| sessao |
7 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
• PDL-001/2026- Orçamento para realização da 23ª DEUTSCHES FEST. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
• PDL-002/2026 – Orçamento para realização das festividades alusivas ao 63ª ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE MISSAL. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a retirada do asfalto antigo no trecho que liga a Linha São João a Itaipulândia, com o reaproveitamento do material fresado nas estradas rurais, bem como a execução de novo pavimento asfáltico com base reforçada, adequada ao tráfego intenso, e o alargamento da via. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
• PL-022/2026/E – Dispõe sobre a instituição de alíquota diferenciada de IPTU para imóveis situados em zona rural que se tornaram urbanos (chácaras urbanas) após serem regularizados por meio de regularização fundiária urbana (REURB) e da outras providências |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
16/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
Concede Diária. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Designa Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para instituir o Rodeio Show como evento oficial do Município, incluindo-o no calendário oficial de eventos.
A oficialização do Rodeio Show no calendário municipal contribuirá para a valorização das tradições culturais, incentivo ao turismo e fortalecimento da economia local, além de promover momentos de lazer e integração para a comunidade. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para instituir o evento de Tiro de Laço promovido pelo CTG Porteira Nova como evento oficial do Município, integrando-o ao calendário oficial de eventos. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para disponibilizar transporte aos estudantes do município que estão cursando ensino técnico no CEEP (Centro Estadual de Educação Profissional), no Colégio Estadual João Manoel Mondrone e na UTFPR, na cidade de Medianeira, no período da tarde.
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de acesso à educação técnica para os estudantes do município, tendo em vista que os cursos ofertados por essas instituições não estão disponíveis no município de Missal. Dessa forma, a disponibilização de transporte contribuirá para a permanência dos alunos nos cursos, incentivando a formação profissional dos jovens e ampliando as oportunidades de qualificação e futura inserção no mercado de trabalho |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Jair Loreno Bogler e Tarcísio Mascarello — REQUEREM que seja concedido ABONO DE FALTA na sessão que realizar-se-á no dia 23 de março, nos termos do § 2º do Art. 4º da Resolução nº 002/2016 e do Art. 92 do Regimento Interno, conforme justificativa em anexo. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que viabilize a reativação da antiga escolinha da comunidade da linha bandeirantes, para que o espaço possa ser utilizado pela comunidade local em atividades como reuniões do Clube de Mães, encontros sociais, cursos e demais eventos comunitários. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que atenda as famílias da cabeceira do cedro com uma academia ao ar livre na comunidade. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude a viabilidade de subsidiar a aquisição de agasalho completo e calçado fechado para alunos com maior vulnerabilidade social na rede municipal de educação. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal faça um programa de horas-maquinas sendo trator de esteira e escavadeira hidráulica para que melhore a vida dos produtores da agricultura familiar. |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Concede Férias para Diretora Geral. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Autoriza regime de teletrabalho para servidora efetiva. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUEREM informações sobre repasse do FNS ao Município de Missal PR referente ao Incentivo Financeiro aos A gentes Comunitários de Saúde -exercício 2024 |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da mulher, Conselho Municipal dos direitos da mulher – CMDM e Fundo Municipal dos direitos da mulher – FMDM e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO para diretora do Colégio Estadual Teotonio Vilela, do Distrito do Portão Ocoí, professora Vera Lucia de Fátima Pereira, que foi contemplada no Programa Ganhando o Mundo, iniciativa do Governo do Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Altera anexos da Lei Municipal N° 1887, de 19 de dezembro de 2025, que trata do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a correção de erro de cálculo nas tabelas de gratificações das funções de direção, coordenação pedagógica e assessoria pedagógica, constante dos anexos VII, VIII E IX e alteração do anexo XI da lei municipal n° 1.894, de 30 de dezembro de 2025, que trata do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO - PROCEDIMENTO AUXILIAR DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Pedido de Informações - Programa de Habitação Rural |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Altera Lei 514 de 09 de novembro de 2000. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Institui o programa Farmácia Móvel no Município de Missal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
Concede reposição inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
Altera ação do plano de desenvolvimento agropecuário do Município de Missal, instituído pela Lei 565 de 20 de dezembro de 2001. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
Altera Lei 1.616 de 05 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
Altera Lei 1.615 de 05 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Primeiros Passos” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
Concede reposição aos vencimentos, atualiza auxílio transporte e valor das diárias e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Cancela Sessão Ordinária do dia 09/02/2026 em razão de oficina de capacitação para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Missal. |
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