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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2017-12-05
native_id85

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 041/2017
ISCUTIDO E VOTADO BU 1212/12
19º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULIADO; LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
Ea LEGISLATURA.
Pai ESANLADA da iraa
A
U, E: CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Cê,
ea
Re 5777 OR
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:03hs, aos
cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, nas dependências da Câmara Municipal
de Matelândia, Estado do Paraná, a 19º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.
Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Nei Gasparin, na presença dos vereadores
Toninho, Bedeco, Carlos, Aldair, Kika, Jebson, Domingos, Adilto e Rafinha, e registrada a
ausência do vereador Gabriel realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a
leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior
e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi executado o Hino Nacional. Foi feita Leitura do
ofício que encaminha os Projetos de Lei: - Nº 171/2017 — ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 3572/17, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA: - Nº 172/2017 — CRIA, ALTERA E
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR OS
ANEXOS IE IIDA LEINº 3323/14, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO; - Nº 173/2017 — AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Foi feita a leitura do ofício do
Executivo que encaminha os Projetos de Lei:(solicita urgência) - Nº 174/2017 — DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 175/2017 — DISPÕE SOBRE A
TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº 176/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
- MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$- 173.600,00; Nº 177/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA yo
NO VALOR DE R$- 230.400,00; Nº 178/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, cs
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SGT
NO VALOR DE R$- 345.600,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi feita Ny
leitura dos pareceres aos projetos Nº 102, 103, 123, 152 e 167 a 170/2017 /2017 e encaminhado
para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº 322/2017 — Jebson, Toninho -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA
ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS CASAS SUB-50, NA VILA NOVA, EM
RAZÃO DAS CHUVAS QUE CAUSAM TRANSTORNO AOS MORADORES EM SUAS
CASAS E RUAS; Nº 323/2017 — Jebson, Toninho, Aldair, Adilto — INDICA QUE SEJAM
FEITAS REFORMAS E MELHORIAS DIVERSAS NOS CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO,
MELHORIAS ESTAS URGENTES E NECESSÁRIAS, CONFORME LEVANTAMENTO
DOS SENHORES VEREADORES EM VISITAS REALIZADAS NOS MESMOS; Nº 324/2017
— Domingos — INDICA RECUPERAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, LADO DIREITO DA
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
CAIXA D'ÁGUA, SAÍDA COM A RUA PARÁ, BAIRRO VILA PASA, VISTO QUE A
MESMA ESTÁ EM ESTADO PREOCUPANTE, PRECISANDO DE MELHORIAS,
URGENTES; Nº 325/2017 — Adilto, Rafinha, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA DO TIO
JOÃO, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. As indicações foram enviadas ao Executivo.
Foi apresentada a Moção Nº 11/2017 — de todos os vereadores — de Aplauso ao time de futsal do
Aymoré, e encaminhado para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. A vereadora
Kika comentou o bom trabalho da Pastoral da Criança e sua história e a excelente festa realizada.
Parabenizou o desfile de natal organizado pela cultura e a fala do padre Gerisvan sobre a
comemoração do natal. Elogiou o deputado Tiririca pela sua fala criticando a política atual no
Brasil. O vereador Toninho comentou suas indicações. Parabenizou o Executivo pelos trabalhos
no São Cristóvão e Vila Paza para colocação de tubulação e manilhas e se permitirá a construção
de prédios com mais de quatro andares. Parabenizou a associação comercial pelo desfile de natal
e o departamento de cultura com uma bela apresentação. Parabenizou a secretaria da saúde pela
conquista do selo prata e as cobranças dos vereadores são para melhorar os atendimentos nesta
área. O vereador Ceiso cumprimentou o presidente Nei pela condução dos trabalhos.
Parabenizou a vitória do time do Aymoré e a conquista da série prata bem como o trabalho da
rádio Matelândia pela cobertura do jogo. Comentou sobre melhorias da iluminação na Praça da
Cultura. O vereador Jebson comentou a visita aos Cmeis e a indicação que foi feita neste sentido.
