| materia |
22/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, crie as olimpíadas ou concurso de Redação, voltado aos alunos do 5º ano das escolas municipais do município de Missal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio do departamento competente, estude a viabilidade de implantação de melhorias no entroncamento localizado em frente ao Bar da Romilda, (linha Catarina), contemplando: a instalação de três lombadas, sendo: uma no sentido à comunidade de São Sebastião; uma no sentido à Linha Bandeirantes; e uma no sentido à comunidade de São Pedro; a instalação de placas de sinalização de “PARE” nos acessos do referido entroncamento; e a implantação de iluminação pública no local, preferencialmente com luminárias de LED, visando maior eficiência e segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
– Institui o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal para o esporte e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-21 |
Emenda |
EMENDA MODFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-21 |
Emenda |
EMENDA MODFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-21 |
Emenda |
EMENDA MODFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-21 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-21 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-21 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-21 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a administração municipal, estude a viabilidade de se fazer recuo do passeio público, na Rua Nossa Senhora da Conceição, atrás do Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis – CEPEM, para estacionamento dos ônibus do transporte escolar e veículos, para o embarque e desembarque dos alunos., INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a administração municipal, estude a viabilidade de se fazer recuo do passeio público, na Rua Nossa Senhora da Conceição, atrás do Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis – CEPEM, para estacionamento dos ônibus do transporte escolar e veículos, para o embarque e desembarque dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a administração municipal, a instalação de câmeras de monitoramentos na Praça Eugênio Schneiders e no Lago Municipal e também a colocação de iluminação pública de Led, nos mesmos. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
13 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Orçamento para realização da 12ª Edição do TRILHÃO AMIGOS DA LAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Orçamento Complementar para realização das festividades alusivas ao 63ª ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE MISSAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
Altera Lei N° 1.663 de 04 de abril de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
Amplia vagas no quadro geral de Servidores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias visando à ampliação do Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município, com o aumento do número de vagas ofertadas, bem como o aprimoramento dos incentivos concedidos, mantendo as modalidades esportivas já contempladas e incluindo novas, especialmente o atletismo e as artes marciais, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento esportivo local e ampliar o acesso de atletas aos benefícios.
Da mesma forma, indicam que a previsão orçamentária constante na legislação do Programa seja atualizada para constar como unidade responsável a “Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo”, adequando a redação à atual estrutura administrativa do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
• PL-025/2026/E – Institui o programa de auxílio uniforme e kit de material escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Missal/PR e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
• PL-026/2026/E – Regulamenta o processo de escolha e exercício de mandato dos Gestores Escolares nas Unidades Educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, através de consulta pública realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho em conformidade com a lei N° 14.133, de 25 de dezembro de 2020 e resolução N° 1, de 27 de julho de 2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-07 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 01
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Missal, no
uso de suas atribuições regimentais, atendendo orientação do Parecer Jurídico, vem apresentar
ao Plenário a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 022/2026, nos seguintes termos:
O artigo 3º do Projeto de Lei, para figurar acrescido do Inciso III, com a
seguinte redação:
"Art. 3°. (...)
III - Comprovação de que o Imóvel é utilizado como residência do proprietário
ou possuidor e no desenvolvimento de atividade de subsistência." |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, seja efetuada a substituição a nomenclatura da Rua Projetada 01 para “Rua IVO NEIS” e a Rua Projetada 02 para “RUA 1° DE MARÇO”, ambas situadas no “Núcleo Urbano NEIS” objeto do processo de Reurb. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Jaime Salvinski, esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Renascer. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
• PL-024/2026/E – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Missal para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUEREM que seja concedida uma MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas participantes do 4º Campeonato Brasileiro de Bolão para Clubes da Melhor Idade Masculino, realizado no Município de Missal |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
• PL-023/2026/E Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.893/2025, para adequar a nomenclatura dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família para Equipes Multiprofissionais- EMulti, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-04-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização da 32ª Café Colonial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Linha Jacutinga, sendo um trecho passando pela Área Indígena, comunidade de Águas Claras, até a comunidade Cristo Rei, na divisa com Ramilândia, com extensão aproximada de 9,8 km, e outro, no segmento de retorno, com extensão aproximada de 5,33 km, passando pelo Sítio Schneider e Sítio Wando, na comunidade de Médio Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica ou revestimento com TST na Linha União da Vitória, no trecho compreendido entre a PR-497 e a PR-495, passando pela família Mayer, Linha Spies, família Brandt, família Kieling, até o encontro com o calçamento da comunidade Linha São Francisco, com extensão aproximada de 5,3 km. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Orçamento Parcial para realização dos Festejos Alusivos ao 63º Aniversário de Fundação de Missal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Orçamento para realização do 32° CAFÉ COLONIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Concede Férias para Servidora da Câmara Municipal de Missal. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, faça a revitalização da antiga quadra de esportes da CNEC, com a reforma e pintura do piso, colocação de alambrados e iluminação, transformando-a, em quadra poliesportiva, para a prática de basquete, vólei, tênis e futsal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, faça a revitalização do passeio público, que se inicia na esquina da Rua do Redentor até a entrada do Bairro Renascer (Água Mineral Itaipu), paralelo a PR 495, com a colocação de iluminação pública baixa. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, com a retirada da estrutura do palco atualmente existente na praça, que a referida estrutura seja reaproveitada e relocada no parquinho da Escola Municipal Olavo Bilac. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal realize um aumento no repasse financeiro, por meio de aditivo contratual, ao convênio firmado com o Hospital Nossa Senhora de Fátima, com o objetivo de viabilizar a contratação de mais um médico para os plantões, especialmente em finais de semana e feriados. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
17/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Designa os membros da Comissão da Câmara Mirim na Câmara Municipal de Missal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUEREM ao plenário desta Casa de Leis, após leitura, discussão e aprovação, que seja concedida uma MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas da melhor idade do Município de Missal que participaram dos Jogos da Integração do Idoso, realizados na cidade de Pontal do Paraná, na fase da Série Ouro Especial referente ao ano de 2025, ocorrida entre os dias 20 de março a 25 de março, em reconhecimento ao empenho, dedicação e espírito esportivo demonstrados durante o evento, representando com excelência o Município de Missal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal bem como à Secretaria Municipal de Esportes, que seja realizada a substituição das redes dos arcos (gols) localizados no campo do Distrito de Portão Ocoí. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal dê continuidade à pavimentação asfáltica, estendendo-a da comunidade de Jacutinga até a divisa de Ramilândia. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização da 23ª Deutsches Fest. |
1 |
extracted
|