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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2017-11-28
native_id84

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 040/2017
12,289 >
oicuro E VOTADO 251/21" 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
ADesreda 9] b tia LEGISLATURA.
La ga dação db a tEA DAP PLENÁRIO
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Po Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:20hs, aos vinte e oito dias do
mês de novembro de dois mil e dezessete, nas dependências da Câmara Municipal de
Matelândia, Estado do Paraná, a 18º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. Aberto
os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos,
Aldair, Kika, Nei, Jebson, Domingos, Adilto e Rafinha, realizou-se sessão ordinária com a pauta
que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Adilto. Foi dispensada a
leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita Leitura do
ofício que encaminha os Projetos de Lei: - Nº 167/2017 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ
SAÚDE, NO VALOR DE R$220.000,00. Nº 168/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 169/2017 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EXERCÍCIO 2017; Nº 170/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$-
170.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi feita a leitura do parecer ao
projeto Nº 166/2017 e encaminhado para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº
318/2017 — Domingos, Celso, Rafinha — INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO(PLACAS,
PINTURA DE FAIXAS) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FARRAPOS COM A JK DE
OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA BR 277, PARA EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES,
ONDE OS MOTORISTAS FICAM INDECISOS EM RELAÇÃO A QUEM TEM
PRIORIDADE NESTE LOCAL; - Nº 319/2017 — Aldair, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE QUE PASSA
PELA PROPRIEDADE DA SRA. NIRA VIANA E SR. DEVAIR. INDICA-SE NESTE
LOCAL, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE, POR HAVER
CRIANÇAS ESPERANDO O TRANSPORTE; - Nº 320/2017 — Toninho, Aldair — INDICA
MANILHAMENTO NA ESTRADA PARQUE, QUE LIGA MATELÂNDIA À PICADA
BENJAMIN, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. EDSON MELLO, PARA
RETIRADA DA ÁGUA DO CALÇAMENTO; Nº 321/2017 — Jebson, Toninho, Aldair, Kika,
Rafinha — INDICA MELHORIAS DIVERSAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO
MUNICÍPIO, LEVANTADAS EM VISITAS REALIZADAS PELOS VEREADORES,
MELHORIAS ESTAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E URGENTES, VISANDO O BOM
ANDAMENTO DOS TRABALHOS, DO BEM ESTAR DOS SERVIDORES, DA
POPULAÇÃO, BUSCANDO SEMPRE A MELHOR QUALIDADE NA SÁUDE PÚBLICA.
As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o requerimento Nº 31/2017- Vrs
Jebson, Carlos, Toninho, Adilto — Informações - POR QUE NÃO FOI FEITO ESTUDOS
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A,
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PARA TRANSFERÊNCIA DO HORTO MUNICIPAL PARA AJUNTO AO PROFAN, ONDE
EXISTE ESPAÇO APROPRIADO COM APROXIMADAMENTE. 10.000M? PARA ESTA
FINALIDADE COM ÁGUA E ESTRUTURA? O requerimento foi encaminhado para a ordem
do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Os vereadores dispensaram suas falas. Entrando na
Ordem do Dia, registrada a presença de todos os vereadores, e com o quórum necessário para o
início das votações. Foi colocado em votação o Requerimento Nº 31/17, sem discussão, e em
votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e
Votação dos Projetos de Lei: - Nº 161/2017 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 162/2017 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº
163/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 50.000,00; Nº
164/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 55.500,00;
Nº 165/2017 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00. Em
discussão, o vereador Jebson explicou o teor dos projetos e com uma emenda do Deputado Elio
Rush foi possível a compra de um veículo para uso no departamento de agricultura. O vereador
Toninho parabenizou a luta do vereador Jebson e que parte do projeto contempla calçamento no
Cruzeirinho e Silva Jardim com a emenda do Deputado Frangão e que o prefeito complementará
com recursos próprios. O vereador Nei agradeceu ao deputado Schiavinatto com ajuda de quatro
quadras e recape asfáltico e a Deputada Cláudia Pereira pela quadra de areia. O vereador Bedeco
parabenizou o vereador Jebson e relatou que o Deputado Paulo Litro conseguiu emenda de
