| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-03 |
Emenda a lei Orgânica |
Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita parecer da acessoria jurídica do Executivo, a respeito da viabilidade jurídica para alteração no programa Nota Missalense. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal adote a ideia de realizar um agrado aos funcionários públicos de uma cesta de natal a todos no final do ano. |
0 |
no document
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| materia |
134/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude a possibilidade de adoção de múltiplos vale – compra no comércio local em substituição aos prêmios físicos do Programa Nota Missalense.
O Programa Nota Missalense tem grande importância para estimular a emissão de notas fiscais e aumentar a arrecadação municipal. Entretanto, observa-se que os prêmios adquiridos atualmente não são todos adquiridos em Missal, o que reduz o potencial de retorno econômico à comunidade.
Sugere-se que os prêmios sejam substituídos por múltiplos vale - compra, no mesmo valor do prêmio, a serem utilizados exclusivamente em estabelecimentos comerciais do município, previamente cadastrados.
Tal medida incentivará a participação no programa, fomentará o comércio local e contri |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude a possibilidade do aumento da iluminação no Lago Municipal, a fim de proporcionar melhores condições de segurança para a população que utiliza o espaço para passeios e atividades de lazer durante o período noturno. |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-29 |
Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização da festa de RÉVEILLON. |
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| sessao |
31 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUEREM que seja encaminhado Ofício à Federação Paranaense de Futebol de Salão, manifestando REPÚDIO aos lamentáveis acontecimentos ocorridos no sábado, dia 20 de setembro, na cidade de Palmas-PR. |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUEREM que seja concedida uma MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Cauã Fernando Nogueira Knorst pela conquista do título brasileiro de Hapkido e a conquista do cinturão. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Oportunidade Missal Futsal Esportes e lazer. |
0 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requerem informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Programa Bolsa Atleta Municipal. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei 1.674, de 20 de maio de 2022. |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
Cancela Dotações Orçamentárias no Orçamento do Legislativo Municipal de Missal para o exercício de 2025. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude a possibilidade de implantação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino. A medida se justifica tendo em vista a aproximação do período de verão, quando as altas temperaturas tornam o deslocamento dos estudantes desconfortável e, em alguns casos, prejudicial à saúde. Cabe destacar que, nos dias atuais, o ar-condicionado deixou de ser um artigo de luxo e passou a ser uma necessidade, especialmente em veículos que transportam diariamente crianças e adolescentes. Com essa melhoria, os alunos terão mais comodidade e bem-estar durante o trajeto até a escola, o que contribui também para a valorização da educação e da qualidade do serviço público oferecido. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal faça a construção de duas lombadas (redutores de velocidade), em ambos os lados da Avenida, na Rua Padre Anchieta, a 50 metros do mercadinho da esquina. |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal. |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-19 |
Emenda |
Simplifica o Pl que Institui a carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requerem informações ao poder Executivo Municipal sobre cartão-ponto de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 30 de agosto de 2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Associação de pais, mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Projeto “Resgate da História do Poder Legislativo de Missal” |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde do Município de Missal e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Instituir no calendário Oficial de Eventos do Município de Missal o mês “Abril Azul”, dedicado a conscientização sobre o transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerem esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre a presença de monitores nos ônibus escolares municipais. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal realize a substituição das placas com os nomes das ruas e a pintura das sinalizações de trânsito no município. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal realize a readequação da lombada localizada na Avenida Dom Geraldo, em frente à Cresol, uma vez que atualmente a lombada encontra-se após a quadra, sendo necessário que seja posicionada na esquina anterior, de forma a garantir maior segurança no trânsito do local. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização do NATAL LUZ – Programação Natalina para o ano de 2025. |
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| sessao |
29 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO. |
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| norma |
58/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
Concede Diárias. |
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| norma |
59/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
Concede Diária. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requerem MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Gustavo Barros Vuaden e ao seu treinador Luis Delelli, pelos expressivos resultados conquistados nas competições esportivas, mais especificamente no atletismo, neste ano de 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização da festa de RÉVEILLON. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal instale na Praia, uma barra fixa destinada à realização de exercícios físicos e manobras, visando oferecer mais uma opção de atividade voltada ao condicionamento físico em geral. O pedido atende à solicitação da população, que busca alternativas de lazer saudável, incentivo à prática de esportes e fortalecimento da qualidade de vida. |
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| norma |
56/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Designa Membros da Equipe de Apoio para a Comissão Especial de Pregão. |
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| norma |
57/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Institui a Comissão Especial de Pregão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização do NATAL LUZ – Programação Natalina para o ano de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requerem informações sobre o contrato de concessão de uso firmado entre o Município de Missal e a empresa Cerâmica Oeste Ltda, cujo objeto é a instalação de uma indústria oleira. |
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| norma |
52/2025 |
2025-09-02 |
Portaria |
Designa responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal. |
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| norma |
53/2025 |
2025-09-02 |
Portaria |
Designa o(a) Fiscal de Contratos. |
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| norma |
54/2025 |
2025-09-02 |
Portaria |
Designa os membros da Comissão de Recebimento de Bens e membros da Comissão Permanente de Controle e Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Missal. |
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| norma |
55/2025 |
2025-09-02 |
Portaria |
Designa Responsável pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Missal. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicam que a Administração Municipal viabilize a construção de uma rampa de acesso à quadra de esportes da Escola Olavo Bilac. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicam que a Administração Municipal viabilize a execução de aplicação de lama asfáltica no trecho que compreende a Linha Esquina Eucalipto até a Cabeceira do Cedro, estendendo-se até a divisa com o município de Itaipulândia. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicam que a Administração Municipal promova a realização de uma Tarde Cultural Alemã na comunidade da Linha São José. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a implementação do Projeto “REVIVA”, com foco no incentivo ao autocuidado, na promoção do bem-estar e na melhoria da qualidade de vida dos idosos do município, a ser desenvolvido ao lado do campo society, na academia ao ar livre destinada à terceira idade, na comunidade do Portão do Ocoí com a instalação de placas de orientação para a execução dos exercícios e cuidados básicos com a saúde. |
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