| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2017-11-07 |
| native_id | 79 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 037/2017 152 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 142 LEGISLATURA. A Câmara de vereadores do Município de Matelândia, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n £ 01.732.032/0001-44, com Sede Administrativa na Avenida São Cristóvão n 2 777, centro, CEP n£ 85887-000, neste município, realizou às 19:00 (dezenove) horas no dia sete de novembro de 2017, nas dependências desta Casa de Leis, a 152 Sessão Ordinária, do 2º período legislativo, da 1º sessão legislativa, da 142 legislatura. Aberto os trabalhos pelo presidente vereador Gabriel da Silva Cadini e registrada a presença unânime dos Srs. Edis que compõe esta legislatura, o mesmo agradeceu a presença dos munícipes, convidando o Prefeito Municipal Rineu Menoncin, o Pe. Antonio, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Caravaggio e o Pastor Fabricio, presidente do Conselho dos Pastores de nosso município, para compor a mesa e a Sessão se desenvolveu com a pauta que segue: Foi lido trecho bíblico pelo vereador Antonio Pizoni, executado o Hino Nacional Brasileiro, aprovação por unanimidade da ATA da 142 Sessão Ordinária, realizada no dia 31.10.2017, leitura de ofício da EMATER, leitura de Ofício da Secretaria da Saúde, leitura do ofício nº 599/2017 respondendo o Requerimento n º 026/2017, leitura do Ofício n 2 592/2017 encaminhando VETO PARCIAL ao Projeto n 2 136/2017, sendo este encaminhado para a Comissão de Legislação e Redação para as providências cabíveis. Também foi lido o Ofício nº 591/2017, do Poder Executivo Municipal encaminhando a esta Casa de Leis os Projetos n º: 145/2017 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS AO PPA 2014/2017; n º 146/2017 — DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO 2017; nº 147/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Ng SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ - 190.000.00; n º 148/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO | MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ú R$- 83.000,00 E nº 149/2017- DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE í EDUCAÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, sendo os mesmos “l encaminhados para as Comissões Competentes para análise. Leu-se também o ofício n º 593/2017, do Poder Executivo encaminhando os Projetos de n 2 150/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ; nº 151/2017 — CRIA O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DA LEI N 2 2.556/2012 E ALTERAÇÕES; n £ 152/2017 — DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — UFM, EM 10,58% A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, sendo os mesmos encaminhados para as Comissões competentes. Foi lido o ofício nº 598/2017, do Executivo encaminhando os Projetos nº: 153/2017 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2014/2017; nº Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaG)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br NATEDÂNDIA ed 854/2017 — DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, EXECRÍCIO 2017; n º 155/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ - 59.500,00 e n º 156/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 51.000,00, sendo os mesmos encaminhados para as Comissões competentes para análise. Em seguida foram lidas as indicações n £ 303/2017 de autoria dos vereadores: Jebson, Antônio, Nei e Adilto — INDICA APROVEITAMENTO DOS BANCOS QUE SERÃO RETIRADOS DO LOCAL ONDE SERÁ INSTALADA A CANCHA SINTÉTICA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE AGRO CAFEEIRA, VISTO QUE OS MESMOS FOAM DOADOS POR MEMBROS DA COMUNIDADE, TENDO, PORTANTO, VALOR HISTÓRICO E PODERÃO SER UTILIZADOS EM OUTROS LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELA COMUNIDADE; n º 304/2017, dos vereadores: Adilto, Jebson e Antonio- INDICA RECAPE ASFÁLTICVO NA ESTRADA “CAMINHOS DO SABER”, LIGANDO A IGREJA DA COMUNIDADE DO RIO XAXIMN, ATEÁ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO O RECAPE PROMETIDO PELA ADMINISTRAÇÃO E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO, GERANDO ANSIEDADE POR PARTE DOS MORADORES; n £ 305/2017, dos vereadores: Celso e Rafael — INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS NA RUA SANTA CATARINA, VILA ESMERALDA A PEDIDO DA SRA. LEODI; N £ 306/2017, dos