| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2017-11-28 |
| native_id | 84 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 040/2017 12,289 > oicuro E VOTADO 251/21" 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º ADesreda 9] b tia LEGISLATURA. La ga dação db a tEA DAP PLENÁRIO Ea . dio ro 2. =: 5 [71:77 A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Po Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:20hs, aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 18º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Kika, Nei, Jebson, Domingos, Adilto e Rafinha, realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Adilto. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita Leitura do ofício que encaminha os Projetos de Lei: - Nº 167/2017 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, NO VALOR DE R$220.000,00. Nº 168/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 169/2017 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº 170/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 170.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi feita a leitura do parecer ao projeto Nº 166/2017 e encaminhado para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº 318/2017 — Domingos, Celso, Rafinha — INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO(PLACAS, PINTURA DE FAIXAS) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FARRAPOS COM A JK DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA BR 277, PARA EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES, ONDE OS MOTORISTAS FICAM INDECISOS EM RELAÇÃO A QUEM TEM PRIORIDADE NESTE LOCAL; - Nº 319/2017 — Aldair, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DA SRA. NIRA VIANA E SR. DEVAIR. INDICA-SE NESTE LOCAL, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE, POR HAVER CRIANÇAS ESPERANDO O TRANSPORTE; - Nº 320/2017 — Toninho, Aldair — INDICA MANILHAMENTO NA ESTRADA PARQUE, QUE LIGA MATELÂNDIA À PICADA BENJAMIN, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. EDSON MELLO, PARA RETIRADA DA ÁGUA DO CALÇAMENTO; Nº 321/2017 — Jebson, Toninho, Aldair, Kika, Rafinha — INDICA MELHORIAS DIVERSAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, LEVANTADAS EM VISITAS REALIZADAS PELOS VEREADORES, MELHORIAS ESTAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E URGENTES, VISANDO O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, DO BEM ESTAR DOS SERVIDORES, DA POPULAÇÃO, BUSCANDO SEMPRE A MELHOR QUALIDADE NA SÁUDE PÚBLICA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o requerimento Nº 31/2017- Vrs Jebson, Carlos, Toninho, Adilto — Informações - POR QUE NÃO FOI FEITO ESTUDOS Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandia()gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br A, ? CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA PARA TRANSFERÊNCIA DO HORTO MUNICIPAL PARA AJUNTO AO PROFAN, ONDE EXISTE ESPAÇO APROPRIADO COM APROXIMADAMENTE. 10.000M? PARA ESTA FINALIDADE COM ÁGUA E ESTRUTURA? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Os vereadores dispensaram suas falas. Entrando na Ordem do Dia, registrada a presença de todos os vereadores, e com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocado em votação o Requerimento Nº 31/17, sem discussão, e em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação dos Projetos de Lei: - Nº 161/2017 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 162/2017 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº 163/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 50.000,00; Nº 164/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 55.500,00; Nº 165/2017 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00. Em discussão, o vereador Jebson explicou o teor dos projetos e com uma emenda do Deputado Elio Rush foi possível a compra de um veículo para uso no departamento de agricultura. O vereador Toninho parabenizou a luta do vereador Jebson e que parte do projeto contempla calçamento no Cruzeirinho e Silva Jardim com a emenda do Deputado Frangão e que o prefeito complementará com recursos próprios. O vereador Nei agradeceu ao deputado Schiavinatto com ajuda de quatro quadras e recape asfáltico e a Deputada Cláudia Pereira pela quadra de areia. O vereador Bedeco parabenizou o vereador Jebson e relatou que o Deputado Paulo Litro conseguiu emenda de 500mil reais para recape asfáltico. O vereador Adilto parabenizou o empenho do vereador para conseguir esta emenda e que conseguiu um investimento do Deputado Osmar Serraglio para a secretaria de saúde de cem mil reais. O vereador Aldair agradeceu o Deputado Giacobo e Andre Bueno por disponibilizar uma emenda para aplicação com lama asfáltica e para o ginásio de esportes. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 166/2017 — Nº 166/17 — INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, a vereadora Kika parabenizou a iniciativa do projeto pelo vereador Gabriel e pelo trabalho que o Lions faz pelas pessoas. O vereador Gabriel explicou a motivação deste projeto pelo reconhecimento do serviço que o Lions presta. O vereador Toninho parabenizou a iniciativa e já trabalhou com o Lions e sabe dos bons serviços que prestam como o incentivo a doação de sangue. O vereador Jebson parabenizou o vereador Gabriel pela iniciativa e agradeceu o trabalho do Lions que absorve alguns serviços do Município. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais, o presidente concedeu a palavra para a Secretária de Saúde. Neste momento o vereador Rafinha deixou a sessão. A secretária Claudiana com a palavra explicou que veio esclarecer alguns pontos duvidosos levantados em sessões ordinárias pelos vereadores. Explicou sua carreira como servidora pública no cargo de enfermeira, e como gestora pública de saúde está trabalhando pela população. Comentou oN funcionamento da atenção básica de saúde, e que atualmente Matelândia possui cinco unidades 1 de saúde e em todas existem os profissionais de saúde para a atenção básica. Relembrou que quando assumiu a secretaria encontrou com dois hospitais falidos, e trabalhou na unidade da Vila Pasa. Explicou que a Vila Pasa não está abandonado e conhece a realidade da unidade e apresentou um relatório de todos os profissionais que atendem nesta unidade. Sobre o transporte explicou a situação do motorista que está afastado e pendente de se aposentar e enquanto não se resolver, não pode contratar outro profissional para não ultrapassar o orçamento com a folha de q Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQQmatelnet.com.br / camaramatelandiaGDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA pagamento e que o veículo está disponível por meio período para ser usado. Mostrou que hoje a secretaria possui dez veículos e têm dois veículos encostados, e sobre os motoristas distribuiu um documento com a tabela dos motoristas e suas escalas de trabalho. Quanto ao atendimento do Samu citou como assumiu no início e com está sendo feito agora. Citou que foram feitas em torno de quinhentas cirurgias distribuídas em outros municípios. Sobre uma crítica das unidades estarem precárias, mostrou que o Município obteve uma avaliação com cinco selos prata. Sobre recursos parlamentares citou a forma de gasto e como é direcionado conforme a emenda disponibilizada e não pode aplicar em outra destinação, sob pena de responder pelo desvio. Esclareceu que há reuniões exclusivas dos funcionários para melhorar o atendimento ou qualquer outro serviço administrativo, e que os vereadores podem participar das reuniões com exceção destas reuniões exclusivas. Encerrada a fala da secretária, foi dada a palavra aos vereadores. O vereador Pandolfo explicou que havia um caso que presenciou e questionou a possibilidade dela ser atendida. A secretária explicou que casos de média e alta complexidade são de responsabilidade do Estado e União, e que este caso seria de alta complexidade e risco pela condição do paciente. O vereador Jebson explicou que havia um projeto para orçamento de imprensa e que poderia ser usado na saúde. Questionou se havia possibilidade de disponibilizar transporte para levar os pacientes para o CISI e sobre o vale alimentação para os motoristas. A secretaria explicou que não há um veículo e que no próximo ano pretendem implantar. Sobre as diárias e alimentação foram feitas licitações para os motoristas e também para os funcionários em viagens para Foz do Iguaçu e Cascavel. O vereador Jebson questionou sobre a lavagem dos veículos onde os próprios motoristas estão lavando e já estão sobrecarregados, obtendo como resposta que é pago horas extras para os motoristas que fazem este serviço. O vereador Bedeco questionou a destinação do aparelho de raio x, recebendo como resposta que foi entregue a um outro município e em troca receberam uma ambulância. O vereador Toninho comentou que fizeram várias visitas nos postos de saúde e constataram vários problemas e que fizeram uma indicação para solicitar estas melhorias. A secretária explicou que gostaria que ouvisse os dois lados ao invés de ouvir somente o lado das reclamações. O vereador Toninho questionou sobre os aparelhos de ar condicionado e as reformas necessárias e a necessidade da extensão da Vila Pasa, e como resposta obteve que os aparelhos