500mil reais para recape asfáltico. O vereador Adilto parabenizou o empenho do vereador para
conseguir esta emenda e que conseguiu um investimento do Deputado Osmar Serraglio para a
secretaria de saúde de cem mil reais. O vereador Aldair agradeceu o Deputado Giacobo e Andre
Bueno por disponibilizar uma emenda para aplicação com lama asfáltica e para o ginásio de
esportes. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 166/2017 — Nº 166/17 — INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em
discussão, a vereadora Kika parabenizou a iniciativa do projeto pelo vereador Gabriel e pelo
trabalho que o Lions faz pelas pessoas. O vereador Gabriel explicou a motivação deste projeto
pelo reconhecimento do serviço que o Lions presta. O vereador Toninho parabenizou a iniciativa
e já trabalhou com o Lions e sabe dos bons serviços que prestam como o incentivo a doação de
sangue. O vereador Jebson parabenizou o vereador Gabriel pela iniciativa e agradeceu o trabalho
do Lions que absorve alguns serviços do Município. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais, o presidente concedeu a palavra para a
Secretária de Saúde. Neste momento o vereador Rafinha deixou a sessão. A secretária Claudiana
com a palavra explicou que veio esclarecer alguns pontos duvidosos levantados em sessões
ordinárias pelos vereadores. Explicou sua carreira como servidora pública no cargo de
enfermeira, e como gestora pública de saúde está trabalhando pela população. Comentou oN
funcionamento da atenção básica de saúde, e que atualmente Matelândia possui cinco unidades 1
de saúde e em todas existem os profissionais de saúde para a atenção básica. Relembrou que
quando assumiu a secretaria encontrou com dois hospitais falidos, e trabalhou na unidade da Vila
Pasa. Explicou que a Vila Pasa não está abandonado e conhece a realidade da unidade e
apresentou um relatório de todos os profissionais que atendem nesta unidade. Sobre o transporte
explicou a situação do motorista que está afastado e pendente de se aposentar e enquanto não se
resolver, não pode contratar outro profissional para não ultrapassar o orçamento com a folha de
q
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pagamento e que o veículo está disponível por meio período para ser usado. Mostrou que hoje a
secretaria possui dez veículos e têm dois veículos encostados, e sobre os motoristas distribuiu um
documento com a tabela dos motoristas e suas escalas de trabalho. Quanto ao atendimento do
Samu citou como assumiu no início e com está sendo feito agora. Citou que foram feitas em
torno de quinhentas cirurgias distribuídas em outros municípios. Sobre uma crítica das unidades
estarem precárias, mostrou que o Município obteve uma avaliação com cinco selos prata. Sobre
recursos parlamentares citou a forma de gasto e como é direcionado conforme a emenda
disponibilizada e não pode aplicar em outra destinação, sob pena de responder pelo desvio.
Esclareceu que há reuniões exclusivas dos funcionários para melhorar o atendimento ou qualquer
outro serviço administrativo, e que os vereadores podem participar das reuniões com exceção
destas reuniões exclusivas. Encerrada a fala da secretária, foi dada a palavra aos vereadores. O
vereador Pandolfo explicou que havia um caso que presenciou e questionou a possibilidade dela
ser atendida. A secretária explicou que casos de média e alta complexidade são de
responsabilidade do Estado e União, e que este caso seria de alta complexidade e risco pela
condição do paciente. O vereador Jebson explicou que havia um projeto para orçamento de
imprensa e que poderia ser usado na saúde. Questionou se havia possibilidade de disponibilizar
transporte para levar os pacientes para o CISI e sobre o vale alimentação para os motoristas. A
secretaria explicou que não há um veículo e que no próximo ano pretendem implantar. Sobre as
diárias e alimentação foram feitas licitações para os motoristas e também para os funcionários
em viagens para Foz do Iguaçu e Cascavel. O vereador Jebson questionou sobre a lavagem dos
veículos onde os próprios motoristas estão lavando e já estão sobrecarregados, obtendo como
resposta que é pago horas extras para os motoristas que fazem este serviço. O vereador Bedeco
questionou a destinação do aparelho de raio x, recebendo como resposta que foi entregue a um
outro município e em troca receberam uma ambulância. O vereador Toninho comentou que
fizeram várias visitas nos postos de saúde e constataram vários problemas e que fizeram uma
indicação para solicitar estas melhorias. A secretária explicou que gostaria que ouvisse os dois
lados ao invés de ouvir somente o lado das reclamações. O vereador Toninho questionou sobre
