| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2017-12-05 |
| native_id | 85 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 041/2017 ISCUTIDO E VOTADO BU 1212/12 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUINTE RESULIADO; LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º Ea LEGISLATURA. Pai ESANLADA da iraa A U, E: CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Cê, ea Re 5777 OR A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:03hs, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, a 19º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Nei Gasparin, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Kika, Jebson, Domingos, Adilto e Rafinha, e registrada a ausência do vereador Gabriel realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi executado o Hino Nacional. Foi feita Leitura do ofício que encaminha os Projetos de Lei: - Nº 171/2017 — ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3572/17, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA: - Nº 172/2017 — CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS IE IIDA LEINº 3323/14, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; - Nº 173/2017 — AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Foi feita a leitura do ofício do Executivo que encaminha os Projetos de Lei:(solicita urgência) - Nº 174/2017 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 175/2017 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº 176/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 173.600,00; Nº 177/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA yo NO VALOR DE R$- 230.400,00; Nº 178/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, cs MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SGT NO VALOR DE R$- 345.600,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi feita Ny leitura dos pareceres aos projetos Nº 102, 103, 123, 152 e 167 a 170/2017 /2017 e encaminhado para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº 322/2017 — Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS CASAS SUB-50, NA VILA NOVA, EM RAZÃO DAS CHUVAS QUE CAUSAM TRANSTORNO AOS MORADORES EM SUAS CASAS E RUAS; Nº 323/2017 — Jebson, Toninho, Aldair, Adilto — INDICA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS E MELHORIAS DIVERSAS NOS CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO, MELHORIAS ESTAS URGENTES E NECESSÁRIAS, CONFORME LEVANTAMENTO DOS SENHORES VEREADORES EM VISITAS REALIZADAS NOS MESMOS; Nº 324/2017 — Domingos — INDICA RECUPERAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, LADO DIREITO DA Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Qmatelnet.com.br / camaramatelandiaQDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA CAIXA D'ÁGUA, SAÍDA COM A RUA PARÁ, BAIRRO VILA PASA, VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM ESTADO PREOCUPANTE, PRECISANDO DE MELHORIAS, URGENTES; Nº 325/2017 — Adilto, Rafinha, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA DO TIO JOÃO, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentada a Moção Nº 11/2017 — de todos os vereadores — de Aplauso ao time de futsal do Aymoré, e encaminhado para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. A vereadora Kika comentou o bom trabalho da Pastoral da Criança e sua história e a excelente festa realizada. Parabenizou o desfile de natal organizado pela cultura e a fala do padre Gerisvan sobre a comemoração do natal. Elogiou o deputado Tiririca pela sua fala criticando a política atual no Brasil. O vereador Toninho comentou suas indicações. Parabenizou o Executivo pelos trabalhos no São Cristóvão e Vila Paza para colocação de tubulação e manilhas e se permitirá a construção de prédios com mais de quatro andares. Parabenizou a associação comercial pelo desfile de natal e o departamento de cultura com uma bela apresentação. Parabenizou a secretaria da saúde pela conquista do selo prata e as cobranças dos vereadores são para melhorar os atendimentos nesta área. O vereador Ceiso cumprimentou o presidente Nei pela condução dos trabalhos. Parabenizou a vitória do time do Aymoré e a conquista da série prata bem como o trabalho da rádio Matelândia pela cobertura do jogo. Comentou sobre melhorias da iluminação na Praça da Cultura. O vereador Jebson comentou a visita aos Cmeis e a indicação que foi feita neste sentido. Parabenizou a abertura de Natal e todos que organizaram. O vereador Rafael comentou sua indicação e melhorias na Escola Vovô Cassiano. Parabenizou a vitória do time do Aymoré. O vereador Jebson num aparte explicou a razão da iluminação na praça em conversa com o responsável. O vereador Adilto parabenizou o trabalho do Clube do Vovô e as suas indicações, principalmente