estão em licitação e as reformas são necessárias e que as equipes são montadas de acordo com o número de população e está condizente, mas sabe que na Vila Pasa é uma outra realidade e precisa inaugurar o mais rápido posível a ampliação da unidade. A vereadora Kika parabenizou os motoristas de saúde e que a realidade dos postos do São Cristóvão e Vila Pasa são os últimos a receber as melhorias e que o povo ao qual trabalha são as pessoas mais humildes e sem condições financeiras, e os agentes de saúde atendem na Marquezita e o CISI ficou longe para o atendimento das pessoas. A secretária de saúde explicou que há um motorista licenciado e está fazendo falta nesta unidade. O vereador Adilto conhece as dificuldades e acha inadmissível o gasto com publicidade ao invés de ser aplicado na saúde, e que na unidade da Vila Esmeralda está faltando funcionários já que a população aumentou muito. Sobre o ofício de participação em reuniões, explicou que entendeu que parece que estão escondendo alguma coisa dos vereadores, e que são fiscalizadores do Município. A secretária explicou que podem ser marcados horários para se reunir, mas as reuniões dos funcionários são restritos aos funcionários e que nem a secretária de saúde participa. O vereador Aldair questionou o atendimento dos hipertensos na Linha Tibola. À secretária explicou que quando inaugurar a ampliação da unidade precisarão de novos funcionários para atender a demanda. O, + Ao vereador Nei explicou que a publicidade é importante com bem sabe a vigilância sanitária, e “a vez que a secretária comparece na sessão fica mais convencido do bom trabalho exercido, principalmente na Unidade de Agrocafeeira. Questionou sobre um veículo grande e não está sendo usado para levar os pacientes. A secretária explicou que o motorista tem um acordo de levar para fazer exame matinal e casos de extrema importância, e não faz o transporte para fazer Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQ)matelnet.com.br / camaramatelandiaGdgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA fisioterapia, e que os pacientes aproveitavam para fazer compras na cidade. O vereador Jebson questionou sobre a transparência na saúde para acabar com o fura fila aprovado pela Câmara e quando será implantado. A secretária explicou que estão estudando e não encontrou nenhum município que consiga funcionar perfeitamente, mas será implantado. O vereador Gabriel agradeceu a secretária de Saúde Claudiana para esclarecer estas dúvidas e mostrar todos os relatórios sobre o estado da saúde do município e parabenizou todo o trabalho que tem apresentado que são exemplos para outros municípios. O vereador Toninho explicou suas indicações. O vereador Nei agradeceu o secretário de obras pelos serviços realizados. Parabenizou o servidor Gilmar Gregório pelo belo trabalho ao qual todos elogiam. O vereador Celso agradeceu o trabalho da unidade central de saúde da qual faz parte e concorda com a fala do vereador Nei sobre o trabalho da equipe de obras, mas faltam os equipamentos solicitados pelas indicações. Comentou suas indicações. Criticou que não foi atendido em seus pedidos de cascalhamento na Vila Marquezita. O vereador Jebson desejou boa semana a todos e cobram informações e trabalho de todas as pastas do executivo e hoje foi a secretária quem veio explicar a situação da saúde no município. O vereador Adilto concordou que falta uma boa estrutura para a equipe do Tarugo e se disponibilizasse um veículo a altura o trabalho seria ainda melhor. O vereador Carlos convidou para o encerramento das atividades do Clube do Vovô, e agradeceu a equipe do Tarugo e o Clair pelo trabalho realizado. O vereador Aldair agradeceu o atendimento dos serviços solicitados e comentou suas indicações. Convidou para a final do futsal do time do Aymoré e a Associação dos Ciclistas de Matelândia convidou para participar do Cicloturismo em Matelândia. O vereador Domingos comentou sua indicação sobre o trânsito e melhorias na sinalização. Explicou que futuramente apresentará um projeto para proteção das abelhas. Mostrou sua vontade de conseguir uma emenda para o Campo do São Cristóvão através do Deputado Schiavinatto. A vereadora Kika agradeceu a equipe do Clair, a Marinilce da saúde. Comentou que são necessários os pontos de ônibus que até agora não saiu do papel. Parabenizou todas as agentes de saúde. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Tao pa Ney J Presidente: GABRIEL DA SILVA CADINI 1º Secretário: Ea Va) CAON Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQômatelnet.com.br / camaramatelandiaG)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br