| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2026-05-25 |
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Z Câmara Municipal de Missal www.missal.pr.leg.br TERMO DE PRESENÇA Da reunião dos Vereadores Municipais de Missal, Estado do Paraná, Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo de dois mil e vinte e seis, da Décima Primeira Legislatura, realizada no dia 25 de maio de 2026, às nove horas, nas Dependências do Plenário Edmundo Schwendler da Câmar. Municipal de Missal. M V Custódio Luiz Reis Lima Fernando Hartmann PA Jair Francisco Rauber O meo Jair Loreno Bogler A | Maico Luzzi “co hy A Maria Ivonete Machado Tarcísio Mascarello Valentin Kniphoff — - Elias Xavier de Andrade Presidente da Sessão Fone/whats: (45) 3244-1183 | e-mail: contato(Dcamaramissal.pr.gov.br Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Centro | Missal | Paraná | CEP 85.736-023
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA 25 DE MAIO DE 2026 – 9H PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Fernando Hartmann) • Assinatura do Termo de Presença. • Aprovação das atas das sessões anteriores (13ª Sessão Ordinária). LEITURA DE EXPEDIENTES: • Convite – Festa Junina – NOVO MILÊNIO • Convite – Festa Junina – DOM ARMANDO • Ofício nº 002/2026 – PROVOPAR • Ofício nº 063/2026 – Gabinete • Mensagem nº 030/2026 – Prestação de Contas – Orçamento Natal Luz 2025. • Mensagem nº 031/2026 – Prestação de Contas – Reveillon 2025. • Mensagem nº 032/2026 – Prestação de Contas – Orçamento Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município 2025. • Mensagem nº 033/2026 – Prestação de Contas – Orçamento 23ª DEUTSCHES FEST. • Mensagem nº 034/2026 – Prefeitura Municipal de Missal. GRANDE EXPEDIENTE: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-026/2026/E – Regulamenta o processo de escolha e exercício de mandato dos Gestores Escolares nas Unidades Educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, através de consulta pública realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho em conformidade com a lei N° 14.133, de 25 de dezembro de 2020 e resolução N° 1, de 27 de julho de 2022 e dá outras providências. • Emenda Aditiva N° 001/2026; • Emenda Aditiva N° 002/2026; • Emenda Supressiva N° 001/2026; • Emenda Supressiva N° 002/2026; • Emenda Modificativa N° 001/2026; • Emenda Modificativa N° 002/2026; • Emenda Modificativa N° 003/2026; • PL-027/2026/E – Altera Lei N° 1.663 de 04 de abril de 2022. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO • PDL-004/2026 - Orçamento para realização da 12ª Edição do TRILHÃO AMIGOS DA LAMA. • PDL-005/2026 – Orçamento Complementar para realização das festividades alusivas ao 63ª ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE MISSAL. INDICAÇÕES • IN-022/2026 — Custódio Luiz, Elias Andrade, Jair Bogler, Jair Rauber, Maico Luzzi e Tarcisio Mascarello — INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, crie as olimpíadas ou concurso de Redação, voltado aos alunos do 5º ano das escolas municipais do município de Missal. • IN-023/2026 — Fernando Hartmann, Valentin Kniphoff e Maria Ivonete — INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio do departamento competente, estude a viabilidade de implantação de melhorias no entroncamento localizado em frente ao Bar da Romilda, (linha Catarina), contemplando: a instalação de três lombadas, sendo: uma no sentido à comunidade de São Sebastião; uma no sentido à Linha Bandeirantes; e uma no sentido à comunidade de São Pedro; a instalação de placas de sinalização de “PARE” nos acessos do referido entroncamento; e a implantação de iluminação pública no local, preferencialmente com luminárias de LED, visando maior eficiência e segurança. ENTREGA DE PROJETOS • PL-029/2026/E – Institui o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal para o esporte e dá outras providências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições na tribuna. • Encerramento da sessão.