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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2017-10-24
native_id76

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 035/2017
MUDO EVWOIADO BU Se LO 1, sessão ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULIADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
Ro, LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Í :s
ara
Re; 5 [75:77 RR
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:20hs, aos
vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, nas dependências da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 13º Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho,
Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Nei, Jebson, Domingos, Rafinha realizou-se sessão
ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador
Pandolfo. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por
unanimidade. Foi feita a leitura dos ofícios enviando resposta aos requerimentos Nº 19, 20, 21,
24, 25/2017. Foram lidos os ofícios do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 137/17 -
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O
QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 138/17 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 139/17 - AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.700,00; Nº 140/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 68.000,00; Nº 141/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
23.428,20; Nº 142/17 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA
” REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 143/17 - DISPÕE SOBRE A
VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À JLEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017; Nº 144/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
77.900,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi feita a leitura do parecer ao
projeto de lei Nº 135/17, ao qual foi encaminhado para a ordem do dia. Foram apresentadas as
Indicações: Nº 298/2017 — Kika, Gabriel - INDICA INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADO COM URGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA,
PRINCIPALMENTE NA SALA DE ESPERA, SALA DE CURATIVOS, SETOR
ODONTOLÓGICO E TAMBÉM NOS OUTROS SETORES, VISTO QUE O CALOR ESTÁ
INSUPORTÁVEL; Nº 299/2017 — Celso, Rafinha — INDICA ILUMINAÇÃO NA RUA
VITÓRIO CORNÉLIO PIGATTO. RIOMAR HI NA LATERAL DO CENTRO
COMUNITÁRIO, POR SOLICITAÇÃO DO SR. LINDOMAR DA SILVA E DEMAIS
MORADORES; Nº 300/2017 — Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camara(Dmatelnet.com.br / camaramatelandiaDgmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
TÉRMINO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DA TRINCHEIRA
DAS RUAS ASSIS BRASIL E RIO DE JANEIRO, COMPLETANDO AS CALÇADAS DOS
DOIS LADOS DESTAS RUAS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS
PEDESTRES E CADEIRANTES; Nº 301/2017 - Nei - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO DO CENTRO DE
EVENTOS E A IGREJA CATÓLICA ATÉ O ACESSO A RUA VIRGÍLIO GASPARIN, EM
AGROCAFEEIRA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o
Requerimento Nº 26/17 — Gabriel, Nei: - INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESPORTES DE QUAIS AS MODALIDADES ESPORTIVAS SÃO DESENVOLVIDAS NO
DISTRITO DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? O requerimento foi encaminhado
para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Adilto dispensou sua fala.
O vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador Aldair comentou que não fez indicação, mas
na próxima semana será feita para os interiores. Cumprimentou o presidente da Comunidade
Picada Benjamin e toda a comunidade pelo baile realizado no final de seman. Parabenizou a
posse do vereador em Ramilândia e pela festa feita posteriormente. Citou a sua participação do
Congresso Internacional de Políticas Públicas na cidade de Curitiba. O vereador Domingos
comentou sua indicação para término de calçada. Comentou sua ida até Kaipu com o padre
Gerisvan para conseguir recursos para a Escola Piamarta Num aparte o vereador Gabriel
questionou o convite que não recebeu, somente da Nutricionista sobre o dia da alimentação. A
vereadora Kika comentou sua indicação para instalação de aparelhos de ar-condicionado para o
Posto de Saúde da Vila Pasa. Cobrou união dos vereadores para poder brigar pelas melhorias,
mas as pessoas têm que se ajudar. Citou que os vereadores são cobrados pela população mas não
conseguem vencer todas as ajudas para fazer este papel social. Num aparte o vereador Domingos
lembrou da dificuldade de pessoas que foram prejudicadas por causa das chuvas, e das pessoas
com diversos filhos, mas que embora todas problemas elas devem ser ajudadas. Num aparte o
vereador Rafinha comentou que precisa ajudar estas pessoas e viu a situação de dificuladade
pessoalmente. O vereador Bedeco comentou que a pessoa não aceita ser internada. O vereador
Toninho comentou o ofício para Agrocafeeira na estrada da Linha Panizzon. O vereador Jebson
explicou que o pior trecho da duplicação foi o de Matelândia. O vereador Nei agradeceu o
deputado Schiavinato. Sobre a rodovia Ecocataratas afirmou que ficou surpreso com a
concessionária em não assumir os trabalhos cobrados e vão trabalhar para isso através do
Município. Agradeceu o secretário de Administração pela colocação do Cruzeiro no Cemitério.