sobre a melhoria nos Cmeis. O vereador Carlos parabenizou o Clube do Vovô pelo evento e pela instalação dos pontos de ônibus iniciado pelo secretário Felipe. O vereador Aldair parabenizou a conquista dos cinco selos prata do Município e a equipe da saúde com o ótimo trabalho das agentes de saúde. Parabenizou a Mayara pela organização da festa do Clube do Vovô. Fez o convite para participarem do Cicloturismo etapa de Matelândia. Parabenizou o time de futsal pela conquista e a entrada na série ouro e a cidade tem se destacado na área esportiva. O vereador Domingos comentou a conquista de trinta e dois mil reais para o Colégio Agrícola através da Itaipu. Comentou que fará uma palestra sobre o santíssimo sacramento PO, vereador Nei parabenizou a equipe do Sr. Gilmar Gregório pelo término da ponte do Rio Xaxijn.N Nº) Entrando na Ordem do Dia, registrada a presença dos vereadores e ausente o vereador Gai e NS com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocada em discussão e votação à S- Moção Nº 11/2017. Em discussão, o vereador Adilto comentou a vitória do time do Aymoré de forma emocionante. O vereador Jebson parabenizou a equipe técnica e a torcida que apoio o :á time. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Foi colocada em Discussão e Votaç o Veto Parcial do Executivo sobre o projeto de Lei Nº 136/17. Em votação nominal fora registrados os seguintes votos: Domingos votou contrário derrubando o veto, o vereador Rafael votou contrário ao veto, o vereador Toninho votou contrário ao veto, o vereador Celso contrário ao veto , o vereador Nei votou contrário, o vereador Aldair votou contrário, a vereadora Kika votou contrário, o vereador Adilto Caon votou contrário, o vereador Jebson contrário ao veto. O resultado da votação sobre o veto parcial ao projeto do executivo foi derrubado e o projeto foi aprovado conforme o texto original. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: — Nº 166/17 — INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho elogiou a iniciativa e pelo serviço que presta ao município. O vereador Domingos elogiou a Lions pelo trabalho que presta e que farão a comemoração deste dia. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 102/17 — DISPÕE SOBRE O Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaQOgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PAR AO QUADRIÊNIO 2018/2021. Em discussão, a vereadora Kika comentou que foi discutido com o Odirley em diversas reuniões. O vereador Toninho comentou que foram feitas reuniões com as comunidades para realizar este planejamento e espera que o prefeito possa cumprir as metas. Agradeceu a presença do contador Odirley pela explicação ao projeto. O vereador Jebson comentou as reuniões. O vereador Domingos comentou que gostaria que se fizesse a semana da família e que esteja presente no projeto e o dever é proteger a família. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 103/17 — DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 123/2017 — DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E FIXAÇÃO DE DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Sem discussão por parte dos vereadores, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 152/2017 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — UFM EM 10,58% A PARTIR DE JANEIRO DE 2018. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Finalizando, foi colocado em 1º Discussão e Votação Em Bloco) dos Projetos de Lei: - Nº 167/2017 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, NO VALOR DE R$220.000,00; Nº 168/2017 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 169/2017 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº 170/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00. Em discussão, o vereador Toninho comentou que foi feito o repasse no valor de duzentos e vinte mil para contemplar o Cisi, e estão incluídos neste projeto diversas despesas como a decoração natalina. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais, o vereador Rafinha corrigiu sua fala que o local é Comunidade de São Roque. O vereador Jebson lembrou os agricultores que haverá recolha de embalagens de agrotóxicos. O presidente Nei convidou para tinal do campeonato de futebol dia 10/12 às 15hs. Parabenizou a Mayara do Clube do Vovô pelo evento realizado e organizado e a secretária de saúde pela conquista do selo prata. O presidente convocou a próxima sessão ordinária para as 18:30min. do dia doze de dezembro. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado a a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. | Presidente em exe o E NEI GASPARIN 1º Secretário: DA No CAON Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br