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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2017-11-21
native_id82

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 038/2017
NSCUTIDO E VOTADO BI .2u/ 11/12 17 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM. 2h E) as
CS
És
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:13hs, aos vinte e um dias do
mês de novembro de dois mil e dezessete, nas dependências da Câmara Municipal de
Matelândia, Estado do Paraná, a 17º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. Aberto
os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos,
Aldair, Kika, Nei, Jebson, Domingos, e ausentes os vereadores Adilto e Rafinha, realizou-se
sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora
Kika. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017;
Nº 163/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 50.000,00; Nº 164/2017 — AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 55.500,00; Nº 165/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$- 15.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi apresentado o projeto de
Lei Nº 166/17 — INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, de autoria do vereador Gabriel. O projeto foi encaminhado para as comissões. Foram
apresentadas as Indicações: Nº 312/2017 — Toninho, Adilto, Jebson — INDICA CONTATO COM AS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE “POSTO
BANCÁRIO” EM AGROCAFEEIRA; Nº 313/2017 — Toninho, Jebson — INDICA ESTUDOS PARA
VIABILIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA ESTACIONAMENTO DO CAMINHÃO, EM
FRENTE AOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, VISANDO FACILITAR A CARGA E DESCARGA,
COM A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DESTA VIA
PÚBLICA; Nº 314/2017 — Toninho, Adilto, Jebson — INDICA RECUPERAÇÃO DA PONTE DA
COMUNIDADE OURO VERDE, QUE LIGA AO ALTO BARREIRÃO NAS PROXIMIDADES DA
FAMÍLIA PARIZOTTO; Nº 315/2017 — Toninho, Adilto, Jebson, Rafinha — INDICA
RECUPERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO
CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA PARA QUE O
MESMO POSSA TER CONDIÇÕES DE USO POR PARTE DOS MORADORES; Nº 316/2017 —
Celso, Rafinha — INDICA LIMPEZA NAS CALÇADAS E RUAS DIVERSAS DE NOSSA CIDADE E
ONDE NÃO FOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUE SEJA COMUNICADO OS
PROPRIETÁRIOS PARA QUE FAÇAM A REFERIDA LIMPEZA: Nº 317/2017 — Celso, Rafinha,
Domingos — INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SÃO
CRISTÓVÃO E DEMAIS MUNÍCIPES DESTA REGIÃO DE NOSSA CIDADE. As indicações foram
enviadas ao Executivo. Foi apresentado o requerimento Nº 30/2017- Vrs. Rafinha, Bedeco
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Informações: QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS
MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA
VILA PAZZA, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO?
EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DESTAS MELHORIAS NESTES LOCAIS, QUE JÁ.
FORAM ALVO DE DIVERSAS INDICAÇÕES COMO MELHORIAS NOS BANHEIROS, ACESSO
COM ACESSIBILIDADE, RECUPERAÇÃO DE TELA, ARQUIBANCADA, DRENAGEM, E
OUTRAS PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL? O requerimento foi encaminhado
para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Nei fez a leitura de um
trecho de uma notícia sobre Papa Francisco. O vereador Celso parabenizou a equipe de futsal de
Matelândia e parabenizou a Secretaria de Obras que tem sanado os problemas. Comentou o
ofício encaminhado para o Deputado Paulo Litro para solicitar emendas para o calçamento das
casinhas sub-50. Explicou as indicações apresentadas de sua autoria em conjunto com outros
vereadores. O vereador Carlos parabenizou a servidora Marinilce Mezomo pelo atendimento da
saúde que tem sido muito elogiado. O vereador Aldair parabenizou a vitória do time de futsal do
Aymoré. Parabenizou o secretário Clair pelas obras na Vila Sapo. O vereador Jebson comentou a
readequação da estrada e as indicações apresentadas. Parabenizou o secretário Clair pelos
trabalhos e pelo cuidado dos equipamentos. O vereador Domingos explicou sobre a ponte da
comunidade Ouro Verde e cobrou do Prefeito estas obras e questionou o que será feito nestes
quatro anos de seu mandato. Comentou sua entrevista com o Juacir Suzim sobre as festas da
Apae sem conteúdo político. A vereadora Kika comentou que não está fazendo indicação e
explicou os motivos porque já faz indicações há nove anos e elas se repetem. Sobre os recursos
dos deputados criticou a postura do prefeito que não se reúne com os vereadores para decidir a
aplicação dos recursos e as suas prioridades. Parabenizou o trabalho do Clair e do Tarugo, a
secretaria de educação com a Casa da Cultura e pela apresentação do Balé, onde é feito um
trabalho muito bom. Convidou para o almoço no Lar dos Idosos, e explicou que ajudará as
entidades que colaboram com a ajuda coletiva como os colégios, igrejas, clubes. O vereador
Toninho explicou suas indicações, em especial sobre a colocação de atendimento bancário em
Agrocafeeira. Comentou o problema de lixo jogado na entrada das comunidades e não é por falta
do trabalho da secretaria e sim da população que jogam estes lixos. O vereador Aldair comentou
que estão jogando sofás, fogões e já foi cobrado pelos populares que não estão respeitando. O
vereador Celso comentou que quem joga são os moradores do centro da cidade. O vereador
Gabriel parabenizou o jogo do time do Aymoré futsal e espera que possam ser campeões da série
prata. Agradeceu as melhorias na Vila Sapo e Avenida Getúlio Vargas, através do secretário
Clair.Comentou a apresentação de um projeto de lei de sua autoria. Entrando na Ordem do Dia,
registrada a presença dos vereadores e ausentes os vereadores Rafinha e Adilto, com o quórum
necessário para o início das votações. Foi colocado em votação o Requerimento Nº 30/17, em
discussão, o vereador Celso explicou suas motivações de apresentação do requerimento. O
