Mensagem NO O35/2024
Senhor P「esideれte,
Senhora Vereado「a e
Senho「es Vereadores
M訪nic牢タio 〔ねM誌sal
ES場4DO DOぶARA州イ
蒜霊瀦Sai ‾ PR′ 07 deJunho de 2024
醒監雪国 Å$$間宮く」PA
Encaminhamos o Pr。jeto de Lej abaixo ident胴Cado, O qUai submetemos a
apreciagao e de=bera9aO dos nobres vereado「es, em 「egime de urgencia
urger肩ssjma.
PROJETO DEしE重No O28 DE O5 DE JUNHO DE 2024 i) AuTORIZA OたXECUTrVO
MuN重C重PAしA即剛AR A ABERTuRA DE CREDFTO AD重C重ONAしSupしEMENTAR PARA O
EX各RCicIO DE 2024 E DÅ 0UTRAS PROVIDENCIAS
O presente Pr。jeto de Lei trata da autoriza9aO legislativa para que o Poder
Executivo efetue a abertu「a de um Cr6dito Adicionai Supiementar no o「camento
geral do Municrpio de Missa巾ara o exercJcio financeiro de 2024 no vaior de ate R$
672,351,91 (Seiscentos e setenta e dois mil, treZentOS e Cinquenta e um
reais e noventa e um centavos).
Em 2022, O Municrpio firmou termo de compromisso tecnica com a Eletrobrds
no vaIor total de R$ 554,965,94 (quinhentos e cinquenta e quatro miしnovecentos e
SeSSenta e Cinco reais e noventa e quatro centavos) pa「a substituicao de 462
(quatrocentos e sessenta e dois) pontos de冊minac50 PdbIica, enVOivendo a
Substituicao de b「a9OS, iumin5rias, rei6s, dentre outros materiais aux=帽res. O
Munic(pjo reaIizou a lic舶Gfo para execusao da obra e o vaio「 ficou estabeiecido em
R$ 275.与47,99 (duzentos e_Setenta e Cinco m町quinhentos e quarenta e sete 「eais e
noventa e nove centavos), gerando um desconto de R$ 279,417,95 (duzentos e
Setenta e nOVe mii, quatrOCentOS e dezessete reais e noventa e cjnco centavos).
A primeira etapa foi executada conforme o cronograma e iniciaram-Se aS
tratativas de prestacao de contas e soiicitacao de termo aditivo de meta fisica pa「a
u輔za9aO do saido remanescente,
Nesse meio tempo out「a empresa assumiu a pasta de efici合ncia energetica,
Sendo que a ENBpar veio a substituir a EIetrobrお, fator que gerou muita morosjdade
FonoA:c耽(45) 3244-80。o- CNIPJ 78 101 847/000l-50 - Ruo Nosso Sonho「。 d。 Con・e匝0, 555 - CenIro l CoIXO Posla1 01 l 85 89O・00O I MISSOl l Porcln6
惣雪空ゐ晩sal壁塑
na an訓se dos documentos e apenas em maio desse ano obtivemos a assinatura do
termo aditivo ampiiando em 386 (trezentos e oitenta e seis) pontos de iIuminas50
P心b=ca a ser substituida. A dotacfo total do convenio estava aiocada no o「9amentO
de 2023, uma VeZ que PreV屯lmOS a eXeCu6aO naqueIe exerc(cio,
Em fun9着o de termos tido autorizacao apenas nesse ano, neCeSSitamos a
SuPIementa髄o do vaIor remanescente de R! 279.417,95 (duzentos e setenta e nove
mii, quatrOCentOS e dezessete 「eais e noventa e cinco centavos), POis o mesmo nao
fdi contemplado para 2024.
Mesmo com a execu弟o da segunda etapa ainda ha v轟as ruas do centro,
bairros e distritos nos quais ha necessidade da substituicfo dos conjuntos de
iIumjnac5o pdbiica e a supiementacfo de R$ 392,933,96 (trezentos e noventa e dois
m=, nOVeCentOS e trinta e tres reais e noventa e seis centavos) da fonte 507, ira
SuPrir essa demanda,
Sendo o exposto e na certeza da aprova95o do Projeto, desde ja
agradecemos.