Parabenizou a abertura de Natal e todos que organizaram. O vereador Rafael comentou sua
indicação e melhorias na Escola Vovô Cassiano. Parabenizou a vitória do time do Aymoré. O
vereador Jebson num aparte explicou a razão da iluminação na praça em conversa com o
responsável. O vereador Adilto parabenizou o trabalho do Clube do Vovô e as suas indicações,
principalmente sobre a melhoria nos Cmeis. O vereador Carlos parabenizou o Clube do Vovô
pelo evento e pela instalação dos pontos de ônibus iniciado pelo secretário Felipe. O vereador
Aldair parabenizou a conquista dos cinco selos prata do Município e a equipe da saúde com o
ótimo trabalho das agentes de saúde. Parabenizou a Mayara pela organização da festa do Clube
do Vovô. Fez o convite para participarem do Cicloturismo etapa de Matelândia. Parabenizou o
time de futsal pela conquista e a entrada na série ouro e a cidade tem se destacado na área
esportiva. O vereador Domingos comentou a conquista de trinta e dois mil reais para o Colégio
Agrícola através da Itaipu. Comentou que fará uma palestra sobre o santíssimo sacramento PO,
vereador Nei parabenizou a equipe do Sr. Gilmar Gregório pelo término da ponte do Rio Xaxijn.N Nº)
Entrando na Ordem do Dia, registrada a presença dos vereadores e ausente o vereador Gai e NS
com o quórum necessário para o início das votações. Foi colocada em discussão e votação à S-
Moção Nº 11/2017. Em discussão, o vereador Adilto comentou a vitória do time do Aymoré de
forma emocionante. O vereador Jebson parabenizou a equipe técnica e a torcida que apoio o :á
time. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Foi colocada em Discussão e Votaç
o Veto Parcial do Executivo sobre o projeto de Lei Nº 136/17. Em votação nominal fora
registrados os seguintes votos: Domingos votou contrário derrubando o veto, o vereador Rafael
votou contrário ao veto, o vereador Toninho votou contrário ao veto, o vereador Celso contrário
ao veto , o vereador Nei votou contrário, o vereador Aldair votou contrário, a vereadora Kika
votou contrário, o vereador Adilto Caon votou contrário, o vereador Jebson contrário ao veto. O
resultado da votação sobre o veto parcial ao projeto do executivo foi derrubado e o projeto foi
aprovado conforme o texto original. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei:
— Nº 166/17 — INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO LIONS CLUBE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho elogiou a iniciativa e pelo
serviço que presta ao município. O vereador Domingos elogiou a Lions pelo trabalho que presta
e que farão a comemoração deste dia. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 102/17 — DISPÕE SOBRE O
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PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PAR AO QUADRIÊNIO
2018/2021. Em discussão, a vereadora Kika comentou que foi discutido com o Odirley em
diversas reuniões. O vereador Toninho comentou que foram feitas reuniões com as comunidades
para realizar este planejamento e espera que o prefeito possa cumprir as metas. Agradeceu a
presença do contador Odirley pela explicação ao projeto. O vereador Jebson comentou as
reuniões. O vereador Domingos comentou que gostaria que se fizesse a semana da família e que
esteja presente no projeto e o dever é proteger a família. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 103/17 —
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Sem discussão, e em votação,
o projeto foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: Nº 123/2017 — DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E
FIXAÇÃO DE DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Sem discussão por
parte dos vereadores, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 1º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 152/2017 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — UFM EM 10,58% A PARTIR DE
JANEIRO DE 2018. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação,
o projeto foi aprovado por unanimidade. Finalizando, foi colocado em 1º Discussão e Votação
Em Bloco) dos Projetos de Lei: - Nº 167/2017 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, NO
VALOR DE R$220.000,00; Nº 168/2017 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA
PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO
2014/2017; N º 169/2017 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº
170/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00. Em
discussão, o vereador Toninho comentou que foi feito o repasse no valor de duzentos e vinte mil
para contemplar o Cisi, e estão incluídos neste projeto diversas despesas como a decoração
natalina. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações
Pessoais, o vereador Rafinha corrigiu sua fala que o local é Comunidade de São Roque. O
vereador Jebson lembrou os agricultores que haverá recolha de embalagens de agrotóxicos. O
presidente Nei convidou para tinal do campeonato de futebol dia 10/12 às 15hs. Parabenizou a
Mayara do Clube do Vovô pelo evento realizado e organizado e a secretária de saúde pela
conquista do selo prata. O presidente convocou a próxima sessão ordinária para as 18:30min. do
dia doze de dezembro. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta
da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado a a presente ata, que vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário. |
Presidente em exe o E NEI GASPARIN 1º Secretário: DA No CAON
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