os aparelhos de ar condicionado e as reformas necessárias e a necessidade da extensão da Vila
Pasa, e como resposta obteve que os aparelhos estão em licitação e as reformas são necessárias e
que as equipes são montadas de acordo com o número de população e está condizente, mas sabe
que na Vila Pasa é uma outra realidade e precisa inaugurar o mais rápido posível a ampliação da
unidade. A vereadora Kika parabenizou os motoristas de saúde e que a realidade dos postos do
São Cristóvão e Vila Pasa são os últimos a receber as melhorias e que o povo ao qual trabalha
são as pessoas mais humildes e sem condições financeiras, e os agentes de saúde atendem na
Marquezita e o CISI ficou longe para o atendimento das pessoas. A secretária de saúde explicou
que há um motorista licenciado e está fazendo falta nesta unidade. O vereador Adilto conhece as
dificuldades e acha inadmissível o gasto com publicidade ao invés de ser aplicado na saúde, e
que na unidade da Vila Esmeralda está faltando funcionários já que a população aumentou
muito. Sobre o ofício de participação em reuniões, explicou que entendeu que parece que estão
escondendo alguma coisa dos vereadores, e que são fiscalizadores do Município. A secretária
explicou que podem ser marcados horários para se reunir, mas as reuniões dos funcionários são
restritos aos funcionários e que nem a secretária de saúde participa. O vereador Aldair
questionou o atendimento dos hipertensos na Linha Tibola. À secretária explicou que quando
inaugurar a ampliação da unidade precisarão de novos funcionários para atender a demanda. O, + Ao
vereador Nei explicou que a publicidade é importante com bem sabe a vigilância sanitária, e “a
vez que a secretária comparece na sessão fica mais convencido do bom trabalho exercido,
principalmente na Unidade de Agrocafeeira. Questionou sobre um veículo grande e não está
sendo usado para levar os pacientes. A secretária explicou que o motorista tem um acordo de
levar para fazer exame matinal e casos de extrema importância, e não faz o transporte para fazer
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fisioterapia, e que os pacientes aproveitavam para fazer compras na cidade. O vereador Jebson
questionou sobre a transparência na saúde para acabar com o fura fila aprovado pela Câmara e
quando será implantado. A secretária explicou que estão estudando e não encontrou nenhum
município que consiga funcionar perfeitamente, mas será implantado. O vereador Gabriel
agradeceu a secretária de Saúde Claudiana para esclarecer estas dúvidas e mostrar todos os
relatórios sobre o estado da saúde do município e parabenizou todo o trabalho que tem
apresentado que são exemplos para outros municípios. O vereador Toninho explicou suas
indicações. O vereador Nei agradeceu o secretário de obras pelos serviços realizados.
Parabenizou o servidor Gilmar Gregório pelo belo trabalho ao qual todos elogiam. O vereador
Celso agradeceu o trabalho da unidade central de saúde da qual faz parte e concorda com a fala
do vereador Nei sobre o trabalho da equipe de obras, mas faltam os equipamentos solicitados
pelas indicações. Comentou suas indicações. Criticou que não foi atendido em seus pedidos de
cascalhamento na Vila Marquezita. O vereador Jebson desejou boa semana a todos e cobram
informações e trabalho de todas as pastas do executivo e hoje foi a secretária quem veio explicar
a situação da saúde no município. O vereador Adilto concordou que falta uma boa estrutura para
a equipe do Tarugo e se disponibilizasse um veículo a altura o trabalho seria ainda melhor. O
vereador Carlos convidou para o encerramento das atividades do Clube do Vovô, e agradeceu a
equipe do Tarugo e o Clair pelo trabalho realizado. O vereador Aldair agradeceu o atendimento
dos serviços solicitados e comentou suas indicações. Convidou para a final do futsal do time do
Aymoré e a Associação dos Ciclistas de Matelândia convidou para participar do Cicloturismo em
Matelândia. O vereador Domingos comentou sua indicação sobre o trânsito e melhorias na
sinalização. Explicou que futuramente apresentará um projeto para proteção das abelhas.
Mostrou sua vontade de conseguir uma emenda para o Campo do São Cristóvão através do
Deputado Schiavinatto. A vereadora Kika agradeceu a equipe do Clair, a Marinilce da saúde.
Comentou que são necessários os pontos de ônibus que até agora não saiu do papel. Parabenizou
todas as agentes de saúde. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando
esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Tao
pa Ney
J
Presidente: GABRIEL DA SILVA CADINI 1º Secretário: Ea Va) CAON
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