Cordiaimente,
A面積召集盲「。 「i
Prefeito MunicipaI
M涼nic在?io de M誌sal
ESZ4DO DOぶARA州イ
PROJ打O DたしEI NO O28 DE O5 DE JuNHO DE 2024
AuTORIZA O各XECU¶IVO MuN重aPAしA El:ETUAR
A ABERTURA DE CREDITo AD重CIONAし
SupしEM帥AR PARA O EXERCfc重o DE 2O24 E
DÅ ouTRAS PRoVIDENCIAS
A CÅMARA MuNICIPAL DE MISS肌, EsTADO Do PARANA, ApROVOU E EリノPREFEITO MuNICIPA」,
SANCIONO A SEGUINTE
」と重
A鴫・ 1o _ FICa O Poder Executlvo autorizado a ab面um Credito Adicionai Supiementar
no or9amentO ge「ai do Munic佃io de Missal para o exercicIO financei「o de 2024 no valor de ate R$
672.351,91 (Seiscentos e setenta e dois miI, treZentoS e Cinquenfa e um 「eais e noventa e
um centavos), Pa「a SuPiementa「 o seguinte programa:
09.OOO - SECRETARIA D格OBRAS, URBAN量SMO E TRANSPORTE
O9,OOl - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URロAN重SMO
15.451.0017-1-068 - Extensao de Rede Ei6trica e Meihorias na Rede de Iiumina9fo
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Prefeito Municipal
(二元J:ARÅ MUNICl融L DE MISSAL
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脇nic牢タio de Mssal
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J uSTI F量CATTVA
O presente Prqjeto de Lei trata da autorizas§o legisiativa para que o Pode「 Executivo
efetue a abe血ra de um C「さdito Adicionai Supiementar no or9amentO gerai do Municipio de
Missai para o exercIcio financeiro de 2024 no valor de ate R$ 672,351,91 (Seiscentos e
Setenta e dois miI′ treZentoS e Cinquenta e um reais e noventa e um centavos),
Em 2022, O Munic/pio fimou termo de compromisso tecnica com a EIetrobrds no
Vaior totai de R$ 554"965,94 (quinhentos e cinquenta e quat「o mil, nOVeCentOS e SeSSenta e
Cinco reaIS e nOVenta e quatrO CentaVOS) para substitui9fo de 462 (quatrocentos e sessenta
e dois) pontos de冊minac50 Pdblica, enVOlvendo a substituicao de b「asos, lumin轟as, 「e16s,
dentre outros materiais auxiiiares. O Munic佃lO reaiizou a幅tac5o para execusao da obra e o
VaIor ficou estabelecido em R$ 275.547,99 (duzentos e sete巾a e cinco miI, quinhentos e
quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), gerando um desconto de R$ 279.417,95
(duzentos e setenta e nove mii, quat「OCentOS e dezessete 「eaiS e nOVenta e Cinco centavos).
A p「imei「a etapa foi executada conforme o cronograma e iniciaram-Se aS tratativas de
PreStaCaO de contas e soIicitacfo de termo aditivo de meta fisica para utiliza9aO do saldo
remanescente.
Nesse meio tempo outra empresa assumiu a pasta de efici6ncia energetica, Sendo
que a ENBpar veio a substituir a EIetrobras, fator que ge「ou muita morosidade na an訓se
dos documentos e apenas em maio desse ano obtivemos a assinatura do termo aditivo
ampiiando em 386 (trezentos e oitenta e seis) pontos de iiuminacao pd胡ca a ser
Substituida. A dotacao totai do convenlO eStaVa alocada no o「9amentO de 2023, uma VeZ que
P「eV[amos a execucao naqueie exercieio.
Em fun9aO de termos tido autorlZaS5o apenas nesse ano, neCeSSitamos a
SuPiementacao do vaior remanescente de R$ 279.417,95 (duzentos e setenta e nove mil,
quatrocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), POis o mesmo nao foi
COntemPiado para 2024.
Mesmo com a execucあda segunda etapa ainda ha v緬as田aS do centro, bajrros e
distritos nos quais ha necessidade da substitui串o dos conjuntos de ilumina9fo p心blica e a
SuPlementasao de R$ 392,933,96 (t「ezentos e noventa e dois mii, nOVeCentOS e trinta e tres
「eais e noventa e seis centavos) da fonte 507, ira suprir essa demanda.
Sendo o exposto e na certeza da ap「ova9aO do PrQjeto, desde jきagradecem9S.
Cordiaimente′ A髭「,
Prefeito Municipal
FoneA:ou(45)324嶋OOO. CNP」 78 101 847/0001-50. Rua Nos紬Sonho「a da Conceis60, 555 - Cen-ro I CoIXa Pbsfai Ol 1 85 890-000 l M-S§al l Parand