| norma |
6/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Reestabelece horário normal de atendimento. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de fossas ecológicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequenos Passos” e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Designa Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Institui a Comissão de Pregão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
Institui a Comissão Especial de Contratação em substituição ao Agente de Contratação para a licitação dos projetos da Câmara nova e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 1.674, de 20 de maio de 2022. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Concede Promoção Vertical. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Concede Promoção Vertical. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
73/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Concede Férias. |
1 |
extracted
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| norma |
74/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-12-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-12-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-22 |
Emenda |
Emenda Modificativa |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Elias Xavier De Andrade e os vereadores da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Missal, que subscrevem a presente proposição, no uso de suas atribuições regimentais, com assentos na atual legislatura da Câmara Municipal de Missal, REQUEREM ao Plenário desta Casa de Leis, após leitura, discussão e aprovação, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz De Aguiar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade missalense e pela conquista do título de melhor jogador da categoria 55+ do Paraná, na Gala Futsal Paraná 20-25. |
0 |
no document
|
| sessao |
43 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
10/2025 |
2025-12-19 |
Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização das festividades alusivas ao 43° Aniversário de Emancipação Político administrativa do Município de Missal. |
1 |
extracted
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| norma |
72/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Concede Recesso Administrativo aos Servidores da Câmara Municipal de Missal. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-12-18 |
Emenda |
Fica suprimida a expressão "dos últimos 5 (cinco) anos" do artgo 2°, do Projeto de lei, passando o mesmo a figurar com nova redação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização festividades alusivas ao 43° Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Missal. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e a inclusão de prioridade no PPA e LDO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento retroativo do auxílio-transporte às agentes comunitárias de saúde, conforme previsto na Lei Municipal N°1.672/2022, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Ratifica-se a revisão geral anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná – CIASOP para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Regime Jurídico da estrutura administrativa e as atribuições dos órgãos da Administração Direta do poder executivo do Município de Missal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
71/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Concede Férias Coletivas aos Servidores da Câmara Municipal de Missal. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de um caixa d’água de maior capacidade na Linha Glória, substituindo o reservatório atualmente existente, que é insuficiente para atender a demanda local. Indica-se ainda que seja instalado um caixa d’água na Linha Ponte Molhada, visando melhorar o abastecimento e garantir segurança hídrica às famílias daquela comunidade. A presente solicitação se justifica pela necessidade de melhorar a qualidade do fornecimento de água, evitando desabastecimentos e assegurando condições adequadas aos moradores. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2025 |
2025-12-09 |
Resolução |
Regulamenta a concessão de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos e providências visando à implantação de um Programa Municipal de Fossas Ecológicas, destinado principalmente às comunidades rurais e áreas não atendidas por rede de esgoto.
A iniciativa contribuirá para melhorar o saneamento básico, evitar contaminação ambiental e promover saúde pública, sendo solução de baixo custo e de fácil execução. |
1 |
extracted
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| materia |
154/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a viabilidade de tornar mão única a Rua Leopoldo Hennemann, via que passa em frente ao destacamento da Polícia Civil e da Polícia Militar. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de instalação de rastreadores em todos os veículos oficiais do município. |
0 |
no document
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| norma |
69/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre horário especial de expediente. |
1 |
extracted
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| norma |
70/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2025-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
57/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o regime jurídico da estrutura administrativa e as atribuições dos órgãos da administração direta do poder Executivo do Município de Missal. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder doação, sem ônus, para a câmara municipal de Missal. |
1 |
extracted
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| norma |
68/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUEREM ao plenário desta Casa de Leis, após leitura, discussão e aprovação, que seja concedida MOÇÃO HONROSA para a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, pelos seus 60 anos de fundação no município de Missal, que se comemora no dia 08 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
149/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que reforme a quadra de esporte da linha São Sebastião para que as crianças possam usufruir colocando alguns brinquedos também, e coloque academia ao ar livre. |
1 |
extracted
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