| sessao |
27 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de Recuperação Fiscal -REFIMI no Município
de Missal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2025 |
2025-08-29 |
Portaria |
Exonera Servidor. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Missal e dá outras Providências. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
35/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Missal para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Nomeia o Ouvidor da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Nomeia encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Missal. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal realize o revestimento da cisterna da Escola Novo Milênio, tendo em vista que atualmente apresenta vazamento, ocasionando desperdício de água e prejuízo no armazenamento. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
118/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam que a Administração Municipal estude a viabilidade de implantação de um parquinho infantil na Praia da Vila Natal. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam que a Administração Municipal viabilize a aquisição de uma esteira elevada para a ACAMIS. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal faça a instalação de manilhas na entrada da propriedade do Sr. Bruno Bortolusi situada na localidade Sanga Seca. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal faça uma lama asfáltica em todas as ruas do loteamento cidade alta no Portão Ocoí para dar estrada de qualidade aos moradores. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal viabilize a execução de pavimentação asfáltica ou TST no trecho que liga a Linha Padre Rick até a PR-495, com extensão aproximada de 1 km. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam que a Administração Municipal viabilize a interligação da ciclovia do município de Santa Helena até o Distrito de Dom Armando. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização da 11ª edição do Trilhão Amigos da Lama. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização do desfile de 07 DE SETEMBRO e Semana da Pátria. |
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| sessao |
26 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização da 11ª edição do Trilhão Amigos da Lama. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização do desfile de 07 DE SETEMBRO e Semana da Pátria. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização do Projeto “REVIVA”, com foco no incentivo ao autocuidado, na promoção do bem-estar e na melhoria da qualidade de vida dos idosos do nosso município. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal dê continuidade à pavimentação com pedra irregular existente, estendendo-a por aproximadamente 3,2 km na Linha São João. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal viabilize a construção de passeio e ciclovia no Distrito do Portão Ocoí, iniciando na Rodovia Prefeito Vendelino Royer, passando em frente ao Laticínio do Portão e ao Posto Baum, seguindo ao longo da PR-495 até o cemitério. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a administração municipal instale uma grade de contenção no parquinho do Lago Municipal, nas proximidades do “barco do pirata”, a fim de evitar que as crianças caiam no barranco existente no local. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a administração municipal providencie a instalação de uma cobertura ligando o saguão da Escola Antônio Raposo Tavares, localizada no distrito de Vista Alegre, até o ginásio de esportes. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal promova a instalação de um novo parquinho infantil no Distrito de Dom Armando, e a realização de reparos no parquinho existente no mesmo local, visando oferecer mais opções de lazer e recreação às crianças da comunidade. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal viabilize a pavimentação asfáltica no trecho que inicia na propriedade do senhor Roque Hickmann, em direção à comunidade de Vista Alta. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal faça a revitalização de pórticos germânicos de identificação dos distritos, comunidades e bairros. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie a instalação de duas lombadas em frente ao Rancho Sertanejo. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal faça uma lombada em frente à residência do senhor Olímpio Nunes, na Linha Glória, considerando que crianças utilizam o transporte escolar nesse local e há intenso fluxo de veículos. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal faça a instalação de um outdoor em espaços públicos estratégicos, para divulgação dos eventos oficiais do município e das comunidades. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicitam que seja encaminhado ofício ao poder executivo solicitando a Copia Integral do Projeto do CAUQ (concreto asfáltico usinado a quente), da dosagem da massa de CBUQ-Faixa “D”, no que se refere ao CBUQ fornecido e usinado pela empresa Conspectra Obras Ltda, que foi aplicado pela empresa Urbaniza Engenharia Ltda, no trecho de estrada que demanda do Portão do Ocoí até a Linha jacutinga, objeto do contrato de nº 489/2023, concorrência pública de nº 007/2023 |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Missal – CMDPD, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-08-14 |
Portaria |
Concede Diárias. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a possibilidade de aquisição de terreno localizado no centro do município, com a finalidade de destinação à construção de unidades habitacionais. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal por meio do Departamento de Cultura, promova a elaboração e publicação de um livro atualizado que registre a vida e a história dos pioneiros do município de Missal. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de adequar a quadra de basquete existente para a prática do basquete 3x3, modalidade oficial reconhecida e em constante crescimento. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de retirada do canteiro central da Avenida Dom Geraldo Sigaud, com a transferência da iluminação pública para as calçadas laterais, bem como a revitalização das calçadas ao longo da via. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal forneça caixa de água de mil litros para cada família que não tenha por falta que acontece nas comunidades. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de criar um programa de subsídio destinado a famílias de pequenos agricultores de baixa renda, com o objetivo de apoiar a aquisição de vacas leiteiras. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
45/2025 |
2025-08-08 |
Portaria |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-08-08 |
Portaria |
Avanço Servidora |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-08-08 |
Portaria |
Horário de Funcionamento Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
42/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Nomeia Servidor |
1 |
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