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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2017-11-14
native_id81

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
VATELÂNCIA
ATA Nº 038/2017
Pit qÃA
NBGUTIDO E VOTADO pl p/14Ã0) 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
Rat 5 Wait 2) ú e 2 LEGISLATURA.
deicec dad 1 comento po minimo
etário | Resp.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:20hs, aos
quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, nas dependências da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 16º Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho,
Bedeco, Carlos, Aldair, Adilto, Kika, Nei, Jebson, Domingos, Rafinha realizou-se sessão
ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika.
Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade.
Foi feita a leitura de Ofício do Dep. Evandro Roman. Foi efetuada a leitura de Ofício do Dep.
Giacobo. Em seguida, foi efetuada a leitura de Ofício da concessionária Ecocataratas. Foi feita
Leitura do ofício que encaminha os Projetos de Lei: - Nº 157/2017 — DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 158/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA
NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EXERCÍCIO 2017; Nº 159/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$- 44.000,00; Nº 160/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 1.059.774,51. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as
Indicações: Nº 308/2017 — Rafinha, Bedeco — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
- INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA LINHA
COZER, SENDO UM ANTES DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. DANIEL DE
ANDRADE E OUTRO ANTES DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DA TO Col
PECATTI, - Nº 309/2017 — Vrs. Celso, Rafinha, Pandolfo — INDICA CALÇAMENTO CO Oy
PEDRAS IRREGULARES EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL vei
50 VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO AYMORÉ; - Nº 310/2017 — Vrs.
Carlos, Bedeco — INDICA ILUMINAÇÃO NA RUA IPANEMA QUE LIGA A PRAÇA AO
GINÁSIO DE ESPORTES, VISTO QUE NESTA RUA EXISTEM OS POSTES MAS SEM A À
ILUMINAÇÃO E TAMBÉM NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA J.K DE OLIVEIRA, |
QUE LIGA O HOTEL FAELI À FRIMESA; - Nº 311/2017 — Vrs. Aldair, Gabriel - INDICA q
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA
MARECHAL FLORIANO, NO TRECHO DA VILA SAPO, E COLOCAÇÃO DE
CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO FINAL DESTA RUA NUMA EXTENSÃO DE
100M(CEM METROS). As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os
requerimentos Nº 28/2017- Vrs. Jebson, Aldair, Toninho, Adilto — Informações: - Qual a
empresa contratada para prestar segurança aos órgãos, entidades, escolas e outros setores da
Administração Pública pertencentes ao Município e quais os locais onde estes serviços são
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E
dr
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prestados? — Existe Relatório Periódico de acompanhamento dos serviços prestados, emitidos
pelos responsáveis pela segurança? É de conhecimento de Vossa Excelência de vários locais
onde houveram ou foram registradas ocorrências? Se a resposta for positiva quais os
procedimentos adotados para solução destas? — Se é de conhecimento de Vossa Excelência das
reclamações de certa insatisfação com os serviços prestados, conforme nos foi relatado em vários
locais e visitas? - Nº 29/2017- Vrs. Aldair, Gabriel - Quais os motivos da paralisação da obra
do Centro comunitário da Vila Sapo? Existe previsão de reinício desta obra? Os requerimentos
foram encaminhados para a ordem do dia. Foi apresentada a Moção Nº 010/17 — de todos os
vereadores — de Pesar à família Pellegrini. A moção foi encaminhada para a ordem do dia.
Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Celso comentou sua indicação sobre
iluminação pública e calçamento na comunidade Sub-50. O vereador Jebson agradeceu a
resposta do ofício da Ecocataratas. Num aparte o vereador Celso comentou que fica esse jogo de
empurra para o Município. O vereador Adilto criticou a atitude da empresa e cobrou a presença
de um representante para prestar esclarecimentos ao qual foi especificado no ofício
encaminhado. O vereador Rafinha comentou sua indicação de redutor de velocidade e outras
- apresentadas em conjunto com outros vereadores. O vereador Adilto parabenizou o prefeito de
Ramilândia pela festa em comemoração do aniversário da cidade. Parabenizou a festa da Vila
Marquezita e pela maravilhosa organização. O vereador Carlos comentou sua indicação. O
vereador Aldair parabenizou o projeto de ideologia de gêneros e é um apoiador do projeto.
