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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2017-11-07
native_id79

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 037/2017
152 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 142
LEGISLATURA.
A Câmara de vereadores do Município de Matelândia, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de
Direito Público, inscrita no CNPJ sob n £ 01.732.032/0001-44, com Sede Administrativa na
Avenida São Cristóvão n 2 777, centro, CEP n£ 85887-000, neste município, realizou às 19:00
(dezenove) horas no dia sete de novembro de 2017, nas dependências desta Casa de Leis, a
152 Sessão Ordinária, do 2º período legislativo, da 1º sessão legislativa, da 142 legislatura.
Aberto os trabalhos pelo presidente vereador Gabriel da Silva Cadini e registrada a presença
unânime dos Srs. Edis que compõe esta legislatura, o mesmo agradeceu a presença dos
munícipes, convidando o Prefeito Municipal Rineu Menoncin, o Pe. Antonio, pároco da
Paróquia Nossa Senhora do Caravaggio e o Pastor Fabricio, presidente do Conselho dos
Pastores de nosso município, para compor a mesa e a Sessão se desenvolveu com a pauta que
segue: Foi lido trecho bíblico pelo vereador Antonio Pizoni, executado o Hino Nacional
Brasileiro, aprovação por unanimidade da ATA da 142 Sessão Ordinária, realizada no dia
31.10.2017, leitura de ofício da EMATER, leitura de Ofício da Secretaria da Saúde, leitura do
ofício nº 599/2017 respondendo o Requerimento n º 026/2017, leitura do Ofício n 2 592/2017
encaminhando VETO PARCIAL ao Projeto n 2 136/2017, sendo este encaminhado para a
Comissão de Legislação e Redação para as providências cabíveis. Também foi lido o Ofício nº
591/2017, do Poder Executivo Municipal encaminhando a esta Casa de Leis os Projetos n º:
145/2017 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS AO
PPA 2014/2017; n º 146/2017 — DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO 2017; nº 147/2017 — AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Ng
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ - 190.000.00; n º 148/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO |
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ú
R$- 83.000,00 E nº 149/2017- DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE í
EDUCAÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, sendo os mesmos “l
encaminhados para as Comissões Competentes para análise. Leu-se também o ofício n º
593/2017, do Poder Executivo encaminhando os Projetos de n 2 150/2017 — AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO ESTADO DO PARANÁ; nº 151/2017 — CRIA O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA
ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS
TERMOS DA LEI N 2 2.556/2012 E ALTERAÇÕES; n £ 152/2017 — DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — UFM, EM 10,58% A PARTIR DE JANEIRO DE
2018, sendo os mesmos encaminhados para as Comissões competentes. Foi lido o ofício nº
598/2017, do Executivo encaminhando os Projetos nº: 153/2017 — DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2014/2017; nº
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
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NATEDÂNDIA
ed
854/2017 — DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, EXECRÍCIO
2017; n º 155/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ - 59.500,00 e n º 156/2017 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 51.000,00, sendo os mesmos encaminhados para as
Comissões competentes para análise. Em seguida foram lidas as indicações n £ 303/2017 de
autoria dos vereadores: Jebson, Antônio, Nei e Adilto — INDICA APROVEITAMENTO DOS
BANCOS QUE SERÃO RETIRADOS DO LOCAL ONDE SERÁ INSTALADA A CANCHA SINTÉTICA DE
ESPORTES NA LOCALIDADE DE AGRO CAFEEIRA, VISTO QUE OS MESMOS FOAM DOADOS POR
MEMBROS DA COMUNIDADE, TENDO, PORTANTO, VALOR HISTÓRICO E PODERÃO SER
UTILIZADOS EM OUTROS LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELA COMUNIDADE; n º 304/2017, dos
vereadores: Adilto, Jebson e Antonio- INDICA RECAPE ASFÁLTICVO NA ESTRADA “CAMINHOS
DO SABER”, LIGANDO A IGREJA DA COMUNIDADE DO RIO XAXIMN, ATEÁ A COMUNIDADE DO
SÃO ROQUE, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO O RECAPE
PROMETIDO PELA ADMINISTRAÇÃO E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO, GERANDO
ANSIEDADE POR PARTE DOS MORADORES; n £ 305/2017, dos vereadores: Celso e Rafael —
INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS NA RUA SANTA CATARINA, VILA ESMERALDA A
PEDIDO DA SRA. LEODI; N £ 306/2017, dos vereadores: Celso, Rafael e Gabriel — INDICA
RECUPERAÇÃO DA ÚLTIMA RUA (continuação da Rua das Américas), NO CONJUNTO
HABITACIONAL SUB 50, VILA NOVA, QUE FOI DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS E ESTÁ
PREOCUPANDO OS MORADORES e 307/2017, dos vereadores: Celso e Rafael — INDICA
COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA FARRAPOS, AVENIDA ESTA QUE LIGA O
BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO À BR 277 AQ LADO DA ANTIGA COSTELA, QUE COM A DUPLICAÇÃO
DA RODOVIA, ESTA TORNOU-SE A RUA DE ACESSO A RODOVIA DAS CATARATAS, SENDO AS
MESMAS ENCAMINHADAS ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências. Em
seguida foi lido o Requerimento n £ 027/2017, de autoria e dos vereadores: Adilto, Nei, Jebson
e Antonio, que REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS ATAS DAS
REUNIÕES ONDE FORAM DEFINIDAS AS PRIORIDADES DAS COMUNIDADES PARA ELABORAÇÃO
DO PPA- PLANO PLURIANUAL, BEM COMO A RELAÇÃO DAS PRIORIDADES OU DOCUMENTO
ONDE CONSTAM ESTAS, POR COMUNIDADE, sendo o mesmo encaminhado para a Ordem do
Dia desta sessão para discussão e votação. Em seguida passou-se para o Grande expediente
onde os vereadores desistiram de usar da palavra, passando-se então para a Ordem do Dia. Foi
aprovado por unanimidade o Requerimento n £ 027/2017, que será encaminhado ao
Poder Executivo. Em seguida passou-se para as Explicações Pessoais, onde se
inscreveram para usar a palavra o Padre Antônio, o Pastor Fabrício, o Prefeito
Municipal e a Secretária da Educação Neiva, para debaterem, em especial o Projeto -
nº 149/2017 — DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. O Prefeito
municipal fez a defesa do Projeto e disse da importância do assunto em debate. A
Secretária Neiva explanou o assunto em pauta e disso que em nosso município, nas
escolas e CMEIS não ocorre ideologia de Genero. Disse também que precisamos
evitar certos meios de comunicação. O Pastor Fabrício fez suas considerações sobre
o assunto em pauta e disse da alegria de ver todos unidos pelo mesmo ideal. Disse
que a escola ensina, mas quem educa é a família pais e mães, e que estamos sendo
oprimidos pela mídia. Disse que se a ideologia de gênero é um crime, nós não
seremos criminosos, finalizou o pastor. Padre Antonio disse que esta é uma
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
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embleia de irmãos que se reúnem para tomar uma decisão firme sobre a ideologia
de gênero, citando a mensagem do Bispo de Frederico Westephalen em 2015, sobre a
matéria em pauta, onde o mesmo se posiciona contrário. Fez uma longa explanação
sobre o assunto, deixado claro a posição da a igreja católica. Em seguida todos os
vereadores fizeram suas colocações sobre o assunto e por unanimidade
manifestaram-se favoravelmente ao projeto, sendo, portanto contrários a ideologia de
gênero. Finalmente o presidente Gabriel fez uma retrospectiva desde o Plano de
Educação Lei nº 3452/2015, a Lein º 3.487/2015, que alterou o item 3.9 do Plano até
a matéria que está em tramitação nesta Casa de Leis. Disse da importância do
assunto e do desafio do município sobre este tema preocupante para todas as
famílias. Queremos as coisas direcionadas para o caminho do bem, onde todos os
munícipes se respeitem. Finalmente o presidente lembrou as comissões para que
exarem o parecer sobre as matérias, agradeceu os inscritos que usaram da palavra,
agradeceu presença de todos, convocou Sessão Extraordinária para o dia 09.11.2017
às 13:30 horas para 1º discussão e votação dos Projetos nº 150/2017 e nº 151/2017,
apresentados nesta Sessão, cujos foi solicitado urgência. O Padre José lembrou do
falecido Vereador Jorge Laco, e neste momento o presidente solicitou que rezássemos
a oração do Pai nosso em memória do mesmo. Sendo o que tinhamos para esta
Sessão a mesma foi encerrada e para que fique constado, eu, Maximino Pietrobon,
secretário Vesignado, lavrei esta que vai assinada pelo presidente Gabriel e 1º
Secretário Carlos.
LÃ AN À lguisças
GABRIEL DA SILVA CADINI CARLOS ANTONIO CAON
Presidente 1º Secretário
DISCUTIDO E VOTADO EM 2 Lit HI3
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO:
Aomeda pa CONHECIMENTO AO preso x
Nina E
Secretário ! Resp.
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