materia nº 1/2024

Mensagem NO OO2/2024
Senho「 Presidente,
Senhora Vereadora e
MZ/nic牢)io de Missal
ES7:4DO DO Z24RA州イ
認諾器量遡辻M,SSal _.R“ de ,anei「。 。e 2。24.
D触圭」食」I_幽
門O健A唆し・且
Encaminhamos o PrQjeto de Lei abaixo ident浦cado, O qual submetemos a
ap「eciac5o e deIiberacao dos nob「es ve「eado「es, em regime de u喝合nCia u喝entissima.
PROJETO DEしEI NO OOl, DE 19 DE JANEIRO DE 2O24 ⇒ AuTORIZA O
ExECUT重VO MuNICIPÅL A EFEl叩AR A ABERTURA DE CREDFTO AD霊aONAしSupしEM剛TAR PARA O
EXERCfcIO DE 2024 E DÅ ouTRAS PROV重D全NC[AS.
O presente Projeto de Lei trata da auto「izacao iegislativa para abertu「a de C「6dito
Adicionai Suplementa「 no valor de ate R$ 2.393.878,82 (dois miIh6es廿ezentos e
noventa e t「台s miI oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos),
sendo o vaior de R$ 350,OOO,00 decorrentes de emenda e que sera destinado pa「a a
pavimentacao poli6drica e asfaltica 「u「al a ser executada na加ha G16ria′ neSte Mun'C(pio de
Missai/PR.
Hき, tamb6m′ VaIores reiacionados a Secre腰高a de Educac都y Cuitu「a e Esporte que
diz respeito a emenda q=e Serautiiizada na ob「a dos vestia「ios da Comunidade de Sfo Joao′
neste Munic佃io de MissaI/PR (COnStruSaO e amPlia9aO de espacos espo巾VOS).
Os recu「sos ser5o utiiizados na Secretaria de Sa心de, COnfome descrito no prQjeto de
lei, eSPeCialmente para reequipar a menctonada pasta e tamb6m para as 「eformas a se「em
「ealizadas na UBS da Comunidade de Vista Aiegre e do Bairro Renascer, neSte MunicIpio de
MissaI/PR.
Por fim e nao menos importante, destacamos que se t「ata de vaio「 adicional
deco「rente de emenda pa「lamenta「 para a Secreta「ia de Assistchcia Sociai pa「a 「eequipar′
adqu両r vefcuIo e suprir a demanda daqueIa pasta.
Sendo o exposto e na certeza da aprovacao do Pr。jeto, desde ja agradecemos.
Cordiaimente,
A新高奮言a 。-
P「efeito Municipal
師直曲
pRO丁OCoしOへ_へ, 二三謹選M訪nicむio de Missal
ES場4DO DO HまRANイ
pROJETO DEし陣NO OOl′ DE 19 DE JANEIRO D∈ 2O24
澄欝AuTO~C~O MuN“C‘PAしA
E阿rUAR A ABERTURA DE CRfonO
ADIC重ONAL S=PしEM帥TAR PARA O
一一奈訂一誌器之024各DA o咽
A C柄RA MuNICIPA」 DE MISSA」′ EsTADO Do PARANA, ApROVOU E Eu′ PRE剛O MuNICIPAL′
SANCIONO A SEGUINTE
Art. 1O - F-Ca O Pode「 ExecutlVO autO「lZado a ab「lr um Credito ad'CIOnal
suplementar nO O「Samento ge「a同O MuniCIpiO de MiSSai para o eXerCie10 flnanCe一「O de 2O24 no
vaior de ate R? 2"393"878′82 (dois milh6es trezentOS e noVenta e treS mil oitocentoS e
setenta e oito reais e oitenta e dois centaVOS) para SuPlementar O Seguinte P「Og「ama:
脇nic互,io de Missal
ES7ADO DO R4RA州イ
11.000 - SECRETARIA DE ASSISTfucIA SOCIAL
ll.003 - MANUTENCÅo DA GESTÅ0
08.244.0016-1 098 - Reest「utura「 a Secretaria e o CRASS
F。nte 396 - Reso山sあSesa 858/2022 ‾ VeiCulO….
Fonte 398 - Reso-ucao Sesa 146612023- CusteiO..'…
Fonte 399 - ResoIucao Sesa llO8/2023 - AmbuIancia.'...
Fonte 400 - Reso-u如Sesa 1429/2023 - Ambulancia.'...
Fonte 401 - Sesa Resoiucao 508/23Reforma UBS Renas
Fonte 402 - Sesa Resolu唾o llO7/23Refo「ma UBS VISta
Fonte 500 - InvestimentoS na Rede de Serv. De Sande..
Fonte 518葛BIoco Fed. de Invest. =a Rede Serv. P心b.de
Fonte 1946 - Emenda Ind. ImpositlVaS - T「ansf.Espec'al
Fonte 1947 - Emenda Ind. Impositivas - T「ansf.Espec'ai
Fonte 2OOO - Emenda AssiS亡台nCia SociaI-Gnd4..…・
Art. 3○ ○ Esta Lei ent「afa em vigor na data de sua pubiica辞v.
Gablnete do PrefeitO Mun'CIPal de Missai′ 19 de Jane'rO de 2024.
府話奮「i
Prefeito MunicipaI
脇nic密タio de脇ssal
ES7:4DO DO ZZ,4RANイ
o presente p「oJeto de Lel t「ata da auto「-ZaSaO leg-S-ativa pa「a abe血ra de CredltO
AdlCiOnal Suplementar nO Valor de ate R$ 2・393"878′82 (dois miIh6es trezentOS e
noventa e t「全s mi- oitocentOS e Setenta e Oito reais e oite11ta e dois centavOS)′
sendo o vaIor de R? 350"00O′OO decor「enteS de emenda e que Ser吊eStinado pa「a a
pavlmentaCaO PO-ied「lCa e aSfaltlCa 「u「a- a se「 eXeCUtada na L-nha G16ria′ neSte Mun‘C匝
印amb6m, Va-ores 「eiacionados a Secretar‘a de Educacao, Cuitura e Esporte que
diZ reSPeito a emenda que seratJt'i-Zada na obra dos vestiinos da Comun-dade de Sfo
Jo50, neSte MunlCfro de MISSa一/P昨OnSt「u如e amP噂O de espasOS eSPO巾VOS).
os recu「sos serao ut悔dos na Secreta「la de Sadde′ COnforme descrltO nO PrO〕etO
de lel, eSPeClaimente Pa「a reequ'Par a menC10nada pasta e tamb6m para as 「eformas a
se「em reaIiZadas na UBS da Comun-dade de ViSta Aiegre e do Bair「O RenasCe「′ neSte
Munic(pio de Missai/PR.
por fim e nfo menoS 'mPOrtante′ destacamOS que Se舶de vaIo「 adicIOnai
decorrente de emenda parlamentar Para a Sec「etaria de Ass-St鍋a Soc-al para reequiPa「′
adqui「ir ve(cu-o e supri「 a demanda daqueia pasta.
Face aO eXPOSto e CO=Side「ando a neCeSSidade da ap「0Va如do ProJetO′
o que esperamos que se]a feltO na ma10r b「evldade possIvel′ aP「0VeItamOS Para
agradecer a atenC5o dispensada ao Poder Executivo Mun串・
Cordfaimente,
A面罵譲吉「a 「i
Prefeito MunicipaI