Agradeceu o Deputado Giacobo pela emenda para o ginásio e pelos computadores para o Profan.
Agradeceu a homenagem da Amop para as cooperativas da região. Parabenizou o aniversário de
Ramilândia. O vereador Domingos comentou a aprovação do projeto de lei para homenagear o
vereador Laco com o seu nome em uma trincheira da cidade, esclarecendo que foi bastante
merecida, pois conhece a sua história. Cobrou do Prefeito melhorias no lado Sul da cidade e ao
lado dos vereadores que moram neste lado para cobrar junto ao Prefeito. A vereadora Kika
parabenizou as indicações e requerimentos apresentados, e que o calçamento nas casas Sub-50
foram prometidos numa reunião para colocação de calçamento e não foi cumprida. O vereador
Jebson num aparte lembrou que foi nessa reunião ao qual foi prometido que seria dado um
prêmio para os moradores e que juntamente foi prometido este calçamento. O vereador Adilto
comentou que os loteamentos deveriam ser entregues completos e não depois correr atrás das
melhorias como acontece. O vereador Bedeco comentou que o Deputado Paulo Litro se propôs a
disponibilizar emenda para este calçamento. A vereadora Kika agradeceu o Deputado Evandro
Roman pela emenda da piscina e cobrou que pudesse opinar a destinação destes recursos e não
ficar a critério do Prefeito e dos Secretários enquanto os postos de saúde estão sofrendo. Num
aparte o vereador Ádilto comentou que é vergonhoso o estado do posto de saúde e que há A
projeto de lei para investimento em imprensa enquanto que a saúde precisa destes recursos. Nut Ri
aparte o Jebson comentou a situação de dificuldade do posto de saúde, dos servidores e 0% AN
vereadores estão impedidos de participar nas reuniões da saúde. A vereadora Kika comentou o
problema de comunicação e de transporte com os carros. O vereador Jebson comentou que foi *
pago do bolso de um médico uma passagem para o paciente se consultar na cidade vizinha com o '
convênio do Município. O vereador Toninho citou as indicações apresentadas. O vereador Nei q
comentou que até tempos atrás estavam elogiando a secretária de saúde, e é claro que não está *
tão bom, mas não está tão ruim. Parabenizou a Secretaria de Obras, do secretário Clair e sua
equipe pelos trabalhos realizados, bem como o trabalho da Secretaria da Agricultura que
trabalham juntos. Finalizou comentando o projeto da ideologia de gêneros. Num aparte o
vereador Toninho questionou se foi feita a visita nos postos de saúde pelo vereador Nei porque já
visitou todos os postos e sabe da situação de cada um. Num aparte o vereador Jebson pediu que
se colocasse uma caixa de sugestões para a população e se leia as opiniões da população. Num
aparte o vereador Adilto comentou que o problema é a secretária que enfrenta os trabalhos dos
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vereadores quanto à fiscalização. O vereador Gabriel fez o convite da feira de ciências, o louva
rei, o a reunião com as famílias da agroindústria. Defendeu o trabalho da saúde e as mil cirurgias
seletivas, e enalteceu o trabalho da saúde e que se precisar convocarão a secretária novamente.
