| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2017-12-14 |
| native_id | 87 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. DISCUTIDO E VOTADO EM; [11.174 CONHECIMENTO AO PLENÁRIO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: (ea dinda cf Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e qu -1 A LAB ANDO a dezessete, às 13h35min, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 7º un Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, convocada SaEreao TRE. através da Sessão Ordinária do dia doze de dezembro, para 2º votação dos projetos de lei Nº 122, 171 à 178 e 1º votação dos projetos de lei, 179 à 185/2017. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Nei, registrada a presença dos vereadores Rafinha, Aldair, Bedeco, Jebson, Adilto, Toninho, Kika, registrada a ausência do vereador Domingos, Carlos, Gabriel, foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pelo vereador Adilto. A sessão foi secretariada pelo 2º Secretário, vereador Celso. Em seguida foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Foram feitas as leituras dos pareceres aos projetos Nº 179 à 185/17 e encaminhados para a ordem do dia. Entrando na ordem do dia, foi colocada em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: 122/2017 — ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em 2* Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 171/2017 — ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3572/17, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 172/2017 — CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS IE II DA LEI Nº 3323/14, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2 Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 173/2017 — AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Posteriormente, em 2º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 174/2017 — DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017; N º 175/2017 — DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº 176/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 173.600,00; Nº 177/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 230.400,00; Nº 178/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 345.600,00. Sem discussão aos projetos e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 179/2017 — INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQQmatelnet.com.br / camaramatelandiaG)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 180/2017 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -— IPTU. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 181/2017 — ALTERA A LEI Nº 1782/2007 E A LEI 1861/2008. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Finalizando a pauta, em 1º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 182/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017; Nº 184/2017 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. O presidente em exercício Nei agendou sessão extraordinária para dia 18/12/2017 para 2º votação dos projetos de lei 179 à 185/2017 é 1º votação da resolução nº 03/2017. Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Nei Gasparin y —- Nelso Gregóri Vice Presidente 2º Secretário Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraGQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaGOgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br