dia, registrada a presença de todos os vereadores,
com o quórum necessário para o início das votações. Em seguida, em 2º Discussão e Votação
Em Bloco) dos Projetos de Lei: Nº 124/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; -
Nº 125/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; - Nº 126/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 220.000,00. Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº
127/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE
METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 128/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA O)
TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DON ANS)
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; NA
129/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 416.000,00. Em discussão, o
vereador Toninho explicou que o valor do projeto Nº 129 será a transposição de valores da
Câmara para a Prefeitura para atender a secretaria de educação para pagamento dos professores.
Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e
Votação [Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº 130/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
QUINQUAGESIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº
131/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 132/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 1.616.416,90; Nº 133/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$3.497,60; - Nº 134/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$220.000,00. Em
discussão, o vereador Toninho explicou que serão para recuperação de ruas como a Nereu
Ramos e diversas ruas inclusive de Agrocafeeira através de emendas. O vereador Jebson pediu
que o Executivo consulte os vereadores para escolher as ruas que serão asfaltadas. O vereador
Domingos explicou que foi a Foz do Iguaçu e que já foi garantido os recursos e sobre o projeto
123/17 que é a Lei Orçamentária Anual pode ser discutido e colocar diversas melhorias neste
projeto. O vereador Nei concordou que é importante, mas cada vereador traz uma emenda com o
seu deputado e escolhem um determinado local. O vereador Gabriel explicou que as emendas
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)
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vêm com diversos requisitos como exemplo a Sedu. O vereador Jebson explicou que têm a
contrapartida do Município e sem ela não pode ser feito nada e que se existe parceria com o
Executivo, sem a consulta com os vereadores questionaou onde fica esta parceria e como ficará o
pessoal do lado sul da cidade que ficou prometido que até o final do ano seriam feitas melhorias.
O vereador Rafael concordou com a fala e citou diversas cobranças da população e que espera
que sejam consultados. O vereador Domingos explicou que serão enviados diversos ofícios para
a Kaipu. O vereador Jebson explicou que as emendas são bem vindas, independente com a
relação com o Executivo, mas quer participar das aplicações dos recursos. O vereador Adilto
comentou que para os agricultores não existem calçamento nas estradas dos interiores e que são
prometidos, principalmente na época da campanha e que agora estão abandonados. O vereador
Gabriel achou válido as colocações e que a Itaipu está para liberar recursos para calçamentos e
asfalto. Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Foi colocado em 1º
Discussão e Votação o Projeto Nº 117/17 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO 2-A-1
DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE
AGROCAFEEIRA. Em discussão o vereador Toninho explicou que é para alienação do lote de
Agrocafeeira para incentivar as indústrias e será depositado em uma conta para incentivar a
criação de futuros empregos e espera que venha uma empresa de grande porte. O vereador
Jebson esperou que durante a licitação possam estar presentes para que não haja direcionamento.
Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 1º Discussão e Votação
o Projeto Nº 136/17 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E REFIXA A
REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais
foram dispensadas pelos vereadores. O vereador Toninho explicou que acontecerá no CTG a
justiça no bairro com diversos serviços como conciliações e atendimentos e pequenos exames. O
vereador Gabriel convidou para o evento no Parque Farroupilha e o evento da Acamop. Explicou
que a Gislaine diretora do RH comparecerá para explicar o projeto 122/17 para as comissões.
Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César
Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e
pelo Secretário.
N
EL, CADINI 1º Secretário: o ANTÔNIO CAON
Presidente em exercício: VD,
)
V
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