vereadores: Celso, Rafael e Gabriel — INDICA RECUPERAÇÃO DA ÚLTIMA RUA (continuação da Rua das Américas), NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50, VILA NOVA, QUE FOI DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS E ESTÁ PREOCUPANDO OS MORADORES e 307/2017, dos vereadores: Celso e Rafael — INDICA COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA FARRAPOS, AVENIDA ESTA QUE LIGA O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO À BR 277 AQ LADO DA ANTIGA COSTELA, QUE COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, ESTA TORNOU-SE A RUA DE ACESSO A RODOVIA DAS CATARATAS, SENDO AS MESMAS ENCAMINHADAS ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências. Em seguida foi lido o Requerimento n £ 027/2017, de autoria e dos vereadores: Adilto, Nei, Jebson e Antonio, que REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES ONDE FORAM DEFINIDAS AS PRIORIDADES DAS COMUNIDADES PARA ELABORAÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL, BEM COMO A RELAÇÃO DAS PRIORIDADES OU DOCUMENTO ONDE CONSTAM ESTAS, POR COMUNIDADE, sendo o mesmo encaminhado para a Ordem do Dia desta sessão para discussão e votação. Em seguida passou-se para o Grande expediente onde os vereadores desistiram de usar da palavra, passando-se então para a Ordem do Dia. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento n £ 027/2017, que será encaminhado ao Poder Executivo. Em seguida passou-se para as Explicações Pessoais, onde se inscreveram para usar a palavra o Padre Antônio, o Pastor Fabrício, o Prefeito Municipal e a Secretária da Educação Neiva, para debaterem, em especial o Projeto - nº 149/2017 — DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. O Prefeito municipal fez a defesa do Projeto e disse da importância do assunto em debate. A Secretária Neiva explanou o assunto em pauta e disso que em nosso município, nas escolas e CMEIS não ocorre ideologia de Genero. Disse também que precisamos evitar certos meios de comunicação. O Pastor Fabrício fez suas considerações sobre o assunto em pauta e disse da alegria de ver todos unidos pelo mesmo ideal. Disse que a escola ensina, mas quem educa é a família pais e mães, e que estamos sendo oprimidos pela mídia. Disse que se a ideologia de gênero é um crime, nós não seremos criminosos, finalizou o pastor. Padre Antonio disse que esta é uma Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA embleia de irmãos que se reúnem para tomar uma decisão firme sobre a ideologia de gênero, citando a mensagem do Bispo de Frederico Westephalen em 2015, sobre a matéria em pauta, onde o mesmo se posiciona contrário. Fez uma longa explanação sobre o assunto, deixado claro a posição da a igreja católica. Em seguida todos os vereadores fizeram suas colocações sobre o assunto e por unanimidade manifestaram-se favoravelmente ao projeto, sendo, portanto contrários a ideologia de gênero. Finalmente o presidente Gabriel fez uma retrospectiva desde o Plano de Educação Lei nº 3452/2015, a Lein º 3.487/2015, que alterou o item 3.9 do Plano até a matéria que está em tramitação nesta Casa de Leis. Disse da importância do assunto e do desafio do município sobre este tema preocupante para todas as famílias. Queremos as coisas direcionadas para o caminho do bem, onde todos os munícipes se respeitem. Finalmente o presidente lembrou as comissões para que exarem o parecer sobre as matérias, agradeceu os inscritos que usaram da palavra, agradeceu presença de todos, convocou Sessão Extraordinária para o dia 09.11.2017 às 13:30 horas para 1º discussão e votação dos Projetos nº 150/2017 e nº 151/2017, apresentados nesta Sessão, cujos foi solicitado urgência. O Padre José lembrou do falecido Vereador Jorge Laco, e neste momento o presidente solicitou que rezássemos a oração do Pai nosso em memória do mesmo. Sendo o que tinhamos para esta Sessão a mesma foi encerrada e para que fique constado, eu, Maximino Pietrobon, secretário Vesignado, lavrei esta que vai assinada pelo presidente Gabriel e 1º Secretário Carlos. LÃ AN À lguisças GABRIEL DA SILVA CADINI CARLOS ANTONIO CAON Presidente 1º Secretário DISCUTIDO E VOTADO EM 2 Lit HI3 OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: Aomeda pa CONHECIMENTO AO preso x Nina E Secretário ! Resp. Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraGDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: Wwww.camaramatelandia.pr.gov.br