| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2026-05-04 |
| native_id | 632 |
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Câmara Municipal de Missal www.missal.pr.leg.br ERMO DE PRESENÇA Da reunião dos Vereadores Municipais de Missal, Estado do Paraná, Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo de dois mil e vinte e seis, da Décima Primeira Legislatura, realizada no dia 4 de maio de 2026, às nove hpras, nas Dependências do Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal. Custódio Luiz Reis Lima Fernando Hartmann Jair Francisco Rauber SH cá FÉ qe A Jair Loreno Bogler Maico Luzzi | Maria Ivonete Machado Tarcísio Mascarello Valentin Kniphoff << - un ao r de Andrade Presidente da Sessão Fone/whats: (45) 3244-1183 | e-mail: contato(Dcamaramissal.pr.gov.br Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Centro | Missal | Paraná | CEP 85.736-023
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04.05.2026 ATA Nº 14/2026 Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no horário das nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Missal, Estado do Paraná, sob a presidência do Vereador Elias Xavier de Andrade e secretariada pelo Vereador Maico Luzzi. Inicialmente, o Senhor Presidente, após cumprimentar os vereadores, a vereadora, o Vice-Prefeito “Chenho”, o Senhor Delmar, Presidente do CONSEG (Conselho de Segurança), a Senhora Datiane Schommer, membro da ACIMI Jovem, os Senhores Hermilio Rauber e Elói Seibert, bem como os demais presentes e os que acompanhavam por meio das redes sociais, declarou aberta a sessão, invocando as bênçãos de Deus. Em seguida, passou ao PEQUENO EXPEDIENTE, onde foi realizada a leitura de texto bíblico, proferida pela Vereadora Maria Ivonete Machado. Prosseguindo, procedeu-se ao registro das assinaturas no termo de presença, com a participação dos vereadores: Custódio Luiz Reis Lima, Elias Xavier de Andrade, Fernando Hartmann, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Maria Ivonete Machado, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. Assim, ficou confirmado o quórum regimental. Dando prosseguimento, passou-se à apreciação da ata da 10ª sessão ordinária. Não havendo manifestações ou observações, a referida ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade sem ressalvas. Em seguida, procedeu-se à LEITURA DE EXPEDIENTES, constando, inicialmente, o Ofício nº 024/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social convidando os vereadores para participação no evento “3º Circuito Sicredi – 2ª Etapa de Vôlei Câmbio”, a realizar-se no dia 15 de maio de Página 2 de 3 2026, no Município de Missal/PR. Na sequência, foi lido o Ofício nº 119/2026, do Gabinete do Deputado Estadual Luiz Corti informando a destinação de R$ 250.000,00 para aquisição de uma ambulância básica para transporte sanitário. Posteriormente, procedeu-se à leitura do Ofício nº 190/2026, do Gabinete do Deputado Federal Dilceu Sperafico datado de 30 de abril de 2026, comunicando a entrega de um ônibus escolar destinado ao Município de Missal, com capacidade para 29 (vinte e nove) lugares, oriundo de emenda parlamentar de bancada, em atendimento a solicitação do vereador Jair Loreno Bogler, referente ao exercício de 2025. Registrou-se, ainda, em plenário, esclarecimento de que, embora conste no ofício a data de 30 de abril de 2026, a entrega do veículo foi reprogramada para o dia 5 de maio de 2026, em razão de ajustes administrativos. Dando continuidade, foi apresentada a Mensagem nº 023/2026 da Prefeitura Municipal de Missal encaminhando o Projeto de Lei nº 021/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027. A mensagem destaca que a LDO orienta o planejamento orçamentário municipal, em conformidade com o Plano Plurianual 2026–2029 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo metas, prioridades e parâmetros de controle da gestão pública. Encerrada a leitura do expediente passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE do dia, onde foi colocada em primeira discussão e primeira votação o Projeto de Lei 023/2026/E - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.893/2025, para adequar a nomenclatura dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família para Equipes Multiprofissionais- EMulti, e dá outras providências. Foi realizada a leitura da justificativa e na sequência, foram apresentados os pareceres das comissões permanentes o parecer Jurídico, sendo todos favoráveis. Em discussão manifestou-se o vereador Jair Loreno Bogler e em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Em continuidade, foram apresentadas as INDICAÇÕES do dia, inicialmente a Indicação nº 017/2026, de autoria dos vereadores Jair Loreno Bogler, Custódio Luiz Reis Lima, Elias Xavier de Andrade, Jair Francisco Rauber, Maico Luzzi e Tarcisio Mascarello, a qual foi retirada de pauta a pedido dos proponentes, para posterior discussão em forma de projeto de lei no âmbito das comissões permanentes. Na sequência, foi apresentada a Indicação nº 018/2026- de autoria dos vereadores Fernando Hartmann, Valentin Kniphoff e Maria Ivonete Machado INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Jaime Salvinski, esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Renascer. Em discussão, o vereador Fernando Hartmann justificou a proposição relatando a ocorrência de tráfego em alta velocidade no local, bem como a presença de crianças na região, ressaltando a necessidade de medida preventiva para garantia da segurança dos moradores. Na Página 3 de 3 sequência foi ainda lido o Ofício encaminhado pela ACIMI Jovem de Missal, solicitando agendamento de reunião com os vereadores para apresentação da campanha “Feirão do Imposto”, a ser realizada no mês de maio de 2026. Em atendimento à solicitação, ficou agendada reunião para a quinta-feira, às 10h, após a reunião das comissões permanentes nesta Casa Legislativa. Por fim, foi realizada a ENTREGA DE PROJETOS onde foi entregue o Projeto de Lei nº 024/2026 E – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Missal para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Nada mais havendo a tratar, o presidente desejou uma excelente semana a todos e, com as bênçãos de Deus, declarou encerrada a décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo da segunda sessão legislativa da décima primeira legislatura.
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11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA 04 DE MAIO DE 2026 – 9H PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Maria Ivonete) • Assinatura do Termo de Presença. • Aprovação das atas das sessões anteriores (10ª Sessão Ordinária). LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício nº 024/2026 – Secretaria Municipal de Assistência Social • Ofício nº 119/2026 - 1463717 – Gabinete do Deputado Estadual - Luis Corti • Ofício n° 190/2026 – Gabinete do Deputado Federal – Dilceu Sperafico • Mensagem nº 023/2026 - Prefeitura municipal de Missal GRANDE EXPEDIENTE: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-023/2026/E - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.893/2025, para adequar a nomenclatura dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família para Equipes Multiprofissionais- EMulti, e dá outras providencias. INDICAÇÕES • IN-017/2026 — Jair Bogler, Custódio Luiz, Elias Andrade, Jair Rauber, Maico Luzzi e Tarcisio Mascarello — INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, seja efetuada a substituição a nomenclatura da Rua Projetada 01 para “Rua IVO NEIS” e a Rua Projetada 02 para “RUA 1° DE MARÇO”, ambas situadas no “Núcleo Urbano NEIS” objeto do processo de Reurb. • IN-018/2026 — Fernando Hartmann, Valentin Kniphoff e Maria Ivonete — INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Jaime Salvinski, esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Renascer. ENTREGA DE PROJETOS • PL-024/2026/E – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Missal para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições na tribuna. • Encerramento da sessão.