Comentou sua indicação sobre o calçamento próximo ao Centro de Eventos de Agrocafeeira.
Num aparte o vereador Toninho comentou que foi feito vários pedidos, mas faltou conversar
com o administrador na época. O vereador Bedeco comentou o curso em Curitiba com a
presença de vários presidentes dos Tribunais de Contas. Agradeceu a recepção da Câmara de
Ramilândia na sessão ordinária naquela cidade. Comentou sua indicação sobre a iluminação
pública. O vereador Jebson agradeceu a resposta dos requerimentos, mas não ficou satisfeito com
a resposta da escola de Marquezita para resolver os problemas da quadra. Comentou que estão
fazendo uma auditoria em todos os postos de saúde do Município para acompanhar a qualidade
de atendimento e farão um relatório. Parabenizou a palestra da Secretaria de Agricultura sobre o
combate à Brucelose. O vereador Rafinha comentou a sua indicação sobre a iluminação pública.
Sobre a indicação do vereador Pandolfo elogiou a sua proposta e que o poder público deve
prestar mais atenção. Esteve reunido com os comerciantes do lado sul e que tiveram uma queda
de movimento pela falta de acesso, principalmente pelo lado da trincheira. O vereador Gabriel
comentou o convênio mil que foi assinado para o governo do estado com a escola. Lembrou que
o hospital de cascavel receberá uma estrutura para queimados graças à luta do deputado André
Bueno. Comentou o evento da justiça no bairro realizado no CTG, na qual recebeu várias
pessoas para resolver suas documentações e eventuais débitos judiciais. Parabenizou o evento em
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N
Ú
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Missal pela palestra de saúde com o Secretário de Saúde Michele Caputo. Parabenizou o CTG
pelo jantar de quarenta e dois anos. Parabenizou o secretário de Agricultura pela organização da
palestra contra a brucelose e o conselho sanitário animal. Num aparte o vereador Jebson
parabenizou a equipe de Defesa Civil pelo socorro prestado em um acidente ocorrido na rodovia
que espalhou vários produtos tóxicos. Entrando na Ordem do Dia, registrada a presença de todos
Os vereadores, com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocado em discussão o
Requerimeto Nº 26/2017, o vereador Nei comentou que está faltando divulgação das
modalidades de esportes disponibilizadas em Agrocafeeira, e que por questionamento de
populares e próprio desconhecimento desta informação resolveu apresentar esta proposição. Em
votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação
o Projeto Nº 117/17 AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO 2-4-1 DO LOTEAMENTO
INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.
Em discussão o vereador Toninho explicou que é para alienação do lote de Agrocafeeira para
incentivar a instalação de mais indústrias e criação de futuros empregos e espera que venha uma
empresa de grande porte. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em
2* Discussão e Votação o Projeto Nº 136/17 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E
REFIXA A REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida foi colocado em 1º Discussão e Votação o Projeto Nº 135/17-
DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI 1.782/17 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Gabriel solicitou o apoio dos vereadores já que é
uma proposta de sua autoria e visa estimular os doadores de sangue e medula óssea para que
tenham isenção da taxa de inscrição no concurso público. O vereador Domingos parabenizou o
projeto e citou que gostaria de assinar junto este projeto. A vereadora Kika comentou que não
pode ser descontado o abono permanência para esta finalidade de doação de sangue. O vereador
Jebson comentou que gostaria de assinar junto e fez uma indicação sobre este assunto. O
vereador Toninho citou que gostaria de assinar junto o projeto e parabenizou a iniciativa. Em
votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais foram
dispensadas pelos vereadores. O vereador Toninho convocou as comissões para reunião para
análise dos projetos as 13:30hs e a diretora de Rh virá pessoalmente explicar os projeto 122/17.
O presidente solicitou que as comissões compareçam para analisar os projetos que adentraram a
casa nesta tarde, ficando agendada para o dia vinte e cinco na parte da manhã a reunião. O
presidente fez o convite para reunião Cômite Gestor Intersetorial de Controle da Dengue, dia 26
às 14hs, na sala do comitê da saúde. O presidente agendou sessão extraordinária para Quinta-
horário às 13:30hs para votação dos projetos 135, 137 à 141/17. Nada mais havendo, o
Presidente agradeceu as (Presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi,
secretário designado lavrei'a Presente ata, que vaí assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
A q
Presidente em exercício: GABRIE
1
CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
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