Num aparte o vereador Jebson criticou duramente a situação da saúde. A vereadora Kika
explicou que a sua reclamação está do lado sul da cidade e não contra a saúde, e questionou os
investimentos do lado sul na saúde. Entrando na Ordem do Dia, registrada a presença de todos os
vereadores, com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocada em votação a
Moção Nº 10/2017, ao qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em
Discussão o requerimento Nº 28/17, o vereador Jebson explicou motivos da apresentação do
requerimento quanto à segurança pública. Em votação, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Na sequência, foi colocado em Discussão o requerimento Nº 29/17, o vereador
Aldair explicou que foram cobrados pela população estas informações. Em votação, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: - Nº 150/2017 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO MAPA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ. Em discussão, o vereador Toninho explicou
que na reunião com representante da superintendência foi solicitada a contratação deste
profissional. O vereador Jebson falou que também é favorável ao projeto e caso contrário a
indústria cortará vinte e cinco por cento da sua produção. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 151/2017 — CRIA
O CARGO DE PROVIMENO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº
2.556/2012 E ALTERAÇÕES. Sem discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi
colocado em 1º Discussão e Votação Em Bloco) dos Projetos de Lei: Nº 142/17 - DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA
AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO
2014/2017; Nº 143/17 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 144/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
77.900,00. Em discussão, o vereador Rafinha explicou que é contrário porque há outras
prioridades para o Município e tira orçamento da indústria e comércio sendo que poderia ser, | EA
aplicado em melhorias como no colégio Claudino Zanon. O vereador Toninho citou vários N
pedidos de indicações e requerimentos para melhorias na cidade e que foram deixadas para AN
próximo exercício, sendo assim estes projetos também podem ser deixados para o próximo ano)
A vereadora Kika também se posicionou contrário porque o lado sul está sofrendo e não está
aplicando na saúde como um todo, mas a estrutura física está precária. O vereador Jebson A
comentou que também será contrário pela atual situação que se encontra, não porque a imprensa 4
não é importante, mas há outras prioridades como os pontos de ônibus. O vereador Adilto
comentou que é contrário aos projetos e que há várias máquinas quebradas e não estão na ativa
por falta de recursos. Em votação, foram contrários os vereadores Rafinha, Toninho, Kika,
Jebson, Adilto, e favoráveis os vereadores Domingos, Celso, Carlos, Aldair. Com um resultado
empatado, o Presidente fez o seu voto de minerva, votando favorável aos projetos, tendo como
resultado aprovação por maioria absoluta. Em seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco|
dos Projetos de Lei: - Nº 145/2017 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGESIMA
SÉTIMA REVISÃO DE METAS AO PPA-PLANO PLURIANUAL — QUADRIÊNIO
2014/2017; -Nº 146/2017 — DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO
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PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2017; -Nº
147/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 190.000,00; -Nº 148/2017
— AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ - 83.000,00. Em discussão, o
vereador Toninho explicou o teor dos projetos. O vereador Jebson explicou que é favorável e não
está como vereador para travar a máquina. A vereadora Kika comentou que é favorável bem
como o vereador Adilto citou que é favorável aos projetos. Em votação o projeto foi aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: -Nº 149/2017 —
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE
IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. Em discussão, a vereadora Kika
explicou que será barrada esta ideologia de gêneros e serão juntadas assinaturas para anexar ao
projeto, e que a escola deve ensinar matérias como Matemática e Português e não a ideologia de
gêneros. O vereador Jebson explicou que é favorável ao projeto para defender a família. O.
vereador Toninho agradeceu a presença do público na última sessão, e com a ajuda dos pastores,
da comunidade, dos padres, pôde se fazer este projeto e também é favorável ao projeto. O
vereador Rafinha agradeceu o apoio das igrejas e as escolas devem cuidar da educação e votará
favorável ao projeto. O vereador Domingos explicou o que é ideologia de gêneros lendo um
artigo, e defende a família e será favorável ao projeto. O vereador Nei agradeceu o prefeito pelo
projeto, e a união das igrejas que defenderam uma causa justa, e explicou que não é contra os
homossexuais, mas não aceita interferir na escolha das crianças quanto a sua sexualidade. O
vereador Celso comentou que é favorável e que os munícipes se reuniram por uma questão
importante e ficou contente. O vereador Adilto se manifestou favorável ao projeto, e criticou a
lei da maioridade penal enquanto crianças vão ser direcionadas quanto a sua sexualidade. O
vereador Aldair se manifestou favorável ao projeto e criticou a chamada arte mostrando crianças
se esfregando. O vereador Gabriel enalteceu o ocorrido na última sessão da coleta de assinaturas
e as centenas de pessoas assistindo a sessão e que Matelândia ficará para a história com esse
projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Finalizando, foi colocado em 1º
Discussão e Votação [Em Bloco| dos Projetos de Lei: - Nº 153/2017 — DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AQ
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 154/2017 — DISPÕE SOBRE A
VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº 155/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$- 59.500,00; Nº 156/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$- 51.000,00. O vereador Toninho explicou o teor dos projetos para investimentos
com o meio ambiente e secretaria de esportes. O vereador explicou que é favorável aos projetos.
Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais
foram dispensadas pelos vereadores. O presidente fez o convite para o evento no parque
farroupilha e cofivocou para reunião no dia dezesseis às 13:30hs para discussão do PPA e LDO,
na câmata de vereadores. Convocou para a próxima sessão ordinária no dia 21 às 18:00hs. Nada
mais havendo, à Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designado lavrei a TS que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário. ;
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