| materia |
150/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja feito recuo na calçada (portão atrás do Cepem) entre a Rua Paraná e Rua Nossa Senhora da Conceição, para estacionamento dos ônibus do transporte escolar, para facilitar o estacionamento e embarque e desembarque dos alunos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
151/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de se fazer uma rua coberta de guarda-chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça um parquinho no local onde está sendo construído a creche, para todas as crianças do distrito do Portão Ocoí. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
146/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que atenda as famílias da Cabeceira do Cedro com uma academia ao ar livre na comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça uma placa indicando Portão Ocoi na entrada da Rua Medianeira, na PR 495. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
148/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja restaurada as placas com o nome das ruas do distrito do Portão Ocoi. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Missal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos Magistério Público Municipal de Missal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n° 1424 de 20 de Junho de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar para exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que viabilize a reativação da antiga escolinha da comunidade da Linha Bandeirantes, para que o espaço possa ser utilizado pela comunidade local em atividades como reuniões do Clube de Mães, encontros sociais, cursos e demais eventos comunitários. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que por meio da Secretaria de Saúde, adote campanha do “Atestado Consciente”, para organizar e tornar mais transparente a emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que construísse uma mureta entre a rampa de acesso da UBS do centro e o pátio de estacionamento da secretaria de saúde com uma cancela automática para uso dos carros oficiais da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça uma quadra de vôlei de areia no local ao lado do colégio do Portão Ocoí para atender as demandas da comunidade escolar, os idosos e população geral. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita documentação VAN SAÚDE |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
REQUER ao plenário desta Casa de Leis, após leitura, discussão e aprovação, que seja concedido ABONO da falta na 37ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa. Nos termos do § 2° do Art. 4° da Resolução N° 002/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder doação, sem ônus, para Câmara Municipal de Missal. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Missal- PR e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2025 |
2025-11-07 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-29 |
Emenda |
Fica suprimida a expressão “no prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei” do artigo 6º, do Projeto de Lei, passando o mesmo a figurar com a seguinte redação, reordenada:
“Art. 6º. Os membros do Conselho serão nomeados por Decreto do Executivo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI no âmbito do Município de Missal, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
64/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça um estudo da viabilidade de isenção de IPTU, para as famílias que tenham uma só residência onde há pessoas com PCD, fibromialgia, TEA, em tratamento oncológico, e em hemodiálise. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja criado um Programa de Incentivo aos Blocos da DeutschesFest, com a finalidade de reconhecer e premiar os grupos organizados que participam do desfile comemorativo da tradicional festa germânica de Missal.
O programa deverá prever incentivo financeiro aos blocos que comprovarem, mediante apresentação de nota fiscal emitida no Município de Missal, a aquisição de abadás ou demais materiais utilizados na participação do desfile, fomentando o comércio local e fortalecendo a economia municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
140/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal disponibilize no site oficial do município, através de uma aba, os novos ceps das ruas do município de Missal. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize melhorias e estudo de alargamento na estrada que cruza as PR’s 497 (pesque pague do Welter) a PR 495 (gruta de São Cristóvão). Se faça recuo de acostamento em frente ao comércio JS Verduras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná saúde -CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 esua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o conselho municipal do idosos e fundo municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
63/2025 |
2025-10-27 |
Portaria |
Remarca Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Autoriza baixa de bens patrimoniais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-10-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
61/2025 |
2025-10-14 |
Portaria |
Concede Gratificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aquisição de um cortador de grama tipo “giro zero”, a ser destinado para uso na Praia Artificial de Missal, evitando a necessidade de deslocar a máquina do pátio municipal a cada serviço de manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de adquirir e disponibilizar fones de ouvido antirruído (protetores auriculares) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública de ensino ou atendidas em unidades de saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
seja concedida MOÇÃO HONROSA em homenagem aos 50 anos do Coral Municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2025 |
2025-10-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|