| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2017-10-16 |
| native_id | 75 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 034/2017 4 1020 PRSCUTIDO EVOTADÓEM 1 1 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º A? s VEDA 2 / LEGISLATURA. CONHECIMENTO AO Vita acao ENMOU 140 a SUAS S nar of ab Pelo | Rogp. A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:15hs, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 12º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Nei, Jebson, Domingos, Rafinha realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura do ofício da Acamop. Foram apresentadas as Indicações: Nº 295/2017 — Toninho, Jebson — INDICA READEQUAÇÃO DA ESTRADA DO ALTO DOURADO, PASSANDO PELA FAMÍLIA BERTIN E OUTROS... ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL; Nº 296/2017 — Aldair, Kika, Gabriel - Nº 295/2017 — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DIAGONAL ESTACIONAMENTO NA AVN N PARANÁ DESDE LOJA MANICA ATÉ O BARCAROLLO. EFETUAR A PINTURA DE VAGA 1, PREFERENCIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A APAE CONFORME SOLICITAÇÃO DÊ & OFÍCIO Nº 53 E 74/17; Nº 297/2017 — Domingos — INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA i ESTRADA DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES QUE LIGA MATELÂNDIA Ary COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ, EM FRENTE AO BAR DO SR. JÚLIO ROSA - ) GONÇALVES, NESTA COMUNIDADE. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi feita a leitura dos pareceres aos projetos de lei Nº 17 e 136/17, aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Carlos lembrou que está acontecendo palestras no parque farroupilha sobre alimentação escolar. O vereador Aldair comentou sua indicação sobre a pintura de estacionamento na Av. Paraná. Comentou a festa do dia das crianças e a procissão que aconteceu com um maior número de pessoas. Parabenizou o dia dos professores. O vereador Domingos elogiou os professores por cuidar da educação e parabenizou pelo seu dia. A vereadora Kika comentou sua indicação sobre estacionamento para a Apae. O vereador Toninho comentou sua indicação. Sobre a romaria, elogiou a quantidade de pessoas e que nos próximos anos devem organizar a situação dos banheiros e o trânsito. Parabenizou o dia dos professores principalmente com a situação de hoje. O vereador Nei comentou um programa que assistiu na televisão sobre a ideologia de gêneros e sobre as obras de arte desrespeitando a religião. O vereador Celso a respeito da creche da Vila Nova esclareceu que hoje terminou a poda das árvores e a diretora pediu para parar o serviço por causa das sombras que faz. O vereador Jebson comentou sua indicação e espera que seja atendida. Comentou a falta de banheiro na comunidade de Santa Lúcia principalmente para as mulheres. Sobre o controle de tráfego espera que não ocorra que os caminhões não transitem durante a romaria nas estradas do interior. Parabenizou o dia dos professores. O vereador Rafael parabenizou os professores e acha que é a profissão mais importante. Parabenizou a Igreja Madureira, o arrancadão de rolimã, e o time de Aymoré futsal que está classificado para a semi- Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaG)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA final. Num aparte o vereador Domingos comentou sobre a ideologia de gêneros e sobre o aborto. O vereador Adilto agradeceu o evento dos reservistas de 1982 e pôde rever amigos de Matelândia que serviram nesta época. Parabenizou o dia dos professores, que antes de uma vocação e sim uma missão, e que são mal remunerados e muitas vezes tem que buscar outros empregos para complementar sua renda. Sugeriu que se fizesse uma moção de repúdio contra a rede globo pelos programas que tem usado a sua audiência para extravasar suas ideologias e também através de suas novelas. O vereador Gabriel parabenizou a igreja católica através do Padre Antônio pela romaria. Parabenizou o time de futsal de matelândia pela chegada na semi- final e o time de handball feminino que conquistou o terceiro lugar. Parabenizou a premiação e o arrancadão. Finalizou parabenizando os professores pelo seu dia e o vereador Carlos que também exerce o magistério. Entrando na Ordem do Dia, registrada a presença de todos os vereadores, com o quórum necessário para o início das votações. Em seguida, em 2º Discussão e Votação Em Bloco) dos Projetos de Lei: Nº 124/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 125/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; - Nº 126/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00. Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 127/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 128/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA O) TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DON ANS) MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; NA 129/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 416.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que o valor do projeto Nº 129 será a transposição de valores da Câmara para a Prefeitura para atender a secretaria de educação para pagamento dos professores. Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação [Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº 130/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGESIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 131/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 132/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.616.416,90; Nº 133/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.497,60; - Nº 134/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$220.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que serão para recuperação de ruas como a Nereu Ramos e diversas ruas inclusive de Agrocafeeira através de emendas. O vereador Jebson pediu que o Executivo consulte os vereadores para escolher as ruas que serão asfaltadas. O vereador Domingos explicou que foi a Foz do Iguaçu e que já foi garantido os recursos e sobre o projeto 123/17 que é a Lei Orçamentária Anual pode ser discutido e colocar diversas melhorias neste projeto. O vereador Nei concordou que é importante, mas cada vereador traz uma emenda com o seu deputado e escolhem um determinado local. O vereador Gabriel explicou que as emendas Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandia(Ogmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br ) y CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA vêm com diversos requisitos como exemplo a Sedu. O vereador Jebson explicou que têm a contrapartida do Município e sem ela não pode ser feito nada e que se existe parceria com o Executivo, sem a consulta com os vereadores questionaou onde fica esta parceria e como ficará o pessoal do lado sul da cidade que ficou prometido que até o final do ano seriam feitas melhorias. O vereador Rafael concordou com a fala e citou diversas cobranças da população e que espera que sejam consultados. O vereador Domingos explicou que serão enviados diversos ofícios para a Kaipu. O vereador Jebson explicou que as emendas são bem vindas, independente com a relação com o Executivo, mas quer participar das aplicações dos recursos. O vereador Adilto comentou que para os agricultores não existem calçamento nas estradas dos interiores e que são prometidos, principalmente na época da campanha e que agora estão abandonados. O vereador Gabriel achou válido as colocações e que a Itaipu está para liberar recursos para calçamentos e asfalto. Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Foi colocado em 1º Discussão e Votação o Projeto Nº 117/17 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO 2-A-1 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. Em discussão o vereador Toninho explicou que é para alienação do lote de Agrocafeeira para incentivar as indústrias e será depositado em uma conta para incentivar a criação de futuros empregos e espera que venha uma empresa de grande porte. O vereador Jebson esperou que durante a licitação possam estar presentes para que não haja direcionamento. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 1º Discussão e Votação o Projeto Nº 136/17 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E REFIXA A REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais foram dispensadas pelos vereadores. O vereador Toninho explicou que acontecerá no CTG a justiça no bairro com diversos serviços como conciliações e atendimentos e pequenos exames. O vereador Gabriel convidou para o evento no Parque Farroupilha e o evento da Acamop. Explicou que a Gislaine diretora do RH comparecerá para explicar o projeto 122/17 para as comissões. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. N EL, CADINI 1º Secretário: o ANTÔNIO CAON Presidente em exercício: VD, ) V Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(QQmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br