| materia |
3/2025 |
2025-05-30 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao PL-18/2025/E |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando o apoio desta Casa Legislativa à educação especial e sua contrariedade à ADI 7796 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que tramita naquela Corte |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicam que a administração realize reparos no campo do Bairro Renascer, incluindo alambrados, arquibancadas, traves e pintura, visando melhorar a estrutura e garantir mais segurança |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a possibilidade de alteração no sistema de estacionamento da Rua Marechal Castelo Branco |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Concede Diárias |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerem informações ao Poder Executivo Municipal, com a finalidade de esclarecer questões relativas à realização do evento Rodeio ocorrido no Município de Missal – PR, no ano de 2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado ofício a Polícia Rodoviária Estadual de Santa Helena, solicitando dados de acidentes ocorridos na PR 495 (trecho área industrial até o trevo da AB Insumos) e no trecho da PR 495 (entreposto da Lar até gruta de São Cristóvão), nos últimos 5 anos |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado ofício de congratulações a equipe de vôlei câmbio do Município de Missal, parabenizando-os pela conquista do 1° lugar na categoria masculina e 2° lugar na categoria feminina, na Etapa do II Circuito Sicredi, realizado no dia 16 de maio deste ano |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal utilize o estacionamento da Feira do Produtor como rotativo, com tolerância de 15 minutos para embarque e desembarque. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude e proponha soluções para o escoamento de águas pluviais na Rua Brasil, nas proximidades da Pizzaria Gula's. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a implementação de um sistema de ventilação no Ginásio 25 de Julho |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal faça um recuo na entrada da Escola Joaquim Nabuco para facilitar o acesso e a parada dos transportes escolares. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de melhorias no trecho que liga São Sebastião à comunidade São José dos Pinhais |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-19 |
Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização do 31° Café Colonial |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratificação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
Designa os membros da Comissão de Estudo para Elaboração de Projeto para Construção de Nova Sede do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o orçamento para realização da 31ª Café Colonial |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUEREM que seja encaminhado Oficio aos Gabinetes do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e dos demais Deputados Federais do Estado do Paraná manifestando posicionamento contrário à obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19 no calendário infantil de vacinação |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Missal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal faça um projeto de estacionamento diagonal em frente ao paço municipal |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal providencie a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita aos pacientes nas unidades de saúde do município. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal por meio do Departamento de Cultura, contrate um professor, para ministrar aulas técnicas de canto para o Coral Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal faça reparos periodicamente no parquinho do centro |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal mude ou monte outro Barracão na área industrial de Missal para pessoal do reciclado (acamis). |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-05-08 |
Portaria |
Concede Diárias |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Aquisição de Bem Imóvel dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
Prorroga o Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 1.276, de 09 de junho do 2015 |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal desenvolva e implemente um programa de subsídio para o fornecimento de lona aos produtores de leite que utilizam silagem (silos) |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal reavalie quesitos para distribuição das cestas básicas para que mais famílias possam ser comtempladas |
1 |
extracted
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| materia |
71/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal faça uma cooperação com governo de estado em doação de uma área de aproximadamente 7.000m², para construção de um colégio no Distrito do Portão Ocoí |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal estude a possibilidade de voltar à limpeza das ruas através da Bobcat |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal realize um estudo jurídico e técnico quanto à legalidade e viabilidade de regulamentar o programa de serviços de terraplanagem destinados a agricultores |
0 |
no document
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| materia |
74/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicam que a administração municipal faça um projeto de viabilidade de compra de áreas de terra para construção de casas de moradias para população dos distritos de Portão Ocoí e Dom Armando. |
1 |
extracted
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| norma |
28/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Altera a Composição da Comissão da Câmara Mirim nomeada pela portaria n° 018/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requerer Informações sobre a obra de Pavimentação Asfáltica de Estrada Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Orçamento Parcial para realização dos Festejos Alusivos ao 62º Aniversário de Fundação de Missal. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Orçamento para realização do VIII FEMUMIL - Festival de Música de Missal. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Orçamento Parcial para realização dos Festejos Alusivos ao 62º Aniversário de Fundação de Missal |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Orçamento para realização do VIII FEMUMIL - Festival de Música de Missal |
0 |
no document
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