| norma |
44/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Cancela Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Paraná Empreendimentos Hospitalares. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2025 |
2025-07-24 |
Portaria |
Avanço Servidor |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-07-18 |
Portaria |
Exonera Servidor |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
Dispõe sobre horário especial de expediente |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-07-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requerem que seja concedida uma MOÇÃO HONROSA ao senhor João de Pieri, um homem cuja vida foi marcada pela força, dedicação e serviço à comunidade especialmente às comunidades do interior, com destaque para o distrito de Portão Ocoí |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de instalar proteções nas luminárias públicas localizadas próximas a áreas de plantio, a fim de evitar que a iluminação artificial prejudique o desenvolvimento das lavouras. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal em parceria com a CIMI (Comércio e Indústria de Missal), promova um concurso de decoração natalina, premiando a residência e o comércio mais enfeitados com o tema de Natal, com o objetivo de incentivar o espírito natalino, valorizar a criatividade da comunidade, fomentar o comércio local e embelezar a cidade durante o período festivo, fortalecendo o envolvimento entre o poder público, os empreendedores e os moradores |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-07-09 |
Portaria |
Concede Férias |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Concede Diárias |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Requerem informações ao poder Executivo Municipal sobre as empresas atualmente credenciadas para prestar serviços de borracharia, oficinas de funilaria automotiva e chapeação |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Requerem que seja concedida uma MOÇÃO HONROSA à artista plástica Eliane Maria de Pieri, uma mulher que, com sensibilidade, talento e dedicação, marcou profundamente a história cultural da nossa cidade e segue levando o nome de Missal para o mundo com orgulho e reconhecimento |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
Dispões sobre a alteração das atribuições do cargo de Auditor Fiscal de Tributos, criado por meio da Lei nº 1.840, de 25 de fevereiro de 2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
97/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de implantar o cartão vale material e uniforme escolar completo e calçado fechado para todos os alunos da rede municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal resolva o caso com urgência de deixar a UBS do centro aberto até às 21 hrs ou contrate mais um médico para atender no pronto socorro das 18 hrs até às 23 hrs |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2025-07-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de instalar um ponto de ônibus na Rua Paraná, esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Renascer. Da mesma forma, solicita-se a instalação de um ponto de ônibus na comunidade de Vista Alegre, no início da calçada |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal realize a instalação de portas automáticas nas vans da Secretaria de Saúde que realizam o transporte de pacientes para os municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu |
1 |
extracted
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| materia |
94/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a possibilidade de estender o serviço de transporte municipal para atender moradores que desejam frequentar cursos técnicos em municípios da região |
0 |
no document
|
| materia |
95/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal realize as seguintes melhorias no campo sintético do bairro Jardim Gramado: Instalação de iluminação, para possibilitar a utilização do espaço em períodos noturnos com segurança; Instalação de lixeiras, a fim de manter o local limpo e organizado e Conserto ou substituição das redes das traves, garantindo melhores condições de uso para os esportistas |
1 |
extracted
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| materia |
96/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal encaminhe um ofício à COPEL, solicitando a instalação de rede elétrica trifásica na Vila Rural, a fim de atender às necessidades dos moradores e fomentar o desenvolvimento local |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para ajuizamento de ações de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública do Município de Missal, Estado do Paraná e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
5/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização dos eventos que fazem parte da programação do 62° Aniversário de Fundação de Missal |
1 |
extracted
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| norma |
36/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Concede Diárias |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-06-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal faça a colocação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Paço Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal providencie a instalação de um ponto de ônibus no Loteamento Esperança, nas proximidades da Rua Cláudio Antônio Raffler |
1 |
extracted
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| materia |
89/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal avalie a possibilidade de adquirir uma área de terra localizada nos fundos da Igreja Católica da comunidade do Portão do Ocoí, com o objetivo de construir um barracão comunitário com churrasqueira |
1 |
extracted
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| materia |
90/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal faça um Parquinho no loteamento kotz |
1 |
extracted
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| materia |
91/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal disponibilize recursos financeiros destinados diretamente aos professores da rede municipal de ensino, para a aquisição de materiais pedagógicos em estabelecimentos comerciais locais |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova orçamento para os eventos que fazem parte da programação de 62° Aniversário de Fundação de Missal |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2025-06-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
34/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
Concede Diárias |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO e assegura o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Missal |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Concede Diárias |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|