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← Matelândia (PR)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2016-09-05
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ATA Nº 029/2016





 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.





A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:00min do dia cinco de setembro de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson, e na presença dos demais, realizou-se a sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Em seguida foi executado o Hino Nacional. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão anterior. Dando continuidade, foi feita a leitura do Ofício da Ecocataratas. Em seguida foi efetuada a leitura do convite da Ecoviver. Seguindo a ordem, foi feita a leitura do Ofício 318, da Secretaria de Saúde – 2ª Audiência Pública. Ato contínuo, foi efetuada a leitura do convite da palestra fé e política da paróquia Nosssa Senhora Caravággio. Foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei de: 	- Nº 149/16 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017; - Nº 150/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 151/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 152/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$29.800,00; - Nº 153/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00; - Nº 154/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$345.005,00; - Nº 155/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.209,42. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos de Lei Nº 137 à 148/2016. Os projetos foram encaminhados para a Ordem do Dia. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 317/2016 – da vereadora Claudete - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍODO DA TARDE PARA OS ALUNOS RESIDENTES NA LINHA TIBOLA; Nº 318/2016 – da vereadora Claudete - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COBRE DOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES A DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL DE CELULAR NA RUA MATO GROSSO, NO JARDIM ITÁLIA; Nº 319/2016 – das vereadoras Eliete e Kátia - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA ESMERALDA AO SÃO ROQUE; Nº 320/2016 – dos vereadores Eliete, Kátia, Toninho, Jebson, Kika, Laco, Pandolfo - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO LOTE PERTENCENTE À PREFEITURA, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS SONHOS. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentadas as Moções de Pesar Nº 19 e 20/2016 as famílias Kolbem e Andrade. As moções foram encaminhadas para a Ordem do Dia. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição o vereador Gabriel parabenizou o futsal Adema pela vitória no final de semana ao CTG e o almoço ofertado pela comunidade de Agrocafeeira. O vereador Jebson comentou sobre o problema da falta de uma unidade do IML na região para poupar os familiares das vítimas falecidas e sugeriu que cobrem das autoridades Estaduais e Municipais. O vereador Toninho concordou com a fala do vereador Jebson sobre o problema do IML. A vereadora Kika comentou que a falta de sinalização ocasionou o acidente ocorrido na BR-277 atropelando uma vítima. Criticou a passarela instalada. A vereadora Claudete dispensou sua fala. O vereador Laco comentou a indicação para fazer uma creche e cobrou uma melhora para o escoamento das águas na Rua Minas Gerais e Avenida Brasil. Os vereadores Domingos e Kátia dispensaram suas falas. A vereadora Eliete parabenizou o Laco pela fala e pela idealização da indicação sobre a instalação de uma creche. Mostrou preocupação sobre o problema da duplicação da BR-277 e reforçou os problemas da Rua Minas Gerais, e já conversou com o secretário para instalação das manilhas. O vereador Jebson sugeriu que a Rodovia instale um semáforo temporário. A vereadora Eliete comentou que o projeto de lei Nº 102/16 estará com o parecer pronto no dia seguinte e seguirá para a comissão da Organização dos Municípios, dos Poderes da Administração. Entrando na Ordem do Dia, foi colocada em Votação a Moção Nº 19/2016. Em votação a moção foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi colocada em Votação a Moção Nº 20/2016, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida em 2ª Discussão e Votação em Bloco dos Projetos: - Nº 132/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 133/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 134/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00; - Nº 135/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$547.000,00; - Nº 136/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00. Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocada em 1ª Discussão e Votação em Bloco dos Projetos: - Nº 137/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 138/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 139/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.374,00; - Nº 140/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.000,00; - Nº 141/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$65.522,23; - Nº 142/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$25.476,97; - Nº 143/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000,00; - Nº 144/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$167.725,54. Sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Por fim, em 1ª Discussão e Votação em Bloco dos Projetos: - Nº 145/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 146/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 147/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$9.000,00; - Nº 148/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$190.000,00. Sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Passadas para as explicações pessoais foram dispensadas por todos os vereadores. O Presidente agendou sessão extraordinária para 2ª  e 1ª Votação dos projetos 137 à 155/2016, para quinta feira(8) às 13:30hs. O presidente pediu a concordância dos vereadores sobre a dispensa nas sessões ordinárias nos dias dezenove e vinte e seis de setembro, sendo acordados por todos os vereadores. Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.





Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 1º Secretário: JEFERSON LUIZ JOHAN

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