vereador Aldair comentou que cobrou do Prefeito sobre melhorias no campo da Vila Pazza mas
não foi atendido. A vereadora Kika comentou que já faz tempo que estão reivindicando estas
melhorias e havia problemas de dengue e lixão, e já foram feitos diversas indicações. O vereador
Jebson comentou que as crianças fazem bastante uso do local e tem cobrado melhorias no
ginásio de esportes e tem que atender bem a população. O vereador Domingos comentou a luta
para conseguir este terreno, mas tem que cobrar. Em votação, o (ea dos Pro foi aprovado por
unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação [Em Bloco; dos Projetos de Lei: Nº
142/17 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGESIMA SEXTA REVISÃO DE
METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; Nº 143/17 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Nº 144/17 - AUTORIZA
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00. Em discussão o vereador Toninho explicou que
manterá a posição de sua votação na sessão passada e citou diversas melhorias como no posto da
Vila Pazza e tendo como justificativa do Executivo de que não havia orçamento e se manterá
contrário aos projetos. O vereador Nei questionou que há contradições sobre as reclamações de
dengue e lixo, e estes projetos são exatamente para explicar para a população e educar as pessoas
para não jogarem lixos. O vereador Jebson explicou que foi orçado mais de quatrocentos mil
reais para imprensa e publicidade, e estão pedindo uma suplementação porque gastaram mais do
que havia orçado. A vereadora Kika explicou que manterá sua posição e seu orçamento deve ser
planejado antes de ser gasto como se faz dentro de uma casa, devendo ter planejamento. Em
votação, foram contrários os vereadores Toninho, Kika, Jebson, e favoráveis os vereadores
Domingos, Celso, Carlos, Aldair. Com um resultado por maioria simples os projetos tiveram
como resultado aprovação por maioria simples. Em seguida, em 2º Discussão e Votação [Em
Bloco) dos Projetos de Lei: - Nº 145/2017 —- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS AO PPA-PLANO PLURIANUAL —
QUADRIÊNIO 2014/2017; -Nº 146/2017 — DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
EXERCÍCIO 2017; -Nº 147/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$- 190.000,00; -Nº 148/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ - 83.000,00. Sem discussão, e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade dos
presentes. Ato contínuo, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: -Nº 149/2017 —
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE
IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. Em discussão, o vereador Domingos
sugeriu que se mandasse para a Acamop e que são poucos os municípios que estão fazendo.
Explicou que a família é tudo e estão querendo acabar com ela. O vereador Toninho explicou
que todas as notícias são propagadas pelas redes sociais e Matelândia seguirá em frente com este
projeto. O vereador Jebson explicou que é favorável a este projeto para proteger as crianças e
espera que se difunda através da Acamop. O vereador Aldair parabenizou o prefeito pela
iniciativa e se manterá favorável ao projeto. O vereador Celso parabenizou a união da família e
das igrejas pelo apoio e votará favorável. O vereador Gabriel comentou que foi amplamente
divulgado este projeto e agradeceu as pessoas que estiveram presentes acompanhando o projeto.
O vereador Domingos reforçou que seja distribuída para a Acamop para difundir para outras
regiões. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Posteriormente, foi
colocado em 2º Discussão e Votação [Em Bloco) dos Projetos de Lei: - Nº 153/2017 — DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGESIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA
AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 154/2017 - DISPÕE SOBRE A. N
VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES *
ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº 155/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$- 59.500,00; Nº 156/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$- 51.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos e
que foi amplamente discutido. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade.
Finalizando, em 1º Discussão e Votação Em Bloco| dos Projetos de Lei: - Nº 157/2017 —
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGESIMA NONA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 158/2017 — DISPÕE
SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº 159/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$- 44.000,00; Nº 160/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 1.059.774,51. Em discussão, o vereador Toninho explicou que os projetos
são para pagamentos de funcionários e despesas com manejo de resíduos sólidos. Em votação, os
projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes. Entrando nas Explicações Pessoais
foram dispensadas pelos vereadores. O vereador Jebson parabenizou a Mila pelas atividades na
Casa da Cultura e mostra a criatividade das crianças. O vereador Aldair comentou que foi feito
sessão de cinema e organizado pela Josi, realizado na Câmara de Vereadores. O vereador Gabriel
fez o convite para reunião para prestação de contas e palestra da Emater e secretaria da
agricultura, às nove horas no dia vinte e dois. Convocou para a próxima sessão ordinária no dia
28 às 18:00hs. Lembrou do convite para reunião com Odirley para discussão dos projetos de
orçamento na quinta feira de manhã às nove horas e a reunião das comissões na segunda
feira(27) às 13:30hs. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta
da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada
pelo Presidente e Pçlo Secretário.
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Presidente: GABRIE ADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
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